Fraude no Bolsa Família pode ser de 3,8 mil casos

Profissionais que atuam no Bolsa Família em Ponta Grossa devem começar a revisar o cadastro de 3,8 mil famílias que estão com situação irregular. Através de cruzamentos de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadaÚnico) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o governo federal constatou que estas famílias não se enquadram no perfil do programa. Ou seja, tem renda mensal superior a R$ 140 - prerrogativa do Bolsa. Dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) apontam ainda que algumas destas famílias possuam até veículo. "Por isso a partir de setembro vamos fazer esta revisão através de assistentes sociais para apurar a situação irregular", afirma Rita de Cássia Mello Correia, gerente do Programa Social Básico do Município. O trabalho só não começará antes, segundo Rita, pelo fato de que até o dia 31 deste mês, Ponta Grossa deve atualizar o cadastro três mil famílias. "Ao todo seis mil necessitavam fazer a atualização dos dados, que é obrigatória a cada dois anos. Quem não atualizar os dados terá o programa bloqueado a partir do próximo mês", ressalta Rita. Quem tiver com o cadastro bloqueado ainda pode revisar os dados até dezembro - sem receber a verba. Após este período o cadastro será automaticamente cancelado. Ao todo, Ponta Grossa tem 14 mil beneficiários do programa do governo federal. Para dar conta de atualizar os dados de quem necessita, cerca de 30 pessoas entre funcionários e estagiários - e oito veículos foram acionados para visitar as famílias em suas residências. No entanto, Rita conta que a dificuldade em atualizar os dados prossegue. "De 272 famílias visitadas entre os dias 10 e 20 deste mês, 105 atualizaram os dados, 53 mudaram de endereço, 24 mudaram de cidade e 98 endereços não foram localizados. A necessidade de atualizar os dados é para manter o Bolsa Família em dia, se a situação da família está melhorando, se os dados estão corretos e se a família se enquadra nos requisitos do Bolsa", enfatiza Rita. Mãe de quatro filhos, dona-de-casa, casada, Fabiana Aparecida da Silva ganha com o Bolsa Família R$ 120 por mês. Ela procurou o Centro de Ação Social para atualizar os dados, já que ainda necessitam de uma renda extra. "Meu marido ganha pouco e com o dinheiro do programa eu consigo comprar uma roupa, uma comida melhor para os meus filhos. Não posso deixar bloquear o meu cartão", diz. Bolsa Família paga de R$ 22 a R$ 200 por beneficiário. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$22 a R$200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e Adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos. Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, a Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente. O Benefício Básico, de R$ 68, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70 por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens). O Benefício Variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios deste tipo. Cadastro o que precisa: Basta à família procurar a prefeitura e solicitar a atualização. Por que: Para controlar e evitar fraudes no programa social Documentos necessários: Certidão de nascimento dos membros da família menores de 16 anos, RG dos membros da família a partir de 16 anos, declaração da escola dos membros da família com idade de 06 a 15 anos e cartão de vacinação dos menores de 07 anos. O responsável pelo benefício precisa apresentar o cartão do Bolsa Família, documento de identidade, CPF e comprovante de residência, no momento do recadastramento.

Quadrilha acusada de golpes contra o INSS é condenada a penas que somadas chegam a 44 anos

Sete pessoas acusadas de fraudes contra o INSS, presas ano passado pela Polícia Federal durante operação Fantoche, foram condenados a penas que somadas ultrapassam aos 40 anos. A sentença é da juíza Valéria Caudi Magalhães, titular da 8ª Vara Federal do Rio. Os sete foram condenados pelos crimes de estelionato previdenciário, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado, falsificação de documentos públicos e uso de documento falso. A Operação Fantoche foi desencadeada pela Polícia Federal em novembro de 2008, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa liderada por Jurandir dos Santos, especializada em fraudar o INSS, mediante o saque de benefícios previdenciários fraudulentos. A PF acredita que o grupo tenha causado prejuízos superiores aos R$ 10 milhões. Jurandir dos Santos, apontado pela PF como líder da quadrilha, foi condenado a 15 anos de reclusão, sendo que a sentença ainda decretou o perdimento, em favor da União, de três imóveis residenciais localizados na Zona Sul do Rio, num valor estimado de R$ 1 milhão. Também foi sequestrada uma pousada em Cabo Frio em nome de Jurandir no valor de R$ 1,4 milhão. Foi demonstrado, durante as investigações, que tal patrimônio teria sido construído com o dinheiro oriundo dos benefícios previdenciários fraudulentos, ao longo de vários anos. Mais seis pessoas foram condenadas, entre elas um servidor público do INSS, as penas que somadas chegam a 29 anos de reclusão.

