Valor do IPVA 2010 vai cair para todos os contribuintes QUEDA DE 2% A 50%

A EXPECTATIVA da Sefaz é de arrecadar R$ 322,72 milhões, ou seja, um acréscimo de 11,32% em relação a 2009. A redução média, com relação a 2009, será de 20%. No ano que vem, 1.325.687 veículos serão tributados no Estado. Em 2010, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 2% a até 50%. A redução média, com relação a 2009, no entanto, será de 20%. No ano que vem, 1.325.687 veículos serão tributados no Estado, cerca de 12% acima do total deste ano (1.181.487), e 35.400 estarão isentos (32.200 em 2008). As tabelas com a relação dos veículos e o valor a ser pago encontram-se no Portal Verdes Mares no endereço www.verdesmares.globo.com, na internet. CONFIRA AQUI A TABELA COMPLETA As informações foram divulgadas, ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, em coletiva à imprensa na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). "Em 2010, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou. Em 2009, o abatimento médio concedido para o IPVA foi de apenas 5% do valor venal do bem, com descontos que variavam de 5% a 30%. Cerca de 98% do proprietários de veículos no Ceará chegaram a ser beneficiados. A redução no valor do imposto para o ano que vem foi antecipada com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição do último dia 11 de novembro. Já no dia 2 deste mês, o Jornal também antecipou sozinho que o desconto poderia chegar a até 50% do valor venal do carro. Prazo para pagamento. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 29 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril do ano que vem, em prestações iguais. Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2010, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER

Brasiiiiiiiiiiiiiiiil Corrupção continuar e impunidade

O Brasil é um país que ao longo de sua história sofreu enormes desfalques no patrimônio público, sempre assaltado por quadrilhas empenhadas em drenar recursos de forma ilegal, gerando corrupção, enriquecimento ilícito e o esvaziamento de recursos essenciais que fazem falta no atendimento à população. Não por acaso, o epicentro dos grandes escândalos financeiros é localizado na política, principal foco de atenção de especuladores e "especialistas" em desvio de verbas. São décadas de operações fraudulentas que dilapidaram os orçamentos, em contornos de impunidade e acobertamento, colocando o País entre os mais destacados em indicadores de corrupção e péssima gestão administrativa pública. O episódio mais claro e evidente do nível em que o Brasil se afundou em ações criminosas deste naipe foi a crise política deflagrada com o mensalão, quando a opinião pública em geral foi apresentada de forma explícita a um esquema articulado dentre os governos municipais e estaduais para a sangria de verbas de estatais e manipulações ilegais de orçamentos.O desdobramento do caso do mensalão que ainda não gerou nenhuma prisão mesmo três anos depois, culminou com a espetaculosa prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, esses apenas os mais destacados envolvidos na operação da Polícia Federal. Ora, não há nada a dizer a não ser repudiar completamente as atitudes de José Roberto Arruda, que já havia se envolvido no passado com atividades escusas, quando foi um participante minoritário do escândalo da violação do sigilo do painel eletrônico do Senado, e ressaltar que a posição do Governador é, hoje, insustentável. O que assombra mais que o desbaratamento do esquema criminoso e o envolvimento de figuras proeminentes é o fato de que as ações acontecem há tempos, todos os citados têm histórico de denúncias graves de crimes como os mencionados agora, e continuaram operando com larga margem de segurança no sistema financeiro. É sério constatar a gravidade institucional provocada pelo desdobramento da ação, com o Judiciário se contrapondo em decisões de prisão e soltura sucessivas, desmoralizando-se e mostrando uma fragilidade inadmissível. Ainda mais grave é constatar a nefanda proximidade desse esquema com a estrutura política brasileira, criando dutos dentro de organismos oficiais, com a facilitação e complacência dos governos, que se beneficiam dos resultados. É o simulacro de uma quadrilha que comanda o País, escondida nas trincheiras da impunidade e dos arranjos políticos, zombando de todos os demais brasileiros que trabalham e investem para gerar riquezas que são espoliadas sem-cerimônia à vista de um sistema de segurança que só é acionado nas conveniências momentâneas. Por: Henrique Junior

Lula Presidente recebe prêmio pelo destaque conquistado pelo País no cenário mundial

