Contribuinte pode descobrir pela internet se caiu na malha fina

Dez dias após a entrega da declaração, já é possível checar o destino dela no site da Receita. Está mais fácil para o contribuinte saber se caiu na malha fina e descobrir que tipo de erro cometeu ao declarar o Imposto de Renda. Se nenhum contribuinte gosta muito de comparecer à Receita Federal, a Receita também quer eliminar visitas que podem ser evitadas e aposta na internet. Foi assim, anos atrás, com a entrega das declarações. E agora, com a correção online de erros que levam à temida malha fina. Dez dias após a entrega da declaração, já é possível checar o destino dela no site da Receita. Basta gerar um código de acesso a partir de suas próprias informações. Declaração "processada" está tudo bem. Se estiver "com pendências" é sinal de malha fina. “Existe um link que dá todas as orientações para retificar a declaração, caso o contribuinte perceba que errou”, explica a analista tributária Elaine Vieira. Saiba como acompanhar o processamento da sua Declaração de Imposto de Renda Em 2009, 1 milhão de declarações ficaram retidas na malha fina. Desde meados do ano passado, quando foi implantado, o novo sistema permitiu que 640 mil contribuintes fizessem a chamada autorregularização. Vida mais fácil para eles e para a Receita também. Malha fina mais transparente e menos angustiante. “O contribuinte caía na malha e ficava por meses ou anos sem que ninguém dissesse o motivo. Ele também não podia sair da malha”, lembra o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro. “Acho que hoje o sofrimento é mais ameno. Você já sabe qual é o seu problema. A Receita quer também conversar com você e acertar o lado dela e o seu”, diz o técnico em telecomunicações Marco Aurélio Guedes. Fonte: Jornal nacional

Dia Internacional das Pessoas Perturbadas

Hoje é o Dia das Pessoas Perturbadas Não me importo se você lambe as janelas, ande num ônibus espacial ou então, ocasionalmente você se comporta como um louco... porque você é especial A cada 60 segundos que você passa com raiva, contrariado , equivale a um minuto de felicidade que você perde. A mensagem de hoje é:a vida é curta, quebre as regras, perdoe rapidamente, beije lentamente, ame verdadeiramente, ria sem controle E nunca se arrependa de coisa alguma que te faz sorrir. A vida pode não ser uma festa que sempre esperávamos, mas enquanto estamos aqui devemos dançar... Fonte: Blog da Xenia.

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou a chamar de direito de ir e vir de todos os Cidadãos Brasileiros

