Informações sigilosas de contribuintes são vendidas em São Paulo. Flagrantes exclusivos da venda de informações sigilosas de contribuintes, no centro de São Paulo. O crime é cometido por camelôs, mesmo diante da presença da polícia. Matéria prima para assaltos e sequestros, os dados confidenciais postos à venda incluem cadastros do INSS, da Receita, de bancos e empresas. Fonte: Bandnews.
A pesquisa não compara os dados com a faixa etária das populações locais, mas a coordenadora da Munic, Vera Pacheco, acredita que o resultado guarda relação com o envelhecimento da população e a renda de pensões e aposentadorias, importante para a economia de muitos municípios brasileiros, especialmente os menores. Entre as ações de defesa dos direitos humanos, políticas e programas de atendimento a pessoas idosas são as mais comuns nos municípios brasileiros. 60% das 5.565 cidades do país têm alguma ação voltada para esse segmento da população, informa a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic.) divulgada no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao das políticas e programas voltados para outros grupos referenciais. O atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes, por exemplo, só é ofertado em 27,8% dos municípios; combate ao sub-registro civil em 24,8%; erradicação do trabalho forçado em 16,1%; plano de direitos humanos em 11,9%; políticas para egressos do sistema prisional em 5,1%; e programas voltados a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em apenas 2,3% das cidades. A pesquisa não compara os dados com a faixa etária das populações locais, mas a coordenadora da Munic, Vera Pacheco, acredita que o resultado guarda relação com o envelhecimento da população e a renda de pensões e aposentadorias, importante para a economia de muitos municípios brasileiros, especialmente os menores. O fato da população com mais idade estar aumentando no Brasil e o fato dessa população participar da geração de renda do próprio município implica, sim, em políticas voltadas para o idoso, disse a coordenadora, salientando que as políticas visam não só a manter os idosos em atividade com garantir boa saúde para esse grupo populacional. O idoso que mantém a saúde em mínimas condições traz benefícios para o município. Além de economizar com atendimento hospitalar também participam da economia municipal. “Pessoas com saúde geram renda e trabalham para o próprio município”, explica a coordenadora da pesquisa. A Munic também levantou dados referentes à acessibilidade nas sede dos governos municipais, aspecto que interessa também aos portadores de deficiência. “A possibilidade de acesso à sede do poder Público Municipal é pré-requisito para a participação, em igualdade de condições, na administração pública”, ressalta o relatório da pesquisa. Segundo a pesquisa, nenhuma prefeitura municipal no Brasil conta com todos os equipamentos de acessibilidade medidos pelo IBGE, como rampa, elevadores, portas largas, sanitários acessíveis, telefone adaptado e pessoal capacitado para atendimento aos portadores de necessidades especiais. Em mais da metade das prefeituras municipais (2.954) não há nenhum item de acessibilidade. Só há rampas de acesso para cadeirantes, por exemplo, em 1.426 sedes; calçadas rebaixadas em apenas 1.290 prefeituras; e sanitários acessíveis em 896. Para Pedro Pontual, gerente de Indicadores da Secretaria de Direitos Humanos, a falta de acessibilidade nas sedes das prefeituras é uma barreira descriminatória e tem a ver com a “invisibilidade” da demanda das pessoas portadoras de deficiência. A acessibilidade sempre foi um problema invisível no Brasil porque essas pessoas não saem de casa. E não saem de casa por quê? Porque não conseguem sair. Fonte: Agência Brasil
Essa solução resolveria o problema da validade dos créditos de celular pré-pago, que vem sendo questionada por órgãos de defesa do consumidor e pelo Ministério da Justiça. O gerente de Comunicações Pessoais Terrestres da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nelson Mitsuo, disse nesta terça-feira (18) que a agência está estudando a criação de um cartão telefônico que não esteja associado a nenhum aparelho de celular para ser usado para ligações móveis. Segundo ele, o cartão poderia ser usado em qualquer aparelho e teria prazo ilimitado de validade dos créditos. Essa solução resolveria o problema da validade dos créditos de celular pré-pago, que vem sendo questionada por órgãos de defesa do consumidor e pelo Ministério da Justiça. Segundo Mistuo, que participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o preço da telefonia no país, a ideia vem sendo discutida pela Anatel desde a criação do sistema de pré-pago, mas ainda falta definir questões técnicas, como a plataforma de cobrança do serviço. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a agência está trabalhando em conjunto com o Ministério da Justiça para encontrar soluções viáveis para o consumidor. “Há um entendimento entre os dois órgãos e disposição para encontrar uma solução técnica melhor para o consumidor”, disse. Fonte: Agência Brasil
