Defensores dos direitos da mulher estão apreensivos com projeto que pode alterar garantias de vítimas da violência doméstica. O s direitos conquistados pelas mulheres com a Lei Maria da Penha (nº. 11.340) podem estar ameaçados. Será votada hoje, às 14h, no Senado Federal, uma nova proposta de Código de Processo Penal (CPP) brasileiro - matéria que trata, dentre outros temas, das punições a crimes de violência doméstica. O projeto original do novo CPP, concluído em abril deste ano por uma comissão de juristas - todos homens -, abranda as penas contra os agressores e torna a violência doméstica um ``crime de menor potencial ofensivo``, ou seja, passível de ser corrigido com distribuição de cestas básicas ou pagamento de multas, por exemplo. Apesar disso, o relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que alterou os itens lesivos à Lei e preservou, no texto que será votado hoje, todas as garantias que a Maria da Penha concedeu às vítimas de agressão. A promessa, entretanto, não convenceu totalmente. A expectativa é que, durante a discussão desta tarde, os três senadores da bancada cearense - Tasso Jereissati (PSDB), Inácio Arruda (PCdoB) e Patrícia Saboya (PDT) - apresentem um aditivo ao relatório de Casagrande, tornando explícita a manutenção da Lei Maria da Penha como lei especial. Ontem, a promotora do Juizado de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, esteve em Brasília, no gabinete de Tasso, para acompanhar a formulação do aditivo. ``Ficou confuso, o relatório. Embora (o senador) diga que salvou a lei, ele não alterou o artigo nº. 257 do projeto original, que indiretamente revoga a Lei Maria da Penha ao prever tratamento igual a todos os crimes``, argumentou a promotora. Sem perigo O gabinete do senador Renato Casagrande insistiu que o parlamentar comprometeu-se com os movimentos de mulheres e ressalta que, em vários trechos de seu parecer, ele faz menção explícita à preservação da Lei Nº. 11.340. A assessoria jurídica do senador explicou ainda que, conforme prevê o relatório, a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não deverá ser julgada nos juizados especiais criminais, assim como determina a própria Lei Maria da Penha. Mesmo alegando que há incertezas em relação ao futuro dos direitos adquiridos pelas vítimas, a promotora Fernanda Marinho disse que está confiante e que é "grande a articulação de alguns senadores" para que a Lei não seja mutilada. O relatório será votado em comissão temporária no Senado e, só depois de aprovado, seguirá para a Comissão de Justiça. Após cumprir todo o trâmite na Casa, a matéria ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.Por: Hébely RebouçasMudanças ameaçam lei Maria da Penha
Defensores dos direitos da mulher estão apreensivos com projeto que pode alterar garantias de vítimas da violência doméstica. O s direitos conquistados pelas mulheres com a Lei Maria da Penha (nº. 11.340) podem estar ameaçados. Será votada hoje, às 14h, no Senado Federal, uma nova proposta de Código de Processo Penal (CPP) brasileiro - matéria que trata, dentre outros temas, das punições a crimes de violência doméstica. O projeto original do novo CPP, concluído em abril deste ano por uma comissão de juristas - todos homens -, abranda as penas contra os agressores e torna a violência doméstica um ``crime de menor potencial ofensivo``, ou seja, passível de ser corrigido com distribuição de cestas básicas ou pagamento de multas, por exemplo. Apesar disso, o relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que alterou os itens lesivos à Lei e preservou, no texto que será votado hoje, todas as garantias que a Maria da Penha concedeu às vítimas de agressão. A promessa, entretanto, não convenceu totalmente. A expectativa é que, durante a discussão desta tarde, os três senadores da bancada cearense - Tasso Jereissati (PSDB), Inácio Arruda (PCdoB) e Patrícia Saboya (PDT) - apresentem um aditivo ao relatório de Casagrande, tornando explícita a manutenção da Lei Maria da Penha como lei especial. Ontem, a promotora do Juizado de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, esteve em Brasília, no gabinete de Tasso, para acompanhar a formulação do aditivo. ``Ficou confuso, o relatório. Embora (o senador) diga que salvou a lei, ele não alterou o artigo nº. 257 do projeto original, que indiretamente revoga a Lei Maria da Penha ao prever tratamento igual a todos os crimes``, argumentou a promotora. Sem perigo O gabinete do senador Renato Casagrande insistiu que o parlamentar comprometeu-se com os movimentos de mulheres e ressalta que, em vários trechos de seu parecer, ele