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou a chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar. A liberdade a que me refiro neste caso, é aquela que possibilitaria com que caminhássemos pelos passeios públicos sem nos deparar com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões, lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornais, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios. Utopia ou não, o fato é que esses casos são ainda muito comuns nas mais diferentes cidades do Brasil. Nos países desenvolvidos a legislação de trânsito prioriza o pedestre facilitando sua travessia e forçando a redução da velocidade dos carros. No Brasil ocorre o contrário. O privilégio concedido aos automóveis chega a criar barreiras intransponíveis para quem está a pé. Da mesma forma, nossos passeios públicos deveriam facilitar a circulação dos pedestres e possibilitar com que as pessoas com deficiência e seus familiares encontrassem menos ou nenhuma dificuldade para chegar até atendimentos de saúde, cinemas, igrejas, estabelecimentos comerciais, parques públicos, shows artísticos. Locais comuns e que devem ser frequentados por qualquer pessoa, mesmo aquelas sem condições ou com dificuldades de locomoção. Os passeios sem qualidade e os locais inacessíveis inibem a circulação dessas pessoas, levando-as ao isolamento, forçando-as a se concentrarem em espaços fechados e impedindo-as de sociabilizarem-se. As calçadas são os ambientes mais democráticos que existem, já que impulsionam as atividades econômicas. Por meio delas chegamos ao trabalho, ao comércio, aos clubes, aos shoppings. A grande questão é que esses espaços, conforme determinam as leis, são de responsabilidade do proprietário do imóvel e talvez por isso nos deparamos com as mais diferentes situações: pisos inadequados, degraus, raízes de árvores, enfim, passeios deteriorados e, o mais grave, inacessíveis. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, apontam que mais de 14% dos brasileiros convivem com algum tipo de deficiência definitiva. Esse dado pode aumentar significativamente, se incluirmos aí os idosos, os obesos ou os deficientes temporários, como aqueles que estão com algum membro imobilizado, assim como os milhares que se acidentam diariamente no trânsito de nossas cidades. Um estudo do Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que idosos e mulheres com sapato de salto alto são as duas vítimas mais comuns de acidades nas calçadas. Os Ministérios Públicos e uma parcela significativa das prefeituras municipais têm feito cumprir as legislações que prevêem que prédios de uso público e coletivo possibilitem acesso a todas as pessoas. Mas, de que adianta ter, por exemplo, um banco com rampas e elevadores acessíveis, se as calçadas, que são a principal forma de acesso a esses locais e aos meios de transportes, são inacessíveis? A calçada acessível deve atender aos critérios contidos na NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas), instituições que fiscalizam o exercício ilegal dessas profissões, há vários anos têm executado ações fiscalizatórias em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais. Essas iniciativas, inclusive culminaram em ações práticas direcionadas a toda a população, como o Guia Prático para a Construção de Calçadas, elaborado pelo Crea de Mato Grosso do Sul, com o apoio de instituições públicas e privadas. De forma prática e, gratuitamente, o guia chega a todas as classes sociais levando informações atualizadas sobre legislações, pisos adequados, rebaixamento de guias, instalação de mobiliários urbanos e até mesmo as espécies de árvores ideais para esse fim. Enquanto nos couber a obrigatoriedade de construir e reformar nossas calçadas ou enquanto os poderes públicos não colaborarem executando os passeios, assim como se faz com a pavimentação asfáltica, não cometeremos erros alegando ignorância, já que temos à mão mecanismos gratuitos para que respeitemos nosso semelhante. A questão merece realmente muita atenção. Falamos das cidades que deixaremos para as próximas gerações. As soluções já nos bateram à porta. A construção de ambientes acessíveis deve ser cadeira obrigatória nos cursos de engenharia e arquitetura. Os órgãos públicos devem fazer cumprir a legislação e, principalmente, os engenheiros e arquitetos são os responsáveis pelos ambientes construídos. Muito nos cabe e já é chegada a hora de se caminhar olhando para o horizonte e não para baixo, desviando dos obstáculos do caminho. Fonte: Jary de Carvalho e Castro*

Estatuto do Idoso Lei n° 12.213 de 20 de janeiro de 2010 institui o Fundo Nacional do Idoso

Lei n° 12.213 de 20 de janeiro de 2010 institui o Fundo Nacional do Idoso autorizando a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas nas doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Com isso, a presente lei 12.213 contempla alteração na lei 9.250 de 1995, que trata da legislação do imposto de renda, passando a trazer em sua redação que do imposto apurado poderão ser deduzidas as contribuições de pessoas físicas e jurídicas feitas aos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. A competência para a aplicação e repasse dos recursos recebidos através das doações ficará a cargo dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, que são compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Dessa forma, cabe às Apaes buscarem a interação junto aos referidos Fundos, requerendo recursos para o desenvolvimento e promoção de ações para a defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa com deficiência intelectual. Ainda, é interessante que as Apaes se articulem juntos aos Conselhos do Idoso pleiteando uma cadeira junto ao mesmo, considerando esse potencial fundo de recurso para as Entidades que desenvolvem o trabalho junto a pessoa idosa com deficiência intelectual, de forma a possibilitar sua participação nas decisões e fortalecer seu posicionamento na comunidade. Caso não exista Conselho Municipal do Idoso no município da Apae pode se buscar maiores orientações no Conselho do Idoso de jurisdição da Entidade ou ainda junto aos Conselhos Estaduais e Nacional do Idoso. Clique aqui para acessar na íntegra a lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010. Fonte: Federação Nacional das Apaes baixar Estatuto Idoso

FNDE registra só 20% de orçamentos em educação enviados pelos municípios

Brasília – A uma semana do fim do prazo para que as prefeituras enviem para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), pouco mais de 20% dos 5 mil municípios enviaram as informações pela internet. O último levantamento foi fechado ontem (23). Mas, para o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, o fluxo baixo não causa preocupação. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa. A cada dia, você vê um maior número de municípios informando ao sistema. Até a semana que vem, a gente espera que mais de 4 mil municípios informem”, acredita. O prazo termina na próxima sexta-feira (30). O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando seu balanço de receitas e despesas. Este ano, 40 indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema. Eles devem dar um panorama do assunto referente a 2009 e 2010. Os municípios podem informar seus orçamentos em educação a qualquer momento, mesmo depois do prazo de 30 de abril. Mas, a partir desta, data o governo federal suspende o repasse voluntário de recursos, aqueles provenientes de convênios – como no caso dos programas pró-infância e caminho da escola. Isso porque o Siope é a ferramenta que o governo federal usa para fiscalizar a utilização dos recursos já repassados. “Quando são informados os dados de receita e despesa, eles são cruzados com bancos de dados que o Siope tem acoplado, como o da Receita Federal, por exemplo. Então quando o município informa esses dados, o sistema já sabe quanto o ente [público municipal] deve informar. Ele [o sistema] verifica e constata: se informou correto, ele libera. Se não, bloqueia e solicita que o ente corrija as informações”, explica Malheiro. Os estados também devem enviar os dados do Siope ao governo federal, mas o prazo, nesse caso, é outro. Vai até dia 31 de maio. Fonte: Agência Brasil Edição: Lana Cristina

