Emergenciais contra a pior estiagem em 98 anos Ceará

Deputados exigem ações os agricultores estão sofrendo com a falta de água. Falta alimentação, arroz, feijão, milho. Eles não podem dar de comer aos seus filhos, e choro de criança com fome. Com o anúncio feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) de que o último trimestre foi o período com o menor índice de chuvas em 98 anos, deputados criticaram a falta de prontidão de prefeituras e Governo e cobraram ações em favor da população interiorana. A discussão foi aberta por Fernando Hugo (PSDB), que chamou atenção para o fato de que várias prefeituras do interior já foram invadidas por gente que simplesmente não tem o que comer. Ele exortou o governo estadual a distribuir cestas básicas nas cidades mais severamente afligidas pela estiagem, lembrando que isto foi feito quando as fortes chuvas do ano passado inundaram várias cidades do Estado. O tucano salientou que há muita água acumulada nos açudes e cobrou o uso de carros-pipa para aliviar a situação do povo cearense. “Os agricultores estão sofrendo com a falta de água. Falta alimentação, arroz, feijão, milho. Eles não podem dar de comer aos seus filhos, e choro de criança com fome é um choro que dói na alma”. Cirilo Pimenta (PSDB) lamentou a inércia dos administradores. “Os prefeitos não foram pegos de surpresa. Desde dezembro a Funceme vinha avisando que teríamos seca neste período”. Segundo ele, as prefeituras “estão dormindo no ponto” por não decretarem estado de emergência. “Está na hora de liberar o Seguro Safra, é uma urgência. O Governo deveria ter antecipado uma parcela”. Cirilo disse ainda que “falta vontade política” aos governantes para que a água acumulada seja distribuída à população. Duras críticas também foram pronunciadas pelo deputado Vasques Landim (PR). “A negligência é tão grande que 92 municípios não tiveram a responsabilidade de pagar o Seguro Safra. Isso é um absurdo e mostra a falta de cuidado com o homem do campo”. Seguro Safra Welington Landim (PSB), líder do bloco PT-PSB-PMDB, fez notar que os carros-pipa, ainda usados em alguns municípios, estão sendo substituídos pela rede de fornecimento de água construída pelo governo estadual. Landim declarou que o Seguro Safra será liberado em junho. No último dia 13, em reunião com prefeitos do interior, o governador Cid Gomes (PSB) anunciou que decretaria em breve o estado de emergência por conta da estiagem. Ele também informou que aproveitaria a marcha de prefeitos a Brasília, encerrada ontem (20), para encaminhar demandas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre elas a liberação dos recursos do Programa Garantia Safra para o mês de julho, a manutenção do programa de carros-pipa e a abertura de linhas de crédito para pecuaristas. Fonte: OEstadoce

