CPRV vai ser extinta

“A estrutura organizacional da Polícia Militar está prestes a sofrer uma alteração. O Governo do Estado promete extinguir a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) e implantar um novo modelo de policiamento e fiscalização em suas estradas. O governador Cid Gomes (PSB) determinou a criação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e a expectativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é ter o processo iniciado de forma imediata. O efetivo de policiais rodoviários deve dobrar.A CPRv hoje é subordinada ao Comando de Policiamento do Interior (CPI); tem 22 postos e cerca de 400 homens. A criação da PRE tira o policiamento rodoviário da condição de companhia e o coloca como batalhão, hierarquicamente inferior somente ao Comando-Geral da PM. O comandante da CPRv, tenente-coronel Werisleik Matias, explica que o efetivo deve chegar a 800 homens e será elevado, também, o número de postos.“É uma decisão do governador“, reitera o secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro. “Essa questão vinha sendo discutido há um bom tempo, desde o início do atual governo“, completa o secretário-executivo, coronel Joel Brasil. Ontem, Monteiro voltou de viagem oficial ao Interior e, hoje, deve receber a documentação elaborada para a mudança. A papelada, em seguida, será remetida a Cid e ao procurador-geral Fernando Oliveira. Werisleik afirma que a mudança é urgente e “para ontem“. Já Monteiro sustenta que “não demora, é logo“, e assegura que o processo será iniciado e concluído antes do fim da gestão Cid Gomes, no próximo ano. Fernando Oliveira, por sua vez, explica que deve ser feito um estudo para avaliar se é preciso remeter a matéria à Assembléia Legislativa. O chefe da 5ª Seção do Estado Maior Geral da PM, major Marcos Costa, lembra que a CPRv, com 400 policiais, já é uma companhia com efetivo típico de batalhão. Os outros batalhões da PM, em média, têm 300 homens. Dobrar o efetivo é necessário por conta da demanda. “A CPRV está inchada (funções). É uma companhia isolada que toma conta de todo o Estado“, argumenta Joel Brasil. A estrutura da CPRV centraliza todo o seu comando em um oficial. Já a PRE continuará com um comandante-geral, mas auxiliado por dois subcomandantes no Cariri e em Sobral. Segundo Werisleik, a descentralização melhora a fiscalização nas rodovias e o controle a possíveis excessos ou abusos de policiais. “Qualquer reclamação da comunidade será prontamente ouvida”. Estaremos mais próximos”, promete.”
(Jornal O POVO)

Prefeito e vice de Jardim são cassados e TRE-CE convoca novas eleições

Fernando da Luz e o vice são acusados de terem utilizado a Funasa para benefícios eleitorais, na noite desta quarta-feira, 16, procedente o recurso contra a expedição de diploma do prefeito do município de Jardim (Região do Cariri), Fernando da Luz (PMDB) e do vice, Etelvino Leite Bringel. Ou seja, cassou os dois e ainda determinou que são inelegíveis por um prazo de três anos subseqüentes às eleições de 2008. Fernando da Luz e o vice são acusados de terem utilizado a Funasa para benefícios eleitorais. Em seu voto, o relator do caso, juiz Emanuel Leite Albuquerque, convocou novas eleições, que deverão realizar-se no prazo de 20 a 40 dias, dando-se aplicação, inclusive, da regra fincada no art. 216, que permite a permanência no cargo até a decisão do TSE sobre eventual recurso.
Fonte: Blog do Eliomar

