O promotor vai analisar as principais corrupções do processo eleitoral e explicar como a legislação e os tribunais tratam tais atos, destacando a ação do Ministério Público. Um dos destaques do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, que acontecerá nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza, é a palestra “A Ação do Ministério Público como Fiscalizador da Lei e no Combate à Corrupção”, a ser proferida pelo procurador Regional Eleitoral do Ceará, Alessander Sales, no dia 16, às 10: 15 horas. O promotor vai analisar as principais corrupções do processo eleitoral e explicar como a legislação e os tribunais tratam tais atos, destacando a ação do Ministério Público. Alessander Sales mostrará a fragilidade da legislação eleitoral e a flexibilidade da jurisprudência, o que gera a impunidade. “Essa insuficiência faz com que a corrupção não seja penalizada e aconteça novamente”, destaca o promotor. O promotor também descreverá medidas que garantem uma maior garantia de segurança no processo de eleição. “É preciso que haja um maior compromisso do órgão de justiça eleitoral, juntamente com a criação de um novo paradigma de decisões e interpretações”, antecipa Sales. O promotor acredita, e enfatizará em sua palestra, que a medida de correção em casos de corrupção eleitoral deve partir do Poder Judiciário. “A legislação eleitoral exige que, para acusação de compra de votos, é preciso comprovar a participação direta do candidato. Isso é quase impossível”, explica. O evento é destinado a todos os atores de processo eleitoral, estimulando o debate e o estudo das normas que nortearão candidatos e eleitores. Fonte: O EstadoPalestra discutirá combate à corrupção eleitoral
O promotor vai analisar as principais corrupções do processo eleitoral e explicar como a legislação e os tribunais tratam tais atos, destacando a ação do Ministério Público. Um dos destaques do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, que acontecerá nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza, é a palestra “A Ação do Ministério Público como Fiscalizador da Lei e no Combate à Corrupção”, a ser proferida pelo procurador Regional Eleitoral do Ceará, Alessander Sales, no dia 16, às 10: 15 horas. O promotor vai analisar as principais corrupções do processo eleitoral e explicar como a legislação e os tribunais tratam tais atos, destacando a ação do Ministério Público. Alessander Sales mostrará a fragilidade da legislação eleitoral e a flexibilidade da jurisprudência, o que gera a impunidade. “Essa insuficiência faz com que a corrupção não seja penalizada e aconteça novamente”, destaca o promotor. O promotor também descreverá medidas que garantem uma maior garantia de segurança no processo de eleição. “É preciso que haja um maior compromisso do órgão de justiça eleitoral, juntamente com a criação de um novo paradigma de decisões e interpretações”, antecipa Sales. O promotor acredita, e enfatizará em sua palestra, que a medida de correção em casos de corrupção eleitoral deve partir do Poder Judiciário. “A legislação eleitoral exige que, para acusação de compra de votos, é preciso comprovar a participação direta do candidato. Isso é quase impossível”, explica. O evento é destinado a todos os atores de processo eleitoral, estimulando o debate e o estudo das normas que nortearão candidatos e eleitores. Fonte: O Estado