Ex-prefeito e ex-secretária de Itatira (CE) deverão ressarcir Fundo Nacional de Saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itatira (CE) Antônio Almir Bie da Silva e a ex-secretária municipal de Saúde Mirtes Lages Fontes Melo Magalhães a pagarem solidariamente o valor atualizado de R$ 107.704,14 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Eles também foram multados em R$ 5 mil cada um e têm 15 dias para pagar as quantias. A prefeitura empregou recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a ações de atenção básica em saúde em despesas como pagamento de conta telefônica e de aluguel de imóvel. Houve ainda recebimento indevido de incentivo do Programa Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, pois a equipe de dentistas estava ligada também a outro programa odontológico mantido com recurso estadual. O TCU enviou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Ceará. Cabe recurso da decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.

Outras informações acesse o Portal do TCU

PARTICIPE DAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada, de 1º a 3 de dezembro,em Brasília.O tema será "Comunicação:meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".Uma grande mobilização para Conferência acontece em todo Brasil e no Ceará.Aqui no Estado,toda semana acontecem reuniões da Comissão Cearense.Os encontros são realizados às quartas-feiras,às 18 horas,no Laboratório de Informática do curso de Comunicação Social da UFC,que fica na Avenida da Universidade,2672 - 2º andar - Benfica.

VEM AI NOVA PAGINA NA WEB COM RADIO JORNALISMO CORAGEM AGUARDEM INÉDITO

JORNALISMO E DENÚNCIAS AGUARDEM:

WWW.JORNALISMO.CORAGEM.COM

O Observatório da Imprensa debateu o jornalismo investigativo como forma de denunciar a corrupção. Tendo como gancho o surgimento da fonte que ajudou a esclarecer o escândalo Watergate, na década de 70, nos Estados Unidos, levantamos a questão se o funcionário do FBI que passou as informações para os repórteres do Washington Post foi um traidor do governo americano, ou um herói. Será que a corrupção em nosso país não seria tão grande se mais funcionários do setor público denunciassem irregularidades de suas chefias? Aguardem novidade ineditas o SITE Jornalismo.Coragem vem acom toda sua vontade e força de contribuir para nossa população REDENCIONISTA ACARAPENSE E BARRERENSE, noticias diaria com entrevistas, fotos, videos, slades, e o mais importante nossa RADIO na WEB o programa Falando Francamente para o Mundo, programas diarios de segunda e sexta com 30 minutos de duração, sempre trazendo muitas novidade e fatos novos, imperdível so mais 4 ou 5 dias e o nosso site estara totalmente criado e no AR.

TJCE lança projeto Justiça em Movimento

Atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado e identificar a natureza das ações judiciais. Esses são os objetivos do projeto “Justiça em Movimento”, que será lançado nesta quarta, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com a presença dos desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do TJCE, e João Byron de Figueiredo Frota, corregedor-geral da Justiça. O “Justiça em Movimento” faz parte dos planos de modernização do Poder Judiciário cearense. Através dele será possível o envio de dados, com fidelidade, para a Corregedoria Geral da Justiça e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o projeto, o TJCE terá também mais possibilidades de atender à meta dois do CNJ, que determina a identificação, por parte dos tribunais, dos processos que começaram a tramitar antes de dezembro de 2005, assim como a adoção de medidas concretas para julgá-los até dezembro deste ano. Todos os juízes de Direito da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza estão convidados para o lançamento da “Justiça em Movimento”. Os juízes das comarcas do Interior do Estado poderão participar assistindo à cerimônia de lançamento por videoconferência, em um dos 12 locais para onde o evento será transmitido. As transmissões on line serão realizadas no Projeto Cidade Digital de Tauá (Região dos Inhamuns) e nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) de Aracati e Beberibe (Litoral Leste); Aracoiaba (Maciço de Baturité); Brejo Santo e Juazeiro do Norte (Região do Cariri); Limoeiro do Norte e Itaiçaba (Vale do Jaguaribe); Piquet Carneiro, Quixeramobim e Santa Quitéria (Sertão Central) e Sobral, na Zona Norte do Estado.

