José Pimentel, o ministro da Previdência Social visita Ocara

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, estará na próxima sexta-feira, 08, em Ocara á partir das 15h00min na Câmara Municipal para, ao lado do prefeito municipal Leonildo Peixoto Farias, assinar a ordem de serviço da construção da Agência do INSS Ocara. A construção das novas agências, segundo o ministro, faz parte do plano de expansão do Ministério da Previdência para facilitar a vida dos trabalhadores e dos beneficiários do INSS. "São agências modernas, bem equipadas, climatizadas e com servidores preparados para atender a população. Além do município de Ocara, mais 56 novas agências, serão construídas no Ceará, elevando de 43 para 100 a rede da Previdência Social no Ceará. A partir deste ano, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes terão, de acordo com o ministro, agências do INSS. O evento contará ainda com a presença da superintendente Estadual da Previdência Social, Zeferína Fátima Cavalcante; Vereadores e demais autoridades local e adjacente. Mais informação: Assessoria Governamental (85)3322-1267 Por: João Paulo

Ministro Carlos Lupi revelou será criado dois milhões de empregos com carteira assinada em 2010

O programa Bom Dia Ministro, em cadeia nacional de emissoras de rádio, desta quinta-feira (7/1), contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que revelou a meta de gerar dois milhões de empregos com carteira assinada em 2010. Lupi também fez análise do desempenho no ano passado e tratou também do novo salário mínimo de R$ 510, em vigor desde o início deste mês. A geração de emprego mostrou ao mundo que o Brasil estava preparado para enfrentar essa crise. Enquanto o mundo todo está desempregado, o Brasil gerou até novembro 1,4 milhão de empregos. O saldo ao final de 2009 vai ser superior a um milhão. Deve-se ao poder de compra do trabalhador. Em 2010 teremos o melhor ano do governo lula para geração de emprego e para o crescimento da economia. Em 2010, com a volta do crescimento da economia, vamos gerar mais de dois milhões de emprego. Número que coloca o Brasil num patamar de vanguarda, sendo a alavanca de geração de emprego.Para ouvir a íntegra do programa. Fonte: Blog Planalto

RG SERÁ OBRIGATÓRIO PARA PODER EMBARCAR EM AVIÃO A PARTIR DE MARÇO

A partir de 1º de março de 2010, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ser chamado para o embarque. Hoje a identificação é feita apenas no check-in e pela PF, em voos internacionais. No portão de embarque, somente o cartão de embarque é cobrado. Essa é uma das alterações prevista em uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicada no "Diário Oficial" da União, no mês passado. A medida tem o objetivo de "garantir que o passageiro que efetivamente entra na aeronave é o mesmo que consta do cartão de embarque", segundo explica Rodrigo Ferreira de Oliveira, superintendente de infraestrutura aeroportuária da agência. Essa troca de passageiros é mais frequente do que se pensa, afirma Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias). "Outro dia aconteceu um problema até com uma artista, que estava levando a mãe de graça, numa passagem que era de outra pessoa", disse ele. Para Jenkins, o "duplo check" é necessário. Ele substituirá a conferência da identidade de quem fez check-in on-line. Atrasos nos voos em decorrência da cobrança do documento na porta da aeronave não devem acontecer, diz o Snea. Segundo Jenkins, alguns testes foram feitos e não causaram demoras significativas. A conferência da identidade do passageiro no embarque é feita nos principais aeroportos da América do Norte e da Europa, afirmou a Anac. No Brasil, o duplo check já foi realizado. Segundo a Infraero estatal que administra os aeroportos, a conferência foi feita de maneira experimental e suspensa após ter provocado longas filas. A estatal, a Anac e o Snea não souberam dizer quando a prática foi interrompida. A resolução também amplia o prazo de validade dos boletins de ocorrência usados em casos de perda do documento de identificação, dos atuais 15 dias para dois meses --e eles poderão ser usados mais de uma vez. Também será permitido o uso de documentos expedidos por poderes Legislativo e Judiciário estaduais a atual só permite federais, e o prazo de validade do uso do protocolo de pedido de identidade do estrangeiro será ampliado para seis meses."(Fonte: Johanna Nublat - Folha de S. Paulo e Uol)

