Senado votará projeto sobre castração

Além disso, o proprietário que desobedecer esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos. A polêmica sobre a criação de cães pit bull será retomada nesta quarta-feira, 3, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Além disso, o proprietário que desobedecer esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos. Além de proibir a procriação de pit bulls, a proposta também elenca uma série de raças de “cães de guarda perigosos ou potencialmente perigosos” que só poderão circular em ambientes públicos uma vez tomadas as devidas precauções como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa. O relator da matéria, Gim Argello (PTB-DF), propõe que a lista de cães perigosos fique aberta para possibilitar ao governo a inclusão de novas raças, caso julgue necessário. Fazem parte da lista pré-estabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmatif, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff. Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa. A proposta de lei estabelece, também, que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará a pena estabelecida ao proprietário e já prevista no Código Penal, em um terço. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Se aprovada, a medida ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Brasil

Internet é terceira fonte de informação para americanos

78% deles explicaram que assistiam uma rede de televisão local pelo menos uma vez por dia. A internet constitui a terceira fonte de informação dos americanos, atrás das redes de televisão locais e das nacionais, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 1º. Os funcionários do Centro de pesquisas Pew pediram a 2.259 americanos adultos que indicassem quais meios de comunicação utilizavam para se informar. No total, 78% deles explicaram que assistiam uma rede de televisão local pelo menos uma vez por dia. As redes nacionais, como CNN ou CBS, aparecem em segundo lugar, com 73%. Finalmente, 61% deles indicaram que se informam pela internet. As pessoas interrogadas citam especialmente as páginas do Google News, AOL, CNN ou BBC como principais fontes de informação. Um total de 50% dos entrevistados afirmaram que leem um jornal local e 17% um jornal nacional, como o New York Times ou o USA Today. Já 92% asseguram combinar várias fontes (televisão, jornais, internet). Entre os que utilizam a internet, 21% consultam apenas um site, enquanto 57% recorrem de dois a cinco sites. A pesquisa foi realizada entre 28 de dezembro e 19 de janeiro e tem margem de erro de 2,3 pontos para mais ou para menos. Fonte: AFP

A Justiça no Brasil.

