Senado discute a Felicidade como direito constitucional

Após a apresentação da proposta de emenda ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi marcada para o próximo dia 26, quarta-feira, a audiência pública para a apresentação e discussão da proposta ao Senado Federal. O evento, que ocorrerá às 10 horas da manhã na sala 02 da Comissão de Direitos Humanos da casa, contará com a presença de membros de entidades articuladoras do Movimento + FELIZ, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de artistas que apóiam a proposta como o ator Cássio Reis, a cantora Margareth Menezes e o Maestro João Carlos Martins. O tema em debate na audiência será “A Felicidade é uma razão de Estado?” O objetivo da emenda é destacar todos os direitos sociais já presentes na constituição, pois apenas com estes direitos assegurados é que a sociedade poderá ser efetivamente mais feliz. Outros países como Japão e Coréia do Sul incorporaram em suas constituições o direito à busca pela felicidade, devendo o Estado empenhar-se na garantia às condições para atingi-la. Já a França e os Estados Unidos destacaram propostas semelhantes no processo de fortalecimento de suas democracias. Pela proposta, o artigo 6º da Constituição Federal passaria a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” O + FELIZ acredita que a felicidade está diretamente ligada à liberdade. E a liberdade, por sua vez, só pode ser exercida plenamente com acesso ao conhecimento, por meio de uma educação que forme indivíduos críticos, criativos e capazes de exercer a cidadania plena. www.maisfeliz.org/site/campanha