Latino suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos

O advogado do cantor Latino suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos em seu camarim, disse que o artista ficou “muito abalado e recluso em casa” com a acusação de abuso. “Mas eu recomendei que na medida do possível ele retome a vida dele, porque não deve nada a ninguém, tem convicção da sua inocência”, afirmou o advogado Bruno Gomes. O defensor disse ainda que o cantor forneceu o endereço de sua residência à Justiça na noite de quinta-feira, para que pudesse receber a intimação oficial do caso. “Ele tem interesse que isso termine o mais rápido possível”, disse Gomes. O caso corre em segredo de Justiça e o advogado não quis comentar detalhes do processo, nem a estratégia de defesa. Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, o crime ocorreu em 2007 na cidade mineira de Liberdade. Em nota oficial, o cantor já havia afirmado que “como pai de três meninas e companheiro de uma jovem mulher, repudia qualquer tipo de violência, inclusive sexual”. A assessoria do cantor também informou que Latino recebe, em todos os seus shows, fãs escolhidos por ordem de chegada e que entram em seu camarim em pequenos grupos, “sendo impossível o acontecimento” do abuso. Extraído Diário do Nordeste

Argentina celebra primeiros casamentos

Lei igualou os direitos dos casais gays aos dos heterossexuais; pelo menos 200 uniões já estão agendadas no país Buenos Aires - Vários casais homossexuais se casaram, ontem, na Argentina, depois que o Congresso aprovou há duas semanas uma lei permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O arquiteto José Luis David Navarro, de 54 anos, e o funcionário público aposentado Miguel Angel Calefato, de 65, foram os primeiros a celebrar a união civil na cidade de Frías, na província de Santiago del Estero, onde vivem há seis anos."Estamos juntos há 27 anos. Isto para nós é quase um protocolo, mas foi uma grande conquista a aprovação da lei", afirmou Navarro. O famoso ator de novelas argentinas Ernesto Rodríguez Larrese, 60, e o agente de artistas Alejandro Vanelli, 61, casaram-se em Buenos Aires, no mesmo lugar onde há três anos tiveram esta possibilidade negada. Eles vivem juntos há mais de 30 anos. "Considero que essa é uma mudança para todos. Sinto que todos nós merecíamos essa lei. Até as pessoas que pensavam que não era possível avançar neste país", disse Alejandro, muito emocionado. "Espero que isso nos ajude a tratar dos temas a partir de outro lugar", acrescentou. "A todas aquelas pessoas que têm medo, a todos os homofóbicos, não há nada a temer. Qualquer fobia se cura com amor, não tenham medo, o que vem é mais amor, mais liberdade, mais igualdade", ressaltou Ernesto. Espera-se que pelo menos outras seis pessoas se casem hoje em Córdoba, Santa Fé e Mendoza. Segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), outros 200 casamentos estão programados no país. A nova legislação argentina reforma o Código Civil, mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes". Além disso, iguala os direitos dos casais homossexuais aos dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais. A Cidade do México é o único outro lugar na América Latina onde os homossexuais têm os mesmos direitos que casais heterossexuais para se casar e adotar filhos. O Uruguai permite que homossexuais adotem filhos, mas não se casar. Extraído Diário do Nordeste

O deputado Fernando Hugo (PSDB) já está convencido de que este ano não haverá consulta plebiscitária para a criação de novos municípios

