Fim do recesso do Judiciário cearense de voltar ao trabalho

O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina nesta quarta-feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior voltará ao normal. O recesso do Poder Judiciário mobilizou 18 desembargadores, conforme a Portaria nº 1.659/2009, e 71 juízes na Comarca de Fortaleza, como determinou a Portaria nº 686/2009. Nesse período, ficaram suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, assim como as intimações de partes e/ou advogados, com exceção das medidas consideradas urgentes, de acordo com a Resolução nº 16/2009, aprovada na reunião do Tribunal Pleno do dia 10 de dezembro de 2009." Fonte:Portal do TJ-CE

O Senado Federal gastou com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões

O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$=87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$=1.324,80 para R$=2.641,93. Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$=6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo. Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota. Fonte: Agência Brasil

BRASIL - POPULAÇÃO VAI SER OUVIDA EM PESQUISA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai fazer uma pesquisa nacional para medir a percepção pública sobre o funcionamento das políticas da área de segurança, segundo anunciou a diretora do órgão, Juliana Barroso. O entrevistado será perguntado se já precisou procurar agentes de segurança pública, se foi atendido, e se já foi vítima de algum tipo de crime e deixou de registrar em boletins de ocorrência em delegacias. A diretora disse que a omissão por parte dos cidadãos, reduz a percepção do governo sobre a segurança pública. Segundo ela, os registros e reclamações dão condições para o governo traçar políticas públicas para reduzir a violência e a contravenção. "A subnotificação é uma questão cultural que precisa ter fim para que a própria cidadania seja exercida. O resultado da pesquisa poderá indicar que as instituições precisam ser reformadas e que a polícia precisa melhorar a sua atuação, sugere Juliana Barroso. Ela acrescenta que as mudanças desses padrões requerem a contribuição de todos que estão ligados à segurança pública. "Se cada um fizer a sua parte estará contribuindo para um país melhor, mesmo que, à primeira vista, a iniciativa de fazer um registro possa parecer que não trará resultados"." Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense

Sementes começam a ser distribuídas Safra 2010

O Projeto Hora de Plantar começa a distribuir 4.140 toneladas de sementes das culturas de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol e amendoim. Os 136.674 agricultores de base familiar do Ceará receberão também 30 mil metros cúbicos de mandioca; 1.500 toneladas de sementes de cana-de-açúcar; 715 mil mudas de cajueiro anão precoce e 5 milhões raquetes de palma forrageira. A primeira região beneficiada foi o Cariri. Para facilitar a entrega, as sementes foram estocadas em dois pontos: em Brejo Santo, leste da região, e Campos Sales, a oeste. No Cariri, 30.310 agricultores estão sendo beneficiados com 918 toneladas de sementes, 64 mil mudas de cajueiro, 700 toneladas de cana-de-açúcar, 5.150 metros cúbicos de mandioca e 470 mil raquetes de palma forrageira. Os agricultores também deverão ser orientados com o Programa de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, o investimento será de R$ 17.087.650 em sementes e mudas. ``Começamos pelo Sul do Ceará onde, tradicionalmente, as chuvas começam mais cedo, por isso é preciso plantar mais cedo``, destaca. No restante do Estado, as sementes serão distribuídas ainda em janeiro, já a partir da próxima segunda-feira. Fonte: Jornal O Povo

Porco nasce com aparência de elefante no município de Mombaça

O filhote nasceu com uma tromba entre a boca e focinho, como em um elefante, e um chifre localizado na testa parecido com o de um rinoceronte. Uma família de agricultores do distrito de Nova União (18 km do município de Mombaça) foi surpreendida na manhã de segunda-feira, 4, quando deparou-se com um filhote de porco com aparência de elefante. O filhote nasceu morto, mas a notícia de que uma porca havia dado à luz um elefantinho correu pela comunidade. O filhote nasceu com uma tromba entre a boca e focinho, como a de um elefante, e um chifre localizado na testa parecendo o de um rinoceronte. O anômalo foi preservado em álcool e deverá ser analisado por estudiosos. Redação O POVO Online

