Nesta terça-feira (25), é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do líder negro Zumbi dos Palmares. Apesar de a celebração ter sido oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, cada cidade pode decidir se decreta ou não feriado na data. O Dia da Consciência Negra existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Em 2011, o que a presidente Dilma sancionou foi uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, afim de lembrar o assassinato de Zumbi, em 1695, que morreu por lutar contra a escravidão dos negros no Brasil. De acordo com Mônica Oliveira, diretora de programas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, este dia serve como um dos pontos de uma "valorização da população negra". "Com a lei de 2003, esta valorização já era pontuada e, agora, com a lembrança da morte do líder Zumbi, ela ganha mais força." Mônica explica também que o fato de ser ou não feriado nas cidades não altera muito a simbologia do dia. "A importância de se valorizar a população negra e lembrar a importância da resistência de Zumbi frente à escravidão não pode ser reduzida a ser ou não ser feriado em alguma cidade. A questão é muito mais ampla." Tanto a lei de 2003 quanto o decreto de Dilma Rousseff, em 2011, deixam a critério de cada município decidir se o dia 20 de novembro será feriado ou ponto facultativo, por isso ele não se enquadra na lista de feriados nacionais. No último mês de cada ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga uma lista com os feriados nacionais do ano seguinte.