As afirmações do ministro presidente do TSE foram suficientes para o entendimento dos deputados cearenses. Alguns deputados que acreditavam na realização de plebiscitos para emancipação de alguns distritos de municípios cearenses, pudessem ser realizado juntamente com a eleição deste ano, já não têm tanta certeza de que isso ocorrerá, devido as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Levandowski e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De acordo com o ministro Levandowski, a prioridade para este ano é a eleição, deixando claro que o assunto emancipação deverá ser debatido em outro momento. Já o desembargador Brígido admite, além disso, haver alguns entraves para a realização das consultas plebiscitárias, como a falta de dotação orçamentária para esse evento e a inexistência de urnas eletrônicas preparadas para os plebiscitos, como também de urnas de lona para que a votação seja feita manualmente.. Outro problema é a possível inconstitucionalidade da Lei estadual, aprovada pela Assembléia Legislativa, que permite a emancipação de distritos, já que há a necessidade de uma Lei Complementar Federal, exigida pelo artigo 18 da Constituição Federal para a criação de novos municípios, que ainda não foi votada pelo Congresso. Convencido O deputado Fernando Hugo (PSDB) já está convencido de que este ano não haverá consulta plebiscitária para a criação de novos municípios, o que segundo ele, não será uma notícia bem recebida pelas lideranças no Interior. O deputado afirma que há uma vibração do povo em participar destes plebiscitos e verem seus distritos evoluírem para o patamar de Município. Para o tucano, a Assembléia fez a parte que lhe coube, dentro da ótica legal que foi entendida. Contudo, Fernando Hugo acredita que caso esses plebiscitos não ocorram, líderes comunitários, prefeitos e vereadores que estão empenhados nas emancipações, não ficarão nada "satisfeitos" e a culpa disso pode ser imputada à Assembléia e ao TRE. Fernando Hugo diz saber que não há Orçamento para realizar essas consultas visto que segundo ele, são necessárias cerca de sete mil urnas para possibilitar que o plebiscito seja realizado nos 30 municípios que possuem distritos em condições de conseguirem a emancipação. Ele também reconhece que pode ser questionada a inconstitucionalidade da Lei estadual, aprovada na Assembléia, devido a ausência de uma Lei Complementar Federal que trate de emancipação, pontuando que isso ocorre por "omissão ou preguiça" do Congresso Nacional. Remota O deputado Dedé Teixeira (PT) que torce pela emancipação de vários distritos, é outro parlamentar que acredita ser remota a possibilidade de haver plebiscitos ainda este ano. No seu entendimento, a luta pela emancipação se estenderá para o próximo ano, na perspectiva de que os plebiscitos sejam realizados então, na eleição de 2012. Entretanto, pondera que em 2011, deverá ser cobrado do Congresso Nacional, a aprovação da Lei Complementar exigida pela Carta Magna do País. O Petista aponta que a luta pela criação de novos municípios já fez 20 anos e, naturalmente, haverá um trauma para aqueles que sonhavam com a realização dos plebiscitos na eleição deste ano. Contudo, Dedé Teixeira destaca que as lideranças com mais "consciência", sabem das dificuldades para realizar as consultas plebiscitárias ainda este ano. Por outro lado, há os parlamentares que acreditam que os plebiscitos ocorrerão este ano. O deputado Sérgio Aguiar (PSB) defende que caso não ocorra a consulta no primeiro turno, por falta de urnas, pode marcar os plebiscitos para o segundo turno das eleições, mesmo que não haja segundo turno no Estado. Se mesmo assim não for possível, Sérgio Aguiar acredita que os plebiscitos podem perfeitamente ocorrer em março ou em abril do próximo ano, o que segundo ele, ainda está dentro do prazo estabelecido pela Lei estadual, de que os plebiscitos devem acontecer dentro do prazo de 18 meses antes da eleição de 2012. O deputado Nelson Martins (PT) compartilha do mesmo pensamento. Ele argumenta que o Estado pode custear os plebiscitos, caso haja um entendimento do TRE para isso. Para ele, caso as consultas plebiscitárias não ocorram junto às eleições deste ano, ficará mais difícil para realizá-las, atestando que o custo será maior. Nelson Martins lembra que vários plebiscitos já foram autorizados a ocorrerem em outros estados, alegando que no Ceará não será diferente, Extraído Diário do Nordeste.

Aprender algumas dicas e se sentir mais seguro para navegar e explorar tudo o que existe na rede.

