Prefeitos vão pedir igualdade na distribuição de responsabilidades entre as três esferas de governo

Brasília – Começa amanhã (18) a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com uma pauta de discussões que prossegue até a próxima quinta-feira (19), quando o encontro será encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 4 mil representantes das 5.563 cidades brasileiras vão cobrar mais apoio dos governos federal e estadual na distribuição equitativa das responsabilidades públicas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Hoje (17), ao detalhar as reivindicações dos prefeitos, ele disse que a saúde pública no Brasil está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por falta de empenho da União e dos estados, que não cumprem a obrigatoriedade expressa na Emenda Constitucional 29, promulgada no ano 2000, que vinculou recursos públicos para o financiamento da saúde. Segundo Ziulkoski, 12% do orçamento dos estados seriam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios participariam com 15% de seus orçamentos e a União teria que ter investido, em 2000, o mesmo valor gasto com saúde em 1999, acrescido de 5%. Nos quatro anos seguintes, a destinação federal para o SUS deveria ser corrigida pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O presidente da CNM sustenta que “só os municípios têm cumprido integralmente a parte que lhes cabe e muito mais”. Para compensar as perdas no financiamento da saúde, Ziulkoski acrescentou que o conjunto dos municípios tem sido obrigado a investir cada vez mais. Segundo ele, nas contas de 2008, ficou evidenciado que, em vez de 15%, as prefeituras tiveram que gastar 22% dos orçamentos municipais com ações de saúde. Ele afirmou que “a União não tem cumprido o que determina a legislação” e, por conta disso, já subtraiu mais de R$ 11,7 bilhões que seriam do SUS, dos quais R$ 8,8 bilhões foram desviados, entre 2004 e 2008, para custear o programa Bolsa Família e obrigações previdenciárias dos servidores federais. Os estados, segundo ele, têm cumprido a determinação, só que computam as ações de saneamento também como saúde, o que ele considera uma distorção. Ele criticou ainda a Câmara dos Deputados. Ziulkoski disse que a Emenda Constitucional 29 estipulou revisões do financiamento a cada cinco anos. Mas, de acordo com ele, desde 2003, há proposta de regulamentação nesse sentido para ser apreciada pelos deputados federais e sua tramitação está lenta. Para o presidente da CNM, os parlamentares tentam cuidar do tema saúde, “mas os compromissos políticos são maiores e os interesses pessoais mais importantes, Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil

Solidariedade é tema do Dia Nacional de Luta Antimanicomial

Brasília - Sensibilizar para a importância de uma sociedade livre de manicômios e sem preconceitos é o objetivo do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, lembrado hoje (18). Este ano, o tema é Solidariedade: Há em Ti, Há em Mim. Para a secretária executiva da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Nelma Mello, o Brasil teve muitos avanços na atenção à saúde mental, com a implantação de um novo modelo e a ampliação da participação de usuários e familiares na luta. A preocupação atual dos movimentos sociais é com a aceleração da reforma psiquiátrica no país e com o fechamento rápido dos manicômios. O grande desafio é conviver com dois modelos - o hospitalar e o que vem para substituir esse modelo. Hoje, temos ainda cerca de 35 mil pessoas internadas em hospitais psiquiátricos fechados. Não conheço ninguém que diga que determinado paciente foi curado no hospital , afirma. A luta pelo fim dos manicômios no Brasil teve como embrião o Congresso Nacional de Trabalhadores em saúde Mental, realizado em 1987 em Bauru (SP). O encontro é considerado um marco. Nele foi realizada a primeira manifestação pública no país em defesa da extinção dos hospitais psiquiátricos. Houve também a aprovação da Carta de Bauru, na qual foram estabelecidos os princípios da luta antimanicomial e a institucionalização do 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A Lei 10.216, que promoveu a reforma psiquiátrica, foi sancionada em 2001. Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-MG) foi aprovado. A lei dispõe, em seus artigos, sobre a regulamentação dos direitos do portador de transtornos mentais, vetando a sua internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo. Para Paulo Delgado, um grande motivo de comemoração é a maior aceitação social e a redução do preconceito. “Um dos principais avanços, desde que a lei foi sancionada, é a redução dos preconceitos contra as pessoas que têm transtornos mentais. Elas não precisam de internação. A sua doença não é contagiosas”, destaca. Várias manifestações serão realizadas hoje em todo o país para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. No fim de junho, de 27 a 30, ocorre em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental. A última ocorreu em 2001. A conferência deste ano terá como lema Saúde Mental – Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios. Por: Lisiane Wandscheer Repórter da Agência Brasil