APRECE reúne prefeitos em Assembléia Extraordinária

Na manhã desta terça-feira (15), a APRECE reuniu gestores de mais de 50 municípios cearenses para apresentar os principais temas em destaque no municipalismo brasileiro, com foco especial no Ceará. A pauta da reunião abrangeu temas como: recursos destinados ao FUNDEB; esclarecimentos sobre o FPM e Apoio Financeiro aos Municípios; Repercussão da aprovação da Nova Lei dos Precatórios; Nivelamento da Regulamentação da Emenda 29, dentre outros. O evento foi, também, uma oportunidade de apresentar as conquistas da Associação no ano de 2009 e a participação da mesma nas lutas municipalistas. Coube a assessoria jurídica da APRECE prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos prefeitos e secretários municipais quanto ao parcelamento especial das dívidas com a Receita Federal, além das mudanças ocorridas com a PEC dos Precatórios. a ocasião foi apresentado a primeira ação do Núcleo de Projetos Especiais e Relações Internacionais da APRECE. No início do mês, durante o 3ª Encontro da Cooperação Descentralizada Franco-Brasileira, realizado no início do mês na cidade francesa de Lyon, o Núcleo estabeleceu contato com a Comunidade Urbana de Dunkerque - CDU. Segundo a presidente da Associação, Eliene Brasileiro, esse primeiro contato abre a possibilidade de que brevemente seja firmada uma parceria entre a CDU e os municípios cearenses.

Fonte: Aprece

O Contribuinte Brasileiro atingiu a incrível cifra de 1 Trilhão de reais pagos em impostos

Você sabia que no dia 14/12/2009 o contribuinte brasileiro atingiu a incrível cifra de 1 trilhão de reais pagos em impostos. Este valor corresponde a toda a arrecadação brasileira acumulada de 1º de janeiro à 14 de dezembro de 2009. Isto mesmo, R$ 1.000.000.000.000,00. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. O Altinopolense pagou, até no dia 15/12/2.009, às 10:30 horas, o valor de R$ 32.120630,23. Visite o site do impostômetro e confira:
O QUÊ FAZER COM R$ 1.000.000.000.000,00:
Construir mais de 48.780.488 casas populares de 40 m2,
Construirmos mais de 83.333.333 salas de aulas equipadas,
Construir mais de 12.500.000 Km de redes de esgoto,
Construir mais de 1.000.000 Km asfaltado de estradas,
Pagarem mais de 2.427.184.466 salários mínimos,
Fornecer mais de 8.333.333.333 bolsas família,
Comprar mais de 5.000.000.000 cestas básicas,
Comprar mais de 14.285.714 ambulâncias equipadas,
Construir mais de 21.276.596 postos policiais equipados,
Construir mais de 3.984.064 postos de saúde equipados,
Comprar mais de 40.000.000 carros populares,
Contratar mais de 71.428.571 policiais por ano,
Fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 445 meses. Contratar mais de 86.206.897 professores do ensino fundamental por ano. Fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 26 meses. Pagar 150 meses a conta de luz de todos os brasileiros. Plantarem 250.000.000.000 de Árvores.
Fonte Blog Danielbrondi

O Presidente Responde: redução de CO2, Minha Casa Minha Vida e planejamento familiar

Na coluna O Presidente Responde desta semana, Lula equacionou dúvidas relativas à possíveis punições para países que não apresentarem ou não cumprirem metas estabelecidas para a redução de emissões de CO2, sobre o cadastro no programa Minha Casa Minha Vida e, também, a importância do planejamento familiar como base da cidadania, ressaltando as medidas adotadas pelo governo nesse sentido. Leia aqui a íntegra da coluna. Um jovem paulista, de 26 anos, perguntou se o Brasil não poderia punir os países ricos que se recusarem a adotar metas de redução de CO2 em Copenhague, aumentando as taxas de importação de seus produtos. Lula esclareceu que, embora os países desenvolvidos estejam resistindo a adotar metas relevantes, o Brasil não pode apelar para instrumentos comerciais ilegais. “Nosso país deve respeitar os compromissos assumidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Elevar a tarifa sobre produtos provenientes somente dos países desenvolvidos constituiria medida discriminatória”, explicou. Para o presidente, o Brasil está cumprindo seu papel ao assumir o compromisso voluntário de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020 e, assim, pressionar outros países a estabelecerem metas. Uma auxiliar de escritório de Linhares (ES) contou que fez sua inscrição no programa Minha Casa

Fonte: Blog Planalto

Wando tem mais de 15 mil calcinhas em casaWando tem mais de 15 mil calcinhas em casa

Ele diz que ganha peças íntimas de todos os tamanhos e recebe todas com carinho. O cantor revela que já recebeu muitas 'calçolas'. Wando diz que é o único homem do mundo que pode chegar em casa com uma calcinha no bolso sem causar problemas.
Fonte: Gobo News