Por ter contribuído para levar o Brasil à posição de protagonista no cenário mundial e pela forma com que o País enfrentou e superou a crise econômica, o presidente Lula receberá hoje, na capital paulista, o prêmio Brasileiro do Ano, oferecido pela revista Istoé. É a terceira vez que o presidente é agraciado com o prêmio. Em 2006 foi homenageado pelas conquistas sociais, econômicas e políticas obtidas naquele ano. Em 2002, Lula recebeu o prêmio depois de ganhar as eleições, quando aguardava para assumir o posto de presidente da República, e dedicou o prêmio ao povo brasileiro. Além do presidente brasileiro, também serão homenageados o ministro da Fazenda, Guido Manteiga (vencedor do prêmio na categoria Economia); o nadador César Cielo (Esportes); o cineasta Daniel Filho (Cultura); e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (Política). Esta é a 10ª edição do Prêmio, concedido anualmente pela Editora Três. Veja Aqui

A modelagem do edital e o cronograma para a construção do trem de alta velocidade que vai ligar o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas foram apresentados esta manhã ao presidente Lula pelo Ministério dos Transportes em reunião realizada na Sala de Reuniões do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Durante a reunião ficou definido que na próxima semana o edital será publicado para consulta pública por um mês. Em janeiro será realizada audiência pública para que a população opine sobre o projeto. Em fevereiro o edital final será publicado e a previsão é que em maio as propostas sejam abertas. O modelo de licitação levará em conta a menor tarifa e a transferência de tecnologia. É de interesse do governo federal que participem do processo todas as empresas que buscaram informações sobre o projeto demonstraram esse interesses empresas japonesas, coreanas, chinesas, alemãs, francesas e italianas. Participaram da reunião os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Nelson Jobim (Defesa), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além de representantes do BNDES, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Na segunda parte da reunião, o assunto debatido foi o panorama geral e as previsões de entrega das obras de diversas ferrovias, como a Norte-Sul, a Transnordestina, a Ferronorte e a Leste-Oeste.
Fonte: Blog do Planalto

Prazo de inscrição de curso para Conselheiros Municipais de Educação encerra dia 9.

Prazo de inscrição de curso para Conselheiros Municipais de Educação encerra dia 9. O prazo para inscrição do Curso (on line) de Capacitação para Conselheiros Municipais de Educação- Programa Pró-Conselho (MEC), encerra na próxima quarta-feira (9). O curso é uma ação coordenada pela União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Universidade Federal do Ceará (UFC). Serão ofertadas 2 mil vagas para cursitas, onde os 184 municípios do Ceará serão contemplados. Principalmente àqueles que estão com baixo IDEB, e que colocaram essa demanda no Plano de Ação Articulada (PAR). A distribuição das vagas ocorrerá da seguinte forma: para municípios que têm conselho, serão 10 vagas, sendo nove para Conselheiros de segmentos diferenciados e uma para Técnico do Conselho e na ausência deste, uma para Técnico da Secretaria. Para os municípios que têm conselho e está contemplado no PAR ou que tem baixo IDEB serão 11 vagas com o mesmo critério acima mencionado. Já municípios que não tem Conselho de Educação, serão três vagas para os representantes da Secretaria de Educação; duas vagas para os representantes das Escolas (rede pública municipal e rede privada de Educação Infantil); uma vaga para o representante do Sindicato da Educação; uma vaga para o representante do Conselho Escolar (preferencialmente pais ou professores); uma vaga para o representante do Conselho do FUNDEB; uma vaga para o representante do Conselho Tutelar e uma vaga para o representante da CREDE. Além dos Conselheiros Municipais de Educação foram distribuídas duas vagas para Técnicos da UNDIME, duas para Técnicos da SEDUC (COPEM) e outras seis para o Conselho Estadual de Educação. Caso sobre vagas de algum município, o colegiado decidiu que serão redistribuídas para técnicos das CREDES que atuam no setor de gestão. Para efetivação da inscrição é preciso que sejam preenchidos o Termo de Compromisso da Secretaria de Educação, e Ficha de Inscrição do Cursista. A inscrição só será efetivada após o recebimento dos documentos originais assinados, que necessitam ser devolvidos até 10 de dezembro nos seguintes locais: Coordenação da UNCME situada á Avenida Stênio Gomes nº 405-Parque Iracema-Maranguape/CE; UNDIME (Sede da Aprece)–Av. Oliveira Paiva 2621-Seis Bocas-Fortaleza/CE; ou na reunião ordinária da UNCME que acontecerá dia 11 de dezembro (prazo limite) a partir das 8h30 na sede da Aprece. Quem desejar ser tutor do curso deve acessar o Edital no endereço: www.ufc.br. Veja também a Relação dos Municípios que Demandaram Formação no PAR. Serviço: UNDIME/CE Sandra Leite - Secretária Executiva Fone: (85) 4006.4056/4057 Fax: (85) 3271.1094 www.undime.org.br