EUA querem ampliar parceria com Brasil para promoção da igualdade racial

Washington - Representantes de governos e da sociedade civil do Brasil e dos Estados Unidos participam esta semana da Reunião para Implementação do Plano de Ação Conjunta para Eliminação da Discriminação Etnorracial e Promoção da Igualdade, em Atlanta, nos Estados Unidos (EUA). O plano bilateral foi lançado há dois anos e passa agora por uma fase de avaliação. Os encontros preparatórios já começaram em Washington e revelam a intenção do governo norte-americano de ampliar a parceria com o Brasil. Os EUA também pretendem estabelecer planos de ação com a Colômbia e a Venezuela, países que, como o Brasil, têm uma população afrodescendente significativa. Temos muito a aprender uns com os outros. Assim como o Brasil, não chegamos aonde queremos na promoção da igualdade racial. Precisamos aumentar a interlocução da sociedade civil dos nossos países. É ouvindo a população que poderemos definir as ações prioritárias, avalia o chefe do Escritório para o Brasil e Hemisfério Sul do Departamento de Estado dos EUA, Milton Drucker. Para ele, o tema do encontro desta semana deveria ser um “convite para agir”, disposição que reflete a insatisfação já manifestada por representantes da sociedade civil brasileira quanto ao ritmo de implementação das ações conjuntas. O plano bilateral prioriza áreas como a educação, saúde e justiça ecológica. O Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, calcula em “milhões de dólares” o investimento norte-americano previsto para o intercâmbio de experiências e programas de parceria entre governos, sociedade civil e empresas privadas. Os pesquisadores brasileiros, por exemplo, têm avançado muito no estudo da anemia falciforme, que acomete principalmente a população afrodescendente. Já nos Estados Unidos temos trabalhado muito na sensibilização da polícia contra o preconceito e contra a ação baseada na aparência. São experiências que podem ser aproveitadas mutuamente”, acredita Milton Drucker. Nos Estados Unidos, temos hoje uma economia estagnada. Vocês, por outro lado, estão criando novos empregos. Precisamos sensibilizar as empresas a adotar, no Brasil, os programas de diversidade que desenvolvem aqui. E não porque são boazinhas, mas porque aumentar a diversidade resulta em empresas mais dinâmicas, criativas e que crescem mais. O chefe do Escritório para o Brasil e Hemisfério Sul do Departamento de Estado dos EUA não acredita na imposição de modelos de políticas públicas, mas ressalta a importância das ações afirmativas para a promoção da igualdade racial. Drucker evita fazer comentários sobre as cotas nas universidades, pois considera o tema “delicado politicamente”. No entanto, o diplomata norte-americano – que já trabalhou duas vezes no Brasil – ressalta que o sistema foi necessário nos EUA, mesmo após o fim da segregação racial legalmente constituída. Segundo ele, nos últimos anos, o número de instituições de ensino norte-americanas que adotam esse sistema diminuiu porque a entrada de estudantes negros nas universidades atingiu patamares considerados satisfatórios. “O problema de acesso ao ensino superior no Brasil deve ser resolvido como os brasileiros acharem melhor. Seja com cotas, ações afirmativas ou universidades para negros, modelos que foram adotados aqui em variados momentos. A repórter viajou a convite da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para cobrir a reunião em Washington Por: Juliana Cezar Nunes* Repórter da Radio agência Nacional

ENQUANTO PMs DANÇAM A GRANDE FORTALEZA REGISTRA PLANTÃO POLICIAL COM 32 HOMICÍDIOS DURANTE A SEMANA

10/05/2010 (segunda-Feira)

1) HOMICÍDIO A BALA
01h36
LOCAL: AV. CORONEL CARVALHO, JARDIM GUANABARA - FORTALEZA.
VÍTIMA: MANOEL LOPES DA SILVA FILHO.