Grito da Terra Brasil quer atenção especial a trabalhadores rurais da terceira idade

Brasília - Os problemas e as dificuldades dos trabalhadores rurais que estão na terceira idade será um dos principais temas apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) nas negociações previstas com o governo federal, durante o movimento Grito da Terra Brasil. De acordo com a entidade, dos 25 milhões de trabalhadores rurais, 30% – ou cerca de 7,5 milhões – encontram-se na terceira idade. “Nossas preocupações vão desde as fraudes, que fazem de aposentados e pensionistas rurais vítimas de golpes com o crédito consignado, até a reivindicação para que o governo doe aos idosos do campo uma pequena terra com habitação, para evitar quer eles tenham de se mudar para as favelas das grandes cidades após serem demitidos pelo patrão”, explica o secretário de Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro. O Grito da Terra Brasil é um movimento pelo qual, desde 1995, movimentos sindicais e federações ligados a trabalhadores rurais apresentam aos governos federal, estaduais e municipais uma série de reflexões, reivindicações e anseios gerados com base nas necessidades da agricultura familiar brasileira. O manifesto é organizado pela Contag. Repórter da Agência Brasil Edição: Graça

STJ autoriza adoção de crianças por casal homossexual

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta segunda, pela primeira vez, o direito de casais homossexuais a adotar filhos. A repórter Patrícia Cavalheiro tem os detalhes dessa decisão histórica. Para Luciana e Lídia, foi uma vitória. Vão dar aos filhos o sobrenome das duas. A lei brasileira permite a doação por solteiros, casados ou casais em união estável. Mesmo assim, Luciana e Lídia, que vivem juntas há 13 anos, precisaram recorrer à Justiça para poder compartilhar a guarda das crianças, que estavam registradas apenas no nome de Luciana. A decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe alívio à família. “O fato de eles agora terem duas mães é especial, nos fortalece. Agora vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem mais seus filhos de uma forma conjunta, não só com um representante do casal, mas com as duas ou com os dois”, afirmou a psicóloga Luciana Reis Maidana. Em 2006, a Justiça gaúcha já tinha decidido em favor de Luciana e Lídia. Mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul entendeu que a decisão não tinha base legal e entrou com recursos no STJ e no STF. Nesta terça, por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça deram a elas novo ganho de causa. O julgamento foi considerado inovador pelos próprios ministros. A decisão de dar a guarda às duas mulheres seria para garantir a segurança e o conforto das. Agora, em caso de morte ou separação, Lídia também teria direito de ficar com os meninos. Segundo a advogada Maria Berenice Dias, a decisão é um marco no direito de família. Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de adoção a casais homossexuais. “A partir dessa decisão, acho que vai começar a chegar a hora de ter uma legislação que reconheça o direito dos homossexuais, porque essa legislação nós não temos no Brasil”, Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os recursos contra a adoção tinham sido impetrados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, que julgou o caso nesta terça. O Supremo ainda não se manifestou sobre a matéria. Fonte: R7

Focco vai realizar corrida exclusiva para políticos 'ficha limpa'

