Senador Inácio Arruda ressaltar que se não fosse o presidente Lula não havia "UNILAB"

A implantação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira “UNILAB” no município de Redenção, no Ceará, foi tema de uma grande audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, no município de Redenção, reunindo políticos, prefeitos, estudantes e professores da região do Maciço de Baturité. Senador Inácio Arruda destaca a importância da UNILAB para o Ceará e diz que graças ao Presidente Lula que a UNILAB que universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira ira acontecer. O senador Inácio Arruda, relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de Lei que cria a UNILAB, ressaltou na ocasião, a importância de um empreendimento educacional federal deste porte para todos os municípios da região e anunciou a vinda do presidente Luis Inácio Lula da Silva para lançar a pedra fundamental da universidade, numa solenidade que contará com a presença de embaixadores dos países africanos, do Timor Leste e de Macau, e de comunidades quilombolas. Inácio anunciou também que será o relator do projeto de lei que cria a UNILAB na Comissão de Educação e Cultura, para ele, a mais importante por ser de mérito. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Além do senador Inácio Arruda, a audiência pública, contou com a presença, entre outros, dos deputados federais Chico Lopes PCdoB-CE e Eudes Xavier PT-CE, do deputado estadual Lula Morais PCdoB-CE, Líder político Manoel Bandeira além de representantes da UFC, da UNEGRO, da UNE, da UBES, dos estudantes secundaristas e secretários municipais de Redenção, dos jornalistas e vereadores dos municípios vizinhos. A UNILAB é nossa, disse o senador, explicando que na CCJ foram afastadas todas as emendas que tinham como objetivo tirar a universidade do Ceará. Precisamos abraçar esta causa, convocou, acrescentando dois importantes motivos de se instalar a Unilab em Redenção: foi o primeiro município brasileiro a acabar com a escravidão, fato de grande simbologia; e, enquanto os outros estados contam com várias universidades federais, o Ceará só tem uma, a UFC. A UNILAB será a segunda universidade federal a ser implantada no Estado, um empreendimento que vai atrair uma série de empresas ligadas a educação, proporcionando progresso para todos os municípios beneficiados. Finalizando, o senador Inácio Arruda fez questão de ressaltar que, se não fosse o presidente Lula não havia UNILAB. Mas disse também que, apesar de ser um desejo de Lula é também o anseio do povo. E Redenção representa este anseio. “Lula mudou a mentalidade da política brasileira e precisamos dar continuidade ao que ele começou”, ressaltou. Lula apresentou um projeto para o país que “nos orgulhamos muito”. E fazendo uma comparação com o futebol, disse que o Lula está dando um “banho de cuia” em todos esses políticos que já governaram o Brasil.

