A apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) feita por Adahil Barreto (PR) está dando o que falar. Ontem, o republicano revelou já ter conseguido quatro assinaturas em apoio à idéia de aumentar a vinculação dos recursos para educação de 25% para 35%. Além dele, os deputados Heitor Férrer (PDT), Vasques Landim (PR) e Cirilo Pimenta (PSDB) defendem o aumento. A tramitação inicia quando 14 rubricas forem coletadas. A polêmica instalou-se porque o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia, Artur Bruno (PT), fala, desde o ano passado, que está encabeçando a formulação de uma PEC com teor similar. As únicas diferenças são o percentual e o total de assinaturas. DEMARCANDO TERRITÓRIO O petista quer estender os investimentos em educação para 30% e, como levanta a bandeira de uma Proposta de iniciativa popular, é obrigado a coletar o apoio de 57.251 eleitores. Com o extra de 5% no Orçamento, R$ 393 milhões anuais a mais seriam destinados ao setor. Diante do anúncio de Barreto, Bruno reagiu. “Acho estranha essa atitude dele. Daqui a pouco, algum deputado vai propor 40% ou 50% ou 70%. Por que não todos os recursos do Estado para educação?”, ironizou, emendando: “Isto não é competição de índice. As propostas têm que ter força política e não serem feitas apenas para demarcarem território”. Artur acusou Adahil de “passar por cima” das entidades que compareceram à audiência pública realizada pela AL mês passado e concordaram com o elastecimento para 30%. Ele descartou a possibilidade de subscrever a PEC do opositor, como o republicano chegou a sugerir. E insinuou que Barreto não deve conseguir as outras dez assinaturas. “Prefiro ficar com essas entidades. O deputado Adahil conhece bem a Assembleia Legislativa. Ele sabe exatamente quais são as suas possibilidades de sucesso”, pontuou. SER GOVERNISTA DIFICULTA. Procurado pelo O Estado, Adahil Barreto negou qualquer intenção de “puxar o tapete” de Bruno. O parlamentar disse que elaborou a PEC para acelerar um processo que pode ser dificultado pelo fato do petista compor a base de apoio ao governador Cid Gomes (PSB). “Tenho medo que ele fique amarrado. E citei o nome dele no meu pronunciamento justamente para afastar esse tipo de especulação”, argumentou, referindo-se à declaração de que se inspirou no petista para formular a Proposta de 35%. Barreto afirmou que a coleta das 57 mil assinaturas vai demandar muito tempo e esforço da Assembleia; inclusive financeiro. De acordo com ele, o Legislativo terá de alugar aeronaves e carros para realizar viagens ao interior, além de deslocar servidores especificamente para esta tarefa. Bruno nega, dizendo que tudo será feito pelas tais entidades que participaram da audiência. “Se temos propriedade para apresentarmos algo mais simplificado, por quê não fazê-lo?”, indagou Adahil. O republicano justificou ainda o percentual estipulado, cinco pontos acima do que Artur Bruno defende. Na avaliação dele, o Estado tem como aplicar 35% do que arrecada sem prejudicar outras áreas estratégicas, como saúde e segurança pública. O FACTÍVEL. Já o líder do Governo na AL, Nelson Martins (PT), pensa de outra forma. E alerta: ampliar a educação significa tirar recursos de outras pastas. “Um índice factível nesse momento seria 30%, levando em conta que tem que se aplicar em outras políticas públicas”, citou. O parlamentar disse que a PEC de Bruno é mais viável porque, a preço de 2009, o Estado já destinou 29,3% da sua receita líquida para educação. Porém, ele ponderou para a necessidade de repasses federais também serem aumentados. Atualmente, a União é obrigada a encaminhar 18% do que recebe para o setor. “Acho que é perfeitamente possível chegar a esse percentual de 30%. Não vejo dificuldade. O que você não pode é colocar um limite muito alto”, sublinhou. Fonte: O estadoÔ Coisa Boa Adahil propõe emenda para educação e deixa Bruno intrigado
A apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) feita por Adahil Barreto (PR) está dando o que falar. Ontem, o republicano revelou já ter conseguido quatro assinaturas em apoio à idéia de aumentar a vinculação dos recursos para educação de 25% para 35%. Além dele, os deputados Heitor Férrer (PDT), Vasques Landim (PR) e Cirilo Pimenta (PSDB) defendem o aumento. A tramitação inicia quando 14 rubricas forem coletadas. A polêmica instalou-se porque o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia, Artur Bruno (PT), fala, desde o ano passado, que está encabeçando a formulação de uma PEC com teor similar. As únicas diferenças são o percentual e o total de assinaturas. DEMARCANDO TERRITÓRIO O petista quer estender os investimentos em educação para 30% e, como levanta a bandeira de uma Proposta de iniciativa popular, é obrigado a coletar o apoio de 57.251 eleitores. Com o extra de 5% no Orçamento, R$ 393 milhões anuais a mais seriam destinados ao setor. Diante do anúncio de Barreto, Bruno reagiu. “Acho estranha essa atitude dele. Daqui a pouco, algum deputado vai propor 40% ou 50% ou 70%. Por que não todos os recursos do Estado para educação?”, ironizou, emendando: “Isto não é competição de índice. As propostas têm que ter força política e não serem feitas apenas para demarcarem território”. Artur acusou Adahil de “passar por cima” das entidades que compareceram à audiência pública realizada pela AL mês passado e concordaram com o elastecimento para 30%. Ele descartou a possibilidade de subscrever a PEC do opositor, como o republicano chegou a sugerir. E insinuou que Barreto não deve conseguir as outras dez assinaturas. “Prefiro ficar com essas entidades. O deputado Adahil conhece bem a Assembleia Legislativa. Ele sabe exatamente quais são as suas possibilidades de sucesso”, pontuou. SER GOVERNISTA DIFICULTA. Procurado pelo O Estado, Adahil Barreto negou qualquer intenção de “puxar o tapete” de Bruno. O parlamentar disse que elaborou a PEC para acelerar um processo que pode ser dificultado pelo fato do petista compor a base de apoio ao governador Cid Gomes (PSB). “Tenho medo que ele fique amarrado. E citei o nome dele no meu pronunciamento justamente para afastar esse tipo de especulação”, argumentou, referindo-se à declaração de que se inspirou no petista para formular a Proposta de 35%. Barreto afirmou que a coleta das 57 mil assinaturas vai demandar muito tempo e esforço da Assembleia; inclusive financeiro. De acordo com ele, o Legislativo terá de alugar aeronaves e carros para realizar viagens ao interior, além de deslocar servidores especificamente para esta tarefa. Bruno nega, dizendo que tudo será feito pelas tais entidades que participaram da audiência. “Se temos propriedade para apresentarmos algo mais simplificado, por quê não fazê-lo?”, indagou Adahil. O republicano justificou ainda o percentual estipulado, cinco pontos acima do que Artur Bruno defende. Na avaliação dele, o Estado tem como aplicar 35% do que arrecada sem prejudicar outras áreas estratégicas, como saúde e segurança pública. O FACTÍVEL. Já o líder do Governo na AL, Nelson Martins (PT), pensa de outra forma. E alerta: ampliar a educação significa tirar recursos de outras pastas. “Um índice factível nesse momento seria 30%, levando em conta que tem que se aplicar em outras políticas públicas”, citou. O parlamentar disse que a PEC de Bruno é mais viável porque, a preço de 2009, o Estado já destinou 29,3% da sua receita líquida para educação. Porém, ele ponderou para a necessidade de repasses federais também serem aumentados. Atualmente, a União é obrigada a encaminhar 18% do que recebe para o setor. “Acho que é perfeitamente possível chegar a esse percentual de 30%. Não vejo dificuldade. O que você não pode é colocar um limite muito alto”, sublinhou. Fonte: O estado