Fonte: Assessoria do TJCE

Metade da população cearense ganha até meio salário mínimo

Estudo divulgado nesta quinta-feira aponta que 25% dos cearenses são indigentes. Mais de quatro milhões de pessoas que vivem no Ceará ganham menos que meio salário mínimo. Esse é um dos dados divulgados, na tarde desta quarta-feira (19), pelo Laboratório de Pobreza (LEP), ligado ao CAEN da Universidade Federal do Ceara (UFC). A pesquisa “O Que mais Impacta a Redução da Pobreza: é o Aumento da Renda ou Redução da Desigualdade Evidências para os Estados Brasileiros e os Setores da Atividade” aponta que 25 % da população vive na indigência. Os organizadores da pesquisa são os professores Flávio Ataliba Barreto, João Mário Santos de França, Carlos Alberto Manso, Paulo Faustino Matos, Guilherme Diniz. Entre eles, um consenso: o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) não significa a melhora na qualidade de vida da população.

Para FHC, eventual candidatura de Marina é positiva

Marina anunciou hoje seu desligamento do PT e disse que, a partir de agora, sente-se livre para conversar com outros partidos sobre a eventual possibilidade de candidatar-se em 2010. O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, disse em entrevista a rádio CBN, na manhã desta quarta-feira, 19, que acha positiva uma eventual candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva à Presidência no ano que vem. Marina anunciou hoje seu desligamento do PT, partido ao qual estava filiada há cerca de 30 anos, e disse que, a partir de agora, sente-se livre para conversar com outros partidos sobre a eventual possibilidade de candidatar-se em 2010. "Agora me sinto mais livre para fazer essa transição ao PV", disse. Fernando Henrique Cardoso afirmou que Marina é uma pessoa de caráter e que, embora seja difícil ela ter votação suficiente para ganhar as eleições, os temas abordados por ela, como ecologia e uma nova forma de desenvolvimento, vão contribuir de forma eficiente para o País.
Agência Estado

DETRAN Suspende Mil Habilitações LEI SECA

O Departamento Estadual do Trânsito (DETRAN) divulgou, ontem, a suspensão por 12 meses da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quase mil motoristas no Ceará, em função de desrespeito à Lei Seca ou Lei de Alcoolemia Zero. Ainda segundo o órgão, equipes de fiscalização flagraram mais 165 condutores dirigindo alcoolizados, da última quinta-feira até domingo, em 32 operações realizadas em 13 municípios cearenses. Com base na Lei Seca, 9.704 motoristas receberam multa no valor de R$ 957,50. Desses, 8.303 somente neste ano. Dentre os 167 condutores flagrados pelas blitze no fim de semana, 57 estavam dirigindo nas vias de Fortaleza, 19 em Juazeiro do Norte e 19 no município de São Gonçalo do Amarante. Até a semana passada, 576 motoristas tinham recebido o comunicado da suspensão da CNH. Nos últimos dias, foram expedidos mais 400 documentos. O superintendente do Detran, João Pupo, ressaltou que a legislação dá aos motoristas multados o direito de utilizar três instâncias de recursos. Para ele, esse é um dos fatores para a demora na expedição do comunicado sobre a suspensão da CNH, em relação aos casos registrados no ano passado. Nas operações "Veículos na praia", as equipes recolheram oito quadriciclos e cinco motocicletas de trilha e aplicaram multa em 13 condutores por estarem circulando em área indevida. Já nas operações "Sem capacete", 78 motociclistas foram flagrados sem o equipamentos.
Diario do Nordeste