2) HOMICÍDIO A BALA
01h58
LOCAL: RUA COMENDADOR GARCIA, PARQUE SÃO JOSÉ - FORTALEZA.
VÍTIMA: ALEX S.

3) HOMICÍDIO A BALA
22h23
LOCAL: RUA CENTO E VINTE E OITO, CONJUNTO TIMBÓ - MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: CARLOS CLEBER ALVES.

11/05/2010 (terça-Feira)

4) HOMICÍDIO A FACA
06h48
VÍTIMA: FRANCISCO JOSÉ D. S.

5) HOMICÍDIO A BALA
08h56
LOCAL: RUA CELENE, CRISTO REDENTOR - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOÃO J. S. J.

6) HOMICÍDIO
16h31
LOCAL: RUA CARLOS CHAGAS, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOÃO A. F.

7) HOMICÍDIO A BALA
16h34
LOCAL: RUA SANTA RITA, CONJUNTO PALMEIRAS - FORTALEZA.
VÍTIMA: CASSIANO S. S.

8) HOMICÍDIO A BALA
19h24
LOCAL: RUA TAMIRAMA, BOM SUCESSO - FORTALEZA.
VÍTIMA FATAL: JACKSON M. S.

9) HOMICÍDIO A BALA
19h37
LOCAL: RUA BELA VISTA, MESSEJANA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSÉ P. S.

12/05/2010 (quarta-Feira)

10) HOMICÍDIO A BALA
03h45
LOCAL: RUA TENENTE LAURO, PICI - FORTALEZA.
VÍTIMA: SANDRO C. S.

11) HOMICÍDIO A BALA
08h16
LOCAL: RUA PIRAJUÍ, PARQUE SÃO JOSÉ - FORTALEZA.
VÍTIMA: BRUNO C. C.

12) HOMICÍDIO A BALA
21h05
LOCAL: RUA ELIEZER GÓIS, PARQUE SÃO GERARDO - FORTALEZA.
VÍTIMA: EDÍLSON C. D.

13/05/2010 (quinta-Feira)

13) HOMICÍDIO A BALA
07h41
LOCAL: CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JOSAFA GOMES DE ARAÚJO.

14 e 15) DUPLO HOMICÍDIO A BALA
14h55
LOCAL: RUA DEMETRIO MENEZES, ANTÔNIO BEZERRA - FORTALEZA.
VÍTIMAS: 1ª) FRANCISCO AFRÂNIO MARTINS PRIMO JUNIOR e 2ª) SEXO MASCULINO
SEM IDENTIFICAÇÃO.

16) HOMICÍDIO A BALA
17h17
LOCAL: RUA OLEGÁRIO MEMÓRIA, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA.
VÍTIMA: CLAIRTON SOARES DE SOUSA.

17) HOMICÍDIO
18h09
LOCAL: RUA EÇA DE QUEIROS, PARQUE SÃO JOSÉ - FORTALEZA.
VÍTIMA: LARA MARIA DOS SANTOS.

18) HOMICÍDIO A BALA
19h11
LOCAL: RUA CHICO MENDES, MONDUBIM - FORTALEZA.
VÍTIMA: LUIZ CIVAL SILVA.

19) HOMICÍDIO A BALA
21h03
LOCAL: RUA PITANGUEIRA CANINDEZINHO - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO ANDRÉ SOUZA FERREIRA.

20) HOMICÍDIO A BALA
21h36
LOCAL: ESTRADA DO GARROTE, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS JÚNIOR.

