Após ter o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Manoel Salviano (PSDB) conseguiu na última quarta-feira (6), no mesmo Tribunal, o direito de assumir um novo mandato de deputado federal, em 2011. O Ministério Público Eleitoral havia indeferido seu pedido de registro por causa de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no período em que foi prefeito de Juazeiro do Norte. O TRE-CE, que havia acatado o pedido do MP e indeferido sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa, porém, voltou atrás, em sessão do pleno do tribunal, por quatro votos a dois. O resultado foi possível após a coligação de Salviano entrar com pedido no TRE-CE para que reavaliasse sua decisão, já que sua pendência foi revogada pelo TCM. Com isso, seus 76.915 mil votos passaram a ser computados e sua coligação conquistou uma nova vaga. Já Mário Feitoza (PMDB), que havia sido o deputado eleito com menos votos da coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB, com 82.804 votos, perde a vaga. Isso porque, com a contabilidade dos votos de Salviano, gerou-se um novo quociente eleitoral, em que a coligação PSDB/DEM passou a ter mais uma vaga. O cálculo é feito a partir da divisão do número de votos válidos da eleição, dividido pela quantidade de vagas de cada Casa. Enquanto na Câmara apenas Salviano tinha essa possibilidade de ganhar uma vaga, entre todos os que tiveram o registro indeferido, na Assembleia Legislativa pelo menos três candidatos têm a chance de reaver o direito de tomar posse, após recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações do Jornal O Povo.Manoel Salviano recupera vaga na Câmara
Após ter o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Manoel Salviano (PSDB) conseguiu na última quarta-feira (6), no mesmo Tribunal, o direito de assumir um novo mandato de deputado federal, em 2011. O Ministério Público Eleitoral havia indeferido seu pedido de registro por causa de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no período em que foi prefeito de Juazeiro do Norte. O TRE-CE, que havia acatado o pedido do MP e indeferido sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa, porém, voltou atrás, em sessão do pleno do tribunal, por quatro votos a dois. O resultado foi possível após a coligação de Salviano entrar com pedido no TRE-CE para que reavaliasse sua decisão, já que sua pendência foi revogada pelo TCM. Com isso, seus 76.915 mil votos passaram a ser computados e sua coligação conquistou uma nova vaga. Já Mário Feitoza (PMDB), que havia sido o deputado eleito com menos votos da coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB, com 82.804 votos, perde a vaga. Isso porque, com a contabilidade dos votos de Salviano, gerou-se um novo quociente eleitoral, em que a coligação PSDB/DEM passou a ter mais uma vaga. O cálculo é feito a partir da divisão do número de votos válidos da eleição, dividido pela quantidade de vagas de cada Casa. Enquanto na Câmara apenas Salviano tinha essa possibilidade de ganhar uma vaga, entre todos os que tiveram o registro indeferido, na Assembleia Legislativa pelo menos três candidatos têm a chance de reaver o direito de tomar posse, após recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações do Jornal O Povo.