Conheça o Guia para o Uso Responsável da Internet. Saiba mais sobre o Guia para o Uso Responsável da Internet voltado para crianças, pais e professores, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática (CDI). O projeto tem o objetivo de ajudar as crianças a saber mais sobre a internet, tirar dúvidas, aprender algumas dicas e se sentir mais seguro para navegar e explorar tudo o que existe na rede. O guia destaca dicas de segurança e de como se comportar na web, além de trazer jogos, brincadeiras e um glossário com o significado de termos usados na internet. Clique aqui para acessar o guia. Conheça o Guia para o Uso Responsável da Internet. Pense bem antes de publicar qualquer coisa na internet. Sabrina não seguiu essa regra básica. Ela e um grupo de amigas trocaram xingamentos com alunas de outra turma pela internet. A escola e a mãe tiveram de intervir. Começa com uma pequena rivalidade, mas isso pode gerar até violência. Não é bom pra ela, não é bom pros outros, alerta Mariana de Sousa Araújo, mãe de Sabrina. A gente resolveu que agora a gente tem respeito, cada uma no seu canto, contou a estudante Sabrina Mariana de Sousa. Uma pesquisa divulgada este ano por uma ONG que promove direitos humanos mostrou que 33% dos quase 2,2 mil estudantes entrevistados têm um amigo que já sofreu algum tipo de humilhação na internet. Boa parte dos problemas ocorre porque muita gente não tem ideia do alcance da internet e não sabe se comportar no mundo virtual. Os especialistas alertam que a internet é como uma grande praça pública, mas com uma diferença: as informações e imagens divulgadas podem ser vistas por milhões de pessoas, copiadas e manipuladas, o que exige um cuidado extra. Nesta quarta, o Comitê para Democratização da Informática lançou uma nova cartilha com dicas para uma navegação segura. Da mesma forma que ela presta atenção ao atravessar a rua e olha bem por onde anda, na internet também os perigos são reais. Ela precisa tomar muito cuidado consigo mesma para evitar cair em armadilhas online, orienta Rodrigo Nejm, psicólogo da ONG Safernet. A versão que circula na internet é para crianças, pais e professores. As dicas aparecem em forma de jogos, brincadeiras e histórias em quadrinhos. A principal é: não informe dados pessoais, como endereço ou telefone. O internauta vai saber como identificar uma situação de cyberbulling, que é o uso da internet pra humilhar ou ofender uma pessoa. Outra recomendação é não responder a ameaças e provocações. Se souber de alguém que esteja sendo intimidado, avise um adulto em quem confie. É muito importante que você possa ter uma atitude sustentável com seu filho, de diálogo, conversa olho no olho e acompanhamento do que seu filho faz ou aluno estão fazendo no computador. O computador não deve ficar no quarto, mas na sala, um lugar de circulação pra você, como responsável, possa ver e orientar seu filho na navegação da internet, ensina Rodrigo Baggio, do Comitê para Democratização da Informática.Fonte: Jornal Nacional.

Mulheres Japonesas são as que mais vivem no Mundo diz a OMS

As japonesas vivem em média 86,44 anos, seguidas pelas mulheres de Hong Kong e da França. Esta semana foram liberados os dados sobre expectativa de vida no mundo. As mulheres japonesas são as que apresentam maior longevidade com 86 anos, já os homens, vivem mais em San Marino, atingindo 81 anos, segundo o Japan Times. Sierra Leoa tem a pior expectativa de vida para os homens, com 39 anos, enquanto o Afeganistão é ruim para ambos os sexos, com 41 anos para homens e 42 para mulheres. O normal no mundo hoje é que as mulheres tenham expectativa de vida maior, ainda que isso não aconteça em um punhado de países por aí. Não consegui abrir o relatório da OMS, pois bugou tudo aqui, daí, só achei dados até 2006. Eu tinha os do ano passado, mas perdi. O relatório aponta para um aumento significativo da expectativa de vida no mundo desde 1990, seja por causa do fim de algumas guerras, seja por conta das iniciativas na área de saúde. Agora dados meio assustadores, na Eritréia, por exemplo, a expectativa de vida para os homens saltou de 33 anos para 61, e a das mulheres de 12 anos para 65. Está certo isso aqui? Na Libéria, pulou de 29 para 54 para os homens, e de 13 anos para 58 para as mulheres. Eu me espanto da expectativa de vida ser tão baixa para as mulheres. Angola, Bangladesh, Maldivas, Níger e Timor Leste também aumentaram a expectativa de vida em mais ou menos 10 anos, tanto para homens quanto para mulheres. As piores expectativas de vida para as mulheres estão na Suazilândia (37 anos), depois das de Zâmbia e Serra Leoa (40). Já para os homens estão em Serra Leoa (37 anos), Suazilândia (38), Angola (39) e Zâmbia (40). Os destaques negativos ficam para o Zimbabwe, onde a expectativa de vida para as mulheres caiu em 19 anos desde 1990 e hoje está em 44 anos. Já os homens viviam 57 em 1990, a média hoje é 45. Em Lesoto, a expectative d evida caiu em 16 anos para ambos os sexos, com homens vivendo 43 anos e mulheres 47 anos em média. Em Botswana, Congo, Kenya, África do Sul e Zâmbia também houve queda na expectativa de vida. Na Rússia, a expectativa de vida caiu desde o fim da URSS, os homens agora vivem em média 60 anos, enquanto antes viviam 64. Já as mulheres, viviam 74 anos em média, agora vivem 73. E está perdendo para o Brasil. As mulheres brasileiras hoje têm expectativa de vida de 75 anos, e os homens, de 68 anos. No mundo inteiro, segundo o relatório, as mulheres vivem, em média, quatro anos a mais que os homens. A expectativa de vida delas é de 68 anos, e a deles, de 64 anos. Fonte: Historiativa - Tempos Modernos