Categoria quer reestruturação da carreira e da tabela salarial. Policiais Federais de todo o Brasil cruzam os braços por 24 horas nesta quarta-feira (19). Os policiais pedem a reestruturação de sua carreira e da tabela salarial da categoria. Nas Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas nos estados pelos sindicatos ficou definida a realização de operações padrões em aeroportos, portos e fronteiras. Além da paralisação nacional, os policiais irão também às urnas para avaliar as atuais administrações do diretor-geral, superintendentes e chefes de delegacia. O pleito será realizado em nível nacional em todas as unidades da Polícia Federal e os resultados divulgados pelo site da Fenapef. Fonte: Agência Fenapef
A idéia do concurso surgiu no ano passado e, segundo o Ministério da Educação, é uma demanda das próprias redes de ensino estaduais e municipais Ministério da Educação (MEC) planeja um concurso nacional para selecionar professores que desejam atuar na rede pública. A prova será em 2011 e, no primeiro momento, será destinada a docentes que tenham interesse em trabalhar com alunos dos primeiros anos do ensino fundamental e da educação infantil. A ideia do concurso surgiu no ano passado e, segundo o Ministério da Educação, é uma demanda das próprias redes de ensino estaduais e municipais. A seleção funcionará nos moldes do atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o professor faz a prova e depois poderá utilizá-la para ingressar em diferentes redes que aderirem ao processo seletivo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será responsável pelo exame. Conteúdos a serem cobrados. A matriz dos conteúdos que serão cobrados na prova estará disponível para consulta pública ainda essa semana. Professores, universidades, estados e municípios vão poder opinar sobre o modelo da prova durante 45 dias. Logo depois, terá início o período de adesão das redes de ensino. A ideia é que o professor, antes de fazer a prova, possa consultar quais localidades vão utilizar a nota do concurso nacional para selecionar seus profissionais. Segundo Gabriela, as secretarias de educação têm mostrado bastante interesse nesse modelo de seleção. Fonte: Redação Jangadeiro Online com informações da Agência Brasil
A inflação poderia estar em patamar superior ao atual, cerca de 4%, sem a influência desses 99 produtos e serviços. A Fundação Getulio Vargas (FGV) identificou 99 dos 456 componentes do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) como os “mocinhos” da economia brasileira nos primeiros meses deste ano. Os itens que mais influenciaram na queda foram: passagem aérea (-21,55%), óleo de soja (-7,25%), IPVA (-2,78%), álcool combustível (-2,03%), automóvel usado (-1,92%), tênis masculino (-1,12%). De acordo com o economista André Braz, que coordenou a pesquisa, a inflação poderia estar em patamar superior ao atual, cerca de 4%, sem a influência desses 99 produtos e serviços. “Nem tudo sobe de preço. Existem produtos que são comuns às famílias que apresentaram recuo apesar da tendência maior ao aumento de preço. Esses itens estão em número menor, porque a economia está aquecida e a população está com maior poder aquisitivo, entre outros fatores. Mas esse grupo deve crescer agora com a regularização da oferta, principalmente no preço dos alimentos”. A variação média dos preços em queda foi de -2,80% e, de acordo com a FGV, a variação acumulada entre janeiro e maio ficou em 3,89%. Fonte: Agência Brasil
Agricultores do interior do Ceará já vivem o drama de não ver nenhuma gota d’água cair nas plantações cultivadas ao longo dos últimos meses. A Fundação Cearence de Meteorologia (Funceme) já alertou que esse quadro sem chuva deve continuar nos próximos dias. A estiagem, que já é a pior dos últimos 12 anos, se manifesta em todo o Estado. O índice mais baixo de chuvas no solo cearense foi registrado no ano de 1998, que correspondeu a 43% abaixo do normal. Em 2010, este número chega a 53%.Fonte: Jangadeiro online
A Executiva do PMDB aprovou, por aclamação, o nome de Michel Temer (SP) para ser o vice na chapa da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A decisão, que foi unânime, será oficializada na convenção nacional do partido, em 12 de junho. A oficialização já havia sido marcado para o último sábado, mas problemas de aliança nos Estados adiou o anúncio de Temer com vice no dia 12, véspera da convenção nacional do PT. O partido resolveu me indicar e fico muito entusiasmado, mas com muita cautela. Estamos com toda cautela nessa questão. Vamos unir o PMDB para levar a uma campanha naturalmente vitoriosa", disse.Temer afirmou que pretende, desde já, fazer algumas viagens pelo país, para se tornar mais conhecido dos eleitores. Acrescentou que a Presidência da Câmara – cargo que ocupa hoje – não ficará prejudicada. “A campanha começa efetivamente em junho, quando estaremos praticamente de recesso. Depois de agosto, diminuem severamente os trabalhos”, explicou.Perguntado sobre como será sua postura durante a campanha e se efetivamente a chapa Dilma-Temer for eleita, disse que pretende ser discreto. “Serei um vice nos limites da Constituição Federal. Serei extremamente discreto, como convém a um vice-presidente”."Aliança Estratégica" Em maio, Dilma acertou com Temer a vaga de vice. Em um jantar entre os dois, o primeiro desde que o presidente da Câmara passou a ser cotado à vaga, ambos decidiram juntar esforços para construir palanques únicos nos Estados."Interessa a aliança estratégica entre PT e PMDB com vistas à disputa de 2010. Dentro dos nomes apresentados ou cogitados destaca-se o do presidente da Câmara... Ele tem todas as credenciais para pleitear a pré-candidatura a vice", afirmou Dilma na ocasião.-Por:Martina Cavalcanti
Brasília – Começa amanhã (18) a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com uma pauta de discussões que prossegue até a próxima quinta-feira (19), quando o encontro será encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 4 mil representantes das 5.563 cidades brasileiras vão cobrar mais apoio dos governos federal e estadual na distribuição equitativa das responsabilidades públicas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Hoje (17), ao detalhar as reivindicações dos prefeitos, ele disse que a saúde pública no Brasil está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por falta de empenho da União e dos estados, que não cumprem a obrigatoriedade expressa na Emenda Constitucional 29, promulgada no ano 2000, que vinculou recursos públicos para o financiamento da saúde. Segundo Ziulkoski, 12% do orçamento dos estados seriam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios participariam com 15% de seus orçamentos e a União teria que ter investido, em 2000, o mesmo valor gasto com saúde em 1999, acrescido de 5%. Nos quatro anos seguintes, a destinação federal para o SUS deveria ser corrigida pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O presidente da CNM sustenta que “só os municípios têm cumprido integralmente a parte que lhes cabe e muito mais”. Para compensar as perdas no financiamento da saúde, Ziulkoski acrescentou que o conjunto dos municípios tem sido obrigado a investir cada vez mais. Segundo ele, nas contas de 2008, ficou evidenciado que, em vez de 15%, as prefeituras tiveram que gastar 22% dos orçamentos municipais com ações de saúde. Ele afirmou que “a União não tem cumprido o que determina a legislação” e, por conta disso, já subtraiu mais de R$ 11,7 bilhões que seriam do SUS, dos quais R$ 8,8 bilhões foram desviados, entre 2004 e 2008, para custear o programa Bolsa Família e obrigações previdenciárias dos servidores federais. Os estados, segundo ele, têm cumprido a determinação, só que computam as ações de saneamento também como saúde, o que ele considera uma distorção. Ele criticou ainda a Câmara dos Deputados. Ziulkoski disse que a Emenda Constitucional 29 estipulou revisões do financiamento a cada cinco anos. Mas, de acordo com ele, desde 2003, há proposta de regulamentação nesse sentido para ser apreciada pelos deputados federais e sua tramitação está lenta. Para o presidente da CNM, os parlamentares tentam cuidar do tema saúde, “mas os compromissos políticos são maiores e os interesses pessoais mais importantes, Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sensibilizar para a importância de uma sociedade livre de manicômios e sem preconceitos é o objetivo do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, lembrado hoje (18). Este ano, o tema é Solidariedade: Há em Ti, Há em Mim. Para a secretária executiva da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Nelma Mello, o Brasil teve muitos avanços na atenção à saúde mental, com a implantação de um novo modelo e a ampliação da participação de usuários e familiares na luta. A preocupação atual dos movimentos sociais é com a aceleração da reforma psiquiátrica no país e com o fechamento rápido dos manicômios. O grande desafio é conviver com dois modelos - o hospitalar e o que vem para substituir esse modelo. Hoje, temos ainda cerca de 35 mil pessoas internadas em hospitais psiquiátricos fechados. Não conheço ninguém que diga que determinado paciente foi curado no hospital , afirma. A luta pelo fim dos manicômios no Brasil teve como embrião o Congresso Nacional de Trabalhadores em saúde Mental, realizado em 1987 em Bauru (SP). O encontro é considerado um marco. Nele foi realizada a primeira manifestação pública no país em defesa da extinção dos hospitais psiquiátricos. Houve também a aprovação da Carta de Bauru, na qual foram estabelecidos os princípios da luta antimanicomial e a institucionalização do 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A Lei 10.216, que promoveu a reforma psiquiátrica, foi sancionada em 2001. Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-MG) foi aprovado. A lei dispõe, em seus artigos, sobre a regulamentação dos direitos do portador de transtornos mentais, vetando a sua internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo. Para Paulo Delgado, um grande motivo de comemoração é a maior aceitação social e a redução do preconceito. “Um dos principais avanços, desde que a lei foi sancionada, é a redução dos preconceitos contra as pessoas que têm transtornos mentais. Elas não precisam de internação. A sua doença não é contagiosas”, destaca. Várias manifestações serão realizadas hoje em todo o país para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. No fim de junho, de 27 a 30, ocorre em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental. A última ocorreu em 2001. A conferência deste ano terá como lema Saúde Mental – Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios. Por: Lisiane Wandscheer Repórter da Agência Brasil
Washington - Representantes de governos e da sociedade civil do Brasil e dos Estados Unidos participam esta semana da Reunião para Implementação do Plano de Ação Conjunta para Eliminação da Discriminação Etnorracial e Promoção da Igualdade, em Atlanta, nos Estados Unidos (EUA). O plano bilateral foi lançado há dois anos e passa agora por uma fase de avaliação. Os encontros preparatórios já começaram em Washington e revelam a intenção do governo norte-americano de ampliar a parceria com o Brasil. Os EUA também pretendem estabelecer planos de ação com a Colômbia e a Venezuela, países que, como o Brasil, têm uma população afrodescendente significativa. Temos muito a aprender uns com os outros. Assim como o Brasil, não chegamos aonde queremos na promoção da igualdade racial. Precisamos aumentar a interlocução da sociedade civil dos nossos países. É ouvindo a população que poderemos definir as ações prioritárias, avalia o chefe do Escritório para o Brasil e Hemisfério Sul do Departamento de Estado dos EUA, Milton Drucker. Para ele, o tema do encontro desta semana deveria ser um “convite para agir”, disposição que reflete a insatisfação já manifestada por representantes da sociedade civil brasileira quanto ao ritmo de implementação das ações conjuntas. O plano bilateral prioriza áreas como a educação, saúde e justiça ecológica. O Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, calcula em “milhões de dólares” o investimento norte-americano previsto para o intercâmbio de experiências e programas de parceria entre governos, sociedade civil e empresas privadas. Os pesquisadores brasileiros, por exemplo, têm avançado muito no estudo da anemia falciforme, que acomete principalmente a população afrodescendente. Já nos Estados Unidos temos trabalhado muito na sensibilização da polícia contra o preconceito e contra a ação baseada na aparência. São experiências que podem ser aproveitadas mutuamente”, acredita Milton Drucker. Nos Estados Unidos, temos hoje uma economia estagnada. Vocês, por outro lado, estão criando novos empregos. Precisamos sensibilizar as empresas a adotar, no Brasil, os programas de diversidade que desenvolvem aqui. E não porque são boazinhas, mas porque aumentar a diversidade resulta em empresas mais dinâmicas, criativas e que crescem mais. O chefe do Escritório para o Brasil e Hemisfério Sul do Departamento de Estado dos EUA não acredita na imposição de modelos de políticas públicas, mas ressalta a importância das ações afirmativas para a promoção da igualdade racial. Drucker evita fazer comentários sobre as cotas nas universidades, pois considera o tema “delicado politicamente”. No entanto, o diplomata norte-americano – que já trabalhou duas vezes no Brasil – ressalta que o sistema foi necessário nos EUA, mesmo após o fim da segregação racial legalmente constituída. Segundo ele, nos últimos anos, o número de instituições de ensino norte-americanas que adotam esse sistema diminuiu porque a entrada de estudantes negros nas universidades atingiu patamares considerados satisfatórios. “O problema de acesso ao ensino superior no Brasil deve ser resolvido como os brasileiros acharem melhor. Seja com cotas, ações afirmativas ou universidades para negros, modelos que foram adotados aqui em variados momentos. A repórter viajou a convite da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para cobrir a reunião em Washington Por: Juliana Cezar Nunes* Repórter da Radio agência Nacional
