O valor que seria recebido em 2010 é mais de cinco vezes o que os municípios tiveram no ano passado. Os 184 municípios cearenses deverão arrecadar, no total, R$ 332,8 milhões no próximo ano, caso seja aprovada, em todas as instâncias, a emenda parlamentar do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê a divisão dos royalties do pré-sal de modo mais igualitário entre os estados. Isso é cinco vezes o que receberam em 2009. Além do montante a ser entregue aos municípios, o Estado receberia, anualmente, cerca de R$ 1 bilhão, como informou na última sexta-feira o governador Cid Gomes. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fortaleza, que recebeu, em 2009, R$ 8,4 milhões oriundos da exploração da camada petrolífera, passaria a contar com o montante de R$ 65,3 milhões em 2011. Com um ganho de 677% ante os valores de 2009, a capital lidera o ranking de arrecadação das cidades cearenses. Segundo a projeção da CNM, o município de Maracanaú seria o segundo mais beneficiado com as mudanças e receberia R$ 7,7 milhões no ano que vem, quantia 40% maior aos R$ 5,5 milhões obtidos em 2009. As cidades de Caucaia (R$ 7,3 milhões), Sobral (R$ 7,2 milhões) e Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões) seguem o pódio das maiores arrecadações que viriam com a emenda do senador Pedro Simon. De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, a nova divisão é muito bem-vinda ao Estado, que, em 2009, ficou com uma fatia de apenas R$ 58,9 milhões. "É uma divisão mais justa. Atualmente, a maioria absoluta dos royalties ficam com Rio de Janeiro e Espírito Santo. E, com as mudanças, a grande maioria dos municípios cearenses só teria a ganhar", afirma. Um recente levantamento realizado pelo Ipea revela que 75,37% da renda do petróleo nacional é destinada ao estado do Rio de Janeiro, enquanto São Paulo, com população duas vezes mais numerosa, é contemplado com apenas 2%. O Ceará, cujo recebimento, representa apenas 0,84% do total, recebe menos do que Sergipe (2,40%), cujo número de pessoas é quatro vezes menor. Segundo o estudo da CNM, apenas Aracati e São Gonçalo do Amarante passariam a receber menos dos royalties. Irineu explica que isso se dá, pois em 2009 - ano base para as novas contas - ambos receberam mais de R$ 6 milhões, quantia considerada elevada para populações reduzidas. Conforme projeta o estudo, São Gonçalo do Amarante sofreria redução de R$ 4 milhões, enquanto Aracati deveria perder R$ 3,2 milhões em 2011 ante o ano passado. De acordo com o consultor econômico da Aprece, as perdas não são significativas para esses municípios. "Não vai haver dependência em relação a esses recursos. Os municípios conseguem se manter sem essa ajuda extra. Esse volume é importante, mas não preponderante. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que são fundamentais às administrações. Quanto ao destino dos recursos advindos do pré-sal, Irineu informa que, até o momento, tudo tem sido investido em infraestrutura, no entanto, a ideia dos parlamentares é modificar esse panorama. Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda sugere que 50% do fundo social que será criado com base nos recursos dos royalties seja direcionados à educação. Para Irineu, deve haver uma divisão mais igualitária nos investimentos. "Seria interessante que 50% do montante fosse para infraestrutura e a outra metade para fins sociais, principalmente educação e saúde". Fonte: O povoCom Emenda Aprovada Municípios do CE teriam R$ 332 mi com royalties
O valor que seria recebido em 2010 é mais de cinco vezes o que os municípios tiveram no ano passado. Os 184 municípios cearenses deverão arrecadar, no total, R$ 332,8 milhões no próximo ano, caso seja aprovada, em todas as instâncias, a emenda parlamentar do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê a divisão dos royalties do pré-sal de modo mais igualitário entre os estados. Isso é cinco vezes o que receberam em 2009. Além do montante a ser entregue aos municípios, o Estado receberia, anualmente, cerca de R$ 1 bilhão, como informou na última sexta-feira o governador Cid Gomes. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fortaleza, que recebeu, em 2009, R$ 8,4 milhões oriundos da exploração da camada petrolífera, passaria a contar com o montante de R$ 65,3 milhões em 2011. Com um ganho de 677% ante os valores de 2009, a capital lidera o ranking de arrecadação das cidades cearenses. Segundo a projeção da CNM, o município de Maracanaú seria o segundo mais beneficiado com as mudanças e receberia R$ 7,7 milhões no ano que vem, quantia 40% maior aos R$ 5,5 milhões obtidos em 2009. As cidades de Caucaia (R$ 7,3 milhões), Sobral (R$ 7,2 milhões) e Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões) seguem o pódio das maiores arrecadações que viriam com a emenda do senador Pedro Simon. De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, a nova divisão é muito bem-vinda ao Estado, que, em 2009, ficou com uma fatia de apenas R$ 58,9 milhões. "É uma divisão mais justa. Atualmente, a maioria absoluta dos royalties ficam com Rio de Janeiro e Espírito Santo. E, com as mudanças, a grande maioria dos municípios cearenses só teria a ganhar", afirma. Um recente levantamento realizado pelo Ipea revela que 75,37% da renda do petróleo nacional é destinada ao estado do Rio de Janeiro, enquanto São Paulo, com população duas vezes mais numerosa, é contemplado com apenas 2%. O Ceará, cujo recebimento, representa apenas 0,84% do total, recebe menos do que Sergipe (2,40%), cujo número de pessoas é quatro vezes menor. Segundo o estudo da CNM, apenas Aracati e São Gonçalo do Amarante passariam a receber menos dos royalties. Irineu explica que isso se dá, pois em 2009 - ano base para as novas contas - ambos receberam mais de R$ 6 milhões, quantia considerada elevada para populações reduzidas. Conforme projeta o estudo, São Gonçalo do Amarante sofreria redução de R$ 4 milhões, enquanto Aracati deveria perder R$ 3,2 milhões em 2011 ante o ano passado. De acordo com o consultor econômico da Aprece, as perdas não são significativas para esses municípios. "Não vai haver dependência em relação a esses recursos. Os municípios conseguem se manter sem essa ajuda extra. Esse volume é importante, mas não preponderante. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que são fundamentais às administrações. Quanto ao destino dos recursos advindos do pré-sal, Irineu informa que, até o momento, tudo tem sido investido em infraestrutura, no entanto, a ideia dos parlamentares é modificar esse panorama. Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda sugere que 50% do fundo social que será criado com base nos recursos dos royalties seja direcionados à educação. Para Irineu, deve haver uma divisão mais igualitária nos investimentos. "Seria interessante que 50% do montante fosse para infraestrutura e a outra metade para fins sociais, principalmente educação e saúde". Fonte: O povo
