Vem por ai – ou já não seria mais novidade? – mais um escândalo envolvendo Mato Grosso. Precisamente, no campo cartorário, de responsabilidade do Poder Judiciário. Trata-se de um esquema de falsificações de escrituras públicas, lavradas com datas retroativas, e que surgem inesperadamente em processo que estão em fase final de execução. Com tais instrumentos, os processos acabam inviabilizados em sua tramitação sobre bens já penhorados ou adjudicados. Clique e leia mais: MT da corrupção: Juiz despreza indícios levantados pela PF e restabelece inscrições estaduais de um dos envolvidos em crimes que somam R$ 1 bilhão. Situação semelhante veio à tona em um caso ainda pendente de julgamento. A ação movida pela empresa, de acordo com o site “Migalhas”, especializado na área jurídica, já se encontrava em fase de contrarrazões de recurso especial quando surgiram terceiros visando desconstituição da penhora sobre três imóveis que estavam garantindo o juízo. Os terceiros alegaram que tais bens teriam sido doados antes da execução e "comprovaram" a doação por meio de escritura pública de doação lavrada no Cartório de Registro do Distrito do Capão Grande, comarca de Várzea Grande. O objetivo da descontituição ocorreu, pasmen, quando já haviam decorrido oito anos da averbação da penhora dos imóveis. Acreditando que as escrituras foram confeccionadas de forma fraudulenta, a empresa propôs, reclamação contra o titular do Cartório. Uma das observações da empresa foi a de que os imóveis doados encontravam-se no município de São José do Rio Preto e nem o doador, nem os beneficiários (seus filhos), jamais tiveram qualquer ligação com o distrito de Capão Grande, pois nunca residiram ou tiveram negócios em tal distrito ou mesmo na região. No decorrer do caso, descobriu-se também a existência de outras reclamações envolvendo o notarial do Cartório do Distrito de Capão Grande, consistente com possíveis irregularidades na lavratura de escritura pública. O titular do Cartório afirmou não ter praticado nenhuma irregularidade ou infração, ao ser ouvido judicialmente. Posteriormente, no entanto, ao fazer prova dos livros em que ficam lavradas as escrituras, o tabelião, "sugestivamente", declarou que eles haviam sido roubados quando foram retirados do Cartório, sem autorização judicial - o que é devido por lei - para restauração. O juiz Jones Gattass Dias, diretor do Foro de Várzea Grande, determinou instauração de processo administrativo e suspensão preventiva do cartorário. O juiz também afastou as substitutas oficiais do titular, que eram suas parentes, esposa e enteada, e que estiveram envolvidas como supostas vítimas do assalto que resultou no extravio do livro de registro das escrituras públicas tidas como fraudadas pelo Serviço Notarial e Registral do Distrito de Capão Grande. Diante dos inúmeros fatos que envolvem o "aparecimento" da escritura, o escritório Boccuzzi Advogados Associados, que representa a empresa, apresentou incidente de falsidade perante o juiz da 22ª Vara Cível do foro central da comarca da capital de São Paulo. Segundo os advogados,"diante de todos os indícios existentes, não restam dúvidas sobre a falsidade material do documento em questão". 24 Horas News MT da Corrupção e seu novo escândalo a abafar os muitos, recentes e tão graves: Ligados ao Judiciário, cartórios são usados para fabricar escrituras
Vem por ai – ou já não seria mais novidade? – mais um escândalo envolvendo Mato Grosso. Precisamente, no campo cartorário, de responsabilidade do Poder Judiciário. Trata-se de um esquema de falsificações de escrituras públicas, lavradas com datas retroativas, e que surgem inesperadamente em processo que estão em fase final de execução. Com tais instrumentos, os processos acabam inviabilizados em sua tramitação sobre bens já penhorados ou adjudicados. Clique e leia mais: MT da corrupção: Juiz despreza indícios levantados pela PF e restabelece inscrições estaduais de um dos envolvidos em crimes que somam R$ 1 bilhão. Situação semelhante veio à tona em um caso ainda pendente de julgamento. A ação movida pela empresa, de acordo com o site “Migalhas”, especializado na área jurídica, já se encontrava em fase de contrarrazões de recurso especial quando surgiram terceiros visando desconstituição da penhora sobre três imóveis que estavam garantindo o juízo. Os terceiros alegaram que tais bens teriam sido doados antes da execução e "comprovaram" a doação por meio de escritura pública de doação lavrada no Cartório de Registro do Distrito do Capão Grande, comarca de Várzea Grande. O objetivo da descontituição ocorreu, pasmen, quando já haviam decorrido oito anos da averbação da penhora dos imóveis. Acreditando que as escrituras foram confeccionadas de forma fraudulenta, a empresa propôs, reclamação contra o titular do Cartório. Uma das observações da empresa foi a de que os imóveis doados encontravam-se no município de São José do Rio Preto e nem o doador, nem os beneficiários (seus filhos), jamais tiveram qualquer ligação com o distrito de Capão Grande, pois nunca residiram ou tiveram negócios em tal distrito ou mesmo na região. No decorrer do caso, descobriu-se também a existência de outras reclamações envolvendo o notarial do Cartório do Distrito de Capão Grande, consistente com possíveis irregularidades na lavratura de escritura pública. O titular do Cartório afirmou não ter praticado nenhuma irregularidade ou infração, ao ser ouvido judicialmente. Posteriormente, no entanto, ao fazer prova dos livros em que ficam lavradas as escrituras, o tabelião, "sugestivamente", declarou que eles haviam sido roubados quando foram retirados do Cartório, sem autorização judicial - o que é devido por lei - para restauração. O juiz Jones Gattass Dias, diretor do Foro de Várzea Grande, determinou instauração de processo administrativo e suspensão preventiva do cartorário. O juiz também afastou as substitutas oficiais do titular, que eram suas parentes, esposa e enteada, e que estiveram envolvidas como supostas vítimas do assalto que resultou no extravio do livro de registro das escrituras públicas tidas como fraudadas pelo Serviço Notarial e Registral do Distrito de Capão Grande. Diante dos inúmeros fatos que envolvem o "aparecimento" da escritura, o escritório Boccuzzi Advogados Associados, que representa a empresa, apresentou incidente de falsidade perante o juiz da 22ª Vara Cível do foro central da comarca da capital de São Paulo. Segundo os advogados,"diante de todos os indícios existentes, não restam dúvidas sobre a falsidade material do documento em questão". 24 Horas News 
