Município de ocara Ceará institui 14º Salário para os profissionais da saúde

Os vereadores da Câmara Municipal de Ocara, em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 10 de junho, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo N° 053/2010 que institui o 14º salário para os profissionais de saúde das equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF, que atingirem integralmente as metas e indicadores propostos pela Secretaria municipal de Saúde no Projeto de Metas e Indicadores do município de Ocara, de 26 de maio de 2010. O décimo quarto salário terá o mesmo valor da renumeração percebida pelo servidor no mês de dezembro de 2010 e será proporcional aos meses trabalhados, efetivamente nas equipes da ESF durante o ano corrente. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta dos recursos oriundos do bloco financeiro da atenção Básica. Para o prefeito municipal de Ocara, Dr. Leonildo Peixoto Farias, ”Essa é mais uma forma de incentivo e reconhecimento à todos aqueles profissionais que são compromissados com o seu trabalho”. Fonte: João Paulo Assessoria Governamental

TSE deve validar Ficha Limpa já para o pleito de outubro

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar a favor da aplicação da lei da Ficha Limpa já para as eleições de outubro, provavelmente, na sessão administrativa de quinta-feira. Esta é a expectativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, com base na jurisprudência do próprio TSE. Antes da sanção da nova lei de iniciativa popular pelo presidente Lula, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou consulta ao TSE, a fim de que a Corte esclareça se “uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidade poderá ser efetivamente aplicada às eleições gerais de 2010”. Há outras consultas formuladas pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Jerônimo Reis (DEM-SE) e Iderlei Cordeiro (PPS-AC). Constituição De acordo com o artigo 16 da Constituição, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, “nota técnica” divulgada pelo MCCE ressalta que a lei da Ficha Limpa não altera o “processo eleitoral”, já que “dirige as suas lentes não para o sistema eleitoral, mas para os critérios ético-constitucionais necessários ao registro das candidaturas”. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a entidade “tem o sentimento de que o TSE não modificará o seu entendimento a respeito do tema”.

Candidato com mais recursos vence eleição

Não há dispositivos que diminuam essa relação entre dinheiro e sucesso eleitoral. Quem tem capacidade de mobilizar mais recursos tem muito mais peso no resultado eleitoral. A frase foi dita pela cientista política Helcimara Telles, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em uma entrevista à Agência Brasil. Segundo ela, por definição o financiamento político gera um problema, pois o dinheiro é um representante da desigualdade e a política deveria ser entendida como um espaço para todos. Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), não existe nenhum dispositivo que venha diminuir essa relação entre dinheiro e maior sucesso eleitoral. Ela afirmou que os trabalhos vêm demonstrando que quanto maior é a quantia que vem financiar uma campanha eleitoral, mais chances há de vencer a eleição. Segundo a base de dados disponibilizada pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última eleição presidencial, em 2006, o candidato reeleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 81.188.298,01. As receitas do candidato que disputou o segundo turno com Lula, Geraldo Alckmin, do PSDB, foram de R$ 79.206.150,77. Esse é o dinheiro que foi contabilizado e não está separado o que foi arrecadado no primeiro e no segundo turnos. Mas o candidato que obteve menos votos no primeiro turno da campanha presidencial, Luciano Bivar, do PSL, arrecadou R$ 214.062,50. Na campanha para governador de São Paulo, o candidato José Serra, do PSDB, eleito no primeiro turno, arrecadou R$ 25.912.995,55. O segundo colocado na disputa, o candidato do PT Aloizio Mercadante, arrecadou R$ 11.660.783,46. Em quarto, o candidato do PSOL Plínio de Arruda Sampaio conseguiu arrecadar R$ 68.901,94. Para Helcimara Telles, o problema é o quanto se gasta no Brasil com a campanha política, o que acaba tendo um valor bastante alto quando se pensa, por exemplo, que o dinheiro define, em alguma medida, o resultado de uma eleição. Tem alguns dados muito interessantes: 57% dos que são eleitos são os representantes que mais gastaram dinheiro com suas campanhas. Isso tem um custo alto para a democracia, porque desequilibra a competição eleitoral.A legislação eleitoral permite que as empresas façam doações para campanhas políticas no limite de até 2% do que faturou no ano anterior à eleição e que foi declarado à Receita Federal. O que ocorre é que uma doação de 2% de uma grande empresa “pode virar uma fortuna”, na opinião de Maria do Socorro. Para ela, o perigo é se essa “fortuna” for usada como moeda de troca ou evidenciar uma relação muito forte entre o doador e quem for beneficiado em algum projeto futuro do governo. Aqueles que podem contribuir financeiramente podem acabar influenciando no resultado do processo e no resultado das futuras escolhas que serão feitas pelos próprios parlamentares. Quem doa pode exigir, a posteriori, algum tipo de patronagem ou voto. É o peso do mercado sobre a política. Para Maria do Socorro, pode ser prejudicial para a democracia que o poder econômico continue com tanta importância na definição do pleito. Tanto o PT quanto o PSDB recebem quantias próximas da maior parte desses grupos. Não é que o PT tenha mudado ou que outro partido mude, com uma ideia quase de compra, do tipo ‘você pode me dar mais ou doar mais e eu então mudo minha proposta política e vou lá defender os interesses desses grupos'. Segundo a cientista política, dependendo de alguns partidos, é possível que isso aconteça, mas a ideia é que, quando alguém assume determinados postos de poder numa democracia, deve dar espaço para que os diferentes projetos e interesses sejam de alguma forma representados. E como diminuir o peso do financiamento privado nas eleições e nas definições políticas? Segundo Fabiano Angélico, coordenador de Projetos do Transparência Brasil, uma forma seria estimular as doações de pessoas físicas, oferecendo benefícios como um abatimento no Imposto de Renda, por exemplo. Outra seria limitar ainda mais o teto para as grandes empresas, baixando as doações para 1% do faturamento. O que se precisa ter em mente é que proibir a iniciativa privada de tentar influenciar o jogo político é ilusão. Isso jamais vai acontecer. Se amanhã tiver uma lei proibindo doações de empresas, elas vão arrumar uma forma de se ‘achegar’ nos poderosos, com alguns favores. É melhor entender que a vida é assim e regulamentar isso, deixar tudo claro. E se tiver uma pisada na bola, deve [haver] uma sanção muito forte. Fonte: Agência Brasil