Reportagens Especiais "Exclusivo" todos os parlamentares processados no STF

Eles são de 15 partidos diferentes, das 27 unidades da Federação. Nove ocupam cargos de liderança no Congresso. Um deles preside a Câmara, outro é vice-presidente do Senado. Em comum, têm o mandato que exercem no Parlamento e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). É a bancada mais numerosa do Legislativo federal, a dos parlamentares processados, composta por 21 senadores e 147 deputados, cujos nomes o Congresso em Foco revela hoje (14), em sua totalidade. Juntos, eles são alvos de 396 investigações no Supremo. Entre esses 168 parlamentares, cinco respondem a pelo menos uma dezena de processos. O campeão nesta lista é o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), candidato ao governo do estado em outubro, com 21 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a uma vaga no Senado, Abelardo Camarinha (PSB-SP), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Lira Maia (DEM-PA), com dez investigações em curso. No Senado, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), com cinco, Valdir Raupp (PMDB-RO) e João Ribeiro (PR-TO), com quatro cada, são os que acumulam maior número de pendências na Corte Suprema. O senador João Ribeiro é líder do PR. Assim como ele, outros quatro líderes no Senado também devem explicações ao Supremo: os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo; Renan Calheiros (AL), líder do PMDB e da maioria; Mão Santa (PI), líder do PSC, e Gim Argello (DF), líder do PTB. Na Câmara, também são alvo de investigação os líderes do PR, Sandro Mabel (GO); do PDT, Dagoberto (MS); do PRB, Cléber Verde (MA), e do PMN, Fábio Faria (RN). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), também são alvos do Supremo. O vice de Dilma Oficializado no sábado (12), na convenção do PMDB, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), Temer está indiciado no Inquérito 2747, suspeito de ter cometido crime contra o meio ambiente. Na última movimentação do inquérito registrada na página do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre a "demora excessiva" da investigação. Como mostrou a Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara é suspeito de ter recorrido a grileiros para se apropriar de terras na reserva ecológica da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O deputado sempre negou as acusações. No ofício, o ministro pediu ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que explicasse por que não haviam sido cumpridas as diligências por ele determinadas um ano antes. Não há registro de resposta da PGR desde o envio do documento, em 27 de outubro. O vice do Senado Candidato ao governo de Goiás, Marconi acumula três inquéritos, um por concussão (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função), corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade; outro por corrupção passiva, e um terceiro cuja natureza não é informada pelo Supremo. A relação dos parlamentares processados inclui outros personagens ilustres da política brasileira, como o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-governador paulista Paulo Maluf (PP-SP). Candidato ao governo de Alagoas, Collor é réu em duas ações penais: uma por corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica; e outra por crime contra a ordem tributária. Incluído este ano na relação de procurados pela Interpol, Maluf responde a cinco acusações no Supremo: por crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, de responsabilidade, formação de quadrilha ou bando, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Ações penais O ex-presidente da República e o ex-governador de São Paulo estão entre os 63 parlamentares que figuram na condição de réu em 108 ações penais, procedimentos que podem resultar em condenação. Nesses casos, os ministros do Supremo aceitaram as denúncias da Procuradoria-Geral da República por entenderam que há indícios da participação dos 54 deputados e nove senadores nos crimes que lhes são atribuídos. Nos demais 288 casos, a fase é de inquérito, investigação preliminar em que se apura se houve crime e se há elementos que apontam para o envolvimento do indiciado e a abertura de uma ação penal. É nessa fase que pode haver condenação. Até maio, o Supremo não havia condenado nenhum parlamentar em sua história recente. No intervalo de duas semanas, no entanto, condenou dois: os deputados Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), por crime de responsabilidade. Mas o caso de Taniguchi terminou sem punição porque prescreveu, ou seja, o julgamento ocorreu depois que passou do prazo legal para a aplicação da pena. Entre as denúncias mais freqüentes contra deputados e senadores, estão as de crime de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, crimes eleitorais, ambientais, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações. Também há acusações de menor gravidade, como os chamados crimes contra a honra, como calúnia, infâmia e difamação. Dono da maior bancada, com 73 congressistas, São Paulo reúne o maior número de parlamentares processados: 20 ao todo. Minas Gerais, com 16 nomes, Paraná, com 11, Goiás, com 10, Pará e Rio de Janeiro, com nove representantes cada, completam a relação dos estados com mais deputados e senadores sob investigação. Na outra ponta, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, com dois parlamentares autuados, são as bancada com menos problemas na Justiça. Número de parlamentares processados por estado: São Paulo – 20 Minas Gerais – 16 Paraná – 11 Goiás – 10 Pará – 9 Rio de Janeiro – 9 Alagoas – 8 Bahia – 8 Ceará VEJA RELAÇÃO – 7 Paraíba – 6 Roraima – 6 Tocantins – 6 Mato Grosso – 5 Rondônia – 5 Amazonas – 4 Amapá – 4 Maranhão – 4 Piauí – 4 Rio Grande do Sul – 4 Acre – 3 Distrito Federal – 3 Mato Grosso do Sul – 3 Pernambuco – 3 Santa Catarina – 3 Sergipe – 3 Espírito Santo – 2 Rio Grande do Norte – 2 Considerando-se o tamanho da bancada, a de Alagoas é a mais afetada. Dos 12 parlamentares alagoanos, oito (66,66%) respondem ao Supremo. Roraima, Tocantins e Goiás também têm pelo menos metade de suas respectivas representações no Congresso sob investigação. Há denúncias contra seis dos 11 congressistas roraimenses e tocantinenses, e contra dez dos 20 goianos. Em números absolutos, as regiões Sudeste e Nordeste – também as mais numerosas – são as que têm mais deputados e senadores sob suspeita: são 47 dos 191 representantes do Sudeste e 45 dos 178 nomes do Nordeste. Proporcionalmente, porém, as bancadas do Norte e do Centro-Oeste são as mais enroladas na Justiça. Dos 86 parlamentares do Norte, 37 (43%) respondem ao Supremo. Na mesma situação estão 21 (39,62%) dos 53 deputados e senadores da região central do país. Com 18 de seus 86 integrantes, a do Sul é a que tem menos nomes na relação dos processados. Veja aqui a lista completa de todos os 21 senadores e 147 deputados que respondem a ações no Supremo. Desses 168 parlamentares, o campeão de procedimentos na Justiça é o ex-governador de Roraima Neudo Campos. Veja a lista de todos os parlamentares processados Fonte: Congressoemfoco

