A Assembléia aprovou, ontem, dois projetos de Lei de autoria do Executivo e uma mensagem do Ministério Público (MP). Dentre as matérias do Governo, está a que garante como política permanente, a premiação de um computador, para aqueles alunos do ensino médio do Estado que tiverem bom desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). O prêmio foi concedido em 2008 para os alunos que atingiram a média 7 na disciplina de matemática e nota 6,5 em português, ao fim daquele ano letivo. Agora, com a aprovação da nova mensagem, a premiação será realizada todos os anos. A expectativa do Governo é de que mais de dois mil computados serão dados como premiação. A outra mensagem do Governo aprovada, regulamenta o consórcio de saúde entre o Governo do Estado e a microrregião de saúde de Camocim. A matéria ratifica o protocolo de intenções entre o Governo e os municípios integrantes daquela microrregião cearense. O protocolo de intenções garante que equipamentos de saúde, como as Policlínicas e os CEOs - Centros de Especialidades Odontológicas, sejam administrados através de consórcios entre prefeituras e Estado. Já a mensagem aprovada do Ministério Público, garante a revisão dos subsídios dos seus membros. A matéria explica que o reajuste obedece à revisão ao subsídio dos Ministros da Suprema Corte e do Procurador-Geral da República, segundo os percentuais de 5% a partir de 1º de setembro de 2009 e de 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010. A matéria do Ministério Público acompanha a posição que foi adotada pelo Poder Judiciário cearense em relação a seus magistrados. Fonte: Diário do NordestePremiação alunos do Estado vão poder ganhar computador
A Assembléia aprovou, ontem, dois projetos de Lei de autoria do Executivo e uma mensagem do Ministério Público (MP). Dentre as matérias do Governo, está a que garante como política permanente, a premiação de um computador, para aqueles alunos do ensino médio do Estado que tiverem bom desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). O prêmio foi concedido em 2008 para os alunos que atingiram a média 7 na disciplina de matemática e nota 6,5 em português, ao fim daquele ano letivo. Agora, com a aprovação da nova mensagem, a premiação será realizada todos os anos. A expectativa do Governo é de que mais de dois mil computados serão dados como premiação. A outra mensagem do Governo aprovada, regulamenta o consórcio de saúde entre o Governo do Estado e a microrregião de saúde de Camocim. A matéria ratifica o protocolo de intenções entre o Governo e os municípios integrantes daquela microrregião cearense. O protocolo de intenções garante que equipamentos de saúde, como as Policlínicas e os CEOs - Centros de Especialidades Odontológicas, sejam administrados através de consórcios entre prefeituras e Estado. Já a mensagem aprovada do Ministério Público, garante a revisão dos subsídios dos seus membros. A matéria explica que o reajuste obedece à revisão ao subsídio dos Ministros da Suprema Corte e do Procurador-Geral da República, segundo os percentuais de 5% a partir de 1º de setembro de 2009 e de 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010. A matéria do Ministério Público acompanha a posição que foi adotada pelo Poder Judiciário cearense em relação a seus magistrados. Fonte: Diário do Nordeste