faz menção explícita à preservação da Lei Nº. 11.340. A assessoria jurídica do senador explicou ainda que, conforme prevê o relatório, a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não deverá ser julgada nos juizados especiais criminais, assim como determina a própria Lei Maria da Penha. Mesmo alegando que há incertezas em relação ao futuro dos direitos adquiridos pelas vítimas, a promotora Fernanda Marinho disse que está confiante e que é "grande a articulação de alguns senadores" para que a Lei não seja mutilada. O relatório será votado em comissão temporária no Senado e, só depois de aprovado, seguirá para a Comissão de Justiça. Após cumprir todo o trâmite na Casa, a matéria ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.Por: Hébely RebouçasCNI/Ibope: Serra e Dilma sobem; Ciro cai
O governador de São Paulo, José Serra, teve avanço de 35% em setembro para 38% em novembro. Já a intenção de votos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, subiu de 15% para 17%. Ciro caiu de 17% para 13%. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope divulgada nesta segunda-feira, 7, para a sucessão presidencial de 2010 mostra que os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff cresceram nas intenções de votos, enquanto o deputado federal Ciro Gomes (PSB) caiu de 17% para 13%. O governador de São Paulo, José Serra, teve avanço de 35% em setembro para 38% em novembro. Já a intenção de votos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, subiu de 15% para 17%. A senadora Marina Silva (PV-AC) perdeu dois pontos porcentuais em comparação a setembro e teve 6% de intenção de votos em novembro. O porcentual de votos em brancos e nulos recuou de 14% para 13%, e o total dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder avançou de 10% para 12%. Caso o candidato tucano à Presidência seja o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o deputado Ciro Gomes permanece liderando as intenções de votos, embora tenha recuado de 28% para 26%. Nesta simulação, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff sobe de 18% para 20% e Aécio passa de 13% para 14%. A intenção de votos na senadora Marina Silva recua de 11% para 9%, enquanto o porcentual de brancos e nulos cai de 19% para 17%. Disseram não saber ou não quiseram responder 15% dos 2.002 entrevistados, ante 12% em setembro. A margem de erro da pesquisa é dois pontos porcentuais para cima ou para baixo. Apesar da melhora nas duas simulações, Dilma teve um ligeiro aumento em sua rejeição, que atingiu 41% em novembro, ante 40% em setembro. Já Serra teve leve queda na rejeição, de 30% para 29%. Ciro Gomes ficou estável, com rejeição de 33%. A rejeição a Aécio Neves caiu de 37% para 36% e a de Marina Silva foi a única que oscilou acima da margem de erro, com rejeição de 40% ante 37% em setembro. Redação O POVO Online com informações da Agência EstadoR$ 1,3 bi para pequeno produtor países da américa latina e caribe reúnem-se para debater políticas públicas sobre agricultura familiar
Fortaleza. Os recursos previstos para a agricultura familiar no semiárido brasileiro, em 2010, somarão R$ 1,3 bilhão por linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Desse total, R$ 200 milhões são para o Ceará, conforme informou o presidente da instituição, Roberto Smith, durante a abertura do Seminário Internacional "Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Sistemas Financeiros Rurais: desafios e oportunidades diante da crise", realizado até amanhã no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O evento é promovido pelo BNB em parceria com o Fórum de Finanças Rurais para América Latina e Caribe. O aumento dos recursos para financiamentos na agricultura familiar apenas reforçam as políticas públicas para o setor e colocam o Brasil, principalmente a região Nordeste, como um dos países de maior destaque para a produção agrícola campesina no âmbito internacional. As experiências apresentadas durante os três dias do seminário servirão de modelo para que países como México, Guatemala, Peru, Colômbia, Bolívia e Venezuela, por exemplo, incentivem e promovam políticas sociais para garantir melhores resultados no setor. Segundo Smith, o Brasil tem atraído atenção internacional para o setor e cada vez mais os programas têm apresentado resultados satisfatórios. Para o secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Sanches Peraci, a expansão do crédito é uma das formas eficazes para promover o desenvolvimento econômico do País e que discutir a política de alimentos é uma forma de evitar que estes produtos sejam inflacionados