Começaram a chegar as confirmações das mobilizações no dia 2 de maio de 2010 às 10 horas. Estou repassando a todos para que vocês possam também participar e repassar aos amigos e companheiros de trabalho. Favor nos informar se mais alguma mobilização for confirmada para podermos repassar a todos e assim divulgar mais o evento. O ponto mais importante da manifestação é o apoio ao Projeto Ficha Limpa que está na Câmara dos Deputados para ser votado e queremos que seja votado sem modificações. Os políticos precisam saber que a população está atenta e que não vai desistir enquanto não for aprovada a Lei da Ficha Limpa. Não queremos políticos que estejam com condenação na segunda instância ou por colegiado participando das eleições. Após a realização do evento favor nos enviar notícias e fotos para divulgação. Mobilizações confirmadas: PARAIBA João Pessoa – Corrida pela Ficha Limpa. Dia 30 de abril, 10 horas, todos os atletas inscritos devem ter ficha limpa. PARÁ Belém PA – dia 2 de maio, Pça. Da República. Concentração em frente ao Teatro da Paz às 8:30 RIO GRANDE DO SUL Dom Pedrito - Mobilização (caminhada e panelaço) com concentração no calçadão da Pça. Gal. Osório. Dia 30 de abril, das 10:30 às 16:30. Com plantio de árvores. RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro – dia 2 de maio, ás 9:30, Praia de Ipanema, Posto 9 SÃO PAULO Águas da Prata – dia 2 de maio, das 10 às 18 horas, calçadão do Bosque Municipal. Música, plantio de árvores, coleta de assinaturas ficha limpa e exposição de cartazes. Analândia- dia 30 de abril- às 19:30, Caravana Todos Contra a Corrupção, Audiência Pública na Avenida Hum, 264 – Centro (Próximo à Câmara Municipal) Ribeirão Bonito- dia 01 e 02 de maio- Estacionamento da Amarribo Plantio de árvores na Rua São Paulo, coleta de assinaturas, Faixa Ficha limpa Focco vai realizar corrida exclusiva para políticos 'ficha limpa' Do Jornal da Paraíba Angariar apoios e mobilizar a sociedade civil em torno do Projeto Ficha Limpa. Este será o objetivo da “1ª Corrida Ficha Limpa”, que o Fórum de Combate à Corrupção (Focco), em parceria com a Associação dos Policiais Federais no Estado da Paraíba (Sinpef/PB) vai realizar no próximo dia 30 de maio. De acordo com o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues, o único pré-requisito para inscrição na corrida será a ficha processual “limpa” do atleta. “Esperamos uma grande mobilização da sociedade civil e que as pessoas compareçam em massa. Também iremos convidar políticos, servidores públicos, gestores de órgãos estatais e municipais”, disse. Quanto à liberação do substitutivo do PLP 518/09 do Projeto Ficha Limpa, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rainério Rodrigues disse que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está acompanhando de perto a análise das emendas encaminhadas pelos deputados federais. Para que o “Ficha Limpa” tenha eficácia nas eleições deste ano, é preciso que o presidente Lula sancione o projeto até o dia 30 de junho deste ano. “Espero que o projeto não seja alterado, e que se houver inclusões de emendas, que não prejudiquem tanto a sua essência. O tempo está curto e precisamos que o projeto passe pela Câmara dos Deputados ainda neste mês de abril, porque depois só teremos os meses de maio e junho para que ele seja aprovado também no Senado Federal e passe pela sanção presidencial,” disse. Paraibanos Ainda segundo o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues, a maioria da bancada paraibana em Brasília já se manifestou favorável ao Projeto Ficha Limpa. Dos 12 deputados federais representantes do Estado, Armando Abílio (PTB) foi o único que se posicionou publicamente contrário. Já dos três senadores, apenas Cícero Lucena não demonstrou apoio. Atenciosamente,Fernanda Lanna Verillo Diretoria de Combate à Corrupção www.amarribo.org.br

Captura Críptica

A revista Captura Críptica: direito, política, atualidade - Revista Discente do CPGD/UFSC abriu mais uma chamada de trabalhos para integrarem o volume do 1º semestre de 2010. A revista aceita contribuições de graduandos, pós-graduandos, professores, pesquisadores e comunidade em geral em suas várias secções, tais como artigos, trabalhos artísticos, resenhas, verbetes, entrevistas e traduções.O prazo para envio das contribuições é dia 07/06/2010. Para mais detalhes, conferir o edital.

Sexo cinco vezes por semana é bom para redução do colesterol e bom para o coração a firma ministro da saúde

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) recomendou nesta segunda-feira (26) que as pessoas façam sexo como uma das alternativas para prevenir problemas de hipertensão. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em que ele apresentou dados que mostram um aumento na proporção de brasileiros com a doença. Primeiro ele brincou dizendo que, além de cinco porções diárias de frutas e hortaliças, as pessoas deveriam fazer sexo cinco vezes por dia ou por semana. Ao final, recomendou: "Dancem, façam sexo, mantenham o peso, façam atividades físicas e, principalmente, meçam a pressão arterial." (blog Sobral de prima)

Gato Estressado e Bom de Briga

Denúncia na PMCE - Cidade 190