Mudança no Ficha Limpa é "armadilha", diz especialista

Emenda no projeto pode livrar políticos condenados antes do texto ser aprovado a aprovação do projeto Ficha Limpa no Senado é uma vitória da sociedade, segundo cientistas políticos ouvidos pelo R7. No entanto, a mudança no texto que pode livrar políticos já condenados é uma "armadilha", de acordo com Humberto Dantas, conselheiro do movimento Voto Consciente. Os senadores fizeram bonito para a galera, saíram estampado nos jornais. A principal armadilha é essa, da mudança no tempo da frase. Se [condenações anteriores] não contarem, um percentual muito expressivo do esforço talvez tenha ido por água abaixo. É uma mudança delicada que faz toda a diferença.O Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (19) no Senado depois de passar pela Câmara. No entanto, uma mudança de última hora pode livrar quem já foi condenado. A emenda na redação apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) altera o texto que trata da inelegibilidade de condenados por órgão colegiado. O texto aprovado pela Câmara afirmava que não poderia se candidatar “os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”. Com a emenda de Dornelles, o projeto passa a vigorar com a seguinte redação: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”. Dantas usou o exemplo do futebol para explicar que, mesmo aprovado, o projeto pode não barrar políticos com condenações judiciais. É aquela vitória que seu time ganha, mas o jogador principal é expulso para o próximo jogo. Acho que se for concedida a brecha que livra políticos já condenados, a sociedade vai perder. Apesar da mudança, Dantas afirma que o êxito do Ficha Limpa pode ser considerado uma vitória. Todo projeto de iniciativa popular, tudo que a sociedade tem como anseio, que se transforma em lei, de uma maneira ou de outra, tem que ser considerado uma vitória. Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, considera que a aprovação do Ficha Limpa é um avanço. No entanto, afirma que só será possível avaliar se a lei vai conseguir vetar os candidatos ficha suja quando for, de fato, colocada em prática. Para ele, a promessa de que os casos que envolvem políticos serão tratados com prioridade nas instâncias judiciais não garante a agilidade nos processos. Abramo defende que os políticos condenados em órgãos colegiados tenham suas candidaturas barradas logo no início. De acordo com o texto aprovado, quem recorrer de uma decisão se livra da impugnação da candidatura. Para Abramo, o ideal seria que os próprios partidos vetassem os políticos com pendências judiciais. A principal responsabilidade pela presença de uma enorme quantidade de aventureiros na política brasileira é dos partidos que aceitaram esses caras nas legendas. Eles [os partidos] podem rejeitar sem dar nenhuma explicação. Isso é uma responsabilidade política, mais importante do que qualquer legislação. Questionado sobre como as legendas poderiam barrar os ficha suja, Abramo é enfático: É só dizer não. Não tem nenhuma dúvida de como fazer. "Não, o senhor não. Tem má reputação, não quero saber."Dantas concorda que os partidos deveriam controlar a ficha dos candidatos. No entanto, admite que é difícil que as legendas vetem políticos que rendem votos. Por isso, o cientista político recomenda que os eleitores analisem a ficha dos candidatos antes de escolherem em quem votar. Para ele, será mais fácil controlar os políticos neste ano, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados estaduais. Ele lembra que, em 2012, o número de políticos concorrendo para prefeito, deputados estaduais e vereadores deve passar dos 300 mil. Nessa eleição tem pouco candidato, ainda tem como chamar a atenção do eleitor. Na próxima, esquece. Fonte: R7

Mendagem di Dia Deus tem o Controle de Todas as Coisas

Deus tem o controle de todas as coisas Em qualquer situação, mesmo na tristeza, no luto, diante da infidelidade, das dívidas, desempregado ou doente, seja qual for a situação é necessário orar sem cessar. Se, infelizmente, nessas horas sua primeira reação é parar de rezar, faça justamente o contrário: abra o coração, louve, adore o Senhor, porque Ele está acima de todos os seus problemas. Ele está no controle de todas as situações. Muitas vezes, pensamos que Deus perdeu o controle da situação; assim como chegamos a perder o controle do carro, da vida financeira, da nossa família, da educação dos filhos, achamos que o Senhor acaba perdendo o controle da situação. Ficamos tão atribulados com os acontecimentos que esquecemos que o Senhor tem o controle de todas as coisas. O que acontece é que Deus é amor e respeita nossa liberdade. Mas mesmo respeitando, Ele não nos perde de vista e sabe que mais cedo ou mais tarde nos achegaremos a Ele. Fonte: Livro: combatentes na alegria

o controle do esquecimento

Controlar o mundo o homem sempre precisou controlar o incontrolável tenta conseguir que é bom nada o esquecimento acontece quando você menos percebe quando vê já esqueceu ou quando mais você deseja lembrar de algo são coisas diretamente proporcionais a esqueci já o que eu ia falar esqueci de esquecer Esquecimento por deterioração do traço da memória ou engrama: esquecemos porque a "cera" onde a informação estava armazenada deteriorou-se. A teoria foi quase totalmente abandonada porque o esquecimento é influenciado por atividades anteriores e posteriores ao aprendizado original e pelas sugestões disponíveis ou oferecidas no momento da tentativa de resgatar a informação. (A partir do verbete "Forgetting", de Norman Slamecka, na Encyclopedia of Learning and Memory) Teoria da interferência: experiências cotidianas interferem na lembrança de informações adquiridas anteriormente. No aprendizado consecutivo de dois conjuntos de materiais, o aprendizado do segundo pode inibir retroativamente a lembrança do primeiro, e o aprendizado do primeiro pode inibir proativamente a lembrança do segundo. Havendo aprendizado sucessivo de dois conjuntos de materiais, pode haver competição dinâmica de resposta entre os conjuntos quando os dois são ativados para responder a um teste. Consciência de uma resposta mais forte pode bloquear a mais fraca, consciência de respostas de mesma força pode bloquear ambas. (Slamecka) Teoria da dependência de sugestões: o ato de lembrar requer o armazenamento de produtos do aprendizado original e também um ambiente apropriado para que tal produto seja conectado. A experiência de lembrar é composta pela interação entre a informação armazenada e a informação do ambienta atual que permite sua recuperação. (Slamecka) As quatro formas de esquecimento: (1) deterioração e perda de informação, ou esquecimento propriamente dito; (2) bloqueio da sua aquisição (não seria bloqueio da sua recuperação?); (3) extinção e (4) repressão. As duas primeiras consistem em perdas reais de informação, as duas últimas consiste em menor acessibilidade da informação. (A partir de Izquierdo, A Arte de Esquecer, p. 22.) Perda de informação da memória de trabalho não é esquecimento real, pois é próprio desse tipo de memória descartar boa parte das informações. (Izquierdo, Arte, p. 25.) Fonte: Memória Ambiente.

