Salário mínimo deve ficar em R$ 535,91

Projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 prevê que o salário mínimo seja de R$ 535,91, um reajuste de 5,08%. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e ainda será discutida. A partir de janeiro de 2011, com pagamento em fevereiro, o trabalhador que recebe salário mínimo poderá contar com R$ 25,91 a mais em seu orçamento mensalmente. Isso é o que prevê o Projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, que estabelece um reajuste de 5,08% no mínimo, elevando o valor a R$ 535,91. Atualmente o mínimo é de R$ 510. A proposta foi enviada ontem ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento. No entanto, como aconteceu em anos anteriores, o valor ainda pode ser elevado nas negociações com os aposentados ou diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto da LDO aponta um crescimento maior da economia brasileira em 2011, com projeção de uma expansão de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, o Executivo estima um crescimento da ordem de 5,2%. Entre 2012 e 2013, a elevação do PIB pode chegar a 5,5%. O documento traz ainda uma previsão de receitas de R$ 936,4 bilhões e despesa de R$ 854,7 bilhões. Além disso, contempla a manutenção de meta de superávit primário de 3,3% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), equivalente a R$ 125 bilhões. O superávit primário é a economia feita pelos entes públicos para pagar juros da dívida e manter sua trajetória de queda. A proposta também contempla a possibilidade de abatimento do valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário. Segundo informou o Ministério do Planejamento, o valor poderá ser acrescido de algum pagamento pendente existente ao final de 2010. Longo prazo A LDO também prevê reajustes para os próximos anos. De acordo com o projeto, em 2012, o salário mínimo subiria para R$ 588,94 e em 2013, para R$ 649,29. As projeções foram incluídas na LDO para o cálculo das receitas e despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os parâmetros utilizados na elaboração do projeto considera uma Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% ao ano entre os anos de 2011 e 2013 e uma expansão do PIB de 5,5% no período. O salário mínimo em 2010 está em R$ 510. O aumento projetado para 2011 é, portanto, de (ou 5,08%). Fonte: agência