Laboratório EMS espera ter genérico no mínimo 35% mais barato nas farmácias em dez dias, mas ordem judicial pode ser derrubada pela Pfizer antes disso. O laboratório EMS, maior fabricante nacional de medicamentos, conseguiu na sexta-feira (6) uma decisão judicial que a autoriza a produzir e a vender no Brasil um genérico no mínimo 35% mais barato do que o Lípitor, droga para redução do colesterol da gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e remédio mais vendido no mundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (9). O preço médio da caixa com 30 comprimidos do Lípitor (atorvastatina) nas farmácias brasileiras varia hoje entre R$ 90 e R$ 200, dependendo da concentração, e a EMS já promete colocar sua cópia mais barata nas prateleiras em dez dias. No entanto, como a decisão judicial é uma liminar (despacho anterior ao fim do processo) e pode ser derrubada rapidamente pela Pfizer, não é possível ter certeza de quando realmente o genérico chegará ao consumidor.Procurada, a Pfizer informou que “só poderá se manifestar após tomar conhecimento do total conteúdo da liminar”. A multinacional norte-americana havia anteriormente conseguido, também por via judicial, estender a patente (direito de ser o único fabricante da droga) do Lípitor até 28 de dezembro deste ano, no Brasil e nos EUA. A primeira patente do medicamento foi depositada nos EUA em 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria expirar em 2009. A Pfizer conseguiu nos EUA, porém, uma revalidação usando como argumento outra patente depositada mais tarde, estendendo o prazo para dezembro de 2010. No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que o prazo de 2009 deveria ser mantido, mas a Pfizer conseguiu na Justiça que a mesma regra americana fosse aplicada aqui. O INPI recorreu, mas a ação ainda não foi julgada. Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região do Rio, disse que a segunda patente é uma “continuação” da original. “Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI”, anotou. Para Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, entidade que congrega o setor, a decisão do desembargador já reflete o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em abril deste ano impôs o fim da patente do Viagra (citrato de sildenafil), contra a disfunção erétil. “É a primeira vez que temos uma decisão nessa fase a nosso favor.”Mercado milionário Por trás da pressa da EMS para colocar o remédio nas prateleiras está uma disputa pelo mercado estimado em R$ 400 milhões do Lípitor no País, incluindo vendas em farmácias, hospitais e ao governo. Na quarta-feira, o governo de Minas Gerais faz uma licitação para a compra de medicamentos para evitar problemas cardíacos, incluindo a atorvastatina, estimada em R$ 25 milhões – e a EMS pretende participar. No ano passado, o Lípitor registrou faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo. Para se ter uma ideia da relevância desse produto, o Viagra registrou receita de US$ 1,8 bilhão. Como os produtos genéricos são rigorosamente iguais, tradicionalmente ganha mercado quem chega antes. A EMS promete lançar dois produtos: a cópia simples do princípio ativo e um genérico com marca. “Até que os concorrentes cheguem, temos tempo para trabalhar nosso medicamento com os cardiologistas”, diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS. A empresa já obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para produzir a droga. Outra concorrente nacional, a Biossintética, também já tem o aval. Fonte: Jangadeiro OnlineLiminar autoriza genérico que controla o colesterol
Laboratório EMS espera ter genérico no mínimo 35% mais barato nas farmácias em dez dias, mas ordem judicial pode ser derrubada pela Pfizer antes disso. O laboratório EMS, maior fabricante nacional de medicamentos, conseguiu na sexta-feira (6) uma decisão judicial que a autoriza a produzir e a vender no Brasil um genérico no mínimo 35% mais barato do que o Lípitor, droga para redução do colesterol da gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e remédio mais vendido no mundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (9). O preço médio da caixa com 30 comprimidos do Lípitor (atorvastatina) nas farmácias brasileiras varia hoje entre R$ 90 e R$ 200, dependendo da concentração, e a EMS já promete colocar sua cópia mais barata nas prateleiras em dez dias. No entanto, como a decisão judicial é uma liminar (despacho anterior ao fim do processo) e pode ser derrubada rapidamente pela Pfizer, não é possível ter certeza de quando realmente o genérico chegará ao consumidor.Procurada, a Pfizer informou que “só poderá se manifestar após tomar conhecimento do total conteúdo da liminar”. A multinacional norte-americana havia anteriormente conseguido, também por via judicial, estender a patente (direito de ser o único fabricante da droga) do Lípitor até 28 de dezembro deste ano, no Brasil e nos EUA. A primeira patente do medicamento foi depositada nos EUA em 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria expirar em 2009. A Pfizer conseguiu nos EUA, porém, uma revalidação usando como argumento outra patente depositada mais tarde, estendendo o prazo para dezembro de 2010. No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que o prazo de 2009 deveria ser mantido, mas a Pfizer conseguiu na Justiça que a mesma regra americana fosse aplicada aqui. O INPI recorreu, mas a ação ainda não foi julgada. Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região do Rio, disse que a segunda patente é uma “continuação” da original. “Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI”, anotou. Para Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, entidade que congrega o setor, a decisão do desembargador já reflete o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em abril deste ano impôs o fim da patente do Viagra (citrato de sildenafil), contra a disfunção erétil. “É a primeira vez que temos uma decisão nessa fase a nosso favor.”Mercado milionário Por trás da pressa da EMS para colocar o remédio nas prateleiras está uma disputa pelo mercado estimado em R$ 400 milhões do Lípitor no País, incluindo vendas em farmácias, hospitais e ao governo. Na quarta-feira, o governo de Minas Gerais faz uma licitação para a compra de medicamentos para evitar problemas cardíacos, incluindo a atorvastatina, estimada em R$ 25 milhões – e a EMS pretende participar. No ano passado, o Lípitor registrou faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo. Para se ter uma ideia da relevância desse produto, o Viagra registrou receita de US$ 1,8 bilhão. Como os produtos genéricos são rigorosamente iguais, tradicionalmente ganha mercado quem chega antes. A EMS promete lançar dois produtos: a cópia simples do princípio ativo e um genérico com marca. “Até que os concorrentes cheguem, temos tempo para trabalhar nosso medicamento com os cardiologistas”, diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS. A empresa já obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para produzir a droga. Outra concorrente nacional, a Biossintética, também já tem o aval. Fonte: Jangadeiro Online
Cientistas descobrem superpênis de lula
Matt Walker Editor da BBC Earth News
O macho da espécie O. ingens com o pênis ereto (a estrutura tubular branca na parte de baixo da foto) Cientistas britânicos revelaram pela primeira vez detalhes da vida reprodutiva de lulas que vivem no fundo do mar depois da descoberta de uma lula macho com um pênis ereto quase do tamanho do corpo do animal.Segundo um artigo publicado na revista especializada Journal of Molluscan Studies, os cientistas descobriram que o órgão injeta pequenos “pacotes” de espermatozoides no corpo da fêmea. O biólogo marinho e especialista em peixes de águas profundas Alexander Arkhipikin, do departamento de pesca do governo das Ilhas Malvinas, disse que o animal foi capturado durante um cruzeiro de pesquisa. “A lula adulta foi recolhida durante um cruzeiro de pesquisa em uma área da Patagônia. Tiramos o animal da rede, ele estava moribundo, com braços e tentáculos ainda se movendo, e cromatóforos na pele se contraindo e expandindo”, disse ele à BBC.
A lula da espécie O. ingens vive no fundo do mar “Quando abrimos o manto da lula para avaliar sua idade, testemunhamos um fato incomum.” “O pênis da lula, que havia se estendido apenas um pouco além da margem do manto, de repente se tornou ereto e se alongou rapidamente até um total de 67 centímetros, quase o mesmo tamanho do animal.” A agitação sexual do molusco pegou os cientistas de surpresa, mas sua ocorrência ajudou a resolver o mistério de como as lulas se reproduzem no fundo do mar. Reprodução Os biólogos possuem mais conhecimento sobre como os cefalópodes de águas rasas se reproduzem - o grupo inclui polvos, alguns tipos de lula e a sépia. A parte mais característica do corpo dos cefalópodes é a estrutura fechada parecida com um capuz chamada de manto, que forma a maior parte do que parece ser o corpo e a cabeça dos animais. Eles usam o manto para se mover por um mecanismo de propulsão e precisam ventilá-lo para respirar. O manto ainda protege e esconde seu sistema de excreção e os órgãos sexuais. Sua forma física, no entanto, representa um desafio para os cefalópodes machos: como transportar o sêmen para fora do manto e como mante-lo dentro da cavidade das fêmeas, tendo em vista a movimentação de água dentro do manto para que elas possam se mover e respirar? Os cefalópodes de água rasa desenvolveram um braço especial para fazer o serviço. Eles têm pênis curtos, que produzem os “pacotes” de espermatozoides – chamados espermatóforos – e um de seus oito braços é modificado para transferi-lo para o receptáculo especial da fêmea.
