Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior do Estado na próxima semana para realizar inspeções ordinárias em mais 11 municípios. Na Capital serão realizadas inspeções nas Secretarias de Direitos Humanos e, de Esporte e Lazer. Nessas duas pastas a fiscalização será encerrada somente no dia 18. O presidente do TCM, Ernesto Sabóia pediu aos colegas que acelerem o exame dos processos que aguardam julgamento. Este ano, as inspeções ordinárias serão encerradas no dia 18, contemplando todos os municípios cearenses, destaca o presidente do Tribunal. As informações colhidas durante as inspeções ordinárias serão utilizadas para avaliar a possibilidade de irregularidades e se conferem com os dados fornecidos pelas prefeituras nas prestações de contas de governo e de gestão. Embora o propósito das inspeções ordinárias não seja a geração de relatórios, está sendo feito um levantamento sobre os dados mais significativos para serem anunciados à imprensa. Como as sessões plenárias do TCM são apenas às quintas-feiras neste mês de dezembro serão realizadas sessões apenas nos dias 10 e 17. Apelo. No encerramento da sessão de ontem o presidente Ernesto Sabóia apelou aos demais conselheiros no sentido de que agilizem os processos em condições de serem julgados ainda este ano. Já foi encaminhado para publicação na pauta de julgamentos das próximas sessões o processo relativo as contas de Governo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no exercício de 2007. Com a publicação fica aberta a possibilidade de o parecer prévio do Tribunal ser emitido ainda este ano. O relator da matéria é o conselheiro Pedro Ângelo. No Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará ainda estão em andamento vários processos originados no exercício de 2007. Ernesto Sabóia explica que nos últimos anos houve um crescimento significativo da quantidade de processos julgados e a partir de agora a tendência é diminuir. Ele admite a existência de processos de 2006 ou 2005 e anos anteriores, mas são processos com algum tipo de problema, dentre eles alguns da Prefeitura de Fortaleza, como o do Réveillon de 2006. Quanto às contas de Governo esclarece que até 2007 o andamento dos processos está bom, embora ainda existam alguns pareceres a serem apreciados. No caso das contas de 2008, informa que por causa do esforço para a fiscalização nos municípios, agora que os processos estão sendo informados, mas até fevereiro ou março todas as contas de 2008 estarão informadas e, a partir de então, começam os prazos para a apresentação de direito de defesa, etc. Relação. Os municípios a serem visitados na próxima semana são os seguintes: Barro, Brejo Santo, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Independência, Itaiçaba, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Santa Quitéria. As inspeções ordinárias do TCM começaram no dia 30 de março e foram suspensas no mês de maio em função das chuvas que alagaram e danificaram as vias de acesso a várias cidades. Fonte: Diário do NordestePresidente faz apelo a colegas
Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior do Estado na próxima semana para realizar inspeções ordinárias em mais 11 municípios. Na Capital serão realizadas inspeções nas Secretarias de Direitos Humanos e, de Esporte e Lazer. Nessas duas pastas a fiscalização será encerrada somente no dia 18. O presidente do TCM, Ernesto Sabóia pediu aos colegas que acelerem o exame dos processos que aguardam julgamento. Este ano, as inspeções ordinárias serão encerradas no dia 18, contemplando todos os municípios cearenses, destaca o presidente do Tribunal. As informações colhidas durante as inspeções ordinárias serão utilizadas para avaliar a possibilidade de irregularidades e se conferem com os dados fornecidos pelas prefeituras nas prestações de contas de governo e de gestão. Embora o propósito das inspeções ordinárias não seja a geração de relatórios, está sendo feito um levantamento sobre os dados mais significativos para serem anunciados à imprensa. Como as sessões plenárias do TCM são apenas às quintas-feiras neste mês de dezembro serão realizadas sessões apenas nos dias 10 e 17. Apelo. No encerramento da sessão de ontem o presidente Ernesto Sabóia apelou aos demais conselheiros no sentido de que agilizem os processos em condições de serem julgados ainda este ano. Já foi encaminhado para publicação na pauta de julgamentos das próximas sessões o processo relativo as contas de Governo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no exercício de 2007. Com a publicação fica aberta a possibilidade de o parecer prévio do Tribunal ser emitido ainda este ano. O relator da matéria é o conselheiro Pedro Ângelo. No Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará ainda estão em andamento vários processos originados no exercício de 2007. Ernesto Sabóia explica que nos últimos anos houve um crescimento significativo da quantidade de processos julgados e a partir de agora a tendência é diminuir. Ele admite a existência de processos de 2006 ou 2005 e anos anteriores, mas são processos com algum tipo de problema, dentre eles alguns da Prefeitura de Fortaleza, como o do Réveillon de 2006. Quanto às contas de Governo esclarece que até 2007 o andamento dos processos está bom, embora ainda existam alguns pareceres a serem apreciados. No caso das contas de 2008, informa que por causa do esforço para a fiscalização nos municípios, agora que os processos estão sendo informados, mas até fevereiro ou março todas as contas de 2008 estarão informadas e, a partir de então, começam os prazos para a apresentação de direito de defesa, etc. Relação. Os municípios a serem visitados na próxima semana são os seguintes: Barro, Brejo Santo, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Independência, Itaiçaba, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Santa Quitéria. As inspeções ordinárias do TCM começaram no dia 30 de março e foram suspensas no mês de maio em função das chuvas que alagaram e danificaram as vias de acesso a várias cidades. Fonte: Diário do Nordeste
