Presidente do TRE prevê acirramento de agressões na campanha online a propaganda política pela Internet, que foi autorizada este ano, só vai servir para a troca de insultos entre os candidatos. A previsão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, que foi a Brasília participar de seminário sobre Direito Eleitoral. Ele prevê que os mesmos vícios da campanha tradicional serão verificados no espaço virtual. “A internet beneficia uns e prejudica outros, porque há insultos que vão acabar ficando sem repostas”. Brígido falou ao jornal O Estado, ontem, antes de viajar a Brasília, onde participaria de um seminário sobre direito eleitoral. O Estado – Existem novidades nas eleições deste ano? Gerardo Brígido – A rigor, nada. Houve uma mini reforma que na realidade foi uma tapeação. Nós convivemos com uma legislação anacrônica. Essa lei chamada de inelegibilidade é fictícia. Temos um código eleitoral que é de 1965, completamente desatualizado da realidade do país. OE – A propaganda pela Internet é válida? GB – Essa é a grande novidade da eleição. A propaganda pela Internet só vai servir para a troca de insultos entre os políticos e já estamos vendo casos concretos. A legislação não dispõe de mecanismos legais que permita à Justiça Eleitoral atuar eficazmente nesse ponto. OE – A internet não tem nada aproveitável? GB – Na minha avaliação, tudo vai continuar a mesma coisa. Os mesmos vícios que aconteceram em processos eleitorais passados vão continuar acontecendo. A internet, sem dúvida, beneficia uns e prejudica outros, porque há insultos que muitas vezes ficam sem respostas. OE – E como o senhor avalia o financiamento de campanha? GB – Essa é a única coisa que se viu de positivo numa eleição. Só que isso não partiu dos senhores congressistas, mas do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Houve uma série de regras que endureceram o processo de financiamento, de doação de campanha. OE – Essa proposta pode acabar com o chamado caixa dois? GB – O financiamento de campanha é uma tentativa de acabar com o caixa dois. Ele existe, mas ninguém prova. É como alma: a gente sabe que existe, mas ninguém vê. Isso não foi fruto de iniciativa do Congresso e sim do TSE, o que eu faço questão de ressaltar. Antes, existia uma série de imperfeições que não permitiam uma fiscalização eficaz. Agora, pode ser que a coisa funcione, talvez até fruto do ativismo de indiciados. Onde o Legislativo não funciona, o Judiciário tem obrigação de operar. OE – Alguma novidade nas urnas eletrônicas? GB – Não. O problema de segurança delas foi comprovado e há pouco tempo houve um teste nacional do qual participaram várias entidades especializadas em telemática, inclusive especialistas do exercito brasileiro. Quanto ao sistema de votação eletrônica não há nenhuma restrição a ser feita, até porque serve de exemplos para outros países. OE – No caso do Ceará, está tudo em ordem nesse setor? GB – Sim. As urnas eletrônicas do Ceará já estão todas testadas e funcionando. O nosso grande problema é na distribuição das urnas, tendo em vista que os Correios estão com a sua frota sucateada, operando deficientemente. Nós estamos prevendo que vamos ter dificuldades na distribuição dessas urnas pelos Correios, pois eles não estão atendendo à demanda sequer do Sedex. OE – E quando essas urnas serão distribuídas? GB – As urnas eletrônicas serão distribuídas 48 horas antes do pleito. Elas vão ficar nos locais de votação, com acompanhamento de segurança. Essas urnas só serão ativadas pelos mesários que vão atuar nas eleições. Existem urnas para todas as seções eleitorais, e ainda existem as reservas para substituir alguma que tenha problema. OE – Existe meio para evitar a campanha antecipada? GB – A legislação eleitoral é muito falha. Isso porque não se sabe até onde vai a manifestação política de uma propaganda de pré-candidato. A diferença é muito sutil e ninguém evita essa manifestação. Não é com um artigo de lei que se vai evitar isso. Todo político que fala em público aponta suas preferências eleitorais. Os cidadãos comuns também fazem isso. OE – A fiscalização não está fazendo este trabalho? GB – Há excessos e Procuradoria Eleitoral tem feito esse trabalho e feito representação contra alguns infratores. Esse trabalho não é fácil, porque nem sempre há uma caracterização para que seja feita uma representação. Mas de qualquer modo está havendo o combate à propaganda antecipada, que existe, mas é difícil de comprovar. OE – Como está a segurança policial das eleições? GB – Tudo isso já está definido e já há o quantitativo de policiais que vai trabalhar no pleito no Ceará. A PM já está entrosada na Operação Eleições e acredito que tudo vai funcionar com normalidade. A perspectiva que nós temos é que vai haver um pleito tranqüilo em função do quadro político que se apresenta. Mas, se houver necessidade, a gente requisita a tropa federal.Fonte: O Estado.Internet só vai servir para insulto, diz Gerardo Brígido