Ficha Limpa só vai atingir políticos que forem condenados após sanção dar pra acreditar?

Brasília - Uma alteração no texto do Projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, deixará candidatos conhecidos no cenário nacional – como Joaquim Roriz e Paulo Maluf da abrangência da lei. No trecho sobre a concessão do registro, a expressão “os que tenham sido condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que a alteração foi feita apenas na redação da proposta e que, na prática, os políticos com condenações anteriores à lei serão punidos com base na atual Lei de Inelegibilidade. Gostaria que essas pessoas não pudessem se candidatar. Mas temos um parâmetro jurídico. A lei age para frente, e não para trás”, disse. “Foi apenas a mudança de um tempo verbal. E a lei atual é rigorosa”, completou. Segundo Demóstenes, as alterações foram feitas para facilitar os julgamentos. Das nove emendas feitas pela Câmara ao projeto, quatro traziam a expressão “os que forem condenados”, quatro falavam em “os que tenham sido condenados” e uma não fazia menção ao tempo. “Ia virar uma confusão na cabeça do legislador”, comentou. Mas, o assunto deverá passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos que renunciaram no passado para fugir da perda do mandato, com a nova lei, também cumprirão prazo de inelegibilidade. Políticos como o ex-senador Joaquim Roriz, se tivessem renunciado na vigência da nova lei, ficariam 16 anos sem poder se candidatar novamente: os oito anos do mandato de senador, mais os oito anos da inelegibilidade. Quanto ao texto aprovado na noite de ontem (19), o senador foi claro: ele vai dar uma nova conotação às eleições. Práticas como caixa 2, compra de voto e crime eleitoral – que antes resultavam apenas em perda de mandato – agora geram inelegibilidade. O impedimento de concorrer às eleições abrange candidatos condenados por órgão colegiado e também com sentenças transitadas em julgado. Demóstenes explicou que, por isso, não adianta o candidato com condenação apenas em primeira instância desistir do recurso pensando que, assim, poderá concorrer. “Não adianta ser espertinho. A lei atinge também decisões transitadas em julgado”, disse.Fonte: Agencia Brasil

TRE-CE realiza ciclo de debates sobre as eleições 2010 nesta sexta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará realiza, na próxima sexta-feira (21), o V Ciclo de Debates Eleições 2010. O evento, que acontecerá a partir das 9 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), vai reunir juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. O V Ciclo de Debates é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com o apoio da Associação Cearense dos Magistrados e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor. Este ano, os trabalhos serão abertos pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A partir das 9h30min o juiz de Direito, em Mato Grosso do Sul, Olivar Augusto Roberti Coneglian, falará sobre O Poder de Polícia dos Juízes nas Eleições Gerais. A mesa dos trabalhos será presidida pela diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Gina Vidal Marcílio Pompeu. Como debatedor atuará o juiz cearense Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados. A Propaganda Eleitoral será o tema abordado pelo juiz federal, Jorge Luís Girão Barreto, a partir das 10h45min. A mesa será presidida pelo juiz do TRE Raimundo Nonato Silva Santos e como debatedor atuará o juiz de Direito e juiz auxiliar do TRE, Heráclito Vieira de Sousa Neto.A partir das 14 horas os trabalhos serão retomados com uma exposição do juiz de direito do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, que vai falar sobre o Projeto Eleições Limpas. O juiz do TRE Tarcísio Brilhante Holanda presidirá a mesa dos trabalhos e o advogado Hélio Parente, especialista em Direito Eleitoral, será o debatedor. A última palestra deste ciclo será proferida Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, que vai falar sobre a Ação do Ministério Público Como Fiscalizador da Lei e no Combate à Corrupção Eleitoral. A mesa será presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra e como debatedor atuará o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ceará. O V Ciclo de Debates – Eleições 2010 será encerrado pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e membro efetivo do TRE. Fonte: TRE-CE

