Plano para banda larga será testado em 300 cidades

Presidência diz que lista de locais atendidos ainda não foi concluída. O governo federal deve fazer uma espécie de projeto-piloto, em cerca de 300 cidades, para testar o Plano Nacional de Banda Larga antes de expandir o programa para todo o País. O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, explicou que esses municípios deverão refletir as diversas realidades do Brasil. As cidades, segundo ele, ainda não foram escolhidas, mas vão de pequenos a grandes municípios. Também deverão fazer parte desta lista lugares que ainda não são atendidos pela internet rápida e locais onde os serviços já são prestados, mas contam com uma população carente que não pode contratá-los. Nesta fase de testes, serão atendidos municípios por onde já passam as redes de fibras óticas das estatais, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A escolha das cidades será feita por um fórum de discussão, que será formado por representantes do governo, iniciativa privada e sociedade civil, a ser constituído logo depois do anúncio do plano, previsto para a primeira quinzena de abril. Caberá também a este fórum, que está sendo chamado Mesa Brasil Digital, a definição de quem participará do programa, dos planos de ações, dos instrumentos de acompanhamento da implantação do plano, dos investimentos e das parcerias. Segundo Alvarez, no momento do anúncio do plano estarão definidas as diretrizes do programa e as políticas públicas nas áreas tributária, financeira, industrial e tecnológica. O programa como um todo pode levar até cinco anos para ser implantado. Os objetivos para 2010 são de criar um ambiente para ver como funcionam as parcerias. O assessor não detalhou os custos do projeto-piloto – ele disse apenas que os investimentos públicos no programa poderão ir de R$ 1,5 bilhão a R$ 15 bilhões. E acrescentou que esse aporte pode chegar a R$ 26,5 bilhões, se forem "incorporados" os estudos feitos pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que prevê a expansão da banda larga em parceria com as grandes empresas de telefonia. Nesta terça-feira (9), O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, admitiu que o Plano Nacional de Banda Larga não deverá ser implantado neste ano, ficando para o próximo governo – a administração de Luiz Inácio Lula da Silva deve apenas dar as diretrizes para o projeto. É evidente que o Plano Nacional de Banda Larga não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país. Você vai é discutir um plano que permita avançar neste ano e nos próximos anos. As linhas gerais do plano devem ser anunciadas pelo governo na primeira quinzena de abril. Neste anúncio serão conhecidos, segundo Alvarez, as diretrizes do programa, os diagnósticos sobre a banda larga no Brasil, as metas e os instrumentos do programa para massificar os serviços de internet rápida no país. Tanto o ministro quanto Alvarez disseram que o objetivo do governo é fornecer o serviço de internet rápida a toda a população brasileira com qualidade e preços baixos e que, se for necessário, o governo prestará os serviços onde não interessa à iniciativa privada. Fonte: R7