14/05/2010 (sexta-Feira)

21) HOMICÍDIO A BALA
06h16
LOCAL: AV. BEIRA RIO, COAÇU - EUSÉBIO - RMF.
VÍTIMA: LUCIANO ARAÚJO BERNARDO.

22) HOMICÍDIO A BALA
19h52
LOCAL: RUA MOISÉS, VILA VELHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA.

15/05/2010 (sábado)

23) HOMICÍDIO A FACA
00h04
LOCAL: RUA OLIVEIRA FILHO, VICENTE PIZON - FORTALEZA.
VÍTIMA: NATHÂNIA RIBEIRO DO VALE.

16/05/2010 (domingo)

24) HOMICÍDIO A BALA
06h42
LOCAL: RUA EDSON MARTINS, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMA: ANTONIO ARI F. R.

25) HOMICÍDIO A BALA
11h55
LOCAL: RUA SARAMANDAIA, JUREMA, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: PAULO LIMA de O.

26) HOMICÍDIO A PEDRADA
11h56
LOCAL: LAGOA DO TABAPUÁ, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO IVANILDO DOS SANTOS SILVA.

27) HOMICÍDIO
12h53
LOCAL: RUA BENJAMIN BRASIL - MARAPONGA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO FLÁVIO ALEXANDRINO.

28) HOMICÍDIO A BALA
12h54
LOCAL: RUA ARTHUR BORGES , VILA HELHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: CONHECIDO POR DEDÉ.

29) HOMICÍDIO A BALA
12h55
LOCAL: RUA MANUEL GADELHA, BARRA DO CEARÁ - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO VANDO C.

30) HOMICÍDIO
14h07
LOCAL: RUA JOAQUIM MOTA, GARROTE, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: SEXO MASCULINO, SEM IDENTIFICAÇÃO.

31) HOMICÍDIO A FACA
15h29
LOCAL: CÓRREGO DO ALEXANDRE, GARROTE, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: CLAUDEMIR A. C.

32) HOMICÍDIO A FACA
22h42
LOCAL: RUA DO CANAL, SÃO JOÃO DO TAUAPE - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO MARTINS da S.

(Fonte: SSPDS/CE. Foto do Portal O Povo)

Obras da sede da Unilab Redenção Ceará

A ordem de serviço que dá início às obras de reforma e adaptação da sede da Prefeitura de Redenção foi assinada ontem. O local vai abrigar as instalações da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição que deve receber em torno de 5 mil estudantes. Três milhões de reais é o valor total do convênio que foi assinado ontem, em Redenção, entre o Governo do Estado e a gestão daquele município. O convênio estabelece o início das obras de reforma da sede da Prefeitura da cidade. Redenção abrigará a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), um projeto que, se aprovado em tempo normal no Congresso, deverá entrar em funcionamento no segundo semestre de 2010, recebendo cinco turmas de 70 alunos. Segundo o deputado federal Eudes Xavier (PT), as obras começam já nesta segunda-feira, 17. No dia seguinte, o projeto da instituição segue para leitura no Senado. Feita a leitura da mensagem, o presidente da Casa designa para leitura das comissões técnicas. Trabalho, CCJ (Constituição e Justiça) e educação, por exemplo. O deputado informa que, respeitados os prazos, até o dia 30 de junho a mensagem pode ser votada. Se não tiver nenhuma alteração, segue direto para sanção do presidente. A Unilab pretende receber até cinco mil estudantes, metade formada por brasileiros. A outra metade vem de países de língua portuguesa. A lei que cria a universidade está tramitando desde agosto de 2008. Passou pelas comissões de trabalho e serviço público, educação, finanças e tributação da Câmara. Sede provisória a sede no atual prédio da Prefeitura de Redenção é provisória. Ainda segundo Eudes Xavier, a Unilab é uma importante ferramenta porque gera desenvolvimento e intercâmbios econômicos. Para o Maciço de Baturité, vai ter uma transformação grande. Para o deputado, a previsão é iniciar as aulas no segundo semestre de 2010. Tenho essa expectativa porque tem uma mobilização grande do Ministério da Educação, que quer deixar todas as universidades internacionais prontas. Antes do final do mandato do presidente Lula, entenda-se. os recursos serão repassados à Universidade Federal do Ceará (UFC), que se torna tutora da Unilab. Ele acredita na aprovação do projeto nos próximos 30 dias. Pelo que eu sei, o chefe do Executivo (presidente Lula) sancionará imediatamente. A iniciativa tem um cunho eminentemente integracionista, finaliza Benevides. O CUSTO DA UNILAB O valor que a Unilab deverá custar em quatro anos é de R$ 189 milhões. A instituição terá capacidade para cinco mil alunos. Segundo o deputado federal Eudes Xavier, outras três instituições de ensino fundamentadas no princípio da cooperação internacional serão finalizadas. Duas no Rio Grande do Sul e uma na fronteira do Brasil com a Bolívia. A Bahia chegou a fazer lobby no Congresso para sediar a instituição. A coordenação dos trabalhos de reforma do prédio que sediará a Unilab, em Redenção, é do arquiteto e professor Neudson Braga, da UFC. A instituição contará inicialmente com uma unidade didática, bloco administrativo, biblioteca, restaurante, áreas de convivência e auditórios. A expectativa é de inicio das aulas em agosto deste ano. Fonte: Jornal O Povo