Marido vende lixo reciclável que escondia as economias da mulher

Caixa de plástico guardava poupança de R$ 4 mil. Chinesa encontrou dinheiro em posto de reciclagem. Uma chinesa conseguiu recuperar o dinheiro que guardava em uma caixa de plástico escondida no lixo reciclável. O marido dela havia vendido o entulho para uma instituição. Fan não sabia que sua mulher, Liu Yuan, escondia no lixo reciclável a poupança de uma vida, cerca de R$ 4 mil. Ele negociou com uma instituição a montanha de plástico por centavos. Liu, que é dona de uma casa lotérica na província de Shandong, ia usar o dinheiro para pagar a conta do hospital onde sua sobrinha estava internada. Desesperada, a mulher acionou amigos, funcionários e a polícia para encontrar a caixa com seu dinheiro. O grupo percorreu locais de reciclagem e vasculhou muito lixo até encontrar o pacote com o dinheiro de Liu. "Ela não parou de chorar quando encontrou o dinheiro", disse um funcionário de Liu ao jornal "Evening Post". Realmente fui muito sortuda. Estou feliz por ter encontrado meu dinheiro, disse Liu. Fonte: G1

Prazo para sacar abono salarial termina este mês

O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores da iniciativa privada, e no Banco do Brasil, no caso de servidores públicos. Trabalhadores cadastrados no Pis e no Pasep há pelo menos cinco anos têm até o dia 30 de junho para sacar o abono salarial. Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 877 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício no valor de um salário mínimo (R$ 510). O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores da iniciativa privada, e no Banco do Brasil, no caso de servidores públicos. Têm direito ao abono salarial os trabalhadores cadastrados no PIS e no PASEP há pelo menos cinco anos que tenham recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior e tenham realizado atividade remunerada por no mínimo 30 dias. Até o fim de abril, mais de 16 milhões pessoas já tinham resgatado o benefício, o que representa 94,82% dos beneficiados, com o pagamento de R$ 7,3 bilhões em abonos salariais. Fonte: Agência Brasil