Presidente do TRE prevê acirramento de agressões na campanha online a propaganda política pela Internet, que foi autorizada este ano, só vai servir para a troca de insultos entre os candidatos. A previsão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, que foi a Brasília participar de seminário sobre Direito Eleitoral. Ele prevê que os mesmos vícios da campanha tradicional serão verificados no espaço virtual. “A internet beneficia uns e prejudica outros, porque há insultos que vão acabar ficando sem repostas”. Brígido falou ao jornal O Estado, ontem, antes de viajar a Brasília, onde participaria de um seminário sobre direito eleitoral. O Estado – Existem novidades nas eleições deste ano? Gerardo Brígido – A rigor, nada. Houve uma mini reforma que na realidade foi uma tapeação. Nós convivemos com uma legislação anacrônica. Essa lei chamada de inelegibilidade é fictícia. Temos um código eleitoral que é de 1965, completamente desatualizado da realidade do país. OE – A propaganda pela Internet é válida? GB – Essa é a grande novidade da eleição. A propaganda pela Internet só vai servir para a troca de insultos entre os políticos e já estamos vendo casos concretos. A legislação não dispõe de mecanismos legais que permita à Justiça Eleitoral atuar eficazmente nesse ponto. OE – A internet não tem nada aproveitável? GB – Na minha avaliação, tudo vai continuar a mesma coisa. Os mesmos vícios que aconteceram em processos eleitorais passados vão continuar acontecendo. A internet, sem dúvida, beneficia uns e prejudica outros, porque há insultos que muitas vezes ficam sem respostas. OE – E como o senhor avalia o financiamento de campanha? GB – Essa é a única coisa que se viu de positivo numa eleição. Só que isso não partiu dos senhores congressistas, mas do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Houve uma série de regras que endureceram o processo de financiamento, de doação de campanha. OE – Essa proposta pode acabar com o chamado caixa dois? GB – O financiamento de campanha é uma tentativa de acabar com o caixa dois. Ele existe, mas ninguém prova. É como alma: a gente sabe que existe, mas ninguém vê. Isso não foi fruto de iniciativa do Congresso e sim do TSE, o que eu faço questão de ressaltar. Antes, existia uma série de imperfeições que não permitiam uma fiscalização eficaz. Agora, pode ser que a coisa funcione, talvez até fruto do ativismo de indiciados. Onde o Legislativo não funciona, o Judiciário tem obrigação de operar. OE – Alguma novidade nas urnas eletrônicas? GB – Não. O problema de segurança delas foi comprovado e há pouco tempo houve um teste nacional do qual participaram várias entidades especializadas em telemática, inclusive especialistas do exercito brasileiro. Quanto ao sistema de votação eletrônica não há nenhuma restrição a ser feita, até porque serve de exemplos para outros países. OE – No caso do Ceará, está tudo em ordem nesse setor? GB – Sim. As urnas eletrônicas do Ceará já estão todas testadas e funcionando. O nosso grande problema é na distribuição das urnas, tendo em vista que os Correios estão com a sua frota sucateada, operando deficientemente. Nós estamos prevendo que vamos ter dificuldades na distribuição dessas urnas pelos Correios, pois eles não estão atendendo à demanda sequer do Sedex. OE – E quando essas urnas serão distribuídas? GB – As urnas eletrônicas serão distribuídas 48 horas antes do pleito. Elas vão ficar nos locais de votação, com acompanhamento de segurança. Essas urnas só serão ativadas pelos mesários que vão atuar nas eleições. Existem urnas para todas as seções eleitorais, e ainda existem as reservas para substituir alguma que tenha problema. OE – Existe meio para evitar a campanha antecipada? GB – A legislação eleitoral é muito falha. Isso porque não se sabe até onde vai a manifestação política de uma propaganda de pré-candidato. A diferença é muito sutil e ninguém evita essa manifestação. Não é com um artigo de lei que se vai evitar isso. Todo político que fala em público aponta suas preferências eleitorais. Os cidadãos comuns também fazem isso. OE – A fiscalização não está fazendo este trabalho? GB – Há excessos e Procuradoria Eleitoral tem feito esse trabalho e feito representação contra alguns infratores. Esse trabalho não é fácil, porque nem sempre há uma caracterização para que seja feita uma representação. Mas de qualquer modo está havendo o combate à propaganda antecipada, que existe, mas é difícil de comprovar. OE – Como está a segurança policial das eleições? GB – Tudo isso já está definido e já há o quantitativo de policiais que vai trabalhar no pleito no Ceará. A PM já está entrosada na Operação Eleições e acredito que tudo vai funcionar com normalidade. A perspectiva que nós temos é que vai haver um pleito tranqüilo em função do quadro político que se apresenta. Mas, se houver necessidade, a gente requisita a tropa federal.Fonte: O Estado.