O tanto que nos roubam

São tantos e tão frequentes os casos de corrupção, em todas as esferas e escalões da política brasileira, que a indignação causada pelo crime contra o dinheiro público pode acabar diluindo-se pelo efeito da repetição. Quase diariamente os brasileiros tomam conhecimento, por meio da imprensa, de outro desvio, outra fraude, outro esquema. Um impressionante estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgado há poucos dias, chegou à estimativa de que a corrupção movida por políticos e grupos de interesses desvia aproximadamente R$ 41,5 bilhões anuais. Para que a população pudesse ter noção do que esse valor colossal representa, a Fiesp simulou os benefícios que a aplicação do dinheiro traria a determinados setores da economia. Por exemplo, a educação. Com R$ 41,5 bilhões, seria possível aumentar o número de estudantes matriculados na rede pública de ensino básico de 34,5 milhões para 51 milhões. Ou seja, um acréscimo de quase 50% de crianças e adolescentes tendo a oportunidade de aprender e crescer na vida. E como essa montanha de dinheiro poderia contribuir para a expansão do saneamento básico? De acordo com estimativas do governo federal, 22,5 milhões domicílios têm acesso a esgoto. Outros 23,3 milhões de casas poderiam receber esgoto, caso os bilhões desviados fossem investidos na área. A próxima simulação é de causar revolta a todos os brasileiros que sofrem na hora de procurar atendimento da rede pública de saúde. Os R$ 41,5 bilhões roubados pela politicagem poderiam acrescentar 327 mil leitos para internação aos existentes atualmente. Seria um aumento de 89% na quantidade de leitos. Aí estão os números estarrecedores para mostrar o quanto o Brasil perde todos os anos no ralo da corrupção. Fonte: Oestadoce