A lula macho com o pênis em posição de "descanso" Esses receptáculos normalmente são localizados na pele, ou na cavidade interna da fêmea. Sabia-se que as lulas de água profunda usavam um método mais primitivo, que envolvia, de alguma forma, a transferência dos espermatozoides para o corpo da fêmea. Mas os biólogos não tinham ideia de como esse processo era realizado, já que as lulas de água profunda não têm braços modificados. “A gente tinha apenas suspeitas de como isso poderia ocorrer em águas profundas”, disse Arkhipkin. Até hoje, acreditava-se que elas lançavam os espermatóforos à distância, para que alcançassem as fêmeas. Mas a pesca da lula da espécie Onykia ingens revelou a resposta. “Obviamente, um pênis fortemente alongado é a solução”, disse o biólogo. Com o órgão, a lula macho chega até o corpo da fêmea e injeta os espermatozoides diretamente, para evitar que ele seja levado pela água. Os cientistas, no entanto, ainda não sabem como esse espermatozoide chega até o órgão reprodutor da fêmea. Até hoje, pouquíssimos espécimes de lulas gigantes (Architeuthis dux), ou de seu parente ainda maior, a lula colossal (Mesonychoteuthis hamiltoni), foram vistos ou recolhidos do mar. Para Arkhipkin, é provável que estas se reproduzam de forma semelhante à lula capturada. Extraído BBC Brasil.
O macho da espécie O. ingens com o pênis ereto (a estrutura tubular branca na parte de baixo da foto) Cientistas britânicos revelaram pela primeira vez detalhes da vida reprodutiva de lulas que vivem no fundo do mar depois da descoberta de uma lula macho com um pênis ereto quase do tamanho do corpo do animal.Segundo um artigo publicado na revista especializada Journal of Molluscan Studies, os cientistas descobriram que o órgão injeta pequenos “pacotes” de espermatozoides no corpo da fêmea. O biólogo marinho e especialista em peixes de águas profundas Alexander Arkhipikin, do departamento de pesca do governo das Ilhas Malvinas, disse que o animal foi capturado durante um cruzeiro de pesquisa. “A lula adulta foi recolhida durante um cruzeiro de pesquisa em uma área da Patagônia. Tiramos o animal da rede, ele estava moribundo, com braços e tentáculos ainda se movendo, e cromatóforos na pele se contraindo e expandindo”, disse ele à BBC.
A lula da espécie O. ingens vive no fundo do mar “Quando abrimos o manto da lula para avaliar sua idade, testemunhamos um fato incomum.” “O pênis da lula, que havia se estendido apenas um pouco além da margem do manto, de repente se tornou ereto e se alongou rapidamente até um total de 67 centímetros, quase o mesmo tamanho do animal.” A agitação sexual do molusco pegou os cientistas de surpresa, mas sua ocorrência ajudou a resolver o mistério de como as lulas se reproduzem no fundo do mar. Reprodução Os biólogos possuem mais conhecimento sobre como os cefalópodes de águas rasas se reproduzem - o grupo inclui polvos, alguns tipos de lula e a sépia. A parte mais característica do corpo dos cefalópodes é a estrutura fechada parecida com um capuz chamada de manto, que forma a maior parte do que parece ser o corpo e a cabeça dos animais. Eles usam o manto para se mover por um mecanismo de propulsão e precisam ventilá-lo para respirar. O manto ainda protege e esconde seu sistema de excreção e os órgãos sexuais. Sua forma física, no entanto, representa um desafio para os cefalópodes machos: como transportar o sêmen para fora do manto e como mante-lo dentro da cavidade das fêmeas, tendo em vista a movimentação de água dentro do manto para que elas possam se mover e respirar? Os cefalópodes de água rasa desenvolveram um braço especial para fazer o serviço. Eles têm pênis curtos, que produzem os “pacotes” de espermatozoides – chamados espermatóforos – e um de seus oito braços é modificado para transferi-lo para o receptáculo especial da fêmea.