Pesquisa mostra as carências de serviços nos municípios brasileiros

Mais de 30% das cidades nordestinas não tem médico. O IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apresentou o primeiro estudo sobre o peso da presença do Estado na economia dos municípios de todo o país. A pesquisa mostra que essa presença reflete perfeitamente o que é o Brasil, um país extremamente desequilibrado. O estudo confirma que ela é menor onde mais se precisa dele. Em se tratando de educação e saúde, por exemplo, dois direitos fundamentais do cidadão, a participação do Estado é precária, principalmente nas regiões mais pobres, onde os governos deveriam estar mais presentes. O problema também acontece na área da saúde. Fonte: Globo News

Ex-padrasto confessa ter colocado agulhas em menino na Bahia

A polícia de Ibotirama, no oeste da Bahia, anunciou agora há pouco que um homem confessou ter introduzido 50 agulhas no corpo de um menino de 2 anos. E é o ex-padrasto da criança. As primeiras informações partiram da mãe da criança. Ela disse que toda vez que o padrasto convidava a criança para sair, ela apresentava medo. Por causa disso, ele foi chamado para depor na segunda-feira, e depois desapareceu. Roberto Carlos Magalhães, auxiliar de pedreiro, reapareceu nesta quarta-feira na cidade de Ibotirama para depor. À noite, segundo informações da polícia, ele confessou que vinha colocando as agulhas no corpo do menino. Ele teria dito que teve a ajuda de duas mulheres para fazer isso. Uma delas é integrante de uma seita religiosa. A motivação pode ter sido religiosa, algo como magia negra. O estado de saúde da criança é estável, mas ainda grave. Ele permanece com 42 agulhas e não 50, como havia sido informado anteriormente. A criança respira com a ajuda de aparelhos e se alimenta com a ajuda de uma sonda. A equipe pediátrica estuda a possibilidade de uma cirurgia para a retirada de algumas agulhas. Ele tem um pulmão perfurado.Fonte: Jornal Nacional Veja Video