em épocas em que a demanda for maior. "As pessoas estão se alimentando mais e com melhor qualidade. Então, é preciso que haja alimentos em grande quantidade, mas claro que se pensa na responsabilidade do meio ambiente, para ter produtos com qualidade também". De acordo com a presidente do Forolacfr, a mexicana Isabel Cruz, o Brasil tem mostrado que é possível reduzir o índice de pobreza das famílias do campo a partir de incentivos financeiros para a agricultura. "O Brasil possui programas que não existem em outros países, como os programas de finanças solidárias e o Crediamigo, e estamos aqui para cooperar com troca de experiências", diz a presidente da Forolacfr, completando que uma das propostas a serem levadas para o México é a criação de um ministério exclusivo para as questões relacionadas ao desenvolvimento agrário, ainda inexistente. Um dos fatores para que haja mais incentivos financeiros está relacionado com a política de regularização fundiária. Na visão do titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Camilo Santana, sem o documento de propriedade da terra, o agricultor não recebe recursos. Por se tratar de um evento em que as mudanças climáticas também estão em debate, o diretor de Gestão de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião, mostrou dados alarmantes que mostram a diminuição das áreas destinadas à produção agrícola, com previsão para o ano de 2020. Os dados mostram que produções de algodão, arroz, café, feijão, girassol, mandioca, milho e soja sofrerão redução de pouco mais de 1 milhão de km de cultivo se não for realizado projeto de incentivo de práticas de manejo sustentável. DESTAQUE. "O BNB é o maior responsável pelas operações do Pronaf no Nordeste" Roberto Smith Presidente do Banco do Nordeste (BNB) "A experiência do Brasil é emblemática e tem resultados satisfatórios" Isabel Cruz Presidente do Fórum de Finanças Rurais para America Latina e Caribe MAIS INFORMAÇÕES Seminário Internacional Hotel Gran Marquise Av. Beira-Mar, 3980 www.forolacfr.org Por: Maurício VieiraRepórter
Material escolar e produtos do Pronaf têm redução de ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) definiu 34 itens, entre material escolar e produtos da agricultura familiar, que terão redução de ICMS. Caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, cartolina, lapiseira, agenda escolar, cartolina, papel, régua, compasso, esquadro e transferidor. Esses produtos, certos na lista de compras escolares de começo de ano, terão uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo anunciou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na tarde de ontem. São 13 produtos que integram a lista de material escolar e terão uma redução na alíquota de 17% para 7%. O titular da Sefaz, Mauro Filho, observa que esta medida já deve valer para as compras de janeiro e fevereiro. ``Esses produtos passarão a ter a carga tributária igual à cesta básica que, nacionalmente, é de 7%``, explica o secretário. De acordo com Mauro Filho, a definição desses produtos está relacionada a uma processo de estímulo educacional. ``Estamos atingindo quem precisa estudar. Não existe desenvolvimento econômico justo que não seja pelo processo educacional``, defende. Além do material escolar, a medida prevê zerar a alíquota de outros 21 produtos enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Na lista, estão itens como manteiga da terra, iogurte natural, bolinha de peixe, cajuína artesanal e mel de abelha. Essa redução será válida apenas para os produtores rurais cadastrados no Estado. Estímulo Outra medida anunciada foi a isenção dos produtores rurais do pagamento dos R$ 21 para a emissão da nota fiscal avulsa. "Esses produtos estão sendo lançados a uma alíquota zero", afirma Mauro Filho, explicando que hoje o percentual cobrado de ICMS nesses itens varia entre 7% e 17%. "Vai ser um estímulo extraordinário para aqueles que fazem a zona rural do Estado", acredita. De acordo com Mauro Filho, esse é um ponto que vinha sendo há algum tempo negociado com o secretário de Desenvolvimento Agrário Camilo Santana e que deve ter uma grande repercussão nesse grupo. ``Acredito que vamos ter um cadastramento em massa``, defende. Mauro Filho diz também que esse cadastramento é uma forma de o Governo se atualizar com ``quem são esses produtores, onde estão, o que produzem e como produzem``. A política para divulgar e estimular esse cadastramento no interior do Estado será discutida em reunião com o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário nesta semana. A política de redução do ICMS é uma prática que o Estado adota desde abril de 2007. Entre os produtos que foram atingidos, estão itens da construção civil e medicamentos.Por: Camille SoaresValor do IPVA 2010 vai cair para todos os contribuintes QUEDA DE 2% A 50%