VEJA ACUSA PREFEITO SANTANA DE SER MANDANTE DO CRIME DE TORTURA EM JUAZEIRO

O prefeito de Juazeiro, Manoel Santana, tem um grave problema a solucionar nos próximos dias. A revista Veja que chega neste final de semana as bancas do Brasil traz reportagem no seu índice com o título : Crime - Prefeito petista é suspeito de sequestro. Na matéria publicada é dado destaque ao sequestro seguido de tortura do jornalista Gilvan Luiz, do Jornal Sem Nome. A revista Veja relata que a Polícia Civil do Ceará já identificou os dois seguranças do prefeito Santana que sequestraram e torturaram o jornalista Gilvan Luiz, mas não apontou o nome do mandante desse crime. Gilvan Luiz é ouvido pela Veja e faz uma grave acusação. Afirma não ter dúvidas de que o mandante é o prefeito Santana. Procurado pela Veja, Santana não quis se pronunciar. Leia a íntegra da reportagem da revista Veja. À procura do mandante Polícia identifica seguranças que seqüestraram e espancaram jornalista no Ceará VINGANÇA Gilvan Luiz suspeita que a ordem partiu do prefeito O jornalista Gilvan Luiz Ferreira sentiu na pele, ou melhor, no corpo inteiro, o que se costuma chamar de tentativa de intimidação da imprensa. No dia 20 de maio, em Juazeiro do Norte (CE), ele foi sequestrado, amarrado e levado a um local deserto, onde passou por sessão de chutes, socos e coronhadas de revólver. Na semana passada, a polícia identificou dois agressores. Para espanto geral, são guardas municipais. E, mais espantoso ainda, são também seguranças do petista Manoel Santana, prefeito da cidade. Gilvan Luiz é o idealizador do jornal Sem Nome, que tem se dedicado a denunciar as falcatruas do prefeito. "Ouvia que, se não tomasse cuidado, algo iria me acontecer", diz. E aconteceu, segundo ele, de onde mais se esperava: "Não tenho dúvida de que o prefeito é o mandante de tudo". Apesar de já ter identificado os agressores, a polícia afirma que ainda é cedo para apontar a mando de quem os guardas municipais agiram. Procurado, Manoel Santana não quis se pronunciar. Fonte: Ceará Agora Clique Aqui e Veja

Audiência da Copa do Mundo pela TV deve ser recorde

Joanesburgo - As estimativas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) são de que 30 bilhões de pessoas devem acompanhar pela TV a primeira Copa realizada no Continente Africano. O número, um recorde histórico da competição, considera a soma da previsão de audiência de todos os 64 jogos deste Mundial. Na última Copa, na Alemanha, em 2006, 26,3 bilhões de espectadores assistiram aos jogos, em 214 países. Para a transmissão das partidas, profissionais de mídia de todo mundo estão na África do Sul. Em Joanesburgo, uma megaestrutura foi montada ao lado do Estádio Soccer City para os 16 mil jornalistas, radialistas e técnicos credenciados para a Copa do Mundo. Do lado de fora do Centro de Transmissão Internacional (IBC, na sigla em inglês), centenas de antenas parabólicas estão apontadas para satélites estrategicamente posicionados para a transmissão ao vivo dos jogos e de outros eventos que ocorrem na África do Sul. O repórter Khandaker Monzurul, por exemplo, veio de Bangladesh, que nunca participou de uma Copa do Mundo. Ele diz, entretanto, que empresas de seu país enviaram cerca de 300 pessoas para trabalhar na cobertura do evento. “Nosso país está parado por causa do Mundial”, disse. “Lá, todos estão divididos entre o Brasil e a Argentina”, completou. O técnico em transmissão via satélite Paulo Miguel da Silva, de uma emissora de TV portuguesa, disse que a seleção de seu país é apontada como candidata ao título na África do Sul. Por isso, segundo ele, três dos quatro maiores canais de televisão do país estão transmitindo os jogos da Copa. “Em Portugal, a Copa é tão importante quanto no Brasil. O problema é que só vocês [os brasileiros] ganham”, disse sorrindo. Fonte: Agência Brasil