Endereços de internet disponíveis devem acabar em breve

Icann diz que só 8% a 9% dos ipv4 estão livres e sugere adoção do novo ipv6 Em breve, o mundo esgotará o número de endereços de internet disponíveis, por conta da explosão no número de aparelhos conectados à web, a menos que as organizações adotem uma nova versão do IP (Protocolo de Internet), declarou o presidente da organização que aloca os endereços. Rod Beckstrom, o presidente da Icann, disse que apenas 8% a 9% dos endereços ipv4 ainda estão disponíveis, e que as companhias precisam adotar o novo padrão ipv6 o mais rápido possível. A mudança realmente precisa ser feita; estamos chegando ao final de um recurso escasso. O ipv4, usado desde que a internet se tornou pública, nos anos 80, foi criado com espaço para apenas alguns bilhões de endereços, enquanto a capacidade do ipv6 é da ordem dos trilhões. Vários aparelhos, como câmeras, tocadores de música e consoles de videogames, estão se somando aos computadores e celulares na conexão à web, e cada um deles precisa de um endereço IP próprio. Hans Vestberg, presidente-executivo da fabricante de equipamentos para telecomunicações Ericsson, previu, no começo do ano, que haveria 50 bilhões de aparelhos conectados, até 2020. Beckstrom disse que "é uma grande tarefa administrativa e de operações de rede, mas terá de ser realizada, porque nós, seres humanos, estamos inventando muitos aparelhos que usam a internet agora."Beckstrom estava em Moscou para a entrega formal do primeiro nome de domínio internacional em alfabeto cirílico para a Rússia. Em lugar de ter de usar o domínio .ru, expresso no alfabeto latino, as organizações russas agora poderão empregar seu equivalente em cirílico. A Icann aprovou a introdução gradual de nomes de domínio internacionalizados no ano passado. Países podem solicitar nomes de domínio nacionais em outras formas de alfabeto, como o arábico ou o chinês. No futuro, isso será expandido para todos os nomes de domínio da rede. Até o momento, Rússia, Egito, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos obtiveram aprovação da Icann para usar seus alfabetos nacionais no domínio de primeiro nível, a parte do endereço que vem depois do ponto.

Celulares de São Paulo terão mais dois dígitos

Mudança é necessária devido ao crescimento acentuado do mercado. Os celulares da região metropolitana de São Paulo devem ganhar mais dois dígitos em 2011. A mudança é necessária porque, diante do crescimento do mercado, no fim deste ano já deverão começar a ficar escassas as combinações possíveis usando os atuais oito dígitos. O parecer sobre o assunto, da conselheira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Emília Ribeiro, foi aprovado ontem na reunião do conselho diretor da agência. A proposta, como informou a conselheira, será colocada em consulta pública por um prazo de 45 dias, a partir da próxima terça-feira (18), e ainda poderá ser alterada. A sugestão elaborada pela área técnica da agência, segundo Emília, é de se criar um novo código de área para a região metropolitana. Assim, os celulares que entrarem depois da implantação da medida serão precedidos do código 10 e os atuais telefones manterão o código 11, que já faz parte do número, mas não é usado atualmente nas ligações locais. Depois da mudança, para fazer uma ligação para os atuais celulares, a pessoa deverá discar 11 e o número antigo. Para chamar os celulares adquiridos a partir da alteração, será necessário discar 10 e outros oito dígitos. Por isso, na hora de dar o número para um cliente ou amigo, por exemplo, a pessoa terá de informar os dez dígitos de seu telefone. Mesmo com a mudança, as ligações feitas dentro desta área continuarão a ser tarifadas como chamadas locais, de acordo com a proposta. Se a ligação for feita de fora da região metropolitana, esses dois prefixos funcionarão como um DDD. Nestes casos, as ligações continuarão precedidas de zero, código da operadora de longa distância e o número 10 ou o número 11, mais os oito dígitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ursinho de pelúcia mais caro do mundo: US$ 87.400

Um ursinho de pelúcia, com a pelúcia feita em fios de ouro, pupilas em safiras e íris feiras com 20 diamantes. A empresa alemã Steiff produziu uma série limitada deles em comemoração ao 125º aniversário da criação do brinquedo por Margarete Steiff, sua fundadora. Segundo a própria Steiff, o modelo criado por ela, foi o primeiro urso de pelúcia do mundo. Fonte: Cybervida.

