A Confederação Nacional de Municípios (CMN) pediu ao presidente Lula mais recursos para garantir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ofício encaminhado ontem (30) a Lula, os prefeitos ressaltam a necessidade de o Executivo solicitar ao Congresso Nacional uma suplementação de verba para cumprir a Medida Provisória (MP 462/2009), que criou o apoio financeiro aos municípios. A MP destina até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas nos repasses do fundo com a crise econômica. No entanto, a suplementação de já foi quase toda repassada aos municípios. No documento, a entidade lembra que ao editar a MP o governo se comprometeu a compensar a queda na arrecadação para impedir que os municípios recebessem neste ano valor menores do que foi repassado em 2008.Prefeitos pedem recursos ao FPM
A Confederação Nacional de Municípios (CMN) pediu ao presidente Lula mais recursos para garantir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ofício encaminhado ontem (30) a Lula, os prefeitos ressaltam a necessidade de o Executivo solicitar ao Congresso Nacional uma suplementação de verba para cumprir a Medida Provisória (MP 462/2009), que criou o apoio financeiro aos municípios. A MP destina até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas nos repasses do fundo com a crise econômica. No entanto, a suplementação de já foi quase toda repassada aos municípios. No documento, a entidade lembra que ao editar a MP o governo se comprometeu a compensar a queda na arrecadação para impedir que os municípios recebessem neste ano valor menores do que foi repassado em 2008.