Com Emenda Aprovada Municípios do CE teriam R$ 332 mi com royalties

O valor que seria recebido em 2010 é mais de cinco vezes o que os municípios tiveram no ano passado. Os 184 municípios cearenses deverão arrecadar, no total, R$ 332,8 milhões no próximo ano, caso seja aprovada, em todas as instâncias, a emenda parlamentar do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê a divisão dos royalties do pré-sal de modo mais igualitário entre os estados. Isso é cinco vezes o que receberam em 2009. Além do montante a ser entregue aos municípios, o Estado receberia, anualmente, cerca de R$ 1 bilhão, como informou na última sexta-feira o governador Cid Gomes. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fortaleza, que recebeu, em 2009, R$ 8,4 milhões oriundos da exploração da camada petrolífera, passaria a contar com o montante de R$ 65,3 milhões em 2011. Com um ganho de 677% ante os valores de 2009, a capital lidera o ranking de arrecadação das cidades cearenses. Segundo a projeção da CNM, o município de Maracanaú seria o segundo mais beneficiado com as mudanças e receberia R$ 7,7 milhões no ano que vem, quantia 40% maior aos R$ 5,5 milhões obtidos em 2009. As cidades de Caucaia (R$ 7,3 milhões), Sobral (R$ 7,2 milhões) e Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões) seguem o pódio das maiores arrecadações que viriam com a emenda do senador Pedro Simon. De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, a nova divisão é muito bem-vinda ao Estado, que, em 2009, ficou com uma fatia de apenas R$ 58,9 milhões. "É uma divisão mais justa. Atualmente, a maioria absoluta dos royalties ficam com Rio de Janeiro e Espírito Santo. E, com as mudanças, a grande maioria dos municípios cearenses só teria a ganhar", afirma. Um recente levantamento realizado pelo Ipea revela que 75,37% da renda do petróleo nacional é destinada ao estado do Rio de Janeiro, enquanto São Paulo, com população duas vezes mais numerosa, é contemplado com apenas 2%. O Ceará, cujo recebimento, representa apenas 0,84% do total, recebe menos do que Sergipe (2,40%), cujo número de pessoas é quatro vezes menor. Segundo o estudo da CNM, apenas Aracati e São Gonçalo do Amarante passariam a receber menos dos royalties. Irineu explica que isso se dá, pois em 2009 - ano base para as novas contas - ambos receberam mais de R$ 6 milhões, quantia considerada elevada para populações reduzidas. Conforme projeta o estudo, São Gonçalo do Amarante sofreria redução de R$ 4 milhões, enquanto Aracati deveria perder R$ 3,2 milhões em 2011 ante o ano passado. De acordo com o consultor econômico da Aprece, as perdas não são significativas para esses municípios. "Não vai haver dependência em relação a esses recursos. Os municípios conseguem se manter sem essa ajuda extra. Esse volume é importante, mas não preponderante. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que são fundamentais às administrações. Quanto ao destino dos recursos advindos do pré-sal, Irineu informa que, até o momento, tudo tem sido investido em infraestrutura, no entanto, a ideia dos parlamentares é modificar esse panorama. Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda sugere que 50% do fundo social que será criado com base nos recursos dos royalties seja direcionados à educação. Para Irineu, deve haver uma divisão mais igualitária nos investimentos. "Seria interessante que 50% do montante fosse para infraestrutura e a outra metade para fins sociais, principalmente educação e saúde". Fonte: O povo

Beto Studart é o candidato do PSDB ao governo, diz vice-presidente do DEM

O vice-presidente do Democratas no Ceará, Ruy Câmara, disse neste domingo (13) via Twitter,que o empresário “Beto Studart confirma que disputará o Governo do Ceará se tiver o apoio do PSDB, DEM, PPS e PR, de Lúcio Alcantara”. A “declaração” foi comentada por muitos seguidores, mas ainda não foi confirmada oficialmente. Studart não foi localizado para comentar o assunto. Ainda no microblog, um artigo assinado do Ruy Câmara afirma que o empresário Beto Studart, filiado ao PSDB, teria aceitado o convite para entrar na disputa como representante da sigla na eleição para o governo do Estado contra o atual governador, Cid Gomes (PSB), que deve concorrer à reeleição. O democrata diz que conversou com Studart e que teria ouvido a confirmação do próprio empresário.