Em 2010 todos os municípios contarão com Telefonia Móvel

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu com as operadoras de telefonia celular, para avaliar a situação do setor, e concluiu que o quadro é positivo em relação à meta de levar o serviço a todos os municípios brasileiros. De acordo com o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, faltam apenas 918 municípios, a metade dos 1.836 que havia no início deste ano sem o serviço e que até 2010 todos os municípios contarão com Telefonia Móvel. Um dos pontos abordados com mais ênfase na reunião foi a necessidade da adoção do compartilhamento de redes de telefonia móvel entre as operadoras, o que diminuirá em alguns anos o prazo para a oferta dos serviços de banda larga em todo o país, inicialmente previsto para oito anos pela Anatel. Isso poderá ser atingido em 2013, caso o compartilhamento tenha sucesso. Outros assuntos foram abordados na reunião: criação do serviço Roaming Internacional das Américas para viabilizar as ligações de celulares pré-pagos na América do Sul, o atendimento a serviços de emergência, o atendimento aos jogos Mundiais Militares, em 2010, a Copa das Confederações, em 2011, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, eventos que terão o Brasil como sede; e a configuração de rede para o atendimento a municípios em 3G (banda larga). Nelson Takayanagi, gerente-geral de comunicações pessoais da Anatel, afirmou que está sendo montada uma operação, como ocorre todos os anos, para evitar problemas decorrentes de aumento do tráfego e defeitos ou acidentes na rede. Fonte: Aprece

Plano Municipal de Saneamento Básico Maciço de Baturité

SANEAMENTO BÁSICO

Acontece em Baturité mais uma Oficina sobre Plano Municipal de Saneamento Básico. A Comissão Executiva Gestora de Planejamento em Saneamento Básico (CEGPSB) estará realizando mais uma Oficina sobre Plano Municipal de Saneamento Básico. Agora em Baturité, na próxima quarta-feira (9). O evento é um seguimento aos trabalhos que têm sido alcançados na área de planejamento do setor de saneamento básico, principalmente no que diz respeito a elaboração dos Planos de Saneamento Básico. Estão sendo convidados 2 participantes por município e 3 participantes por órgão. A organização está por conta da Comissão Executiva Gestora de Planejamento em Saneamento Básico (CEGPSB), que engloba a APRECE, FUNASA, CAGECE, ARCE, UNIPACE, e Secretaria das Cidades, juntamente com a prefeitura Municipal de Baturité. Veja aqui a programação, municípios convidados e o questionário sobre Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, para que os municípios preencham e entreguem no dia da oficina. Serviço: Data da abertura: 09 de dezembro (quarta-feira) Hora: 08h30 às 18h Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, s/n – Centro, Baturité /CE Fonte: Aprece

Brasil caminha para se tornar 'petropotência', diz 'Washington Post'

Petrobras é 'ícone nacional', observa jornal americano. Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Washington Post afirma que o Brasil se encaminha para se tornar uma "petropotência". Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si. "Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das infra-estruturais da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os quatro mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusa." "Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotência." A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atualmente. As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto. "Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria. O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil". "Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto. Além disso, a reportagem cita a associação de petroleiras estrangeiras que operam no Brasil. O grupo critica o que considera um excessivo posicionamento da Petrobras nos campos do pré-sal, afirmando que o quinhão estatal nos projetos corre o risco de "limitar o desenvolvimento" deles. FONTE; AQUI

Novo Fiat Uno 2010

Novo Fiat Uno 2010

Novo Fiat Uno 2010

O Uno é um dos carros mais conhecidos da Fiat, considerado também um dos modelos populares mais baratos do mercado em sua versão Mille. Demorou, mas parece que finalmente uma nova aparência foi aplicada ao Uno que será lançado em 2010, muito mais moderna e compacta. Em sua nova versão, o Uno abandona o formato quadrado e arredonda o seu alinhamento, assumindo um design expressivo e futurista. A dianteira do carro é composta por faróis semelhantes ao do Palio 2008 e a traseira o Renault Twingo devido as lanternas levemente arredondadas. Os comandos do painel de controle na parte interna estão bem variados e prometem garantir mais facilidade para a condução. O novo Fiat Uno 2010 ainda está em estágio de projeção, mas algumas imagens já foram divulgadas. Tudo indica que o lançamento desse carro aconteça no segundo semestre de 2010, mas nada ainda foi confirmado.