Governo sanciona lei que permite criação de novos municípios

O projeto é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa e governador em exercício, Domingos Filho. A lei que prevê a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará foi sancionada pelo governador Cid Gomes no último dia 28 de dezembro. O projeto é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa e governador em exercício, Domingos Filho. Ainda que reabra a possibilidade de criação de novos municípios, a lei, segundo Domingos, evita um "festival" de emancipações e apresenta restrições. Além da necessidade de ter no mínimo 8 mil habitantes, cada distrito deverá ter pelo menos 400 prédios residenciais, comerciais e públicos, eleitorado não inferior a 40% de sua população, escolas, sistema de telefonia pública e de distribuição de energia elétrica. Assim, localidades como Jurema (em Caucaia), Caponga (em Cascavel) e Pajuçara (em Maracanaú) estão aptas. Domingos enfatizou ainda que a palavra final para a real emancipação de cada distrito será da população. Por meio de um plebiscito, os moradores do município inteiro, e não apenas do distrito interessado, é que deverão decidir pelo desmembramento. Redação O POVO Online

Salário mínimo já chegou a valer R$1.600

Confira o impacto do novo mínimo para o governo e para o bolso dos assalariados. Já esta em vigor o novo salário mínimo do país: um aumento de R$45 por mês, para milhões de trabalhadores. A sete meses de completar 70 anos, o salário mínimo passa a valer R$510. O ano novo começa com um reforço no bolso dos mais de 46 milhões de brasileiros que vivem com a menor remuneração exigida por lei no país. Juntando tudo, são mais de R$ 26 bilhões entrando na economia. Separando por trabalhador, são R$45 a mais no contracheque. Não é muito. Mas R$45 em 13 salários somam R$585 a mais no ano, o que corresponderia hoje a mais do que um 14º salário para 2010. O lado preocupante desse reajuste é o seu impacto nas contas do governo. Principalmente, na previdência, que fechou 2009 com um rombo de cerca de R$44 bilhões. O Ministro do Planejamento diz que o governo pode suportar o peso do aumento. “Se nós considerarmos o que foi aumentado além da inflação, vai dar aproximadamente R$7,5 bi. Com o aumento do salário e com a pujança do mercado interno, também vai aumentar a receita da previdência. Com isso, de certa forma, acho que equilibra o déficit que nós já tínhamos”, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Nos últimos 11 anos, o reajuste do salário mínimo tem vencido a inflação. Acumulando desde 1998, mais de 80% de ganhos reais. Mesmo assim, o salário que entra em vigor neste sábado (2), continua bem distante dos tempos áureos do fim da década de 50, quando o salário mínimo brasileiro chegou a valer quase R$1.600 em moeda corrigida para os dias de hoje. "Tem melhorado o poder de compra do salário mínimo. Mas ele ainda está muito aquém do que seria necessário, segundo a própria Constituição, para manter o trabalhador e sua família”, observa o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre.

Flagrante sapo devorando cobra

O australiano Ian Hamilton fotografou um sapo devorando uma cobra no último domingo em Mackay (Austrália). Segundo Hamilton, seu neto Brendan Healy, de 18 anos, foi quem vi primeiro a cena inusitada, de acordo com reportagem do jornal 'Cairns Post'. (Foto: Reprodução/Cairns Post) Fonte: G1

Policial é flagrado fazendo sexo em carro patrulha em Dallas

(Foto ilustrativa)

