Municípios com contas do FPM bloqueadas

UF Município Data do Bloqueio
AC Prefeitura Municipal de Santa Rosa dos Purus 13/7/2009
AM Prefeitura Municipal de Jutaí 13/7/2009
BA Prefeitura Municipal de Candeias 13/7/2009
BA Prefeitura Municipal de Gongogi 13/7/2009
CE Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante 13/7/2009
MA Prefeitura Municipal de Presidente Sarney 13/7/2009
MA Prefeitura Municipal de Senador La Rocque 13/7/2009
MA Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso 13/7/2009
PB Prefeitura Municipal de São João do Cariri 13/7/2009
PE Prefeitura Municipal de Itaquitinga 13/7/2009
PE Prefeitura Municipal de Quixaba 13/7/2009
PR Prefeitura Municipal de Marquinho 13/7/2009
RS Prefeitura Municipal de Pouso Novo 13/7/2009
SP Prefeitura Municipal de Cajamar 13/7/2009
AP Prefeitura Municipal de Calcoene 13/7/2009
CE Prefeitura Municipal de Aquiraz 13/7/2009
CE Prefeitura Municipal de Paraipaba 13/7/2009
CE Prefeitura Municipal de São Luiz do Curu 13/7/2009
GO Prefeitura Municipal de Flores de Goias 13/7/2009
MT Prefeitura Municipal de Gaucha do Norte 13/7/2009
MT Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo 13/7/2009
PA Prefeitura Municipal de Belem 13/7/2009
PA Prefeitura Municipal de Nova Timboteua 13/7/2009
PI Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí 13/7/2009
RJ Prefeitura Municipal de Valenca 13/7/2009
RO Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste 13/7/2009
RS Prefeitura Municipal de Rio Pardo 13/7/2009
Fonte: STN -04/08/2009 às 11:00

Prefeitos iniciam renegociação de dívidas com INSS saiba mais

Prefeitos cearenses deram ontem o primeiro passo para iniciarem o parcelamento das dívidas previdenciárias Todos os prefeitos do Estado do Ceará poderão, finalmente, renegociar a dívida previdenciária junto à Receita Federal. A Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, foi apresentada para gestores e secretários municipais na tarde de ontem, no Auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza, durante o seminário "Parcelamento de Débitos Previdenciários". Na ocasião, orientações sobre a regulamentação e os prazos para a renegociação dos débitos foram os principais temas abordados, principalmente por influenciar, diretamente, no orçamento do município. Ainda não se tem, no entanto, uma estimativa de quanto seria a dívida real dos municípios devedores. Mas a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, garante que todas as 184 cidades do Estado possuem alguma dívida que precisa ser renegociada junto ao INSS. Segundo a auditora da Receita Federal do Brasil, Maria Cecília Oliveira Menezes, a legislação vai determinar novos prazos para quitar a dívida municipal, que pode ser efetuada de 120 a 240 meses, o que corresponde de 10 a 20 anos, incluindo também os parcelamentos já existentes. Já as contribuições descontadas dos servidores serão pagas em até 60 meses. "Determina um prazo mais longo e estabelece um período de carência até que seja paga a primeira parcela da dívida", esclarece Maria Cecília. A carência mencionada por Maria Cecília está relacionada à quantidade de habitantes por município. Para isso, a Receita Federal usará os dados do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar o município em relação à quantidade de habitantes. Caso uma cidade tenha até 50 mil habitantes, a primeira parcela será debitada somente depois de seis meses. Para as cidades com mais de 50 mil moradores, o prazo estipulado diminui para três meses, até o débito da primeira prestação. Os débitos são aqueles originários de contribuições sociais e correspondentes obrigações acessórias, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. "Existe uma variedade de valores a serem quitados pelas prefeituras, mas todas elas possuem alguma dívida, por mais que seja um valor pequeno", diz Maria Cecília. Conforme a auditora da Receita Federal, é importante salientar que a dívida não é exclusiva de um determinado gestor, mas sim do município. E as prestações dos parcelamentos devem ser honradas mesmo com a mudança de gestão. Caso contrário, o município ficará novamente prejudicado com o repasse de verbas federais e não terá como obter a certidão negativa para viabilizar parcerias com empresas e demais instituições. Caso a prestação não seja paga na data indicado do vencimento, serão retidos e repassados à Receita Federal do Brasil recursos do Fundo de Participação dos Municípios suficientes para sua quitação. Para o presidente da União dos Vereadores do Estado do Ceará (UVC), Francisco Deusinho de Oliveira Filho, o parcelamento também beneficiará as Câmaras Municipais. "Estávamos nessa luta há muito tempo e é um problema que não atinge somente a poucas prefeituras, mas a maioria delas no País", diz Deusinho. Ele confirma, ainda, que o maior interesse dos municípios é quitar os débitos contraídos durante as gestões políticas passadas. Parcelamento. Os municípios poderão parcelar seus débitos e os débitos de responsabilidade de outras autarquias e fundações municipais relativos às contribuições sociais com vencimento até 31 de janeiro de 2009. O prazo estipulado para parcelamento é de 120 até 240

