Medida dá continuidade a processos a crimes que prescreviam ao completar dez anos. O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou nesta quarta-feira (31) uma lei anticorrupção que estabelece a continuidade dos processos referentes a crimes que antes prescreviam ao completar dez anos, entre eles, o de enriquecimento ilícito. Oposição teme que medida seja usada como arma de vingança política. Um dos artigos da nova lei estabelece que os crimes são imprescritíveis, ao estabelecer a "não extinção dos direitos e ações que o Estado tem, com o passar do tempo, nos crimes de corrupção, enriquecimento ilícito, delinqüência econômica e financeira". A nova regra anula uma lei de 1990 que afirmava que esses crimes prescreviam ao completar dez anos caso não fossem apresentadas ações judiciais contra ex-funcionários públicos. Em um ato na casa de governo, onde anunciou a entrada em vigor da nova lei, Morales afirmou: Chegou a hora de dar um tapa nas pessoas que causaram tantos danos aos bolivianos. Morales declarou que com a nova legislação - aprovada previamente pelo Congresso, cuja maioria é de situação - ex-governantes e ex-ministros, cujos nomes não foram citados, "vão desesperadamente transferindo seus bens a outras pessoas" para evitar um indiciamento e um eventual confisco. O presidente afirmou que a nova regra causou temor em setores da oposição, fazendo com que muitos de seus líderes fugissem do país: Algumas famílias vão saindo da Bolívia. A afirmação de Morales foi uma alusão à fuga de quase uma dezena de líderes de direita, entre eles, os ex-governadores Manfred Reyes Villa e José Luis Paredes, o empresário Branko Marinkovic e o candidato à prefeitura de La Paz Guillhermo Forún, que são procurados pela Justiça. Fonte: R7Morales aprova lei anticorrupção que envolve ex-presidentes
Medida dá continuidade a processos a crimes que prescreviam ao completar dez anos. O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou nesta quarta-feira (31) uma lei anticorrupção que estabelece a continuidade dos processos referentes a crimes que antes prescreviam ao completar dez anos, entre eles, o de enriquecimento ilícito. Oposição teme que medida seja usada como arma de vingança política. Um dos artigos da nova lei estabelece que os crimes são imprescritíveis, ao estabelecer a "não extinção dos direitos e ações que o Estado tem, com o passar do tempo, nos crimes de corrupção, enriquecimento ilícito, delinqüência econômica e financeira". A nova regra anula uma lei de 1990 que afirmava que esses crimes prescreviam ao completar dez anos caso não fossem apresentadas ações judiciais contra ex-funcionários públicos. Em um ato na casa de governo, onde anunciou a entrada em vigor da nova lei, Morales afirmou: Chegou a hora de dar um tapa nas pessoas que causaram tantos danos aos bolivianos. Morales declarou que com a nova legislação - aprovada previamente pelo Congresso, cuja maioria é de situação - ex-governantes e ex-ministros, cujos nomes não foram citados, "vão desesperadamente transferindo seus bens a outras pessoas" para evitar um indiciamento e um eventual confisco. O presidente afirmou que a nova regra causou temor em setores da oposição, fazendo com que muitos de seus líderes fugissem do país: Algumas famílias vão saindo da Bolívia. A afirmação de Morales foi uma alusão à fuga de quase uma dezena de líderes de direita, entre eles, os ex-governadores Manfred Reyes Villa e José Luis Paredes, o empresário Branko Marinkovic e o candidato à prefeitura de La Paz Guillhermo Forún, que são procurados pela Justiça. Fonte: R7