A lula macho com o pênis em posição de "descanso" Esses receptáculos normalmente são localizados na pele, ou na cavidade interna da fêmea. Sabia-se que as lulas de água profunda usavam um método mais primitivo, que envolvia, de alguma forma, a transferência dos espermatozoides para o corpo da fêmea. Mas os biólogos não tinham ideia de como esse processo era realizado, já que as lulas de água profunda não têm braços modificados. “A gente tinha apenas suspeitas de como isso poderia ocorrer em águas profundas”, disse Arkhipkin. Até hoje, acreditava-se que elas lançavam os espermatóforos à distância, para que alcançassem as fêmeas. Mas a pesca da lula da espécie Onykia ingens revelou a resposta. “Obviamente, um pênis fortemente alongado é a solução”, disse o biólogo. Com o órgão, a lula macho chega até o corpo da fêmea e injeta os espermatozoides diretamente, para evitar que ele seja levado pela água. Os cientistas, no entanto, ainda não sabem como esse espermatozoide chega até o órgão reprodutor da fêmea. Até hoje, pouquíssimos espécimes de lulas gigantes (Architeuthis dux), ou de seu parente ainda maior, a lula colossal (Mesonychoteuthis hamiltoni), foram vistos ou recolhidos do mar. Para Arkhipkin, é provável que estas se reproduzam de forma semelhante à lula capturada. Extraído BBC Brasil.
Restaurante exclusivo para cães e gatos abre em Sydney
Um restaurante exclusivamente para cães e gatos foi aberto na cidade australiana de Sydney, na costa leste do país. O Chew Chew, aberto em junho, serve pratos como risoto de frango, macarrão à bolonhesa, hambúrguer de sardinha, asas de frango e um “capuccino” feito com leite de cabra e salpicado com pedacinhos de fígado seco. Para os gatos, o cardápio inclui iguarias como peixe branco marinado com geléia de sardinha e fígado de canguru. O restaurante realiza também festas de aniversário para cães e gatos, com direito a bolo e brindes. Pratos preferidos o restaurante foi aberto pela japonesa Naoko Okamoto, especialista em nutrição. "Muita gente acha que nosso restaurante é apenas um estabelecimento que aceita cachorros. Mas não é isso. Não servimos os donos, servimos apenas cães e gatos", disse Okamoto à BBC Brasil. Segundo ela, o prato preferido dos cães é o bife com cogumelos. "Nossos pratos são de alta qualidade, feitos com ingredientes orgânicos e de acordo com as necessidades nutricionais dos animais", disse. Apesar de não servir seres humanos, o Chew Chew permite que eles comam ao lado de seus animais de estimação. "Ao lado do Chew Chew, há uma cafeteria para humanos. Os donos vão até lá, compram o que quiserem e podem trazer para cá", explicou. O restaurante abre para café da manhã e almoço e vende seus produtos também pela internet. Extraído BBC Brasil.