Veja bate-boca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros no Senado

Como foi o bate-boca
Tasso Jereissati: "Não aponte esse dedo sujo para cima de mim."
Renan Calheiros: "Dedo sujo é o do senhor, que paga jatinho com dinheiro do Senado"
Tasso: "O dinheiro é meu, o jatinho é meu. Não é igual ao que você anda com seus empreiteiros. Coronel, cangaceiro de terceira categoria" Renan, fora do microfone, fala uma frase, que, segundo alguns senadores, foi: "Coronel de merda!" Tasso grita: "Me respeite!" Renan também: "Me respeite!'
Renan aponta para Tasso: "Você é minoria com complexo de maioria."O tucano reclamou de "palavras de baixo calão" de Renan e disse que iria apresentar uma representação ao Conselho de Ética contra o peemedebista. Após alguns minutos de interrupção, a sessão retornou com o senador se defendendo das acusações citadas na representação. Com informações do site G1 e da AE.
A sessão desta quinta-feira (6) no Senado chegou a ser suspensa por causa de um bate-boca entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Os trabalhos foram interrompidos até que os ânimos se acalmassem. A confusão começou quando o peemedebista leu em plenário a representação contra o tucano, Arthur Virgílio (AM), em retaliação às ações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Para Calheiros, o PSDB transformou a crise política em partidária com a adoção da medida. Após a leitura, Jereissati solicitou a retirada de uma pessoa que se manifestava favoravelmente à representação, o que irritou o peemedebista que afirmou que o tucano era “minoria com complexo de maioria”. Em resposta, o cearense disparou: “Não aponte esse dedo sujo para mim” e obteve a tréplica: “O dedo sujo é o seu. O dedo dos jatinhos que o Senado pagou”. Injuriado, Tasso disse que ele pagava as aeronaves do seu bolso e “não com dinheiro de empreiteira como você (Calheiros)”. O alagoano teria ainda xingado Jereissati fora do microfone. Com revolta, o tucano chamou o peemedebista de "coronel cangaceiro de terceira categoria" e prometeu apresentar uma representação ao Conselho de Ética contra ele.

VEREADORA VASTI BANDEIRA CLAMA POR MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DE REDENÇÃO

A população do município de Redenção aguarda pelos resultados da reunião entre uma comissão de representantes públicos e o secretário interno de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), delegado José Nival Freire. A comissão, formada pela os parlamentares da cidade, e autoridades, o defensor público Bruno Fiori e os vereadores, Vasti Bandeira e Cesar Fernandes reivindicou a construção de uma delegacia padrão, viaturas Hilux e motocicletas para patrulhamento, a vereadora Vasti Bandeira já vem algum tempo falando de sua preocupação com aumento crescente da violência em Redenção, já chegou ao absurdo de presos serem até resgatados do presídio local que não tem nenhuma segurança, para vereadora Vasti é chegado momento do Governador do Estado olha com mais carinho para questão da segura dos munícipes Redencinistas, exclamou a Vereadora.