Vinte municípios cearenses recebem investimentos de R$ 23, 9 milhões

Prefeituras de 20 municípios serão beneficiadas pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares II), do ano de 2009. Os convênios, que visam um montante de R$ 23,9 milhões, serão assinados nesta quinta-feira, 20, na Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e contará com a presença da titular da pasta, Fátima Catunda, do coordenador do Proares, Roberto Luiz Lima, e dos gestores dos novos municípios contemplados. O programa prevê a construção e mobília de equipamentos sociais, capacitações e treinamentos de pessoal para atendimento de crianças, jovens e famílias carentes do Interior. Segundo a STDS, serão construídas 51 obras sociais nesta segunda fase, sendo: 15 Centros de Educação Infantil (CEIs), seis Pólos de Convivência Social, 10 Quadras Poliesportivas, 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), quatro Centros de Esporte, uma Biblioteca, além da realização de 36 cursos de iniciação profissional. Os municípios são: Aiuaba, Araripe, Arneiroz, Aratuba, Assaré, Boa Viagem, Cariré, Carnaubal, Caucaia, Ibaretama, Ipueiras, Juazeiro do Norte, Miraíma, Morrinhos, Paramoti, Pereiro, Quixelô, Santana do Cariri, Tamboril e Tarrafas. Para a realização das obras do Proares, o Governo do Estado participa com 70% dos recursos, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os outros 30% são a contrapartida de cada município. De acordo com a STDS, para que o município participe do programa, são levados em consideração os seguintes critérios: possuir maior população com idade entre 0 a 25 anos, apresentar elevado índice de vulnerabilidade social, conforme avaliação do Ipece e aportar percentual de 20% a 30% de contrapartida. Na seleção dos municípios beneficiados, a STDS conta, ainda, com o apoio do terceiro setor e das associações comunitárias.
Redação O POVO Online

'Agora eu sou candidato a presidente' afirma Ciro Gomes

“O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta terça-feira, 18, que tem uma divergência de análise” com o presidente Lula sobre a divisão do bloco governista em duas candidaturas à Presidência da República em 2010. Ciro afirmou que prefere disputar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), a concorrer ao governo de São Paulo, como quer Lula. “Agora eu sou candidato a presidente da República”, avisou. Segundo o deputado, como os dois compartilham uma grande "convergência", adiou a decisão para setembro. O presidente Lula considera que a melhor tática para 2010 é um plebiscito. Consideramos que é ruim. “Achamos que a melhor fórmula é o enfrentamento com duas candidaturas”, disse Ciro, após dar uma palestra, na condição de pré-candidato a presidente, ao colegiado de reitores da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reunidos na Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio). "Uma parte da definição seria essa coisa do domicílio eleitoral (até setembro), que é uma imposição da lei.

Fonte: Agência Estado

Ilário reitera que não abrirá mão de entrar na campanha pela sua reeleição

As correntes petistas ainda estão em fase de conversações sobre as definições das chapas para o Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará. O prazo para inscrição dos postulantes para os diretórios estaduais de todo o País vence na próxima segunda-feira (24). O atual presidente do PT cearense, Ilário Marques, informou que, ainda ontem à noite, poderia estar se reunindo com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. A petista, recentemente, demonstrou interesse de postular ao comando estadual do partido. "Estou esperando o contato da prefeita, cuja reunião deve ocorrer ainda hoje (ontem), no mais tardar amanhã (hoje) e fazendo meus contatos nas correntes, não há novidade neste sentido", desconversou. No entanto, o dirigente petista disse que a única certeza é de que, mesmo se Luizianne for candidata a sua sucessão, Ilário reitera que não abrirá mão de entrar na campanha pela sua reeleição. "Não há menor possibilidade, reforçou o ex-prefeito de Quixadá, que faz parte da corrente Articulação. Já o presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, integrante da Democracia Socialista (DS), grupo que Luizianne integra, informou que a corrente está aguardando as conversações da prefeita com outras lideranças da legenda "e, assim que estas conversas forem concluídas, a prefeita convocará a corrente para debatermos e decidirmos", ressaltou. Ângelo questionou a fonte da DS que, em reportagem do Diário do Nordeste, no último dia 13, a qual relata detalhes da reunião de Luizianne com membros da Democracia Socialista. "Não existe essa história de condicionar o apoio de Luizianne ao do Pimentel e do Ilário. Se “o Ilário for candidato e a Luizianne também, nós, da DS, estaremos na trincheira pela Luizianne”, respondeu o dirigente. Reudson Souza, integrante da corrente "Movimento PT", confirmou que o encontro do seu grupo para definir a posição em torno do PED será no próximo sábado, a partir das 9 horas. Reudson responsabilizou o deputado federal José Nobre Guimarães, da corrente Democracia Radical, apoiador de Luizianne, pelo clima de acirramento criado no PT do Ceará. "Todas as correntes têm pontos em comum, unitários".
Diario do Nordeste