Charge do dia: “Ficha Limpa”

Policiais Civis do Ceará aderem à paralisação nacional

Categoria quer a unificação do piso salarial Policiais Civis de todo o país paralisaram suas atividades por tempo indeterminado desde a última quarta-feira (19). Em contato por telefone com a produção do Jornal Jangadeiro, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), Marcos Costa afirmou que a categoria pressiona o Governo Federal e o Congresso Nacional para aprovar a PEC 300. Nesta quinta-feira, as delegacias funcionam apenas para registrar flagrantes. Pela proposta, o piso salarial para policiais civis seria unificado em todo o Brasil. No Ceará, o efetivo da Polícia Civil é de aproximadamente de 1.900 policiais. Marcos Costa informou que a paralisação começou pela manhã e que o sindicato planeja ações de mobilização nas principais delegacias de Fortaleza, para informa à população os motivos da iniciativa. Fonte: Jangadeiro Online

Comissão aprova multa para empresa que pagar salário menor para mulher

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função. A multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial verificada durante todo o período de contratação. A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Para ela, o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres. A Constituição proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. "A discriminação ao trabalho da mulher ainda permanece, sob a forma de uma diferença injustificável de remuneração em relação aos homens", afirma. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43)já proíbe que o sexo, a idade, a cor ou a situação familiar sejam considerados pela empresa como variável determinante para fins de remuneração e de oportunidades de ascensão profissional. Em caso de infração, entretanto, o texto estabelece multa de cem a mil cruzeiros moeda já extinta. Tramitação o projeto, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: Blog Direitinho
PL-6393/2009

Apenas 50 municípios cearenses contam com defensores públicos

No Dia Nacional da Defensoria Pública, um dado alarmante: apenas 50 municípios cearenses contam com a presença de defensores, o que aponta uma necessidade fundamental de interiorização. A informação é da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Mariana Albuquerque, que diz ser preocupante a situação dos profissionais. Já segundo a defensora geral do Ceará, Francilene Bessa, no entanto, o número é de mais de 60 municípios. Ainda de acordo com a Defensora Geral do Ceará, atualmente existem 273 defensores públicos em atividade e 142 cargos vagos, dos quais 73 cargos são para defensores públicos no início da carreira. Existem também 74 candidatos aprovados no último concurso esperando nomeação. A defensora Francilene Bessa acrescenta que 60 defensores devem ser convocados a cada ano. No ano passado, não foi convocado nenhum defensor. Quanto a nomeação dos concursados aprovados no último concurso para a defensoria pública do Estado, a defensora Francilene Bessa afirma que a previsão é a mais breve possível, até porque o concurso vence em setembro deste ano.