Professores flagraram a cena no estacionamento da escola.
Oficial falsificou relatório sobre um roubo para esconder o fato. O policial Keith Ashley está sendo investigado pelo Departamento de Polícia de Dallas, nos EUA, acusado de falsificar um relatório sobre um roubo para esconder o fato de que estava fazendo sexo dentro do carro patrulha, segundo reportagem do jornal "Dallas Morning News". O incidente aconteceu em 24 de novembro. Professores relataram que viram o policial mantendo relações sexuais na parte traseira da viatura enquanto ela estava parada no estacionamento da escola. Nesse momento, no entanto, o oficial deveria estar atendendo uma ocorrência de roubo em um condomínio de apartamentos. Ashley colocou no relatório que uma funcionária do condomínio tinha informado que um ex-funcionário estava tentando arrombar um apartamento. A polícia está investigando para descobrir se o policial inventou todo o relatório. Keith Ashley, que entrou para o Departamento de Polícia de Dallas em 2001, foi afastado do trabalho nas ruas e colocado em serviço interno. Ele não quis comentar as acusações. A professora Angela Russell, que flagrou a cena no dia 24 de novembro, disse que ela e outro professor viram a viatura com a porta traseira do lado do motorista aberta. "Quando nós olhamos mais de perto, percebemos que era um comportamento inadequado", disse. Fonte: G1 veja aqui

Certidão de Nascimento um novo modelo de cidadania

O novo modelo de certidão de nascimento já pode ser emitido neste início de janeiro. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, desde o primeiro dia de 2010 os pais que comparecerem ao cartório de registro civil para obter a certidão do filho receberá documento padrão, o que facilita a vida da criança daqui para frente. Este documento padrão é resultado de trabalho sob liderança da SEDH e que contou com a participação de 15 ministérios e mais instituições públicas e privadas. A meta do governo brasileiro é reduzir de forma drástica o chamado subregistro civil, ou seja, que todas as crianças com faixa etária de até um ano de três meses tenham o documento com os dados do nascimento. Para a SEDH, a missão mais desafiadora será nos Estados das regiões Norte e Nordeste. Por isso, os ocorrendo mutirões que permitirão o pronto atendimento às famílias. Para fechar a legislação, o presidente Lula assinou decreto no final do ano passado e o Conselho Nacional do Judiciário (CNJ), por meio de portaria, criou as regras para a matrícula única. Assim, se evita também transtornos no futuro, como a duplicidade e, ao mesmo tempo, permitirá o controle de nascimento. Atualmente, para se saber a quantidade de crianças no país os setores do governo contam com as informações do Ibge. Na mesma frente de ação, o governo encomendou campanha publicitária para informar à população a importância da certidão de nascimento. O jogador Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, protagonizou a campanha. A mobilização conta também com participação efetiva da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg).Fonte: Blog planalto

11ª edição Festival Jazz & Blues em Guaramiranga

Guaramiranga 2010 "O período é o carnaval e o endereço é no Ceará. Mas desde 2000, o que atrai milhares de pessoas para Guaramiranga nos dias de “folia” é o jazz, o blues e ritmos afins. Em fevereiro de 2010 o Festival Jazz & Blues chega à 11ª edição consolidado como um dos mais importantes projetos musicais do gênero no país. Ele acontece de 13 a 16 (carnaval) em Guaramiranga e de 18 a 20 tem mais três dias em Fortaleza. O Festival foi idealizado pela Via de Comunicação e Cultura, que ousou ao oferecer ao público espetáculos de jazz e blues durante o carnaval e distante dos grandes centros urbanos. A idéia deu certo e garantiu ao evento um lugar cativo no calendário cultural brasileiro, conquistando credibilidade e um público fiel do Ceará e de vários cantos do país. Pelo Festival Jazz & Blues já passaram nomes como Toots Thielemans, César Camargo Mariano, Hermeto Pascoal, Egberto Gismonti, Jean Jacques Milteau, Ivan Lins, Scott Henderson, Stanley Jordan, Pedro Aznar, Paulo e Daniel Jobim, Nuno Mindelis, Leny Andrade, Gilson Peranzzetta, Dominguinhos... É injusto citar só alguns, mas não é o caso de discorrer a lista de grandes instrumentistas e intérpretes que se apresentaram nos palcos do Festival em dez edições já realizadas. Apesar de próxima das belas e ensolaradas praias do Ceará, Guaramiranga tem um cenário diferente dessa imagem do estado. A cidade, com pouco mais de 4 mil habitantes, fica na região do Maciço de Baturité, a cerca de 100Km da capital Fortaleza, a uma altitude de 865 metros. Ao invés de dunas, coqueiros, mar e o calor do verão, a beleza do local está na riqueza da mata atlântica, suas cachoeiras e o clima ameno, que varia entre 18 e 25 graus.