Nos 04 de fevereiro, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) relativo ao quarto trimestre de 2009. A pesquisa foi feita com 1588 entrevistados das seguintes regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. Os resultados foram estarrecedores. 71% dos entrevistados, média nacional, confiam pouco ou nada na imparcialidade da Justiça, sendo a Justiça de Salvador o destaque negativo, pois lá foi observado o maior percentual de pessoas que não acreditam na imparcialidade da Justiça, chegando a quase 80% dos entrevistados (79,3%). A morosidade nas soluções dos processos é apontada por 93,4% dos brasileiros como a maior frustração em relação à Justiça, e 78% dos entrevistados consideram altos os custos judiciais. Em 8 de dezembro de 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional 45, que ficou conhecida como “Reforma do Judiciário”. Esta emenda teve como objetivos, dentre outros, proporcionar maior transparência aos atos administrativos da Justiça, celeridade aos processos judiciais e estabelecer a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como função precípua fiscalizar o Poder Judiciário. Da sua criação aos dias atuais, o CNJ se destacou no combate ao nepotismo do Judiciário – com a exoneração de parentes de juízes e desembargadores, na fixação de teto salarial para o magistrado e no estabelecimento de metas para os Tribunais de Justiça do País, a fim de que eles tornem suas administrações mais eficientes e seus processos internos e judiciais mais céleres e imparciais. A lentidão e o acesso à Justiça há muitos anos já são motivos de questionamento por parte da população brasileira. Para amenizar estes problemas, tendo em vista a morosidade em solucionar os conflitos judiciais e fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham direito ao Poder Judicante, foi instituído o Juizado Especial, conhecido também como Juizado de Pequenas Causas, com o escopo de “desafogar” as varas judiciais tradicionais, com a retirada dos processos mais simples. A criação do Juizado Especial resultaria: para os processos mais simples, em rapidez na composição da lide, custos judiciais menores e, consequentemente, mais pessoas tendo acesso à Justiça; e para os casos mais complexos, que fossem levados à Justiça comum, mais rapidez no julgamento do mérito. Entretanto o Juizado Especial foi planejado para atender 200 000 (duzentos mil) processos, e atualmente, já tem 2 000000 (dois milhões) de processos, ou seja, na prática o Juizado Especial só aumentou ainda mais a insatisfação dos brasileiros para com a Justiça. No estado da Bahia, que foi apontado pelo CNJ como a pior Justiça da Federação, sendo ratificado pelos entrevistados da pesquisa da FGV, pois na sua capital foi onde houve o maior percentual de descrédito na imparcialidade do Judiciário, existem 202 (duzentos e dois) defensores públicos para uma população de 14 080 654 (quatorze milhões oitenta mil e seiscentos e cinqüenta e quatro) habitantes, ou seja, o Estado tem, em média, 1 (um) defensor público para, aproximadamente, 70 000 (setenta mil) habitantes. Logo abaixo, são trazidos alguns trechos – estarrecedores – do relatório do CNJ após inspeção no Poder Judiciário da Bahia: “Há dezenas de milhares de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias, muitos há vários anos. Há, também, milhares de inquéritos policiais aguardando há anos regular andamento.” “Os juízes podem se inscrever para promoção ou remoção sem a necessidade de apresentarem certidão sobre a existência de processos em atraso e a devida justificativa.” Como se pode notar nos trechos do relatório, há muitos juízes que não cumpri com a sua obrigação. Fica a indagação: será que algum deles dispensa os 60 (sessenta) dias de férias anuais que têm direito? Para quem não sabe, os juízes, diferente dos meros mortais, têm direito a 60 (sessenta) dias de férias por ano. Este direito é amparado por uma Lei de mais de trinta anos, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Ou seja, independentemente, deles cumprirem ou não com as suas obrigações e suas varas estarem cheias de processo que já deveriam ter sido julgados, eles tiram 60 (sessenta) dias de férias por ano. Michael Foucault já dizia: “o conhecimento foi inventado e as práticas judiciárias produzem poder”! Enquanto isso, os processos previdenciários vão se transformando em processos sucessórios, pois os seus autores morrem antes dos seus pedidos serem julgados. O Conselho Nacional de Justiça vem desenvolvendo um excelente trabalho a fim de colocar celeridade nos processos judiciais. As metas estão sendo colocadas pelo CNJ e alguns Tribunais estão conseguindo cumpri-las, como o Tribunal Superior do Trabalho. Entretanto, enquanto houver 71% dos cidadãos desacreditando na imparcialidade do Poder Judiciário, milhões de brasileiros sem acesso à Justiça, juízes sendo promovidos com inúmeros processos pendentes de julgamento, e desembargadores aposentados recebendo férias, o Brasil será um país à procura de Justiça! Por: Ananindeua dabate Veja

Hora do Imposto de Renda

O site do nosso amigo Luis Dantas disponibilizou para download os programas para o Imposto de Renda 2010. O download está bem mais rápido que no site da Receita Federal . Clique aqui. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil. Entre as principais mudanças para este ano está a não obrigatoriedade de entrega da declaração para sócio de empresa desde que não se enquadre em outra hipótese de obrigatoriedade. No ano passado, cerca de 5 milhões de contribuintes entregaram declaração por se enquadrarem nesta condição. Fica dispensada também de apresentar a declaração a pessoa física que teve posse ou propriedade de bens ou direitos de valor total inferior a R$ 300 mil - antes, o valor era de R$ 80 mil.Informações do "Estadão".

Corrupção é um problema endêmico no país

Segundo o ministro, a situação mais complicada seria no âmbito do Legislativo local. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta sexta-feira, 26, classificou a corrupção de um problema endêmico e permanente no país. “Cabe ao estado e aos cidadãos exercerem a vigilância e o controle permanente contra essa patologia”, afirmou Adams ao participar do programa Bom Dia, Ministro. Adams disse que o problema da corrupção não é só brasileiro, porém, desatacou que o país passa por um processo de “renovação”. Sobre a situação política no DF, agravada com a prisão do governador afastado, José Roberto Arruda, o ministro explicou que se for decretada a intervenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidade federativa perderá autonomia administrativa. “Com a intervenção a União intervém no estado retirando a sua autonomia administrativa para preservar o respeito dos princípios democráticos previstos em lei. Para isso o STF identifica a causa para a intervenção, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] designa o interventor, e os prazos.” Segundo o ministro, a situação mais complicada seria no âmbito do Legislativo local. “Para isso, não existem precedentes, pode ocorrer desde a substituição da presidência da Casa como a própria substituição da Câmara Legislativa pelo Congresso Nacional.” Fonte: Agência Brasil

CGU promove cursos gratuitos para prefeituras.