26 políticos barrados na lei Ficha Limpa
De acordo com o TRE/CE, por enquanto o Ceará lidera o ranking de candidaturas indeferidas. Confira a lista:• Adler Primeiro Damasceno Girão – PR (deputado federal)
• Antonio Luiz de Araujo Menezes – PMDB (deputado federal)
• Antonio Marcelo Teixeira Sousa – PR (deputado federal)
• Antonio Roque de Araújo – PSB (Sineval Roque, deputado estadual)
• Cirilo Antonio Pimenta Lima – PSDB (deputado estadual)
• Eduardo Florentino Ribeiro – PSDC (deputado estadual)
• Eugenio Rabelo PP (deputado federal)
• Felipe Aguiar Fonseca da Mota – PR (deputado estadual)
• Francisco Carlos Macedo Tavares – PSB (deputado estadual)
• Francisco das Chagas Rodrigues Alves – PSB (Neném Itapipoca, deputado estadual)
• Francisco Edilmo Barros Costa – PR (deputado estadual)
• Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele – PPS (deputado federal)
• Francisco Leite Guimarães Nunes – PMDB (Neto Nunes, deputado estadual)
• Francisco Rubens de Castro Maia Júnior – PV (deputado federal)
• Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto -PSDB (Neném Coelho, deputado estadual)
• José Evangelista Filho – PSDC (deputado estadual)
• José Gerardo Oliveira de Arruda Filho – PMDB (deputado federal)
• José Ilário Gonçalves Marques – PT (deputado federal)
• José João Alves Almeida – PTN (deputado estadual)
• José Wilson Alves Chaves – PP (deputado estadual)
• Luiz Ximenes Filho – DEM (deputado estadual)
• Manoel Salviano Sobrinho – PSDB (deputado federal)
• Maria Bethrose Fontenele de Araújo – PRP (deputada estadual)
• Perboyre Silva Diógenes – PSL (deputado estadual)
• Raimundo Marcelo Carvalho da Silva – PV (Governo do Estado)
• Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão – PR (deputado estadual)
Por: Lidiane Alves
Lei da Ficha Limpa barra mais de 90 candidatos em todo o país
No último dia previsto no calendário eleitoral para julgamento de candidaturas nos Estados, 94 candidatos haviam sido barrados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa, até as 22h de ontem. Em Minas Gerais, eram 16 candidatos indeferidos com base na nova legislação. Sete deles são políticos do interior envolvidos em casos de improbidade administrativa. O ranking parcial da aplicação da Lei da Ficha Limpa apontava em seguida o Estado de Rondônia com 15 políticos barrados, seguido por Ceará e Acre, com nove indeferimentos de candidaturas cada um. O TRE do Maranhão não acrescentou ninguém para as estatísticas. A corte eleitoral interpretou que a Ficha Limpa não deveria valer para condenações aplicadas a candidatos antes da promulgação da lei, ocorrida em junho deste ano. Os números não incluem os julgamentos do TRE de São Paulo. O tribunal, que possui o maior número de candidaturas do país --mais de 3.000--, havia informado que não seria possível seguir o calendário estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os candidatos atingidos pelos indeferimentos ainda podem recorrer das decisões ao TSE e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal). Fonte: Folha .com
Novas cédulas do real começam a circular em novembro
As novas cédulas do real começaram a ser feitas nesta sexta-feira na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. As notas de R$ 50 e R$ 100 começarão a circular em novembro. As demais, a partir de 2012. Segundo o diretor administrativo do Banco Central, Anthero Meirelles, as cédulas deixarão de circular dentro de dois a três anos. "O BC vai começar a receber essas novas cédulas e teremos que montar um estoque para fazer a distribuição em todo o país", disse. Além desse prazo para formar estoques, completou Meirelles, o intervalo até novembro servirá para os bancos adaptarem as máquinas às novas cédulas. O diretor do BC disse ainda que a autoridade monetária fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula. As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação. Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes. O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes. A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro. CORES As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro. A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal --a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar. No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra. Por: CIRILO JUNIOR
CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAR ELEITORES
A Justiça Eleitoral começa a veicular, em todas as emissoras de rádio e TV, campanhas de esclarecimento e conscientização do eleitor. Em rede nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, lançou a campanha em um pronunciamento onde chamou a atenção dos eleitores sobre a necessidade de analisar a vida pregressa dos candidatos. “Analise a vida dos candidatos. Verifique se eles já fizeram algo de bom pela sociedade. Não troque o seu sagrado direito de votar por uma vantagem pessoal”, disse Lewandowski. Segundo o ministro, o objetivo da campanha “é informar, conscientizar o eleitor acerca do seu voto e mostrar a importância de sua participação no processo eleitoral”. Além de conscientizar os eleitores, a campanha vai lembrar que, no dia das eleições, será necessário apresentar no local de votação dois documentos: o título de eleitor e o documento de identidade oficial com foto. A Justiça Eleitoral reforça que aqueles que não tiverem o título ou identidade devem providenciar o mais rápido possível. A reimpressão do título pode ser feita nos cartórios eleitorais até o dia 23 de setembro. Em vídeo de um minuto, o ator Marcius Melhem faz a comparação da urna eletrônica com uma máquina em que as pessoas podem escolher o seu destino. “Você já imaginou se existisse uma máquina onde você pudesse escolher o seu destino?”, diz o ator. A campanha será veiculada até o dia 3 de outubro. Extraído DO VOTO ZERO Assista o vídeo da campanha “Você pode escolher o seu destino”.