Nasa descobre planetas gigantes fora do Sistema Solar

O telescópio Kepler, da Nasa, detectou pela primeira vez desde que entrou em operação cinco planetas fora do nosso Sistema Solar. O tamanho dos planetas varia de um raio quatro vezes maior do que o da Terra até planetas muito maiores do que Júpiter, o maior planeta do Sistema Solar. O telescópio, que foi lançado no ano passado para procurar planetas com características semelhantes às da Terra, fez as descobertas poucas semanas depois de entrar em funcionamento. A agência espacial americana afirma que as descobertas mostram que o telescópio está funcionando bem e tem alta sensibilidade. Os novos planetas receberam os nomes Kepler 4b, 5b, 6b, 7b e 8b e foram anunciados em um encontro da Sociedade Astronômica Americana (AAS, na sigla em inglês), em Washington, a capital dos Estados Unidos. Todos os planetas circulam muito proximamente às suas estrelas principais - seu sol - seguindo órbitas que variam ente 3.2 até 4.9 dias. Esta proximidade e o fato de suas estrelas principais serem muito mais quentes do que o nosso sol significa que os novos planetas tem temperaturas extremamente elevadas, estimadas entre 1.200ºC e 1.650º C. Densidade intrigante "Os planetas encontrados são todos mais quentes do que lava derretida; eles simplesmente brilham de tão quentes", disse Bill Borucki, o cientista da Nasa que lidera a missão do Kepler no centro de pesquisas Ames, em Moffett Field, Califórnia. "De fato, os dois maiores são mais quentes do que ferro fundido e olhar para eles é como olhar para uma fornalha. Eles são muito brilhantes por si só e, certamente, não são lugares para procurarmos vida." O Kepler 7b vai intrigar muitos cientistas. Este é um dos planetas de mais baixa densidade já encontrado fora do sistema solar (cerca de 0,17 gramas por centímetro cúbico) já descoberto. Segundo Borucki, a densidade média deste planeta é equivalente a do isopor, e os cientistas devem se deliciar em estudá-la para tentar entender sua estrutura. O Kepler foi lançado da estação espacial de Cabo Canaveral em 6 de março do ano passado. Ele está equipado com a maior câmera já lançada ao espaço. A missão do telescópio é observar mais de 100 mil estrelas de forma contínua e simultânea. Ele percebe a presença de planetas ao observar variações de sombra quando um desses planetas passa em frente ao seu sol. Mundos de água' Os detectores do Kepler têm sensibilidade extraordinária - segundo a Nasa, se o telescópio fosse voltado para uma pequena cidade na Terra, à noite, seria capaz de detectar a luz automática na entrada de uma casa quando alguém passa por ela. A Nasa espera que tamanha sensibilidade leve à descoberta de planetas não apenas de tamanho semelhante ao da Terra, mas que orbitem em torno de seus sóis a uma distância mais favorável à existência de vida, onde haja também potencial existência de água em sua superfície. Os cientistas da missão disseram no encontro da AAS que o Kepler mediu a existência de centenas de possíveis planetas, mas são necessárias mais investigações para estabelecer sua real natureza. Os cientistas advertiram ainda que podem se passar anos até que seja confirmada a existência de planetas semelhantes à Terra, mas enquanto isso, as descobertas do Kepler vão ajudá-los a melhorar suas estatísticas sobre as distribuições dos tamanhos dos planetas e períodos de órbita. A existência dos planetas identificados primariamente pelo telescópio Kepler foi confirmada por telescópios baseados na Terra, entre eles o Keck I, no Havaí. Por: BBC, BBC Brasil