Escândalos a Granela Corrupção e a Impunidade Continuam

No governo do Distrito Federal durante o final de semana e inauguram a segunda-feira (7/12) dando como certa a expulsão do governador José Roberto Arruda do Partido Democrata. Mas há espaço de manobra suficiente para Arruda protelar a decisão, por conta das vacilações dos dirigentes partidários. Nos detalhes do noticiário se constata que o esquema de corrupção exposto pelo ex-secretário Durval Barbosa foi herdado do governo anterior, de Joaquim Roriz, que durou oito anos. Como o denunciante – que fez acordo de delação premiada – teve tempo para gravar uma infinidade de conversas, muitas figuras notórias do Democrata e de outros partidos temem aparecer a qualquer hora estrelando um desses vídeos. O Estado de S.Paulo publicou domingo (6/12), e o Globo repercute na segunda (7), uma avaliação do patrimônio pessoal do governador Arruda: em sete anos, ele ficou 1060% mais rico, e ultimamente andou comprando imóveis de valor elevado em nome de terceiros. No entanto, seus advogados insistem em declarar sua inocência e vão tentar impedir sua expulsão do partido até quinta-feira (10). Podem conseguir a façanha, segundo os jornais, por causa das muitas fissuras na legislação, que deixam o Judiciário de mãos atadas diante da infinidade de recursos disponíveis para quem pode pagar uma boa defesa. Por que não muda. O Globo tentou, no domingo, fazer história com uma ambiciosa reportagem sobre as causas da impunidade dos corruptos no Brasil. Diante da constatação de que apenas 1% das ações contra autoridades no Superior Tribunal de Justiça resultam em condenação, o jornal fluminense tenta pesquisar as razões de tamanha ineficiência. Mas a reportagem se esvazia num emaranhado de opiniões repetitivas sobre a morosidade dos processos, sem apontar onde exatamente seria necessário mudar, que direitos deveriam ser suprimidos ou relativizados para que a Justiça realmente viesse a funcionar. Talvez tenha faltado ao jornal questionar exatamente isso: se existe vontade real dos donos do poder para mudar o sistema judiciário. Um dos entrevistados na reportagem, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, afirma que a lei não muda porque empresários influentes e políticos poderosos não querem que mude.
Por Luciano Martins Costa

Conferência marca virada nas reações internacionais sobre mudanças do clima, diz ONU

Até o dia 18, negociadores de mais de 190 países terão a difícil missão de chegar a um consenso sobre o novo acordo climático. O secretário executivo da Convenção sobre o Clima da ONU, Yvo de Boer, afirmou que a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) marca “uma virada na reação internacional” sobre o tema. As informações são da BBC Brasil. Em entrevista coletiva no domingo, 6, Boer disse que estava “mais otimista do que nunca” considerando os 17 anos de negociações, pois praticamente todos os dias um novo país apresentava novas intenções de cortes de emissões de gases de efeito estufa. O encontro, segundo ele, seria uma oportunidade de pôr em prática essas propostas. Sob olhares atentos do mundo mas com poucas chances reais de terminar com um acordo efetivo, o encontro começa nesta segunda-feira, 7, em Copenhague, na Dinamarca. Até o dia 18, negociadores de mais de 190 países terão a difícil missão de chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto depois de 2012.
Agência Brasil

Sefaz divulga nesta segunda feira tabela do IPVA 2009

Mauro Filho deverá anunciar também o resultado do estudo para a redução da alíquota das motocicletas, autorizado pelo Governador em novembro. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anuncia, às 15 horas desta segunda-feira, 7, em seu gabinete de trabalho, a tabela completa do IPVA 2010. A redução, com relação ao valor de 2009, chega ao percentual de 50%, informam assessores. Ao todo, dá mais de R$ 1 milhão de veículos tributados. Mauro Filho deverá anunciar também o resultado do estudo para a redução da alíquota das motocicletas, autorizado pelo Governador em novembro, a previsão de arrecadação total do IPVA e a data de vencimento das parcelas para os contribuintes que optarem pelo parcelamento. O segundo retornou neste fim de semana da Alemanha, onde manteve contatos com o banco MKL, desse País, em busca de apoio financeiro para algumas ações do governo estadual. Na coletiva, Mauro Filho deve também adiantar o que conseguiu desse contato.