No dia 1º de março de 2010, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará o 9º Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que leva gratuitamente aos municípios brasileiros, ações de capacitação e treinamento que visam a melhoria do desempenho dos gestores públicos. As ações são realizadas, preferencialmente, em municípios com população de até 50.000 habitantes selecionados por meio de sorteios públicos, entre aqueles que se inscreveram previamente. As equipes da CGU realizam, gratuitamente, um curso de educação presencial voltado aos agentes públicos da Prefeitura sorteada, e cada município fica responsável pela definição dos temas a serem trabalhados nos cursos, considerando a necessidade específica de cada gestor. Até a presente data, no Estado do Ceará, já foram sorteados os municípios de Quiterianópolis e Choró.Consultamos a relação dos municípios inscritos no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do CGU e a cidade de Icapuí não está inscrita. Seria interessante para essa municipalidade concorrer a uma vaga, já que o curso oferecido é de alto nível e certamente contribuiria para o desenvolvimento de nosso município. Para se inscrever no Programa e participar dos próximos sorteios que acontecem em 01/03, 10/05 e 26/07, basta um representante do município acessar o site www.cgu.gov.br, preencher o formulário e enviar o original, assinado pelo prefeito, para o seguinte endereço: Controladoria-Geral da União, SAS Quadra 1, Bloco "A" - Edifício Darcy Ribeiro - Brasília (DF), CEP 70070-905, Assunto: Inscrição - Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Para obter mais informações sobre o Programa clique aqui. Fonte: Portal Verdes Mares.

Escândalo presidente da câmara municipal de Barreira Ceará recebeu 176 diárias no valor de 38.760 em apenas 10 meses. Onde esta TCM?

Um absurdo e um escândalo é como está sendo visto o caso das diárias da câmara de BARREIRA. Presidente da CÂMARA Municipal de BARREIRA Ceará, recebeu durante 10 meses o montante de 176 diárias no valor de 38.760,00 dos cofres públicos. Para os POPULARES de Barreira é um absurdo e uma imoralidade tremenda. O caso foi denunciado esta semana no programa FALANDO FRANCAMENTE pelo Jornalista e primeiro secretario da ACEJI Henrique Junior, depois ter sido feita a denúncia a repercussão do caso provocou muitas manifestações na opinião dos populares da Cidade para muitos brasileiros que recebem apenas um salário mínimo e que chegam a trabalhar mais de dois meses e ainda não conseguem receber esse valor de um diária dos vereadores de Barreira. Calcula o Jornalista Henrique Junior que os vereadores também participaram das diárias uma espécie de RACHA para os especialistas e populares o plenário da câmara tem poder para afastar o presidente. Mais não o farão por conta de estarem envolvidos na partilha das diárias o motivo de afastamento seria exerço das diárias sem justificativas. O mesmo presidente da câmara de Barreira Sr. JOSE JOAQUIM DE FREITAS, no anos de 2008 foi afastado por infidelidade partidária. Clique e veja detalhes das diárias, conheça também as diárias da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA Valor 50.311,25 Clique

REDENCÃO CEARÁ SAÚDE PÚBLICA DESCASO E INCOMPETÊNCIA

RUA LUDUGERO GUILHERME COSTA CENTRO DA CIDADE

PRAÇA DOS TAXISTA CENTRO DA CIDADE

BANHEIRO PÚBLICO CENTRO DA CIDADE " ÉPOCA DOS ESCRAVOS"

BANHEIRO PUBLICO CENTRO DA CIDADE É ASSIM QUE VAI RECEBER UNILAB

CENTRO DA CIDADE ESGOTO ENTUPIDO A MESES PRAÇA CENTRAL

OBSERVE BEM AS IMAGEM DIZEM TUDO VAMOS RECEBER UMA UNIVERSIDADE

AGENCIA ONIBUS FRETE CAR CENTRO DA REDENÇÃO

PRAÇA TAXISTA E VENDA DE COMIDAS AOS VISITANTE. ACREDITA?

VISÃO PANORAMICA DO CENTRO DE REDENÇÃO

ESTE SENHOR TEM 68 ANOS TEM DIFICULDADE DE PASSAR

COMERCIANTE INDIGNADOS NINGUÉM COMPRA NADA EM FUNÇÃO DA LAMA FEDIDA

ESTE É ESGOTO DA CIDADE CHEIO DE DEJETOS FECAIS

CENTRO COMERCIAL TEM CONDIÇOES DE RECEBER UMA UNIVERSIDADE?