CCJ do Senado aprova projeto Ficha Limpa por unanimidade

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o Projeto Ficha Limpa. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) manteve o texto aprovado pela Câmara na semana passada e que torna inelegível os candidatos condenados por decisões de órgãos colegiados. A proposta segue agora para o plenário do Senado, onde pode ser votada ainda hoje, caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de uma sessão extraordinária. A inelegibilidade, prevista no projeto, será de oito anos e começa a contar a partir do fim da pena imposta ao candidato. “Se o candidato foi condenado a uma pena de dez anos, ficará inelegível por mais oito anos, além dos dez da condenação”, explicou Demóstenes. O projeto ampliou, na Lei de Inelegibilidade, os crimes que impedem a candidatura. “Praticamente todo Código Penal e toda lei extravagante, todo crime de relevância, praticado por qualquer um, inabilita o condenado”, explicou. Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de pessoas jurídicas que receberam ou fizeram doações ilegais. O projeto também atinge os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sofrido sanções disciplinares ou deixado o cargo para evitá-las. Efeito suspensivo da condenação. A proposta, no entanto, prevê o efeito suspensivo da condenação. Se o candidato não concordar com a sentença, pode pedir a suspensão dela no Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, poderá continuar com a campanha, mas, seu processo vai tramitar mais rápido, em regime de urgência. Depois de votada na CCJ, a matéria será analisada em plenário, onde deverá ser alvo de um impasse: o governo quer votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência desses projetos seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade. Diante disso, a oposição fez uma consulta à Mesa Diretora da Casa para saber se o Senado pode adotar a mesma sistemática da Câmara nas votações de determinados projetos. O entendimento na Câmara é que projetos de lei complementar – como é o caso do Ficha Limpa – podem ser votados em sessões extraordinárias a despeito do trancamento da pauta das sessões ordinárias por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido. Informalmente, o presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirma que aprova esse entendimento. O parecer da Mesa Diretora será lido em plenário na tarde desta quarta-feira. Fonte: Agência Brasil

Simulação de ida a Marte deixará seis pessoas isoladas por 520 dias

Eles entrarão em compartimentos em 6 de junho e sairão no fim de 2011. Cada um terá apenas três metros quadrados de 'espaço pessoal'. Seis homens da Rússia, Europa e China se preparam para passar 520 dias juntos e isolados do resto do mundo, simulando uma viagem a Marte. O "embarque" acontecerá em 3 de junho, quando três russos, um ítalo-colombiano, um francês e um chinês serão trancados num conjunto de apertados compartimentos na sede do Instituto de Problemas Biomédicos, em Moscou, onde ficarão até novembro de 2011, como parte da missão chamada Mars500. Martin Zell, da Agência Espacial Europeia (AEE), que comanda a experiência, disse à Reuters que a missão bate um recorde de duração. "Acho que quando falamos em uma missão humana ao Planeta Vermelho, provavelmente ainda levará 20, ou mais possivelmente 30 anos para chegarmos lá", afirmou ele. Cada um dos seis "tripulantes" terá apenas três metros quadrados de "espaço pessoal". Eles farão semanas de sete dias, com dois dias de folga, exceto quando houver simulações especiais e de emergências. Sob comando de um russo, os "tripulantes" vão viver e trabalhar como se fossem astronautas da Estação Espacial Internacional, com uma rotina de manutenções, experiências científicas e exercícios diários. Divisão Após 250 dias, o grupo será dividido: três irão para a "superfície" de Marte, e os outros três passarão um mês "em órbita". No ano passado, no mesmo instituto, quatro russos, um alemão e um francês haviam feito uma simulação de 105 dias da viagem a Marte. Desta vez, os seis participantes serão rigidamente monitorados, com registros dos seus parâmetros psicológicos e fisiológicos. Todos os "tripulantes" dominam o inglês, mas nem todos falam russo, que é a outra língua de trabalho durante a missão. "Se não conseguirmos nos entender, vamos usar a linguagem corporal", disse o participante russo Sukhrob Kamolov. Conexão interrompida A comunicação com o resto do mundo será apenas por e-mail, e a conexão será propositalmente interrompida de vez em quando. Haverá também uma demora de 40 minutos nas mensagens, como seria numa missão real a Marte. Otimistas, os seis "astronautas" não esconderam sua emoção, embora dificilmente venham a viajar de verdade para Marte no futuro. O chinês Wang Yue, único astronauta profissional do grupo, citou a competição no espaço - alinhando-se à ambição de Pequim de eventualmente enviar sua missão tripulada a Marte. "Acho que a Mars500 deve ser um marco na corrida espacial humana, na história humana no espaço", disse ele a jornalistas. "A exploração espacial é difícil e enorme, precisa de cooperação internacional, então tenho sorte de estar aqui." O francês Romain Charles disse que estava colocando um "tijolinho nesta grande muralha ligando a Terra a Marte". "Tomara que meus netos vão a Marte um dia, e eu possa dizer a eles: 'Eu fiz parte disso'." Fonte G1