O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, esta semana, audiências públicas para agilizar a discussão e aprovação das resoluções com as instruções para as eleições deste ano. Em plenário, a primeira sessão de 2010 será realizada hoje e a expectativa é de intensa movimentação para este semestre. No Ceará o calendário de sessões do TRE começou no dia 18 de janeiro. Hoje, a partir das 15 horas, o TSE realiza audiência pública para debater com representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e entidades interessadas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a minuta da resolução com as instruções que tratam da escolha e registro das candidaturas e do voto do eleitor brasileiro que reside no exterior. As audiências públicas sobre as instruções das eleições serão conduzidas pelo ministro Arnaldo Versiani, que é o relator de todas resoluções para as eleições 2010. A minuta da resolução sobre escolha de candidatos e o registro das candidaturas já foi publicada pelo TSE em sua página na Internet. O conteúdo reproduz praticamente tudo que foi estabelecido na resolução 22.156, elaborada para as eleições de 2006. Uma das principais novidades fica por conta do prazo estabelecido para o julgamento dos pedidos de registro, encurtado pela mini-reforma eleitoral, aprovada em 2009. Celeridade Para as eleições de 2006 os pedidos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados, teriam que ser julgados pelos TREs até o dia 23 de agosto. Agora, terão que ser até 5 de agosto. O prazo para o TSE julgar os recursos em processos de registro de candidatura também foi reduzido do dia 20 de setembro para 19 de agosto. Todas as resoluções do TSE para as eleições deste ano terão de ser aprovadas até cinco de março. Amanhã será realizada audiência pública para debater as resoluções que tratam dos atos preparatórios para as eleições e prestação de contas da campanha. Para quarta-feira está programada outra audiência pública para discutir as resoluções sobre biometria e arrecadação de recursos de campanha por intermédio de cartão de crédito. O TSE já aprovou as resoluções que tratam do calendário eleitoral; pesquisas; modelos de tela da urna eletrônica; propaganda e condutas vedadas e; representações, reclamações e pedidos de resposta. Ainda há expectativa por conta de processos ainda do ano passado tratando da cassação dos mandatos de dois governadores e representações contra Lula e a ministra Dilma por propaganda antecipada. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)TSE define regras para candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, esta semana, audiências públicas para agilizar a discussão e aprovação das resoluções com as instruções para as eleições deste ano. Em plenário, a primeira sessão de 2010 será realizada hoje e a expectativa é de intensa movimentação para este semestre. No Ceará o calendário de sessões do TRE começou no dia 18 de janeiro. Hoje, a partir das 15 horas, o TSE realiza audiência pública para debater com representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e entidades interessadas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a minuta da resolução com as instruções que tratam da escolha e registro das candidaturas e do voto do eleitor brasileiro que reside no exterior. As audiências públicas sobre as instruções das eleições serão conduzidas pelo ministro Arnaldo Versiani, que é o relator de todas resoluções para as eleições 2010. A minuta da resolução sobre escolha de candidatos e o registro das candidaturas já foi publicada pelo TSE em sua página na Internet. O conteúdo reproduz praticamente tudo que foi estabelecido na resolução 22.156, elaborada para as eleições de 2006. Uma das principais novidades fica por conta do prazo estabelecido para o julgamento dos pedidos de registro, encurtado pela mini-reforma eleitoral, aprovada em 2009. Celeridade Para as eleições de 2006 os pedidos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados, teriam que ser julgados pelos TREs até o dia 23 de agosto. Agora, terão que ser até 5 de agosto. O prazo para o TSE julgar os recursos em processos de registro de candidatura também foi reduzido do dia 20 de setembro para 19 de agosto. Todas as resoluções do TSE para as eleições deste ano terão de ser aprovadas até cinco de março. Amanhã será realizada audiência pública para debater as resoluções que tratam dos atos preparatórios para as eleições e prestação de contas da campanha. Para quarta-feira está programada outra audiência pública para discutir as resoluções sobre biometria e arrecadação de recursos de campanha por intermédio de cartão de crédito. O TSE já aprovou as resoluções que tratam do calendário eleitoral; pesquisas; modelos de tela da urna eletrônica; propaganda e condutas vedadas e; representações, reclamações e pedidos de resposta. Ainda há expectativa por conta de processos ainda do ano passado tratando da cassação dos mandatos de dois governadores e representações contra Lula e a ministra Dilma por propaganda antecipada. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