Saúde Pública o município de Redenção no Ceará a 55 quilômetros da capital cearense vem sofrendo de um problema crônico ao longo dos seus 142 anos de emancipação política, a cidade em duas datas por ano, fica vários dias as principais ruas de REDENÇÃO totalmente alagadas e o pior com uma lama PRETA FEDIDA e PODRE, que fica acumulada no CENTRO da cidade por dias às vezes por meses, 1º motivo o município não tem Saneamento Básico com mais de 142 anos nunca, nunca, nenhuma administração pensou em fazer o saneamento básico. 2º motivo o proprietário do Sitio livramento Sr. Hipólito popularmente conhecido por “POTINHO” quando toma conhecimento que não haverá inverno fecha a passagem das águas do rio PACOTI que passam por dentro de sua propriedade, ocasionando assim retorno das águas para centro da cidade. O pior moradores vem a anos denunciando este descaso na saúde publica mais ninguém faz nada, os vereadores também nada fazem, e a população fica a mercê do DEUS DARA. Por conseqüência do descaso todos os anos os caso de dengue inclusive dengue hemorrágica os casos tem aumentado, casos de diarréias e outras doenças. O mais grave é que administração REDENÇÃO NÃO PODE PARAR respondem na justiça vários processos que vai desde comprar de voto até corrupção passiva conforme vocês podem acompanhar vejam Conforme mostra nossa denuncia mostra cristalinamente o descaso e a corrupção mais de 20 empresas inidôneas “FANTASMAS” foram denunciada a POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO REDENÇÃO, DELEGACIA DE CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCAP, CGU, TCM, TCU. As denúncias foram feitas pelo Jornalista Henrique Junior, a Presidenta Sindicado Servidores Público de Redenção, francisca Eliane Silva, o vereador Cesar Fernandes, Presidente Associação dos Moradores São Bento, Antônio Carlos e a Professora Vera Lúcia. Estes cidadãos indignados com tanta corrupção resolveram protocolar e peticionar tais denuncias nos órgão acima citados, as denuncias podem ser acompanhadas pela a internet através do números de protocolos nº 6436/2008-1 Procuradoria Justiça Estado Ceará, protocolo nº 08270.020560/2008-01 SIAPRO SR/ DPF/CE, protocolo nº 200881000165640 Justiça Federal Ceará, Por: Henrique Junior

Encontrada a Arca de Noé

A Arca de Noé foi descoberta em maio de 1948 por um jovem pastor curdo chamado Reshit Sarihan, que na época vivia numa aldeia chamada Nasar e, após o descobrimento da Arca, esta passou a se chamar Üzengili (deve-se notar que Nisir era o nome babilônico para a cidade de Noé). Devido às chuvas fortes de maio de 1948 e três terremotos notáveis, a impressão da arca, obtida da lama na qual ela ficou confinada por aproximadamente 2.000 anos, apareceu sobre a terra. Em 13 de Novembro, Edwin B. Greenwald fez uma reportagem numa imprensa associada, dizendo que um fazendeiro curdo chamado Reshit havia achado a Arca de Noé no Monte Ararat. O erro estava aí, pois a Arca estava na região do Ararat, porém numa montanha mais baixa. Por causa deste erro, muitas pessoas tentaram aventurar-se escalando o Monte Ararat à procura da Arca, não achando nada no local. Muitos sofreram graves acidentes, pois o Ararat é coberto por neve e gelo o ano todo, não acontecendo o mesmo no lugar em que a Arca realmente está. A descoberta da arca de Noé é só mais um dos grandes sinais que Deus nos deixou para comprovar a veracidade de suas palavras contidas no Evangelho. Foram feitos muitos estudos que comprovam que era mesmo a Arca de Noé. Fotos aéreas do local mostram bem o formato de um casco de barco com 165 metros de comprimento, 300 cúbicos reais, baseado no molde de Üzengili, formação da Arca de Noé e primeira impressão em Naxuan, assim como outras discutíveis análises da estrutura. Uma compilação computadorizada do artista de como o modelo da arca se encaixa na impressão do molde, veja na foto. Ele foi levado sobre o molde e contruído com o modelo verdadeiro da arca como guia para a forma. As outras dimenções- largura e peso, foram baseadas no livro do Gênesis. A construção espacial foi necessária, confirmando o que diziam os arquitetos navais, que um navio desta largura não poderia ter sido construído de madeira, usando as ripas convencionais e técnicas de quilha. Observamos aqui que estas pessoas desconhecem o poder de Deus para fazer que Noé construisse a Arca mesmo sem conhecimentos ou materiais apropriados demonstrando aí um toque da Mão de Deus na construção da Arca. Devido ao grande interesse que surgiu em torno da descoberta da Arca de Noé, outro historiador de nome David A. Deal descobriu a antiga "Cidade perdida" que Noé fundou logo após o dilúvio, graças as fotos com grande resolução tiradas de Avião por Sevkit Kurtis, piloto da Força Aérea da Turquia, 11 anos depois de a arca ter sido descoberta. Quantos sinais precisamos mais para crer nas profecias que vêm a séculos sendo proclamadas sobre o reino de Deus. Estamos presenciando sinais claros que o final dos tempos, profetizado pelos profetas e nosso Senhor Jesus, que estão ocorrendo em nossos dias. Por isto temos que nos empenhar na divulgação do Evangelho da Salvação a todos os homens. Fonte: Messiah Site Veja

