O presidente Lula, anunciou, ontem, a liberação de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida, aos municípios com até 50 mil habitantes. Poderão se cadastrar famílias com renda de até três salários mínimos. As inscrições estarão abertas entre 10 de agosto e 10 de setembro. O anúncio foi feito durante a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em resposta aos pedidos dos prefeitos. A abertura do novo cadastro é uma ampliação do programa lançado em abril deste ano, que atendia inicialmente as famílias em cidades com mais de 100 mil habitantes. A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.Portaria assinada na manhã de ontem pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, em evento da XII Marcha dos Prefeitos autoriza a redução de até 40% do valor de contrapartida exigida de municípios para viabilizar projetos do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento. ´A medida se justifica pela queda na arrecadação de tributos que afeta municípios, estados e o Distrito Federal, no contexto da crise econômica mundial´, afirmou Marcio Fortes. Segundo o ministro, para tomar a iniciativa, o Governo Federal também considerou o aumento nos preços dos materiais de construção, por causa do aquecimento do mercado da construção civil.
A redução do valor da contrapartida pode ser aplicada apenas àqueles projetos do PAC em que municípios, estados ou o Distrito Federal firmados com a União comprometeram-se nos termos de compromisso com contrapartida de, no mínimo, 5% do valor total do investimento. Municípios, estados e o Distrito Federal que se enquadram nessa condição têm direito a redução imediata de até 20%, desde que a participação da União no projeto não ultrapasse os limites de repasse de recursos pelo governo Federal. A redução adicional de até 20% será calculada de acordo com a execução da obra, até 31 de dezembro de 2010, sempre condicionada aos limites de repasse de recursos pelo governo Federal. A Caixa Econômica deve aditar termos de compromisso com novos valores de investimento dos projetos. Caso o município, o estado ou o Distrito Federal tenha executado toda a sua contrapartida, a União se compromete a assumir os custos de uma ampliação de metas do projeto, pactuada entre os parceiros. Realizada desde 1998, a Marcha a Brasília recebe prefeitos, secretários municipais, vereadores e autoridades dos governos federal e estadual para discutir desafios e reivindicações das prefeituras de todo o país. Lula encerrou a cerimônia reafirmando o compromisso de continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. O programa Minha Casa Minha Vida também foi citado pelo presidente: ´se construirmos 1 milhão de casas em dois anos, quer dizer que o país irá mudar de patamar nesse setor´. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, observou que os investimentos dos municípios no país, no ano passado, somaram R$ 31 bilhões. ´Estamos empregando, investindo e acompanhando a política do governo federal para contribuir com o desenvolvimento do Brasil´.
Fonte: Diário on line