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER
Brasiiiiiiiiiiiiiiiil Corrupção continuar e impunidade
O Brasil é um país que ao longo de sua história sofreu enormes desfalques no patrimônio público, sempre assaltado por quadrilhas empenhadas em drenar recursos de forma ilegal, gerando corrupção, enriquecimento ilícito e o esvaziamento de recursos essenciais que fazem falta no atendimento à população. Não por acaso, o epicentro dos grandes escândalos financeiros é localizado na política, principal foco de atenção de especuladores e "especialistas" em desvio de verbas. São décadas de operações fraudulentas que dilapidaram os orçamentos, em contornos de impunidade e acobertamento, colocando o País entre os mais destacados em indicadores de corrupção e péssima gestão administrativa pública. O episódio mais claro e evidente do nível em que o Brasil se afundou em ações criminosas deste naipe foi a crise política deflagrada com o mensalão, quando a opinião pública em geral foi apresentada de forma explícita a um esquema articulado dentre os governos municipais e estaduais para a sangria de verbas de estatais e manipulações ilegais de orçamentos.O desdobramento do caso do mensalão que ainda não gerou nenhuma prisão mesmo três anos depois, culminou com a espetaculosa prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, esses apenas os mais destacados envolvidos na operação da Polícia Federal. Ora, não há nada a dizer a não ser repudiar completamente as atitudes de José Roberto Arruda, que já havia se envolvido no passado com atividades escusas, quando foi um participante minoritário do escândalo da violação do sigilo do painel eletrônico do Senado, e ressaltar que a posição do Governador é, hoje, insustentável. O que assombra mais que o desbaratamento do esquema criminoso e o envolvimento de figuras proeminentes é o fato de que as ações acontecem há tempos, todos os citados têm histórico de denúncias graves de crimes como os mencionados agora, e continuaram operando com larga margem de segurança no sistema financeiro. É sério constatar a gravidade institucional provocada pelo desdobramento da ação, com o Judiciário se contrapondo em decisões de prisão e soltura sucessivas, desmoralizando-se e mostrando uma fragilidade inadmissível. Ainda mais grave é constatar a nefanda proximidade desse esquema com a estrutura política brasileira, criando dutos dentro de organismos oficiais, com a facilitação e complacência dos governos, que se beneficiam dos resultados. É o simulacro de uma quadrilha que comanda o País, escondida nas trincheiras da impunidade e dos arranjos políticos, zombando de todos os demais brasileiros que trabalham e investem para gerar riquezas que são espoliadas sem-cerimônia à vista de um sistema de segurança que só é acionado nas conveniências momentâneas. Por: Henrique JuniorLula Presidente recebe prêmio pelo destaque conquistado pelo País no cenário mundial

A modelagem do edital e o cronograma para a construção do trem de alta velocidade que vai ligar o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas foram apresentados esta manhã ao presidente Lula pelo Ministério dos Transportes em reunião realizada na Sala de Reuniões do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Durante a reunião ficou definido que na próxima semana o edital será publicado para consulta pública por um mês. Em janeiro será realizada audiência pública para que a população opine sobre o projeto. Em fevereiro o edital final será publicado e a previsão é que em maio as propostas sejam abertas. O modelo de licitação levará em conta a menor tarifa e a transferência de tecnologia. É de interesse do governo federal que participem do processo todas as empresas que buscaram informações sobre o projeto demonstraram esse interesses empresas japonesas, coreanas, chinesas, alemãs, francesas e italianas. Participaram da reunião os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Nelson Jobim (Defesa), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além de representantes do BNDES, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Na segunda parte da reunião, o assunto debatido foi o panorama geral e as previsões de entrega das obras de diversas ferrovias, como a Norte-Sul, a Transnordestina, a Ferronorte e a Leste-Oeste.Fonte: Blog do Planalto
Prazo de inscrição de curso para Conselheiros Municipais de Educação encerra dia 9.