Charge do Dia

LULA AVISA A CID QUE VETA TASSO E IMPÕE A CANDIDATURA DE PIMENTEL AO SENADO

O PMDB do Ceará vinha sistematicamente acusando setores da mídia cearense de distorcer a realidade. O motivo da polêmica era a posição do presidente Lula sobre as duas vagas ao Senado nas eleições de outubro. Após a entrevista dada hoje ao jornal O POVO pelo próprio presidente Lula, o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, agora fica consciente de que terá que fazer dobradinha com o deputado federal José Pimentel se quiser o apoio de Lula e do PT na corrida eleitoral. O governador Cid Gomes também foi informado pelas palavras de Lula que não há chance dele apoiar a reeleição do senador Tasso Jereissati sem que essa decisão não gere um rompimento dele com o Governo Lula e com o PT. Lula estabeleceu território. Com a força e o prestígio eleitoral que detém no Ceará decidiu e agora não esconder mais sua vontade impedir que Tasso consiga um novo mandato. A grande dúvida que o Ceará ainda não sabe responder é como reagirá o governador Cid Gomes e o deputado federal Ciro Gomes. Cid e Ciro vão romper com Lula e o PT mantendo a fidelidade política a reeleição do senador Tasso Jereissati ou vão romper com Tasso e apoiar a candidatura do deputado federal José Pimentel. Há uma terceira alternativa para Cid e Ciro Gomes. Essa a opção mais provável de ser assumida pelo Governador e seu irmão. Cid fecha uma aliança eleitoral com o PT e endossa a candidatura de Pimentel ao Senado, sem muito entusiasmo. Já Ciro continuará votando em Tasso Jereissati. O único problema é que nesse caso, Tasso e o PSDB terão que apoiar Cid Gomes mesmo com o Governador votando em outros dois nomes ao Senado. Leia mais sobre esse assunto em entrevista do presidente Lula ao jornal OPOVO: www.opovo.com.br

TRE-CE terá poder extra contra crime eleitoral

Um equipe de 20 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) terá poder de polícia para abordar e notificar infratores no caso de propaganda eleitoral antecipada, revela o jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira. A medida vale a partir do dia 15, em Fortaleza. O único caso denunciado ao TRE este ano foi o de um candidato a deputado que estaria oferecendo consultas oftalmológicas em um ônibus no bairro São Miguel, na capital cearense, em troca de votos. Jangadeiro Online

Pesquisa revela que uma em cada sete mulheres já abortou no Brasil

Foram entrevistadas 2.002 mulheres, das quais 15% declararam já ter abortado. Uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já abortou. Cerca de 80% delas têm religião, 64% são casadas e 81% são mães. Isso é o que mostra o primeiro levantamento direto sobre o aborto no país, feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Foram entrevistadas 2.002 mulheres, das quais 15% declararam já ter abortado. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representa 5,3 milhões de mulheres. Um dos mitos derrubados pelo estudo é o de que abortar é mais comum em classes sociais mais baixas e entre adolescentes. “Quem aborta é a mulher comum, é sua prima, namorada ou vizinha”, afirma um dos coordenadores do estudo, o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros. O aborto ocorre em todas as classes sociais mas, na maioria das vezes, em aproximadamente 35% dos casos, a mulher recebe entre dois e cinco salários mínimos. A faixa etária em que mais abortam é entre 20 e 24 anos. Cerca de 24% das entrevistadas declararam ter feito o aborto nessa idade. Os dados da pesquisa são inéditos porque até agora os números sobre aborto no país eram baseados em estimativas indiretas, como a procura por serviços públicos de saúde após um aborto. Para Medeiros, o dado mais surpreendente é que 55% das mulheres são internadas logo após o aborto. “É uma taxa muito alta e isso é gravíssimo porque significa não só que elas precisaram ir a um hospital, mas que permaneceram lá com sérias complicações de saúde”, afirmou. O pesquisador defende a descriminalização do aborto como forma de reduzir os danos à saúde da mulher. “Esses números terão impacto nas discussões sobre a legislação, afinal agora sabemos que a mulher que aborta está no nosso cotidiano. Você quer que sua conhecida que abortou seja presa?”, questiona. Atualmente, só é permitido abortar se a gravidez oferece risco à vida da mulher ou quando é resultado de estupro. Ainda este ano, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a permissão da retirada do feto também em casos de anencefalia (má-formação que impede o desenvolvimento do cérebro). No Congresso, deve ser votado o Estatuto do Nascituro, lei que garante proteção jurídica aos embriões, o que eliminaria a possibilidade de aborto legal em qualquer caso, inclusive o de estupro.Fonte: Agência Brasil