Impugnações de Candidaturas Ceará é o 3º no ranking

Com 40 impugnações, o Ceará está atrás apenas de São Paulo (46) e Maranhão (42) O Estado de São Paulo lidera o ranking das impugnações com base na Lei da Ficha Limpa, segundo informações atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente no Ceará, pelo menos 40 candidatos estão sujeitos a não disputar as eleições de outubro. O Ceará está atrás apenas de São Paulo (46 impugnações) e Maranhão (42). Confira a lista completa dos Estados.
São Paulo – 46 impugnações
Maranhão – 42 impugnações
Ceará – 40 impugnações
Rio de Janeiro – 32 impugnações
Goiás – 28 impugnações
Rondônia – 27 impugnações
Bahia – 24 impugnações
Minas Gerais – 23 impugnações
Paraíba – 22 impugnações
Tocantins – 22 impugnações
Pará – 19 impugnações
Acre – 16 impugnações
Espírito Santo – 15 impugnações
Rio Grande do Sul – 14 impugnações
Roraima – 14 impugnações
Piauí – 13 impugnações
Santa Catarina – 12 impugnações
Distrito Federal – 11 impugnações
Paraná – 11 impugnações
Amapá – 10 impugnações
Alagoas – 9 impugnações
Sergipe – 8 impugnações
Amazonas – 7 impugnações
Mato Grosso do Sul – 6 impugnações
Mato Grosso – 4 impugnações
Pernambuco – 3 impugnações
Rio Grande do Norte – 2 impugnações
Total: 473 impugnações.
Fonte: Redação O POVO Online e Blog do Eliomar

Cals promete a motoqueiros perdão das multas

Candidato do PSDB anuncia pacote de propostas para área de transporte. Projeto prevê o perdão de multas do motoqueiros e refis das dívidas do IPVA. Em meio à polêmica sobre a atuação da antiga Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) do Ceará, atual Polícia Rodoviária Estadual (PRE), alvo de crítica dos candidatos a oposição do governador Cid Gomes (PSB), o candidato tucano ao Governo, Marcos Cals (PSDB), apresentou ontem um pacote de propostas para a área de transportes, a serem implementadas em seu governo, caso seja eleito. Na ocasião, o tucano voltou a criticar a atuação da PRE, que, segundo ele, usa da “arrogância” e “prepotência” diante dos mais pobres. “Sempre digo: a Polícia é a cara do governante. Se a Polícia é arrogante, é porque o governante também é arrogante”, repetiu frase que tem dito ao longo da campanha. O anúncio ocorreu durante ato de campanha no município de Icapuí (202,3 km de Fortaleza). O plano de governo de Cals prevê ainda a execução de um programa de educação no trânsito, criação de uma auto-escola pública e a expansão dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) por todo o Estado, ampliando seu funcionamento. ''Nossa proposta contempla a ampliação dos postos de atendimento do Detran-CE para todas as regiões, descentralizando o trabalho para os municípios mais carentes”. Para Cals, a ação da CPRV no Interior tem causado prejuízos para a população. Por isso, segundo ele, se eleito for, uma de suas primeiras atitudes será o envio de uma mensagem para a Assembleia Legislativa, que estabeleça o perdão das multas de motoqueiros e a adoção de um Refis para os que tem tenham débito com o IPVA. Já a criação da auto-escola pública teria objetivo de beneficiar quem não têm recursos para adquirir carteira de motorista. “Se temos escolas e hospitais púbicos, nada mais do que justo termos também essa auto-escola”. Extraído do jornal o povo por: Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br