Associações e ONGs Combatem a Corrupção em Cidades Brasileiras

O jornalista Fábio Oliva sentiu na pele o caos promovido em sua cidade por administrações corruptas. Morador de Januária, no Norte de Minas, viu seu pai morrer em uma ambulância que ficou sem combustível durante o trajeto para o hospital. Anos mais tarde, observou um sobrinho que passava mal ser encaminhado para a cidade vizinha porque o posto de saúde local não tinha nem mesmo luvas descartáveis para o atendimento médico. Foi assim que decidiu reunir alguns parentes e fundar a Associação Amigos de Januária (Asajan). Fábio é um exemplo entre muitos cidadãos que se organizam em pequenos grupos e associações para combater situações como essas, que ocorrem diariamente em várias cidades, resultado da corrupção de alguns governantes brasileiros. Desde a fundação da Asajan, em 2004, sete prefeitos de Januária foram afastados devido a crimes como nepotismo, desvio de verbas públicas e improbidade administrativa. O primeiro investigado foi condenado pelo uso indevido de R$ 375 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso do governo federal que deveria financiar a boa formação de crianças em idade escolar no município. Fábio atualmente é chamado para dar palestras no Brasil e já ajudou na criação de outras seis organizações não governamentais (ONGs) e associações de cidades próximas a Januária. “Contamos com a ajuda de uma rede profissionais da saúde, professores e empresários. São pessoas que participam dos conselhos municipais ou trabalham em órgãos públicos e, por se identificarem com a causa, fornecem informações e documentos para a associação”, explica. A Asajan tem cerca de 30 integrantes. Situação semelhante à de Januária pode ser encontrada em outras cidades brasileiras. É o caso de Ribeirão Bonito, município de 12 mil habitantes no interior de São Paulo, onde a intenção de alguns ex-moradores em promover o desenvolvimento do lugar em que nasceram esbarrou no descaso do então prefeito, no início da década. Em meio a várias tentativas de ajuda negadas, surgiram denúncias de roubo de gasolina e de merenda escolar. Foi quando o grupo percebeu que o problema não era a falta de recursos, mas sim o desvio de verbas públicas. De tanto investigar, descobriram o envolvimento da prefeitura com uma quadrilha de roubo de cargas que atuava na região. “Aparecia uma nota fiscal de filé mignon e as cozinheiras contavam que faltava comida nas escolas. Daí começamos a perceber que o novelo era muito maior do que podíamos imaginar”, lembra Lizete Verillo, psicóloga e atual diretora da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo). Três anos e muito esforço depois, em 2002, conseguiram cassar o prefeito e um vereador. Em 2007, cassaram mais quatro parlamentares da câmara e, no ano passado, processaram um prefeito por improbidade administrativa. A história rendeu um livro que está na quinta edição, com 125 mil cópias distribuídas. A associação cresceu e a experiência acumulada na última década ajudou a formar 162 ONGs. O foco agora, segundo Lizete, é o acompanhamento do Legislativo e o treinamento dessas associações. “Tivemos uma democracia interrompida pela ditadura, estamos em processo de amadurecimento, reaprendendo o nosso papel participativo, o que é irreversível. E isso, infelizmente, não se aprende na escola.” Festa Foi por acaso que Fernando Fernandes encontrou uma série de irregularidades em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Para organizar a Festa do Rosário, ele reuniu amigos e levantou os recursos necessários por meio de incentivos federais. Quando o dinheiro entrou na conta do município, no entanto, o prefeito disse que aplicaria os dividendos em atividades que poderiam render mais votos. Fernando, então, resolveu pedir a cassação do prefeito. Como a Câmara Municipal tinha rádio comunitária, a notícia ganhou as ruas e, claro, as rodas de conversas da cidade. Desse jeito informal foi que surgiu a Associação Brasil Legal.Com dinheiro próprio, a ajuda de advogados e muita disposição, Fernando já moveu 15 ações, tornou um prefeito inelegível e desenvolveu 10 projetos de lei que enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso Nacional. O objetivo agora é incluir no currículo escolar questões básicas da Constituição, que estabelece no artigo 5º o dever do cidadão de combater a corrupção. “Muitos querem mudar o político. Mas será que isso adianta?”, questiona Fernando. “Eu acho que a saída é mudar a postura da população. Precisamos acabar é com essa frase e o pensamento ‘não gosto de política’, isso sim.”
Por: Daniela Almeida - Estado de Minas

Loma Negra conquista crédito de US$ 125 milhões junto ao BID Empréstimo será investido em ampliações de capacidade e em meio ambiente

São Paulo, 14 de dezembro de 2009 – A cimenteira argentina Loma Negra, controlada pela Camargo Corrêa Cimentos, terá acesso a uma linha de crédito de US$ 125 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trata-se de um dos importantes empréstimos realizado pelo organismo multilateral a uma empresa privada sediada no país vizinho no período pós-crise argentina (default 2001). Segundo o diretor-geral da Loma Negra, Ricardo Mendonça Lima, o empréstimo vai assegurar investimentos em capacidade de produção e meio ambiente, como controle de emissão, adaptação das plantas para a queima de resíduos de outras indústrias e a ampliação das atividades de coprocessamento nas unidades da companhia na Argentina. “Tomamos a decisão de realizar este empréstimo em 2008, quando compramos alguns equipamentos para realizar este incremento na capacidade de produção e, agora, vamos montá-los”, explica o diretor-geral Ricardo M. Lima. “Este investimento mostra que a Camargo Corrêa Cimentos acredita no potencial de crescimento do mercado argentino e no desenvolvimento do país, com importantes obras de infraestrutura sendo realizadas nos próximos anos que aumentarão a demanda por cimento”, afirma. As obras para ampliação de capacidade e melhorias ambientais já começaram com recursos do financiamento e outros fundos autogerados. Os projetos serão finalizados a partir de dezembro de 2010. Com os investimentos, a capacidade de moagem da cimenteira Loma Negra crescerá 1,8 milhão de tonelada ao ano. Lima ainda ressalta que os investimentos em meio ambiente trarão benefícios como maior controle de emissões e substituição de combustíveis tradicionais por combustíveis alternativos. “Num período de cinco anos a empresa espera obter taxas de substituição dos combustíveis tradicionais, como gás e coque de petróleo, para alternativos, como pneus e resíduos das indústrias químicas e petroleiras, para níveis dos novos benchmarkings internacionais”, explica o diretor-geral. Também o uso de adições (escórias) levam a significativas reduções de emissão de CO2 no processo de produção de cimento. “Com a maior capacidade de moagem, alem de atender o crescimento do mercado, poderemos incrementar o uso de adições”, relata Lima. Líder absoluta no mercado de cimento argentino, a Loma Negra produz anualmente em torno de 5,5 milhões de toneladas do produto no país.
Sobre a Camargo Corrêa Cimentos
A Camargo Corrêa Cimentos é o terceiro maior produtor de cimento da América do Sul. São 16 fábricas na América Latina, com capacidade instalada para produzir anualmente 13 milhões de toneladas de cimento. Ao todo, emprega 4.000 funcionários e obteve receita líquida de R$ 2 bilhões em 2008. Um crescimento de 31,3% em relação ao ano anterior.
Sobre o Grupo Camargo Corrêa
Com receita bruta de R$ 15,4 bilhões em 2008 e em torno de 55 mil funcionários, o grupo Camargo Corrêa atua em 20 países e é um dos maiores conglomerados empresariais privados brasileiros. Nascido de uma pequena empresa de construção, em 1939, o grupo, hoje, tem atuação diversificada e está estruturado em cinco divisões de negócios: Engenharia e Construção; Cimentos; Calçados, Têxteis e Siderurgia; Concessões; e Incorporação, Meio Ambiente e Corporativa.
Por: Fábio Equipe R.P 2.0 – Camargo Corrêa