MPF pede mudança em rótulos de água potável vendidas como água mineral

Brasília - O Ministério Público Federal no Pará pede na Justiça mudança em rótulos das garrafas de água potável que estão sendo vendidas como água mineral no estado. De acordo com o procurador federal Bruno Araújo Soares Valente, a fraude foi descoberta a partir do estudo de um geólogo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que examinou duas marcas de água potáveis rotuladas e vendidas como água mineral no estado. Baseado nessa análise, o Ministério Público solicitou exame de outras marcas vendidas como água mineral no Pará nas quais foram encontradas novas irregularidades. De acordo com o Código das Águas Minerais, aprovado no ano de 1945, há diferenças entre os dois tipos de água. “Para que ela seja considerada água mineral, tem que ter determinadas substâncias, em determinada quantidade, que possuam uma ação terapêutica comprovada. Isso não é constatado nessas águas”, disse Valente. Segundo o código, tanto a água mineral quanto a água potável podem ter origem em fontes naturais ou artificialmente captadas, desde que o produto mineral tenha composição química ou propriedades físicas com ação medicamentosa. O erro, de acordo com o procurador Bruno Valente, é das fábricas e também do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que regula o setor, e que está permitindo a rotulação incorreta das garrafas: “O DNPM considera como mineral a água que é hipotermal na fonte, enquanto que a nossa legislação, o Código de Águas Minerais, não autoriza essa classificação como água mineral, simplesmente em razão dessa temperatura na qual ela é encontrada. Então, o que a gente quer é que o DNPM corrija isso e, consequentemente, que os rótulos sejam retificados.” Na última segunda-feira, o Ministério Público ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a notificação de dez empresas e também do DNPM. O órgão também solicita a correção dos rótulos das garrafas no prazo de 120 dias, que devem informar se o líquido é água potável de mesa ou água mineral. As empresas citadas pelo MPF são Aguanat, Águas Cristalinas, Amazônia Mineração, Benevides, Gena, Indaiá, Itaguá, Itaituba, Sataguá e Santarém. A reportagem tentou entrar em contato com o superintendente do DNPM em Belém, mas não obteve retorno. Duas das empresas citadas pelo Ministério Público Federal paraense, a Indaiá Brasil Águas Minerais e a Águas Cristalinas, também foram procuradas, mas, até o fechamento desta reportagem, não se pronunciaram. Por: Leandro Martins Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Mudanças climáticas em Júpiter!

Desta vez a culpa não é da ação do homem e do aquecimento global. Júpiter "perdeu" um dos cinturões de nuvens que caracterizam as zonas climáticas do maior planeta do sistema solar, como mostra a imagem da semana acima. Conhecido como "cinturão equatorial meridional" (SEB, na sigla em inglês), ele passa justamente pela região da Grande Mancha Vermelha, uma gigantesca tempestade que já dura mais de 300 anos e é considerada uma das "marcas registradas" de Júpiter. No fim do ano passado astrônomos já haviam notado que o SEB estava lentamente desaparecendo, num fenômeno que se repete a cada 3 a 15 anos no planeta. De lá para cá, Júpiter fez seu trânsito do outro lado do Sol, o que impediu a observação do planeta por meses. No último domingo, entretanto, o astrônomo australiano Anthony Wesley capturou novas imagens de Júpiter já sem o cinturão de nuvens. A expectativa dos cientistas é de que ele volte a aparecer daqui a um ou dois anos. Fonte: O Globo

Pacientes do SUS poderão ter direito a medicamentos que estejam fora da tabela

Brasília - Um novo capítulo na Lei Orgânica de Saúde, aprovado hoje (12) pelo Senado, prevê uma série de exigências ao Estado para garantir tratamento médico e fornecimento de medicamentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, o Poder Público não pode deixar de fornecer medicamentos e produtos de saúde aos pacientes, mesmo que a substância não conste nas tabelas do SUS. De autoria do senador Tião Viana (PT-AC) a matéria tramitou em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora vai à apreciação da Câmara. O projeto prevê também a atualização das tabelas do SUS e dos protocolos clínicos, pelo menos uma vez ao ano. A obrigatoriedade do fornecimento medicamentos ou produtos de saúde pelo SUS estará condicionada ao cumprimento de alguns requisitos como a eficácia do medicamento prescrito com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto de lei estabelece que o SUS será obrigado a fornecer remédios ou produtos de saúde sem a necessidade de prescrição e laudo médico ou a comprovação do registro quando a atualização das tabelas deixarem de ser feitas no prazo estabelecido. Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil