Ministério Público pede prisão do Filho Prefeita de Redenção

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas. Todas estariam envolvidas em esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município. Também foi requerida a decretação da prisão preventiva e o afastamento do prefeito e dos denunciados, Raimundo Rodrigues Filho, Francisco Júnior de Queiroz da Silva, Armando Gomes de Oliveira (tesoureiro), Roberto Roque Pires (engenheiro fiscal), respectivamente secretários de governo e engenheiros municipais; e somente a prisão preventiva dos empresários Amália Lopes de Sousa, Almir Pereira de Sousa, Almir Pereira de Sousa Júnior e José Adécio Bezerra. As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de Justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal, durante a operação “Inselberg”. FONTE: CNEWS

Municípios tem até dia 30 de junho para regularizar o registro do Fundo Municipal de Saúde

  Até abril, cerca de 751 municípios do Brasil (13,50%) ainda não tinham regularizado a situação do CNPJ e podem ficar sem receber recursos Os municípios que ainda não regularizaram ou constituíram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde, tem até 30 de junho para validar o cadastro. Até abril deste ano, 86,50% dos municípios brasileiros já tinham legalizado a situação do CNPJ, mas ainda faltam 751 municípios, o equivalente a 13,50%.  Os Fundos já são uma realidade no país desde 1990 com a edição das leis 8080 e 8142. De acordo com a assessora contábil da Associação Mineira de Municípios (AMM), Analice Horta, a instituição sempre atua em defesa dos ideais municipalistas, e por isso, busca informar os municípios sobre estes prazos. “Caso os municípios não regularizem a situação dos fundos, junto a Receita Federal ficam impossibilitados de receber recursos do Blocos de Financiamento do SUS e de qualquer outra transferência na modalidade ‘fundo a fundo’ adotada pelo Ministério da Saúde”, afirma. Além disso, os municípios que não regularizarem ou constituírem o CNPJ deixarão de receber também transferências destinadas à cobertura das ações e serviços de saúde (conforme artigo 4º da lei 8142, de 1990). De acordo com a Constituição Federal os recursos referentes à saúde repassados aos municípios somente serão efetivados por meio do Fundo Municipal de Saúde, que deverão ser inscritos como matriz no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica conforme instrução da Receita Federal do Brasil. Os municípios que recebem recursos na modalidade ‘fundo a fundo’ do Ministério da Saúde terão de 60 (sessenta) dias a vencer em até 30 de junho de 2011, para regularização do cadastro dos seus respectivos Fundos de Saúde perante a Receita Federal do Brasil e informar ao Fundo Nacional de Saúde. www.comvocecomunicacao.com.br

Charge do Dia Pobres de Nós




Extraido jangadeiro Online Veja

De novo Não!!! Polícia cumpre mandados de prisão em Municípios Cearenses

Foto Ilustrativa
A Polícia Civil do Ceará atendendo a solicitação do Ministério Público do Estado desencadeou no início da manhã desta terça-feira (28), a Operação Caça Fantasma de combate à fraudes em licitações no transporte escolar. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades investigadas de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara, no norte do Estado. Ao todo a polícia espera cumprir seis mandados de prisão e 18 de busca e apreensão. Presos quatro pessoas já foram presas. Entre elas estão os filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, Vitor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho. Também foram presos o coordenador de licitações da prefeitura de Santana do Acaraú, Manoel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira do Santos, acusado de ser o laranja e Jean Carlos Aguiar, acusado de ser o fantasma. Está foragido o presidente da comissão de licitação, José Auricélio Vital Júnior. Crimes todos os envolvidos são acusados de fraude em licitação, falsificação de documento público, desvio e emprego irregular de dinheiro público e formação de quadrilha, dentre outros. Empresas envolvidas nas negociatas estão sendo investigadas sob suspeita de contratos fraudulentos com mais de 10 prefeituras do Ceará. Prejuízo o Ministério Público do Ceará estima que o prejuízo inicial aos cofres públicos esteja em torno de R$ 3,5 milhões, cifra que deve aumentar com o desenrolar das investigações. Efetivo cerca de 50 policiais e 16 delegados estão envolvidos na Operação Caça Fantasma que deverá se alongar pelos próximos dias. Extraido CNEWS

País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

O Governo Federal pretende lançar nos próximos meses o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país. De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o sistema já está pronto, porém precisa ser aprovado pela presidenta Dilma Rousseff. “Todas as medidas têm passado por ela [a presidenta]. Estamos com tudo pronto, devemos submeter à presidenta e tendo o aval dela, faremos o lançamento", disse à Agência Brasil. A secretária acredita que o sistema só terá êxito se houver a cooperação dos estados. “Precisamos de parcerias qualitativas. Uma parceria que mude a vida do cidadão lá na ponta". Segundo ela, as estatísticas apresentadas internacionalmente apontam que o Brasil tem um índice de 50 mil homicídios por ano. “Isso é prejudicial para quem quer grandes eventos no país.” Além do sistema de informações, o Ministério da Justiça está trabalhando na criação de um plano de combate ao alto índice de homicídios. O objetivo, segundo Regina Miki, é investir na capacitação da perícia, na investigação aprimorada de crimes e no combate à impunidade. “Sem dúvida, uma mola impulsora de crime é a pessoa saber que não tem punição”. Entre as ações de segurança pública no país, o monitoramento das fronteiras é uma das prioridades da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com Regina Miki, um diagnóstico feito pelo Ministério da Justiça estima que houve aumento de 25% dos crimes de homicídio nas áreas de fronteira. “Já é um indício de que os crimes transnacionais têm reflexo no dia a dia do cidadão brasileiro. A taxa de homicídios em zonas que não fazem fronteira cresceu apenas 8%”, disse. No último dia 8, o governo federal lançou um plano que pretende intensificar o patrulhamento nessas regiões. O Plano Estratégico de Fronteiras terá operações integradas e coordenadas pelos ministérios da Justiça e da Defesa. Segundo a secretária, alguns estados fronteiriços não compreenderam a ação do governo federal e acharam que o plano foi lançado sem consulta prévia aos governos dos estados. “A realidade não foi essa. O que fizemos foram ações lançadas para que pudéssemos ter um diagnóstico mais preciso das fronteiras.” A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios e abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas. Extraido:Agencia Brasil

Novo Trem-Bala Chinês que Ligar as Cidades de Pequim e Xangai

Foto: Folha

Número de pessoas com diabetes mais que dobrou no mundo nos últimos 30 anos

Um estudo internacional constatou que quase 350 milhões de adultos no mundo têm diabetes – esse número mais que dobrou desde os anos 1980. O levantamento foi publicado pela revista médica Lancet e feito a partir de dados de mais de 300 países. O número de adultos com a doença passou de 153 milhões, em 1980, para 347 milhões, em 2008, segundo o estudo. A maioria vive na China e na Índia. O tipo 2 da doença é o mais comum, consiste no aumento anormal de glicose (açúcar) no sangue. Os principais sintomas são sede e fome excessivas, vontade constante de urinar, perda de peso, cansaço, infecções regulares, visão embaçada, dificuldade de cicatrização de feridas e formigamento nos pés. Estima-se que 5,8% dos brasileiros a partir dos 18 anos têm diabetes tipo 2, o equivalente a 7,6 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde. A alimentação saudável e prática de atividades físicas ajudam a controlar o diabetes. O tratamento pode incluir também medicamentos. Com informações da agência de notícias BBC BrasilEdição: Aécio Amado

Ministério Publico Investiga 80 Municípios Cearense Envolvidas em Fraude

Todas elas contrataram serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho. Desde abril do ano passado, órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) se uniram para colocar em prática as operações Província e Gárgula, onde estão sendo investigados cerca de 80 municípios cearenses com suspeita de desvio de verbas públicas.Esse trabalho já levou à prisão do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), e agora, o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e mais 30 pessoas estão com suas prisões preventivas decretadas.Todos os municípios investigados têm em comum um personagem: Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, articulador e idealizador do sistema de empresas familiares que frauda licitações, alicia servidores e se utiliza, inclusive, de funcionários fantasmas.Todas as prefeituras investigadas já contrataram os serviços das empresas envolvidas nesse esquema de fraude, entre 2006 e 2010. Isso não significa que todas estejam no mesmo grau de irregularidades das ocorrências de Senador Pompeu e Nova Russas, mas são alvo das investigações da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), órgão da Procuradoria Geral de Justiça. A preocupação é com a extensão das irregularidades e o grau de corrupção. Segundo o promotor Luis Alcântara, em todos os municípios em que o grupo do empresário Raimundo Morais atuou existe o comprometimento de servidores e agentes políticos com o crime organizado.


