Desvio de Verbas Federais 15 presos em operação da PF (Eusébio, Aquiraz e Guaramiranga)

Foto: Alex Costa
Mandados de busca foram cumpridos no Eusébio, onde a PF recolheu muitos documentos que serão periciados. Ação rigorosa: Paulo César Feitosa, procurador do Município do Eusébio, disse que ordem do prefeito é apurar e punir. Agentes federais e fiscais da Receita e da CGU cumpriram ordem de prisão e buscas em cinco cidades cearenses. Quinze pessoas ligadas a administração pública nos municípios de Aquiraz, Eusébio e Guaramiranga foram presas ontem durante a operação Gárgula´, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Todas são acusadas de envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas e, ainda, crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. As prisões são temporárias (de cinco dias) e podem ser prorrogadas. Além das prisões, os ´federais´ cumpriram 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará nas três cidades e em Fortaleza e Pindoretama. Com um dos acusados foram encontrados R$ 300 mil. As investigações que fundamentaram a operação vinham acontecendo desde 2005. "Mas acreditamos que essa organização criminosa estivesse agindo há, pelo menos, dez anos", destacou o delegado Aldair da Rocha, superintendente da PF no Ceará. As investigações revelaram a atuação de empresas ´fantasmas´ em processos de licitação envolvendo verbas federais destinadas à aplicação em obras de saneamento básico e construção. De acordo com a PF, somente no período compreendido entre os anos de 2005 e 2009 foram destinados R$33 milhões em recursos da União para obras de saneamento nos três municípios investigados (Eusébio, Aquiraz e Guaramiranga). Deste total, já foi comprovado o desvio de R$ 6 milhões somente no Município do Eusébio. "Já temos a certeza absoluta de que uma variedade enorme de cidades seguiu o mau exemplo dos três Municípios cearenses no desvio de recursos públicos e corrupção. As investigações vão continuar", assegurou Aldair da Rocha. Segundo a Polícia, a rede criminosa criava empresas ´fantasmas´ que tinham êxito em licitações. Além de certames ´viciados´, existia a concorrência das empresas com elas mesmas. "Uma empresa criava outra, e mais outra, e todas pertenciam a um mesmo grupo", explicou Aldair. Segundo ele, a maioria das empresas era sediada em um shopping e um edifício comercial, ambos localizados na Aldeota, em Fortaleza. Investigação. A PF não divulgou o nome de nenhum dos acusados presos, mas a reportagem apurou que são pessoas ligadas diretamente às administrações dos três Municípios. Além delas, foi detido um engenheiro terceirizado da Caixa Econômica Federal (CEF). Entre os presos estariam servidores públicos ligados a comissões de licitação e empresários da construção civil. O procurador geral do Município do Eusébio, advogado Paulo César Feitosa, acompanhou as buscas realizadas pela PF na sede da prefeitura daquela cidade, ontem pela manhã, e foi enfático. "A determinação do prefeito Acilon Gonçalves é a de que sejam instaurados processos disciplinares contra todos os funcionários envolvidos em atos de corrupção. Estamos acompanhando tudo, fornecendo a documentação solicitada pela Polícia Federal e dando acesso a todas as informações necessárias para a investigação. Será afastado todo e qualquer funcionário cuja participação em corrupção for comprovada", destacou. Também foram feitas buscas na Secretaria de Ação Social do Eusébio, no almoxarifado geral e na residência de alguns funcionários. Um farto material - entre computadores e especialmente documentos - foi apreendido e levado a superintendência da PF. Operação. Participaram da ação 200 policiais federais do Ceará e de outros Estados do Nordeste, sob o comando de três delegados, entre eles, Renato Casarini, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCCO). O trabalho foi acompanhado pelo coordenador de operações especiais da CGU, Israel Carvalho. "A CGU vem participando do trabalho desde o ano passado, entrando com a parte técnica, de fiscalização deste recurso de R$ 33 milhões destinado a obras". O chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal no Ceará, Marcellus Brito, também acompanhou as diligências da PF. "O nosso trabalho diz respeito às questões de interesse fiscal e tributário. Pelo menos R$26 milhões foram sonegados." Dinheiro sumiu. 33 milhões de reais, destinados a obras de saneamento básico e construção, foram entregues às prefeituras, entre 2005 e 2009. Parte desse dinheiro, segundo a PF, foi desviada pelo esquema
POR: FERNANDO RIBEIRO/NATHÁLIA LOBO
EDITOR/REPÓRTER