Produtores rurais vão trocar o burrico pelo caminhãozito

O presidente Lula disse hoje (29) que com o aumento no investimento nos pequenos agricultores, eles irão “ao invés de carregar a produção no burrico, o produtor vai carregar no ‘caminhaozito’”. A declaração foi feita durante a entrega de oito tratores e dois caminhões do Programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Santa Cruz do Sul (RS). A linha de crédito é destinada à modernização das propriedades da agricultura familiar e já financiou R$ 4 bilhões. “O que está disponibilizado par a agricultura familiar do Rio Grande do Sul, através do Pronaf na safra 2010-2011, são R$ 3.200 bilhões – isto é quase um bilhão a mais do que tudo o que foi feito no Brasil entre 2002 e 2003. E nós podemos fazer mais porque nos aprendemos”. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez a entrega do caminhão número 500 e do trator número 30 mil do Programa Mais Alimentos, na tarde desta quinta-feira. Um dos contemplados é o produtor Daniel Fernando Nichterwitz, que está muito feliz com o trator, pois casou-se no último sábado. Para ele a esposa Fernanda, este foi o maior e melhor presente para uma vida nova juntos. Quanto ao comentário da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, sobre a beleza das pessoas menos favorecidas do Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou: “vamos ter o Brasil tão bonito quanto Maria Fernanda achou o povo dessa região. Qualquer nordestino que venha pra cá vê uma diferença enorme, mesmo em se tratando de uma pessoa pobre, porque tem uma máxima que todo mundo sabe: comeu, ficou bonito. Não comeu, não ficou tão bonito. Quem passa fome tem mais dificuldade. Se você andar na Metade Sul do RS, que é a região mais sofrida, ainda assim, as pessoas tiveram, na década de 50, um tratamento que nós (nordestinos) não tivemos. O Sul e o Sudeste tiveram oportunidade de comer e de estudar antes de nós do Nordeste”. Extraído do Blog do Planalto.

Site ´fichas limpas´ Prestações de Contas

O site custou cerca de R$ 30 mil e teve apoio de recursos do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas. São Paulo - Os políticos que se dizem "fichas limpas" ganharam uma oportunidade a mais para dar transparência às suas campanhas. O Instituto Ethos lançou ontem o site Ficha Limpa(www.fichalimpa.org.br), que propõe aos candidatos a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, com informações semanais da origem e do montante de recursos obtidos, bem como o de gastos realizados. Assim, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas 30 dias após o término do pleito. O site começa a funcionar hoje e as informações dos candidatos cadastrados de todos os Estados e Distrito Federal estarão disponíveis para qualquer internauta. Há um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número de inscrição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), idade, gênero, cor/etnia, cargo a que concorre, Estado e partido. O site aceita cadastramento de candidatos que disputam todos os cargos dessa eleição, exceto o de deputado estadual e também permitirá ao internauta questionar o teor das informações dos candidatos registrados a partir da apresentação de documentos comprobatórios. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do site e encaminhadas aos tribunais estaduais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Instituto Ethos. Os candidatos podem, então, ser incluídos numa lista de "rejeitados" em quatro situações: se a Justiça Eleitoral recusar seu registro de candidatura; se houver alguma condenação por órgão colegiado; se ele já tiver renunciado para evitar cassação e no caso do candidato não cumprir a prestação de contas semanal exigida pelo site. "Sem um controle social democrático, a Lei Ficha Limpa pode acabar no esquecimento como tantas outras boas legislações no Brasil", avaliou o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew. "Por isso, é importante que o eleitor cobre de seu candidato o registro no site Ficha Limpa, acompanhe as informações e mobilize outras pessoas a fazer o mesmo em relação aos demais candidatos." Fonte: Diário do Nordeste Aqui

Google apaga blogs e blogueiros protestam

A empresa Google está tirando do ar todos os blogs que disponibilizam música sem pagar os direitos autorais. Os autores de sites hospeados no Blogger ou Blogspot estão recebendo avisos de que todo seu conteúdo, gerado em anos, será simplesmente apagado. Críticos já chamam o ato de “genocídio dos blogs de música”. A informação é do The Guardian. Os blogs Pop Tarts, Masala, I Rock Cleveland, To Die By Your Side, It's a Rap e Living Ears receberam uma mensagem da Google informando que essas páginas têm violado os Termos de Serviço do provedor e, por isso, a empresa se vê forçada a tirá-los do sistema. Os blogs notificados publicam arquivos em MP3 para trocar ideias e críticas sobre as obras lançadas. A principal reclamação destes autores é que a maioria já mantém um acordo com gravadoras que os permitem continuar publicando as músicas. A maioria dos acordos é feito via publicidade. Bill Lipold, dono do blog I Rock Cleveland, afirmou que foi notificado quatro vezes por violar as regras, sendo que ele só havia publicado músicas dentro da legalidade, já que foram anunciadas como faixas promocionais, em acordo com a gravadora. A Google respondeu ao blogueiro que as informações que ela havia recebido da gravadora não condiziam com a versão de Lipold. Para o provedor, caso se trate de um ruído de comunicação, o assunto deveria ser resolvido então entre a gravadora e o autor do blog. Outros blogs foram deletados sem, ao menos, serem ouvidos, e alguns migraram de endereço na web para não correr esse risco. A maioria dos blogs afirmam postar músicas sobre as regras do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei dos direitos autorais da internet dos Estados Unidos. Segundo o jornal, a pior questão é que os blogueiros não sabem como abrir um processo para impedir a interrupção do blog e, pior ainda, as notificações que chegam via DMCA omitem o nome da canção ofendida, o que prejudica a argumentação de defesa do próprio blog. Fonte: Rogério Manoel Pedro Advogado. Veja Aqui

Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda

Brasília - Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira – isenta no Imposto de Renda – como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação. Com base no princípio da isonomia de tratamento, o parecer lembra que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no Imposto de Renda e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz o documento. “A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, consta do parecer. O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça – e agora o Executivo – tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais. Em junho, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homoafetiva estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado. O argumento é o de que a Constituição não permite a discriminação com base na orientação sexual. Decisão no mesmo sentido veio da Justiça de Minas Gerais, que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais para fins previdenciários. Em Mato Grosso, a Corregedoria de Justiça chegou a publicar decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A medida estabelece que casais homossexuais poderão procurar os cartórios para pedir escritura pública declarando a união homoafetiva. O Superior Tribunal de Justiça, em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal homossexual. Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil.

TCM faz alterações na lista entregue ao TRE

Decisões judiciais suspendendo os efeitos da punição imposta pelo TCM foram as causas de algumas alterações
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está promovendo a atualização da relação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no início deste mês, com os nomes dos prefeitos e gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas por aquele órgão ou receberam parecer prévio em Contas de Governo recomendando a desaprovação por parte da Câmara Municipal. Até a última atualização, realizada no dia 23 deste mês, apenas um nome foi excluído da relação inicial. Trata-se de Kelsey Forte da Silva Gomes porque as Contas de Governo da sua administração em Itapajé foram aprovadas pela Câmara Municipal. Embora não tenha acontecido mudança em relação aos nomes divulgados, em relação a outras sete pessoas houve alteração nas informações prestadas inicialmente. Tais informações envolvem os nomes de alguns pretensos candidatos às eleições de outubro próximo, como é o caso do deputado federal José Gerardo Arruda e do deputado estadual Neto Nunes. No caso de deputado José Gerardo Arruda consta alteração do texto da observação indicativa sobre a existência de Recurso de Revisão nos seus processos. A alteração deve-se ao fato de o conselheiro relator, Marcelo Feitosa, ter concedido efeito suspensivo aos recursos de revisão interpostos. Liminar Quanto ao deputado estadual Neto Nunes, as modificações complementares apontam para a informação de que os efeitos dos processos que os incrimina estão suspensos por medida liminar concedida pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Maria Vilauba Fausto Lopes. O ex-prefeito do Município de Aurora, Carlos Macedo, também obteve liminar do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza para exclusão dos dados relativos ao processo 7986/08. A liminar foi concedida nos autos de uma ação ordinária. As outras atualizações promovidas pelo TCM nas informações prestadas à Justiça Eleitoral, segundo dados divulgados pelo próprio TCM em sua página na Internet, estão relacionadas aos nomes de Edite Castro Rodrigues Ximenes, Eduardo Florentino Ribeiro, Mário Bem Filho e ainda Raimundo Melo Sampaio. No caso de Edite Castro houve inclusão de informação em função de um recurso de revisão julgado após o dia cinco deste mês, data em que a relação do TCM foi entregue ao TRE. Em relação a Mário Bem Filho houve exclusão de informação referente a recurso de revisão porque o recurso foi julgado depois da entrega da relação. Revisão Sobre Raimundo Melo Sampaio a alteração efetuada trata da existência de recurso de revisão, sem efeito suspensivo, pendente de julgamento por aquela corte de contas. Sobre Eduardo Florentino Ribeiro a alteração foi para a inclusão de dados referentes ao processo 20923/05, em função de falha humana, quando da tiragem dos processos que transitaram em julgado até o dia 5 de julho. Em sua página na Internet o TCM informa que a relação entregue à Justiça Eleitoral é composta pelos nomes de prefeitos municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que receberam do TCM pareceres prévios desfavoráveis que tenham sido mantidos pela Câmara Municipal; estejam aguardando julgamento da Câmara ou; os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM. A lista do Tribunal de Contas dos Municípios foi a principal motivadora das ações de impugnações de registro de candidaturas propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Extraído Diário do Nordeste .