Confira a relação dos municípios investigados:

Amontada, Aracoiaba, Aquiraz, Aracati, Banabuiú, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Cariús, Cascavel, Caucaia, Cedro, Choró, Chorozinho, Crateús, Crato, Cruz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Groaíras, Horizonte, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Ipaporanga, Independência, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Marco, Milhã, Miraíma, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, São Benedito, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril, Tauá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Pode Uma Coisa Dessa?

BOPE R$ 2.260,00 Para arriscar a vida;

Bombeiro R$ 960,00 Para salvar vidas;

Professor R$ 728,00 para preparar para a vida;

Médico R$ 1.260,00 para manter a vida;

E o deputado federal? Ganha R$ 26.700,00 para FERRAR a vida dos outros!

(encaminhe se quiser e faça parte da campanha dos Bombeiros)


Justiça do Ceará decreta prisão do prefeito de Senador Pompeu

Antônio Teixeira de Oliveira deixou o município em ônibus fretado. Parte dos vereadores e secretários também são afetados com decisão prisão do prefeito do município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT/CE), foi decretada na manhã desta terça-feira (21), pelo desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O prefeito é considerado foragido da Justiça, desde o último domingo (19), quando deixou a cidade em ônibus fretado na companhia de outros suspeitos. As acusações contra o gestor são: lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha. A decisão do magistrado atinge também a maioria dos secretários e a parte dos vereadores municipais. O processo contra o prefeito Antônio Teixeira foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Ceará pelo promotor Luís Alcântara, representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Fonte: G1

Ceará é 3º lugar no ranking do trabalho infantil

No último dia 7, na Câmara Municipal de Fortaleza (CE), foi constatada uma realidade preocupante: o estado do Ceará está em terceiro lugar no ranking nacional do trabalho infantil, segundo mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Para a deputada Rachel Marques (PT), o que vem sendo comprovado em relação ao aumento do trabalho infantil tem tudo a ver com a evasão escolar. O problema atinge não apenas as crianças, mas jovens de até 16 anos de idade. Diante dessa realidade, foram debatidas as possíveis ações a serem tomadas em relação a essa questão. Aproveitando o debate, foi promovida a assinatura do anunciado Pacto Pela Erradicação do Trabalho Infantil em Fortaleza. Segundo o vereador Salmito (PT), presidente da Câmara, se tem a frente um sério desafio, principalmente depois que o oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar, afirmou que “o Ceará avançou muito pouco na luta contra o trabalho infantil”.

Dados:

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com incidência de trabalho infantil segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de crianças de cinco a 17 anos ocupadas no Estado é de 13,59%. O Ceará perde apenas para Piauí (15,07%) e Tocantins (15,71%). O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). De acordo com a Pnad, cerca de 4,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham em todo país, cerca de 10% de toda a população na faixa etária. Além disso, dentre as crianças que trabalham, 141 mil têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão têm menos de 14. O Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou menor índice de trabalho infantil (3,93%). Fonte: Andi.

As Carnes devem ficar 30% mais caras até o Ano de 2020

Brasília - Nesta década, os preços das carnes devem sofrer uma elevação de até 30% e os dos cereais poderão ter um acréscimo de 20%, segundo o relatório Perspectivas para a Agricultura 2011-2020, divulgado hoje (17) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A alternativa para evitar esse prognóstico, de acordo com os órgãos, é investir mais no campo. Em relação às commodities agrícolas, porém, a tendência é que ocorram boas colheitas permitindo a queda dos preços no período de 2011 a 2020 – o contrário do que ocorreu desde o começo deste ano. Os preços altos das commodities afetaram a cadeia alimentar, elevando a inflação e os valores pagos pelos consumidores na maior parte do mundo. Nos últimos meses, as autoridades mundiais advertiram sobre a elevação dos preços dos alimentos e apelaram para que os governantes buscassem medidas para atenuar os efeitos sobre os consumidores principalmente os que vivem em países em desenvolvimento. "Em geral, os preços mais altos são uma boa notícia para os agricultores, mas há impacto sobre os [mais] pobres que vivem nos países em desenvolvimento e que gastam a maior parte de sua renda em alimentos e isso pode ser devastador", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. Para Gurría, é fundamental que os governos passem a informar de forma mais transparente as populações sobre as relações de mercado. Também defendeu mais investimentos e estímulos para a produtividade nos países em desenvolvimento. “[É necessário] suspender a produção e as políticas que distorcem o comércio para ajudar os mais vulneráveis para melhor gerir o risco e incerteza", disse ele. O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, afirmou que, no mercado atual, a volatilidade dos preços pode continuar a ser uma característica do setor agrícola, por isso ele defendeu a adoção de “políticas coerentes”. A solução-chave para o problema será o aumento de investimentos na agricultura e o reforço no desenvolvimento rural nos países em desenvolvimento, Fonte: Agência Brasil.