Anatel aumenta espaço de frequência destinado a serviço móvel
A ideia é destinar, por meio de licitação, parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz), que atualmente é usada apenas pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), a empresas de telefonia. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (5) uma mudança na divisão do espectro de radiofrequência para aumentar o espaço destinado ao serviço móvel, como transmissão de voz, imagem e banda larga. A ideia é destinar, por meio de licitação, parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz), que atualmente é usada apenas pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), a empresas de telefonia. Dos 190 megahertz que são usados atualmente pelo serviço MMDS, 140 megahertz serão destinados prioritariamente às operações móveis. Os estados e municípios poderão usar 15 megahertz dessa faixa para programas de inclusão digital, onde não haja empresas funcionando. O edital de licitação será encaminhado a consulta pública até 30 de novembro deste ano e publicado até o final de setembro do ano que vem. A homologação do resultado da licitação deve ocorrer em junho de 2012 e as autorizações para o funcionamento das empresas deve acontecer até dezembro de 2012. O conselheiro da Anatel, João Rezende, explica que o objetivo da agência, ao remanejar esse espectro, é fazer frente à crescente demanda de serviços móveis, que inclui a banda larga móvel, e para atender à expansão do serviço móvel de quarta geração, inclusive por causa da demanda de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a decisão está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga, que reforçou a necessidade de ampliar a infraestrutura e a oferta do serviço no Brasil. “Esperamos que a nova configuração dessa faixa estimule a realização de novos investimentos e incremente a competição no setor”, disse Sardenberg. Fonte: Agência Brasil
Justiça exagera na aplicação, diz Cid "FICHA LIMPA"
O governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição ao Governo do Estado, declarou que a Justiça Eleitoral está exagerando nas aplicações d e alguns casos da Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa) em determinados indeferimentos de registro de candidatura.. As declarações foram dadas durante plenária para mulheres realizada em seu comitê, ontem à noite, na Avenida Sebastião Abreu, ocasião em que aproveitou para dizer que o local é o verdadeiro comitê da candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, no Ceará, apesar de estar sendo inaugurado um espaço específico, na Avenida da Universidade, hoje à noite. Indagado se, na condição de presidente estadual do PSB, incomodava o fato de três candidatos de seu partido (até o início da noite de ontem) ter o registro indeferido baseado no Ficha Limpa, Cid disse que não há nenhuma agremiação que não tenha algum político barrado ou legenda que tenha um destaque maior em número de postulantes que tivessem o registro negado pela Justiça Eleitoral. O candidato ao Governo do Estado continuou sua linha de raciocínio dizendo que o Ficha Limpa, como lei nova, está negando registro daqueles, em sua maioria, que foram prefeitos, sob vários aspectos. "Alguns casos são até justos, mas outros, acho até exagero, alguns que eu conheço", complementou Cid Gomes. Indagado sobre quais situações se aplicavam como "exagero", ele citou o caso de seu correligionário, o deputado estadual Sineval Roque, primeiro postulante barrado pela Lei Complementar 135/10 no Ceará. "O Roque, por exemplo, foi prefeito há 12 anos atrás e foi contratar quatro pessoas sem concurso público. Tudo bem, é errado, porque a lei diz, mas você impedir uma candidatura porque, há 12 anos atrás, uma pessoa porque contratou quatro pessoas sem concurso público, eu, sinceramente, acho que isso não é ficha suja. Ele errou, mas isso não é nenhum crime, a meu juízo, de roubo ou desvio de dinheiro, que são essas coisas que a gente precisa combater", justificou o candidato do PSB. Gomes afirmou que quem está na vida pública tem que se comportar com absoluta retidão, ao declarar que não é conivente com nenhuma coisa errada, mas reiterou que a aplicação do Ficha Limpa, neste momento, passa por um momento de exagero, destacando que a tendência é de tal processo se estabilize a exemplo do que ocorreu com o direito de greve. Quanto a sua não presença no comitê de Dilma na Avenida da Universidade, ele destacou que "para mim, o comitê da Dilma é aqui, onde você olha você vê a Dilma", reforçou. Extraído diário do Nordeste
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