TCM divulga nova relação de municípios que serão fiscalizados A inspeção ocorrerá em 17 cidades.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, nesta quinta-feira (6), nova lista de entidades da Capital e cidades do interior cearense que serão fiscalizadas a partir da próxima semana. A nova inspeção começa segunda-feira, dia 10, e envolve 17 municípios, além de duas unidades da Prefeitura de Fortaleza. Segue abaixo cronograma com datas: Interior
Aracati – 12 a 14/08/2009
Barreira – 12 a 14/08/2009
Canindé – 10 a 12/08/2009
Caucaia – 10 a 14/08/2009
Chaval – 10 a 12/08/2009
Fortim – 10 a 12/08/2009
Granja – 12 a 14/08/2009
Icó – 10 a 12/08/2009
Ipú – 10 a 12/08/2009
Itapipoca – 12 a 14/08/2009
Jijoca de Jericoacoara – 10 a 12/08/2009
Juazeiro do Norte – 10 a 14/08/2009
Mombaça – 10 a 14/08/2009
Orós – 12 a 14/08/2009
Pacujá – 12 a 14/08/2009
Paramoti – 12 a 14/08/2009
Tejuçuoca – 10 a 12/08/2009

Fonte: TCM

LULA MORAIS ANUNCIA CASSAÇÃO DE PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (05), o deputado Lula Morais (PCdoB) anunciou a sentença da juíza eleitoral Solange Menezes Holanda cassando todos os candidatos eleitos, ou não, das coligações Unidas Pra Vencer, Unidos Pra Mudar e Esperança de Um Tempo novo, de Santana do Acaraú. Com a decisão, fica afastado do cargo o prefeito José Maria Sabino. Lula Morais informou que todos os implicados foram condenados por abuso de poder econômico. Os então candidatos apresentaram o telefone do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Acaraú como a linha de contato com o cartório eleitoral, utilizando também o fax da entidade sindical. O deputado esclareceu que a lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 veda a utilização dos recursos de sindicatos em campanha eleitoral. Três dos implicados, conforme o deputado, são dirigentes do sindicato: Francisco Acácio do Nascimento, Francisco Carneiro e José Ferreira. O prefeito José Maria Sabino era, na época da campanha, advogado do sindicato. Os demais réus “confessos” são Roberto Carlos Farias, Ana Cristina Alves, Antonio Gomes Neto, Arcanjo Benedito Vando Vasconcelos, Ezequiel Brito de Oliveira, José Expedito Tomás Arcanjo, José Linhares Filho, Luiz Vasconcelos, Elisângela da Mota, Avelino de Sousa, Reginaldo do Nascimento, Cristian Ponte, Francisco Nei, Francisco dos Santos José Carneiro e José Vilmar. Todos utilizaram o telefone do sindicato.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa

PREFEITO DE ITAPIÚNA AFIRMA QUE NÃO DEIXARÁ O CARGO

O prefeito do município de Itapiúna, Felisberto Clementino Ferreira, que por decisão do Tribunal de Justiça Eleitoral teve seu cargo cassado, afirmou que não deixará a prefeitura. Felisberto Clementino, em conversa com a produção do Ceará Agora na manhã desta quinta-feira, 6, afirmou que irá recorrer da decisão judicial e que fontes do próprio TRE confirmaram a permanência. "O recurso é para não sair. Estamos cumprindo os prazos. Segundo alguns juristas e consultas extra-oficias ao TRE, não havia motivo para sair. Já entramos com um recurso e talvez voltaremos de hoje para amanhã", disse. O réu também negou as acusações de gastos ilícitos com camisas distribuídas a eleitores. "O cabo eleitoral toma algumas medidas no sentido de nos ajudar e na realidade traz alguns transtornos", concluiu. Leia um trecho da sentença do processo número 3147, que determina a destituição dos cargos. “Os candidatos afastados efetuaram gastos ilícitos com camisetas distribuídas a eleitores e não contabilizaram, igualmente, as receitas e os gastos referentes ao uso de 19 veículos em determinado ato de campanha no dia 24.09.08, com o agravante de que parte desses bens se revestia de natureza pública porquanto vinculados ao poder público".