"Bebum do Futuro" Jovens entre 18 e 24 anos são os que mais bebem

52% dos jovens que consomem álcool com frequência apresentam problemas de saúde, psicológicos e familiares. Jovens entre 18 e 24 anos são os que mais consomem álcool no país. De acordo com a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, 9% dessa população bebem mais de cinco doses de álcool em menos de duas horas. Desses, 15% consomem bebidas alcoólicas mais de uma vez por semana. “Nosso grande problema é o exército de jovens entre 18 e 24 anos que bebe desbragadamente. [Esses jovens] Têm uma intensidade de consumo muito alto”, afirmou nesta terça-feira (31) a secretária, durante audiência pública na Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas da Câmara dos Deputados. Segundo Paulina Duarte, 52% dos jovens que consomem álcool com frequência apresentam problemas de saúde, psicológicos e familiares. Desse total, 38% têm problemas físicos, 18% têm problemas familiares e 23% relataram que já se envolveram, pelo menos uma vez, em uma situação de violência. “Essa é a população mais vulnerável no Brasil em relação ao álcool.” Entre os universitários, o consumo é mais intenso. Nos últimos 12 meses, 76% dos estudantes de ensino superior consumiram bebidas alcoólicas e, nos últimos 30 dias, esse percentual chega a 60%. “A dependência do álcool é uma doença crônica e progressiva, 3% dos jovens estão em altíssimo risco de se tornarem dependentes químicos”, disse a secretária. Estudos feitos pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) têm apontado que o início do consumo no Brasil tem ocorrido entre os 11 e 13 anos de idade. “Lamentavelmente, grande parte da população informa que teve o primeiro contato com o álcool dentro de casa”, afirmou Paulina Duarte. Nas escolas públicas e particulares das 27 capitais brasileiras, 42% dos alunos dos ensinos fundamental e médio consumiram bebidas alcoólicas no último ano. “Isso é muito grave. Quase a metade dos estudantes do país [já tomou bebida alcóolica]”.Para a secretária de Políticas sobre Drogas, a adoção de medidas isoladas não diminui o impacto do consumo de álcool entre a população. “Temos trabalhado, no Brasil, na implantação da política nacional sobre álcool, que prevê modificação da legislação, como já fizemos com a Lei Seca, além do aumento do custo da bebida, da fiscalização e da educação [da sociedade].” De acordo com o especialista em dependência química, Walter Coutinho, existem 22 milhões de dependentes de álcool no país. Para ele, é necessário investir primeiro na desintoxicação do paciente, para, depois, vir a ajudá-lo psicologicamente. “O problema dele não é parar de beber, mas a decisão de não voltar a beber. Isso o governo não tem condições de fornecer de maneira alguma. Existem apenas 186 Caps [Centros de Atenção Psicossocial] para esses 22 milhões de pessoas”. Da Agência Brasil

Kit anti-homofobia poderá incluir combate a outros preconceitos na escola


O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, durante audiência no Senado Federal, que o kit que estava sendo preparado para combater o preconceito contra homossexuais na escola poderá incluir outros grupos que também são vítimas de discriminação. Segundo ele, a sugestão foi feita pela Frente Parlamentar em Defesa da Família. “Vou submeter essa consideração para a presidenta para receber as diretrizes [para que o material seja revisado]. Ela [Dilma Rousseff] deixou claro que entendeu que aquele material não estava adequado e pediu para reanalisar o combate à tolerância. Ela compreende que é preciso combater qualquer tipo de preconceito, inclusive a homofobia”, afirmou. Na semana passada, o governo recuou no projeto de produção e distribuição de materiais às escolas de ensino médio para combater a discriminação à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), após pressão da bancada religiosa. O kit foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito, mas foi cancelado depois que a presidenta Dilma Rousseff assistiu a um dos vídeos e não gostou do conteúdo. Haddad não quis definir um prazo para que o projeto seja concluído e disse que está “ouvindo a sociedade”. Entre os outros temas que poderiam ser incluídos em uma campanha contra o preconceito na escola ele citou a intolerância religiosa, as questões de gênero e o racismo. Fonte: A Gência Brasil