Temos compromisso com os países pobres e consciência da imensa responsabilidade

A ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira na reunião da ONU sobre clima (COP 15), Dilma Rousseff, fez na tarde desta terça-feira (15/12) um balanço para a imprensa sul-africana, chinesa e indiana das ações do governo brasileiro para combater os efeitos das mudanças climáticas. Dilma afirmou que o Brasil vai investir, somente na agricultura, até 2020, US$ 38 bilhões em práticas que levem em conta a necessidade de redução da emissão de CO2 na atmosfera. “Estamos fazendo a nossa parte, mas esperamos que todos faça a sua. Temos compromisso com os países pobres e consciência da nossa imensa responsabilidade daqui para a frente”, afirmou a ministra brasileira, lembrando que o Brasil espera, como resultado de Copenhague, um compromisso obrigatório, concreto, ambicioso e mensurável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Fonte: Blog Planalto

Uma parceria contra a AIDS em Moçambique

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, vai doar R$ 13,6 milhões para a primeira fase de instalação de uma fábrica de medicamentos contra a AIDS em Moçambique. Uma cooperação entre o governo brasileiro e moçambicano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai aplicar diretamente os recursos no desenvolvimento do projeto da unidade, na compra de todos os equipamentos e na capacitação de profissionais de saúde no país africano. A Lei que libera o valor foi publicada, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União. A partir do projeto de construção da fábrica, elaborado pela Fiocruz, o governo de Moçambique vai realizar as obras. Quando as instalações estiverem prontas, a fundação vai enviar os aparelhos. Extensão do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, a fábrica deverá começar a funcionar no fim de 2010, em Maputo, capital de Moçambique. A cooperação brasileira para a instalação da fábrica foi acertada durante visita do presidente Lula a Moçambique, em outubro do ano passado. Com consultoria técnica da Fiocruz, o projeto visa a fortalecer a capacidade institucional de produção e distribuição de medicamentos do governo moçambicano. Além disso, tem o objetivo de estimular a formação e o emprego de mão-de-obra especializada e incrementar o intercâmbio tecnológico em ciências biomédicas. Na ocasião daquela visita, também foi anunciada a abertura oficial do primeiro escritório internacional da Fiocruz em Maputo, para aprofundar a cooperação em saúde pública com Moçambique e demais países e organismos regionais do continente africano. Além da parceria no campo da saúde, o governo brasileiro também mantém acordos de cooperação nas áreas de agricultura, esporte e capacitação profissional de moçambicanos. Fonte: Blog Planalto