Em 2010 todos os municípios contarão com Telefonia Móvel
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu com as operadoras de telefonia celular, para avaliar a situação do setor, e concluiu que o quadro é positivo em relação à meta de levar o serviço a todos os municípios brasileiros. De acordo com o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, faltam apenas 918 municípios, a metade dos 1.836 que havia no início deste ano sem o serviço e que até 2010 todos os municípios contarão com Telefonia Móvel. Um dos pontos abordados com mais ênfase na reunião foi a necessidade da adoção do compartilhamento de redes de telefonia móvel entre as operadoras, o que diminuirá em alguns anos o prazo para a oferta dos serviços de banda larga em todo o país, inicialmente previsto para oito anos pela Anatel. Isso poderá ser atingido em 2013, caso o compartilhamento tenha sucesso. Outros assuntos foram abordados na reunião: criação do serviço Roaming Internacional das Américas para viabilizar as ligações de celulares pré-pagos na América do Sul, o atendimento a serviços de emergência, o atendimento aos jogos Mundiais Militares, em 2010, a Copa das Confederações, em 2011, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, eventos que terão o Brasil como sede; e a configuração de rede para o atendimento a municípios em 3G (banda larga). Nelson Takayanagi, gerente-geral de comunicações pessoais da Anatel, afirmou que está sendo montada uma operação, como ocorre todos os anos, para evitar problemas decorrentes de aumento do tráfego e defeitos ou acidentes na rede. Fonte: AprecePlano Municipal de Saneamento Básico Maciço de Baturité
Acontece em Baturité mais uma Oficina sobre Plano Municipal de Saneamento Básico. A Comissão Executiva Gestora de Planejamento em Saneamento Básico (CEGPSB) estará realizando mais uma Oficina sobre Plano Municipal de Saneamento Básico. Agora em Baturité, na próxima quarta-feira (9). O evento é um seguimento aos trabalhos que têm sido alcançados na área de planejamento do setor de saneamento básico, principalmente no que diz respeito a elaboração dos Planos de Saneamento Básico. Estão sendo convidados 2 participantes por município e 3 participantes por órgão. A organização está por conta da Comissão Executiva Gestora de Planejamento em Saneamento Básico (CEGPSB), que engloba a APRECE, FUNASA, CAGECE, ARCE, UNIPACE, e Secretaria das Cidades, juntamente com a prefeitura Municipal de Baturité. Veja aqui a programação, municípios convidados e o questionário sobre Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, para que os municípios preencham e entreguem no dia da oficina. Serviço: Data da abertura: 09 de dezembro (quarta-feira) Hora: 08h30 às 18h Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, s/n – Centro, Baturité /CE Fonte: Aprece
Brasil caminha para se tornar 'petropotência', diz 'Washington Post'
Petrobras é 'ícone nacional', observa jornal americano. Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Washington Post afirma que o Brasil se encaminha para se tornar uma "petropotência". Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si. "Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das infra-estruturais da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os quatro mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusa." "Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotência." A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atualmente. As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto. "Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria. O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil". "Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto. Além disso, a reportagem cita a associação de petroleiras estrangeiras que operam no Brasil. O grupo critica o que considera um excessivo posicionamento da Petrobras nos campos do pré-sal, afirmando que o quinhão estatal nos projetos corre o risco de "limitar o desenvolvimento" deles. FONTE; AQUI
Assinar:
Postagens (Atom)