Prefeitura lança Se Essa Rua Fosse Minha

Narre em 6 minutos a história que passa pela rua. Venha ladrilhar a memória da nossa cidade. Os traçados das ruas formam a cidade, compartilhando como num mosaico, diferentes histórias que expressam o cotidiano da vida social urbana. Se você tem uma boa história, fato curioso, lembranças de infância, de personagens, passagens históricas, significado do nome de uma rua mande um roteiro e participe da seleção do Edital Se Essa Rua Fosse Minha. Seis vídeos contarão a história de ruas de Fortaleza num vídeo coletivo a ser lançado no dia 30 de abril de 2010 como comemoração do aniversário de 284 anos da Cidade. O vídeo faz parte de uma série que a Vila das Artes (equipamento da Prefeitura de Fortaleza), através de seu Núcleo de Produção Digital (programa Olhar Brasil mantido em parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura) lança anualmente desde 2008. O primeiro foi Fortalezas 24H, que retratou o cotidiano da cidade em um minuto do dia. O segundo Fortalezas, trazendo histórias (reais ou fictícias) de personagens da cidade. O objetivo é preservar a memória do cotidiano da cidade e revelar sua pluralidade, beleza, fatos e personagens que constroem e transforma a cada dia a própria história que se mistura e ladrilha a história de Fortaleza. As inscrições para Se Essas Ruas já estão abertas e vão até o dia 12 de março. Qualquer pessoa pode participar basta escrever um roteiro, proposta audiovisual autoral e artística, que tenha duração entre 1 e 6 minutos. O projeto pode ser documental, ficcional, experimental ou de animação, cujo teor não seja para fins publicitários, institucionais ou político-partidários. Para desenvolver o projeto o candidato que for selecionado deverá participar de uma oficina de roteiro e direção, oferecida gratuitamente pelo Núcleo de Produção Digital Vila das Artes, no período de 29 de Março a 1º de Abril. O vídeo concluído será exibido em vários espaços da Cidade. As inscrições devem ser feitas na secretaria da Vila das Artes, na Rua 24 de Maio, nº 1221, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 20h, ou através dos serviços de postagem dos Correios. Mais informações no Edital que pode ser acessado no site www.fortaleza.ce.gov.br. Os projetos serão selecionados por uma comissão formada por representantes do Conselho Gestor do Núcleo de Produção Digital Vila das Artes. Fonte: Avol

conta de luz mais cara

O conselho diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) votou ontem a favor da mudança nos procedimentos de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica. A adequação passará a valer desde já, por meio de aditivo nos contratos de concessão com as distribuidoras de energia. Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a proposta do aditivo já está acordada com as distribuidoras. “Havia a colocação de que desde o primeiro reajuste do ano teríamos corrigido essa questão tão discutida”, afirmou. De acordo com a agência, os sete reajustes que acontecerão em fevereiro já seguirão o novo método de cálculo. Se alguma distribuidora não concordar com o aditivo no contrato, terá dez dias para recorrer. Cerca de 600 mil casas são atendidas pelas distribuidoras que passarão pela mudança neste mês.Fonte: O Povo