CAUCAIA: JUÍZA CASSA MANDATO DA VEREADORA GERMANA SALES

A juíza da 37ª Zona Eleitoral do município de Caucaia, Sandra Fortaleza, cassou, no início da tarde desta quinta-feira, o mandato da vereadora Germana Sales (PPS). A decisão da juíza eleitoral foi tomada com base em irregularidades no pedido de registro da candidatura de Germana Sales. Isso porque Germana não se desincompatibilizou do cargo de auditora fiscal da Secretaria da Fazenda. Antes de tomar posse, em janeiro deste ano, para cumprir o terceiro mandato consecutivo, Germana conseguiu uma liminar que a permitia assumir uma vaga na Câmara Municipal de Caucaia. Essa liminar derrubou, temporariamente, a decisão do juiz Antonio Carlos Klein, cassando o mandato de Germana. Com a cassação de Germana, assume o mandato o vereador Diogo Gomes (PR).

CASSAÇÃO DE PREFEITOS TRE julga recursos dos que estão nos cargos

Plenário do TRE na reunião da última quarta-feira, início da votação do recurso impetrado por Esmerino Arruda para voltar ao cargo de prefeito de Granja. Além dos eleitores dos municípios com prefeitos ameaçados, políticos e advogados estão atentos aos julgamentos do TER. O Tribunal Regional Eleitoral retoma hoje os julgamentos de recursos de prefeitos que tiveram seus mandatos cassados por decisões dos juízes de seus respectivos municípios. Na última quarta-feira entrou o processo do prefeito cassado Esmerino Arruda. Hoje, está na pauta o processo do prefeito de Limoeiro do Norte que, embora cassado permanece no cargo por conta de liminar. Nos dois casos, o relator é o juiz Jorge Luís Girão Barreto. No recurso de Esmerino, Luís Girão negou a liminar e ele permenece afastado do cargo. Na última quarta-feira, ao levar o recurso para decisão do plenário do TRE, o juiz fez um circunstancioso relato do processo que culminou com a cassação de Esmerino, e votou pela continuidade do seu afastamento do cargo, reforçando a decisão de primeiro grau, uma das únicas decisões, recentemente prolatadas, confirmada pelo relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral. Ainda faltam se manifestar cinco juízes do Tribunal, posto que, logo após o voto do relator, o desembargador Gerardo Brígido pediu vistas. O representante do Ministério Público, procurador Alessander Sales opinou pela manutenção do afastamento de Esmerino. Ele também critica a facilidade na concessão das liminares, corroborando com os argumentos dos que acham que as decisões dos juízes cassando os prefeitos por abuso do poder econômico ou de captação ilítica de sufrágios devem ser melhor estudadas pelos magistrados integrantes dos Tribunais. Liminar No caso de Limoeiro do Norte, na pauta da sessão de hoje do TRE, o relator, juiz Jorge Luís, segundo a pauta, deverá levar o seu voto à consideração dos demais juízes. O prefeito cassado de Limoeiro está no cargo por força de uma liminar assinada pelo juiz Jorge Luís, poucas horas após a efetivação do afastamento de João Dilmar, cassado por decisão da juiza Luciana Teixeira de Souza. As sentenças dos juízes cassando os mandatos dos prefeitos, principalmente nos casos de Granja e de Limoeiro do Norte , apresentam muitos detalhes de ilíticos cometidos pelos prefeitos eleitos, no curso das últimas eleições.Na sentença de cassação do mandato do prefeito de Limoeiro do Norte, a juíza dá o testemunho dela sobre a prática de ilegalidades quando afirma: ´Mais uma vez, registro que esses fatos foram vistos e percebidos por este juízo quando, no dia do pleito, percorreu reiteradamente as seções eleitorais, bem como ruas, avenidas e locais públicos desta cidade. Tão grande era o número de pessoas fazendo uso das blusas que impediu qualquer ação ou medida inibitória ou coercitiva por parte desta magistrada, pois na situação em que estava a cidade, nem o efetivo da polícia militar, disponibilizado para o reforço do serviço eleitoral, apresentava condições materiais e humanas suficientes para inibir ou atuar conforme disciplina a lei eleitoral nessas circustâncias´. Além dos casos de Granja e de Limoeiro do Norte, estão na fila para terem os recursos julgados pelo TRE esses gestores que tiveram seus mandatos cassados, mas estão nos cargos por força de liminres: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira - Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; Maria de Fátima Maciel Bezerra - Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; Pedro Fonteles dos Santos - Acaraú.
Fonte: Diario do Nordeste

