Blitze fiscalizarão se direitos estão sendo garantidosA partir de agora, os fortalezenses poderão contribuir com mais um meio de fiscalização do serviço público. Na manhã de ontem, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Instituto Vida lançou a “Blitz da cidadania”. Com ela, a população pode denunciar se houver desrespeito e o Instituto, em parceria com órgãos e entidades, farão visitas para constatar se os direitos dos cidadãos estão sendo garantidos ou desrespeitados. “Os serviços têm precariedade no atendimento ao cidadão. A blitz é uma forma de fiscalizar a falta de cumprimento desses serviços oferecidos pelo poder público, além de ser um recurso para cobrarmos judicialmente que o problema seja sanado”, explicou João Mota, coordenador do Instituto Vida. De acordo com ele, as blitze acontecerão uma vez por semana, sempre às sextas-feiras. O ponto de partida será a Praça da Imprensa. Uma topic reunirá a equipe que sairá em direção a hospitais, creches, escolas, delegacias, bancos etc. Na próxima sexta-feira, como antecipou, acontecerá a primeira ação da blitz. Para não informar o local, o coordenador do Instituto Vida apenas informou que a visita acontecerá na área da Saúde. “Vamos convidar para participar órgãos e entidades que trabalhem na defesa dos direitos dos cidadãos. Com as visitas, saberemos como está o funcionamento, se o serviço está como deveria”. Caso o serviço oferecido não esteja condizente com o necessário, João Mota comenta que os visitantes emitirão uma multa social. Segundo o coordenador, a “penalidade” trata-se de uma relatório de circunstâncias, em que serão relatados os fatos. Em seguida, será encaminhado para a instituição responsável para que seja resolvida a situação. Após 15 dias, a equipe voltará ao local para averiguar. “Com o relatório poderemos cobrar, judicialmente, por meio de ações de obrigação de fazer. O documento valerá como prova para um recurso jurídico”. Como revelou Maria Auxiliadora Melo Feijão, membro da Ouvidoria do Tribunal de Justiça (TJ), a princípio, a iniciativa é interessante pois será mais uma fonte de informações do TJ acerca dos problemas que afligem os cidadãos de Fortaleza, nas diversas áreas. No entanto, como antecipou Maria Auxiliadora, a presença do TJ na apresentação de ontem foi, justamente, uma forma do órgão conhecer mais sobre o funcionamento da blitz e como a instituição judiciário poderá auxiliar na fiscalização dos serviços públicos.
Janine Maia
Repórter