Bandido Trapalhão tenta invadir Igreja, mas acaba preso no telhado

A ação de um bandido na cidade de Sobral, Região Norte do Estado, terminou na graça dos moradores no início deste fim de semana. O assaltante tentou invadir a Igreja Protestante do local durante a madrugada e acabou ficando preso no telhado. Os moradores começaram a ouvir gemidos de dor vindos do interior da igreja e, quando foram ver o que se tratava, se depararam com o assaltante “entalado”, como disseram populares. A Polícia foi acionada para a ocorrência inusitada e, com a chegada dos policiais, o bandido começou a pedir “pelo amor de Deus” que tirassem ele dali e que não aguentava mais estar naquela situação há mais de uma hora. O fato foi resolvido com a ajuda de uma escada e um serrote, sob gargalhadas de populares. O homem foi identificado apenas como Expedito e é morador do bairro. Com informações do Camocim Online

País precisará construir 25 bibliotecas por dia no ensino fundamental para cumprir nova lei

Brasília - Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida. O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. “Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo”, compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação. O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471. Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de toda a sociedade no desafio. “A lei é uma direção, mas ela não faz nada. Nós, sociedade, é que devemos fazê-la funcionar. A tarefa não é só dos gestores, imagine se cada empresário doasse um acervo para uma escola, em dois anos o problema estava resolvido”, diz. Na comparação entre as redes de ensino, a situação é pior nos colégios municipais, que contam com menos bibliotecas do que as escolas estaduais. O estudo do Todos pela Educação chama a atenção para outro fator que pode dificultar o cumprimento da lei: faltarão profissionais qualificados para trabalhar nesses espaços. A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área – os bibliotecários. Mas, segundo levantamento da entidade, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o país conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica. Para Norberto, com a entrada obrigatória das crianças na educação infantil aos 4 anos, estabelecida por lei no ano passado, e a implantação das bibliotecas, os alunos vão aprender a ler mais cedo. "É uma mudança radical e positiva. Daqui a dez anos, as crianças vão estar alfabetizadas aos 8 anos, é um futuro muito melhor", afirma. Fonte: Agência Brasil

Estudo brasileiro reforça hipótese de que vida na Terra veio do espaço

Pesquisa mostra como bactérias poderiam resistir a viagem interplanetária. Organismos fariam a jornada facilmente, agarrados a micrometeoritos. Quantos escudos protetores você precisaria para sobreviver a uma viagem interplanetária de milhões de anos, agarrado a um pedaço de rocha, congelado, sem água nem oxigênio e bombardeado incessantemente por radiação ultravioleta? Se você é uma bactéria da espécie Deinococcus radiodurans, uma superfície rugosa e uma camada de poeira já seriam suficientes. É o que indica o primeiro estudo experimental de astrobiologia feito por cientistas brasileiros. Os resultados, publicados na última edição da revista científica "Planetary and Space Science", dão suporte à teoria da panspermia, segundo a qual a vida pode não ter se originado na Terra, mas em outro ponto do universo, e caído aqui já pronta, trazida por um cometa, meteorito ou coisa parecida. Para isso, uma forma de vida primordial - representada nos experimentos por bactérias - precisaria sobreviver às intempéries do espaço por milhares ou até milhões de anos, dormente, para então renascer na superfície de algum planeta amigável. Como a Terra. Por mais difícil que isso possa parecer, vários experimentos realizados nos últimos anos demonstram que determinadas bactérias, em certas condições, poderiam sobreviver a uma aventura espacial dessa natureza. A isso soma-se, agora, o trabalho do biólogo brasileiro Ivan Gláucio Paulino-Lima, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele submeteu colônias de Deinococcus radiodurans a condições similares às encontradas no espaço e comprovou que elas sobrevivem, com relativa facilidade, a doses altíssimas de radiação. As informações são do repórter Herton Escobar, do jornal "O Estado de S. Paulo".