Um enigma voador não identificado

Cientista brasileiro descobre, na China, que os pterossauros, os grandes répteis do passado, tinham asas cobertas por músculos e o corpo forrado por misteriosos. A habilidade de voar evoluiu quatros vezes ao longo dos 3,5 bilhões de anos da história da vida na Terra. Os primeiros seres a decolar do chão foram os insetos, há 400 milhões de anos. As aves começaram a pular de galho em galho há 150 milhões de anos. Os morcegos só surgiram depois da extinção dos dinossauros. Insetos, aves e morcegos continuam voando. Só os pterossauros não. Durante a era mesozóica, entre 220 milhões e 65 milhões de anos atrás, quando os dinossauros dominavam os continentes, os donos dos ares eram os pterossauros, grandes répteis alados primos dos dinossauros – e que se extinguiram junto com eles. RECONSTITUIÇÃO. Jeholopterus ningchengensis, o pterossauros estudado pelo brasileiro Alex Kellner. Os pterossauros conviveram com as aves, mas eram muito maiores. Se o menor fóssil de pterossauros tinha o tamanho de um corvo, a imensa maioria deles foi maior, bem maior. Foram os maiores animais que já voaram. A bacia no Araripe, no nordeste, era o fundo de um grande lago entre 110 e 90 milhões de anos atrás. Lá foram encontradas diversas espécies de pterossauros, com envergadura de asas que variava de 3 até 6 metros. O maior de todos os pterossauros é europeu. Batizado de Hatzegopteryx thambema, foi achado em 2002, na Romênia. Com um crânio de 3 metros e envergadura de asas de 16 metros, era bem maior que um caça F-16, cuja envergadura é 9,5 metros (para termos de comparação, a maior ave voadora existente é o condor, com 3 metros de envergadura). Daí surge imediatamente a pergunta? Como animais tão grandes conseguiam voar? O problema da aerodinâmica dos pterossauros surgiu com a descoberta dos seus primeiros fósseis. Em 1801, o naturalista francês Georges Cuvier (1769-1832) cunhou o nome pterodátilo, do grego "dedo com asas", para descrever o estranho fóssil de um réptil dotado de um dedo extremamente longo nas garras dianteiras. O dedo era muito cumprido para sustentar uma asa, que o processo de fossilização não preservou. Desde Cuvier, especula-se do que era feita a asa dos pterossauros. Será que era uma fina membrana de pele, como no caso dos morcegos? Seria coberta por penas, como nos pássaros? Nas últimas décadas, à medida que melhorou a tecnologia à disposição dos paleontólogos, e foram escavados fósseis em excelente estado de preservação – exibindo, além do esqueleto, sinais dos tecidos moles do organismo –, respostas começaram a surgir. As penas foram descartadas. As asas dos pterossauros eram feitas de membranas, em outras palavras, de tecido muscular coberto por couro. O que mais? Uma das maiores contribuições para saber como eram as asas dos pterossauros acaba de ser fornecida por um grupo de paleontólogos chineses – liderados por um brasileiro! É isso mesmo, um carioca com um pomposo nome germânico: Alexander Wilhelm Armin Kellner. Ou, encurtando, Alexander Kellner. Ou simplesmente Alex. Pesquisador do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aos 49 anos, Alex é um dos maiores especialistas mundiais em pterossauros. Especialista é pouco. Ele é doido pelos bichos desde moleque, quando começou a estudar seus fósseis com o mentor, o paleontólogo Diógenes de Almeida Campos. Depois de passar 15 anos descrevendo, ao lado de Diógenes, vários espécimes do Araripe, Alex foi estudar pterossauros na atual Meca da paleontologia, a China. Uma vez lá, Alex ficou impressionado