QUALIDADE DE VIDA BRASIL É O 38º EM RANKING INTERNACIONAL

O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living. A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens - custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima - ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo. O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição. As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59). Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65. Latino-americanos O Uruguai, na 19ª posição do ranking, foi o país latino-americano mais bem avaliado, apesar de ter caído seis posições em relação ao ranking de 2009. A Argentina, que caiu cinco posições e aparece em 26º lugar no ranking deste ano, é o segundo melhor país da região em termos de qualidade de vida, segundo a International Living. À frente do Brasil no ranking, entre os latino-americanos, aparecem ainda Chile (31º lugar), Costa Rica (33º) e Panamá (34º). O Equador aparece apenas uma posição atrás do Brasil (39º), enquanto o México é o 46º colocado no ranking. Entre os países mais bem avaliados, a Austrália pulou da quinta para a segunda posição no ranking entre o ano passado e este, enquanto a Alemanha subiu do oitavo para o quarto lugar. Os Estados Unidos, por outro lado, caíram da terceira para a sétima posição. O Japão, segundo país mais rico do mundo, aparece apenas no 36º lugar, apenas duas posições acima do Brasil. O último lugar do ranking é ocupado pela Somália. Entre os 15 últimos do ranking, apenas um - Afeganistão - não é um país africano."Fonte: BBC Brasil

Fim do recesso do Judiciário cearense de voltar ao trabalho

O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina nesta quarta-feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior voltará ao normal. O recesso do Poder Judiciário mobilizou 18 desembargadores, conforme a Portaria nº 1.659/2009, e 71 juízes na Comarca de Fortaleza, como determinou a Portaria nº 686/2009. Nesse período, ficaram suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, assim como as intimações de partes e/ou advogados, com exceção das medidas consideradas urgentes, de acordo com a Resolução nº 16/2009, aprovada na reunião do Tribunal Pleno do dia 10 de dezembro de 2009." Fonte:Portal do TJ-CE

O Senado Federal gastou com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões

O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$=87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$=1.324,80 para R$=2.641,93. Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$=6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo. Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota. Fonte: Agência Brasil

BRASIL - POPULAÇÃO VAI SER OUVIDA EM PESQUISA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai fazer uma pesquisa nacional para medir a percepção pública sobre o funcionamento das políticas da área de segurança, segundo anunciou a diretora do órgão, Juliana Barroso. O entrevistado será perguntado se já precisou procurar agentes de segurança pública, se foi atendido, e se já foi vítima de algum tipo de crime e deixou de registrar em boletins de ocorrência em delegacias. A diretora disse que a omissão por parte dos cidadãos, reduz a percepção do governo sobre a segurança pública. Segundo ela, os registros e reclamações dão condições para o governo traçar políticas públicas para reduzir a violência e a contravenção. "A subnotificação é uma questão cultural que precisa ter fim para que a própria cidadania seja exercida. O resultado da pesquisa poderá indicar que as instituições precisam ser reformadas e que a polícia precisa melhorar a sua atuação, sugere Juliana Barroso. Ela acrescenta que as mudanças desses padrões requerem a contribuição de todos que estão ligados à segurança pública. "Se cada um fizer a sua parte estará contribuindo para um país melhor, mesmo que, à primeira vista, a iniciativa de fazer um registro possa parecer que não trará resultados"." Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense

Sementes começam a ser distribuídas Safra 2010

O Projeto Hora de Plantar começa a distribuir 4.140 toneladas de sementes das culturas de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol e amendoim. Os 136.674 agricultores de base familiar do Ceará receberão também 30 mil metros cúbicos de mandioca; 1.500 toneladas de sementes de cana-de-açúcar; 715 mil mudas de cajueiro anão precoce e 5 milhões raquetes de palma forrageira. A primeira região beneficiada foi o Cariri. Para facilitar a entrega, as sementes foram estocadas em dois pontos: em Brejo Santo, leste da região, e Campos Sales, a oeste. No Cariri, 30.310 agricultores estão sendo beneficiados com 918 toneladas de sementes, 64 mil mudas de cajueiro, 700 toneladas de cana-de-açúcar, 5.150 metros cúbicos de mandioca e 470 mil raquetes de palma forrageira. Os agricultores também deverão ser orientados com o Programa de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, o investimento será de R$ 17.087.650 em sementes e mudas. ``Começamos pelo Sul do Ceará onde, tradicionalmente, as chuvas começam mais cedo, por isso é preciso plantar mais cedo``, destaca. No restante do Estado, as sementes serão distribuídas ainda em janeiro, já a partir da próxima segunda-feira. Fonte: Jornal O Povo