Lupi anuncia R$ 20 mi para o Ceará em 2010

REPASSES E CAPACITAÇÃO. Volume representa cerca de 50% a mais do que foi direcionado ao Estado, pelo ministério no ano passado. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prevê investir, este ano, cerca de R$ 20 milhões em programas de qualificação profissional e em repasses anuais ao Ceará, segundo informou ontem, o titular da pasta, ministro Carlos Lupi. Segundo ele, este volume representa cerca de 50% a mais do que foi direcionado ao Estado, pelo ministério no ano passado. As capacitações já anunciadas no Estado, por meio de convênio com o governo Federal, irão beneficiar 11.450 jovens cearenses em 2010. Parte desses recursos começam a ser aportados com o Projovem Trabalhador/Juventude Cidadã - 2010, que irá capacitar 6.500 jovens no Estado, em cerca de 80 atividades econômicas. Serão investidos, neste ano, R$ 14,2 milhões por meio do programa, fatia 55% superior à repassada ano passado, quando foram qualificadas 4.866 pessoas. "Se este não é o maior volume de recursos aportados, com certeza está entre os maiores do País", garantiu Lupi. A meta é garantir, até dezembro, a inserção de 30% dos jovens qualificados. "O programa representa mais trabalhadores preparados para o emprego, que graças a Deus está surgindo. Eu estou prevendo, para 2010, dois milhões de empregos a mais gerados no Brasil. O Ceará é um dos puxadores desse emprego", afirma. "Tivemos atipicamente o mês de janeiro negativo, por causa do efeito sazonal, é entressafra. Agora em fevereiro, já está começando a crescer bem e tenho muita confiança da necessidade de se ter o trabalhador preparado pra esse emprego", completa. Ontem, estiveram reunidos, com o ministro e a secretária Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, 84 prefeitos do Interior cearense, que terão turmas do programa sendo formadas em seus municípios, em capacitações que atendam às demandas específicas de mão-de-obra em cada uma dessas cidades. "Esse processo de qualificação vem atender as necessidades de cada região do Estado. O jovem passa oito meses por um processo de preparação, recebendo uma bolsa. Além de uma formação cidadã, ele recebe instrução específica do mercado do qual a região onde mora exige", explica a secretária. Os convênios entre a secretaria e o ministério ainda reservam turmas específicas para formações em atividades econômicas em crescimento no Ceará e onde foi identificada necessidade maior de mão-de-obra qualificada. Nesse sentido, Carlos Lupi e Fátima Catunda assinaram também, na ocasião, um termo para implantação do Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ) no Ceará, que tem o objetivo de formar profissionalmente mais de 1.950 jovens, para atender os chamados arcos ocupacionais (conjunto de ocupações relacionadas, com base técnica comum, que podem abranger as esferas da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços) em outros 30 municípios cearenses. Orçado em R$ 1,5 milhão, o plano será executado por 19 entidades parceiras das STDS e do MTE. MÃO-DE-OBRA SENAI treinará 2 mil para confecção. Ainda como parte de sua visita ao Ceará, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, acompanhado da titular da STDS, Fátima Catunda, participou às 16h de ontem, da aula inaugural do Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq) da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções. O aulão foi realizado na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE) no bairro de Parangaba, em Fortaleza, onde serão capacitadas mais 2.000 pessoas, entre costureiro industrial, mecânico de máquinas de costura, modelista de roupas e cortador, para atender aos setores têxtil e de confecção. Com 1.980 empresas do ramo no Ceará e 5.965 estabelecimentos, o setor deixou de contratar, no ano passado, 1.349 trabalhadores por falta de gente qualificada. O setor emprega hoje com cerca de 108 mil pessoas, direta e indiretamente. Primeiro emprego O Planseq foi elaborado para atender à demanda de setores produtivos específicos, a exemplos do têxtil e do turismo. Os cursos do Planteq terão duração média de 200 horas ou 50 dias. Além da qualificação profissional, explica Fátima Catunda, o programa atende a outro requisito fundamental: "a inserção do jovem no mercado de trabalho, porque os treinamentos são voltados para jovens de 18 a 28 anos, em busca do primeiro emprego, de uma oportunidade de trabalho e renda". As 14 horas, de hoje, Carlos Lupi participa ainda, na sede da CDL, da aula inaugural do Planseq, para capacitação de mais 1.000 jovens em atividades do comércio varejista do Estado. POR: SÉRGIO DE SOUSA REPÓRTER DIARIO DO NORDESTE