com um fóssil em particular, o Jeholopterus ningchengensis. Ele tem envergadura de cerca de um metro e viveu há mais de 130 milhões de anos no nordeste da China, que era uma região de lagos, como o Araripe brasileiro. Quando aquele pterossauros de nome impronunciável (nem tente ler Jeholopterus em voz alta – eu já desisti) morreu, ele caiu na água e afundou. Seu cadáver foi rapidamente coberto por sedimentos, preservando-o maravilhosamente. Ele foi descoberto, em 2002, pelo paleontólogo Xialin Wang, do Instituto de Paleontologia e Paleoantropologia de Vertebrados, em Pequim. Ao estudá-lo, Wang achou que o animal fosse coberto por pelos ou coisa parecida. Em 1971, os soviéticos acharam no Cazaquistão um pequeno pterossauros (45 centímetros) com "pelos" (ou coisa parecida), o Sardes pilosus. O problema é que pelos são exclusividade dos mamíferos, assim como penas são exclusivas das aves – e dos seus parentes extintos, os dinossauros bípedes como os vorazes velociraptores, os astros de O Parque dos Dinossauros (1993). Os demais dinossauros, por serem répteis, podem ter sido cobertos por escamas. FÓSSIL. A imagem do fóssil estudado por Alex Kellner tem cor azulada por causa da luz ultravioleta usada na pesquisa. Em Pequim, Alex decidiu testar todas as hipóteses para descobrir, afinal, do que eram feitos os "pelos" do Jeholopterus. Com a ajuda do alemão Helmut Tischlinger, especialista na análise de fósseis com o uso de luz ultravioleta, Kellner enxergou várias coisas que ninguém tinha percebido antes. Em primeiro lugar, a membrana das asas é formada por pelo menos três camadas de tecido. Ela é muito mais complexa do que sempre se pensou. Não é uma película fina como a do morcego – nem poderia, pois para sustentar o vôo de um animal tão grande como o pterossauros, a asa teria necessariamente que ser bem mais espessa. O estudo está nas páginas do prestigioso Proceedings of the Royal Society of London B, em sua edição de 5 de agosto. "A membrana é formada por três camadas de fibras musculares diferentes, que ficavam embaixo do couro do bicho", disse Alex a ÉPOCA. Cobrindo o couro das asas, Alex afirma que aqueles "pelos" não eram pelos. Também não eram penas nem escamas. Então, o que seriam? "A resposta é: eu não sei. A gente só sabe que não são penas", diz Alex. "Também não são pelos, pois pterossauros e mamíferos são linhagens muito distantes". Achar um pterossauro com pelos seria o equivalente a encontrar um gambá emplumado. Só existe uma certeza sobre aquelas pequena estruturas do corpo do Jeholopterus que Alex batizou "picno-fibras". Elas deviam ser feitas de queratina, a substância escolhida pela evolução para produzir escamas, penas, cabelos, garras e unhas. "As picno-fibras não são encontradas em nenhuma espécie viva", diz Alex. "Sua existência deve guardar relação direta com a aerodinâmica do vôo dos pterossauros. Estes animais deviam voar bem melhor do que a gente imagina". A visão que os paleontólogos têm do vôo de um pterossauro remete ao vôo a vela dos planadores, que pegam carona em correntes de ar quente para ascender em espiral às alturas, como fazem os urubus. Serão que todos os pterossauros eram cobertos por picno-fibras ou apenas aquela espécie chinesa? "Acho que sim. As picno-fibras eram exclusivas dos pterossauros", arrisca Alex. "Já vi o mesmo padrão reticulado em outros fósseis do Araripe e de outras regiões. Esta descoberta é prova do pouco que ainda sabemos sobre aquele grande réptil misterioso, que dominaram os céus do planeta por mais de 100 milhões de anos".