Porco nasce com aparência de elefante no município de Mombaça

O filhote nasceu com uma tromba entre a boca e focinho, como em um elefante, e um chifre localizado na testa parecido com o de um rinoceronte. Uma família de agricultores do distrito de Nova União (18 km do município de Mombaça) foi surpreendida na manhã de segunda-feira, 4, quando deparou-se com um filhote de porco com aparência de elefante. O filhote nasceu morto, mas a notícia de que uma porca havia dado à luz um elefantinho correu pela comunidade. O filhote nasceu com uma tromba entre a boca e focinho, como a de um elefante, e um chifre localizado na testa parecendo o de um rinoceronte. O anômalo foi preservado em álcool e deverá ser analisado por estudiosos. Redação O POVO Online

Governo sanciona lei que permite criação de novos municípios

O projeto é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa e governador em exercício, Domingos Filho. A lei que prevê a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará foi sancionada pelo governador Cid Gomes no último dia 28 de dezembro. O projeto é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa e governador em exercício, Domingos Filho. Ainda que reabra a possibilidade de criação de novos municípios, a lei, segundo Domingos, evita um "festival" de emancipações e apresenta restrições. Além da necessidade de ter no mínimo 8 mil habitantes, cada distrito deverá ter pelo menos 400 prédios residenciais, comerciais e públicos, eleitorado não inferior a 40% de sua população, escolas, sistema de telefonia pública e de distribuição de energia elétrica. Assim, localidades como Jurema (em Caucaia), Caponga (em Cascavel) e Pajuçara (em Maracanaú) estão aptas. Domingos enfatizou ainda que a palavra final para a real emancipação de cada distrito será da população. Por meio de um plebiscito, os moradores do município inteiro, e não apenas do distrito interessado, é que deverão decidir pelo desmembramento. Redação O POVO Online

Salário mínimo já chegou a valer R$1.600

Confira o impacto do novo mínimo para o governo e para o bolso dos assalariados. Já esta em vigor o novo salário mínimo do país: um aumento de R$45 por mês, para milhões de trabalhadores. A sete meses de completar 70 anos, o salário mínimo passa a valer R$510. O ano novo começa com um reforço no bolso dos mais de 46 milhões de brasileiros que vivem com a menor remuneração exigida por lei no país. Juntando tudo, são mais de R$ 26 bilhões entrando na economia. Separando por trabalhador, são R$45 a mais no contracheque. Não é muito. Mas R$45 em 13 salários somam R$585 a mais no ano, o que corresponderia hoje a mais do que um 14º salário para 2010. O lado preocupante desse reajuste é o seu impacto nas contas do governo. Principalmente, na previdência, que fechou 2009 com um rombo de cerca de R$44 bilhões. O Ministro do Planejamento diz que o governo pode suportar o peso do aumento. “Se nós considerarmos o que foi aumentado além da inflação, vai dar aproximadamente R$7,5 bi. Com o aumento do salário e com a pujança do mercado interno, também vai aumentar a receita da previdência. Com isso, de certa forma, acho que equilibra o déficit que nós já tínhamos”, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Nos últimos 11 anos, o reajuste do salário mínimo tem vencido a inflação. Acumulando desde 1998, mais de 80% de ganhos reais. Mesmo assim, o salário que entra em vigor neste sábado (2), continua bem distante dos tempos áureos do fim da década de 50, quando o salário mínimo brasileiro chegou a valer quase R$1.600 em moeda corrigida para os dias de hoje. "Tem melhorado o poder de compra do salário mínimo. Mas ele ainda está muito aquém do que seria necessário, segundo a própria Constituição, para manter o trabalhador e sua família”, observa o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre.

Flagrante sapo devorando cobra

O australiano Ian Hamilton fotografou um sapo devorando uma cobra no último domingo em Mackay (Austrália). Segundo Hamilton, seu neto Brendan Healy, de 18 anos, foi quem vi primeiro a cena inusitada, de acordo com reportagem do jornal 'Cairns Post'. (Foto: Reprodução/Cairns Post) Fonte: G1