Eleições 2010: Tire suas dúvidas aqui

Quem acompanha política sabe que, apesar de as eleições estarem marcadas para o mês de outubro, os preparativos e movimentações para o pleito começaram ainda no ano passado. São pesquisas de intenção de voto para nortear os partidos sobre a escolha de seus candidatos, alianças já confirmadas e nomes importantes cumprindo agenda de candidato antes mesmo das convenções partidárias (momento em que as candidaturas são oficializadas). A tendência é que depois da Copa do Mundo o tema “Eleições 2010” passe a estar mais presente na vida de todos nós. Na minha, é claro, ele já domina os pensamentos desde o ano passado. Tanto que publiquei este post, tempos atrás, lá no Blog da Janga, mas volto ao tema com as devidas atualizações. Para quem não gosta muito do assunto ou evitou, até agora, se aprofundar na discussão deixo aqui algumas perguntas, as mais comuns, e suas respectivas respostas sobre o processo que se avizinha. 1) Quais cargos estarão em disputa? Além do presidente da República, também serão eleitos governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distrital - no caso de Brasília. No Senado, 54 das 81 cadeiras estarão em disputa. Como cada estado tem direito a três assentos, em 2010 serão eleitos dois senadores por estado. No caso da Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa, e cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes. No Ceará são 22 vagas. Nas Assembléias Legislativas (e na Câmara Legislativa do Distrito Federal), todos os assentos serão disputados, sendo que o número de deputados varia de acordo com a população do estado. Aqui no Ceará temos 46 cadeiras. 2) Qual é a duração e o limite do mandato para cada cargo? Hoje, o mandato para presidente da República é de quatro anos, com limite de dois mandatos, o mesmo tempo vale para governador. Senador tem mandato de oito anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites. Os deputados federais, estaduais e distrital têm mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites. 3) Quais as datas das votações? O primeiro turno ocorrerá no dia 3 de outubro, conforme o calendário eleitoral de 2010 divulgado em julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno para a escolha de presidente e governadores. Nesse caso, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. 4) Um candidato ainda pode mudar de partido ou de domicílio eleitoral? Não. O dia 3 de outubro de 2009 foi o último dia para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral. 5) Quando serão divulgados oficialmente os candidatos? Entre 10 e 30 de junho de 2010, ocorrem as convenções partidárias para a escolha de candidatos. O registro dos escolhidos deve ser feito até o dia 5 de julho. Se você tiver outras dúvidas, pode mandar que a gente pesquisa, conversa com especialistas, consulta o TRE e responde pra você. Fonte: TSE