Defensoria Pública entra com ação para Tamiflu ser vendido nas farmácias


Defensoria Pública entra com ação para Tamiflu ser vendido nas farmácias
Para órgão, medicamento deve ser oferecido nas redes de saúde pública e privada e nas farmácias, com exigência de prescrição médica.Redação Época. A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que o medicamento Tamiflu, antiviral utilizado no tratamento da gripe suína, esteja disponível nas redes de saúde pública privada, independentemente da gravidade do paciente, e nas farmácias, sob prescrição médica. O órgão pede uma liminar contra a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com validade para todo o país. OSELTAMIVIR. Frasco com o remédio contra gripe, do primeiro lote de cápsulas feitas no Brasil. A defensoria afirma que o medicamento é vendido livremente nas farmácias de outros países, como EUA, Argentina e Paraguai. "Se o Ministério da Saúde detém todo o estoque do antiviral do país e proibiu a fabricante de fornecer o medicamento nas farmácias, deve então assumir a responsabilidade pelo fornecimento do mesmo para a população", afirma nota do órgão. A defensoria afirma que a possibilidade de surgir uma cepa resistente do vírus, por conta do uso descontrolado do Tamiflu, já existe atualmente, com aplicação do medicamento para os casos graves e grupos de risco. "Além do que a forma de se lidar com isso é outra: quarentena e/ou aplicação de outro medicamento (RELENZA)", diz.Os defensores públicos também querem a ampliação da rede de laboratórios para realização do exame de diagnóstico da gripe suína, inclusive por laboratórios particulares. "Por fim, a Defensoria Pública da União encaminhará ao Ministério Público Federal uma comunicação pedindo a responsabilização dos gestores do Ministério da Saúde, em razão da não concessão de informações solicitadas pela Defensoria Pública da União." O Ministério da Saúde vai alterar nesta semana o protocolo para prescrição do Tamiflu. A decisão sobre utilizar o antiviral caberá a cada médico e não será mais necessário que o paciente esteja no grupo de risco ou apresente sintomas graves da gripe para receber o remédio. O assunto foi tratado em reportagem de capa de ÉPOCA desta semana.

Quebra de DECORO Virgilio responderá a processo e pode ser cassado

Em prestações, líder do PSDB começa a devolver aos cofres públicos o que pagou a funcionário fantasma. Como o caçador que um dia vira caça, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), um dos parlamentares que mais pressionam pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, pode acabar ao lado do coronel maranhense no banco dos réus do Conselho de Ética, também sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. Na quarta-feira 29, depois de consultas à liderança da sigla na Câmara, o senador e líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), resolveu representar contra o tucano: "O PMDB já decidiu e o levará ao Conselho de Ética. É uma questão de reciprocidade", disse o peemedebista. Virgílio será a primeira vítima do PMDB, mas provavelmente não será a única. "A lista é grande", segundo o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). No alvo estão os tucanos Tasso Jereissati (CE) e Mário Couto (PA), que usaram dinheiro de sua cota de passagens aéreas para fretar jatinhos. "Isso é coisa de máfia, é a Camorra", ataca Virgílio. O tucano, que protocolou com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) mais dois pedidos de investigação contra Sarney, pode ter o mandato cassado por quebra de decoro pelo fato de ter empregado funcionário fantasma no gabinete e contraído empréstimo de US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, durante viagem de lazer a Paris em 2005. O fato foi revelado por ISTOÉ. Em discurso na tribuna, o tucano disse que foram R$ 10 mil, mas confessou os crimes passíveis de punição pelo Código de Ética. "Não ganhei nada com isso. Foi uma imbecilidade", afirmou Virgílio. Para tentar expurgar seus pecados, o senador começou a devolver aos cofres públicos os R$ 210.696,58 pagos indevidamente ao ex-servidor Carlos Alberto Nina Neto, que é filho de seu amigo e subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina, e passou dois anos no Exterior à custa do erário. "Já paguei R$ 60.696,58 e acertei pagar outras três parcelas de R$ 50 mil. Tive que vender um terreno da família e usar o dinheiro da poupança." A dívida, porém, será paga em quatro vezes sem juros, pois o cálculo da Câmara inclui os salários e as despesas com Imposto de Renda e Previdência, sem correção. O pagamento pode ter vindo tarde. "Ele cometeu irregularidades e as confirmou em plenário. As provas contra ele são inequívocas", disse Renan a interlocutores. Quanto ao empréstimo de Agaciel, Virgílio diz que foi pago na época, mas o ex-diretor nega. A decisão de fazer a representação contra Virgílio foi tomada na segunda-feira 27, depois de uma conversa de Calheiros com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE). No encontro, Guerra alegou não haver mais ambiente para recuar sobre Sarney. No dia seguinte, a bancada tucana entrou com três representações contra o presidente do Senado, pedindo que sejam apuradas as suspeitas de desvios na Fundação Sarney, o envolvimento de um de seus netos nas operações de crédito consignado na Casa e a nomeação de parentes por ato secreto. Foi então que o PMDB resolveu devolver na mesma moeda. Os peemedebistas dizem que a guerra está apenas começando.
Claudio Dantas Sequeira