Eleições 2010 Globo, Record e Band anunciam datas dos debates

A Band será o primeiro canal a realizar os confrontos. O debate entre os candidatos à presidência será realizado no dia 5 de agosto, enquanto os confrontos para os governos estaduais serão exibidos no dia 12. A emissora ainda não definiu quem será o âncora, mas Ricardo Boechat é o mais cotado. Caso haja segundo turno, o confronto entre os presidenciáveis será realizado no dia 10 de outubro. A Globo também já definiu como será sua cobertura para as eleições deste ano. A partir do dia 12 de agosto, os presidenciáveis concederão entrevistas no “Jornal Nacional”, “Jornal da Globo” e “Bom Dia Brasil”. As datas dos debates também já foram definidas. Os confrontos estaduais serão realizados nos dias 28 de setembro (1º turno) e 28 de outubro (2º turno). Já para o principal cargo do país, os confrontos estão marcados para o dia 30 de setembro (1º turno) e 29 de outubro (2º turno). Outra emissora que realizará o confronto entre os presidenciáveis será a Rede Record. O canal definiu que o debate será mediado por Celso Freitas e realizado no dia 26 de setembro (1º turno) e 24 de outubro (2º turno). A emissora da Barra Funda também promoverá os confrontos entre candidatos aos governos estaduais. Estes serão realizados no dia 20 de setembro (1º turno) e 18 de outubro (2º turno). O SBT, conforme noticiado, só realizará debates caso haja segundo turno.

Três novas ações contra Deputados cearenses

O deputado federal Ciro Gomes é a novidade na lista de parlamentares cearenses que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. Manoel Salviano e Arnon Bezerra, que já respondiam a ações, têm novos casos contra eles no STF. Mais três processos no Supremo Tribunal Federal (STF) foram abertos contra deputados federais cearenses, segundo divulgou ontem o portal Congresso em Foco. Entre os alvos das ações está o deputado Ciro Gomes (PSB) – que até recentemente era pré-candidato à Presidência. Além deles, foram abertos novos processos contra Arnon Bezerra (PTB) e Manoel Salviano (PSDB), que já eram alvos de outras ações. Os três deputados cearenses foram alvos de novas ações por crime eleitoral, injúria e apropriação indébita e só poderão ser enquadrados pelo Ficha Limpa, ficando inelegíveis, caso tenham os processos julgados e venham a ser condenados antes das eleições, em outubro. Os novos processos foram abertos enquanto o projeto de iniciativa popular Ficha Limpa tramitava na Câmara. Segundo a reportagem do Congresso em Foco, a média do número de investigações abertas contra deputados e senadores pelo Supremo nesse período supera os quatro meses anteriores ao Ficha Limpa. A média mensal de processos abertos passou de 10 para 12. A assessoria de Ciro Gomes disse que o deputado já tomou conhecimento dos processos, mas ainda não foi notificado. “Ao receber notificação, ele vai recorrer”, informou, acrescentando que “os crimes dos quais o deputado está sendo acusado (crime eleitoral e injúria) não entram nem no Ficha Limpa”. O tipo de crime eleitoral pelo qual Ciro responde não é especificado pelo STF. Crimes como abuso de poder econômico, gasto ilícito de recursos de campanha e compra de voto são previstos pelo Ficha Limpa como causadores de inelegibilidade, em caso de condenação. Arnon Bezerra, acusado de crime eleitoral, disse que não sabia da existência do novo processo contra ele, mas argumentou que “ninguém está livre de receber qualquer acusação, mas eu nunca fui condenado a nada e não tenho nada a temer”. O deputado disse ainda que considera projeto Ficha Limpa “desnecessário por parte do Congresso” e diz que o “povo é que tem o direito de escolher em quem vota ou não”. O deputado Manoel Salviano afirmou não ser o responsável pelo processo de apropriação indébita da previdência, pelo qual ele responde. O processo faz parte da acusação contra a empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Limitada, da qual é sócio. “Me afastei da administração da empresa desde 2000, mas, como consta meu nome como sócio, mandaram a acusação para o Supremo”. Apesar de se dizer afastado, Salviano deu entrevista, em janeiro deste ano, ao portal miseria.com.br, falando em nome da empresa sobre projeto farmacêutico a ser instalado no Cariri. Outros casos Além dos três, também respondem a processos no STF os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), José Linhares (PP-CE), Léo Alcântara (PR-CE) e José Gerardo Arruda (PMDB-CE) - este último que, em maio, tornou-se o primeiro parlamentar do País, desde a Constituição de 1988, a ser condenado pelo Supremo, em uma das várias ações a que responde, por irregularidades da época em que foi prefeito de Caucaia, no fim dos anos 90. PIONEIRO No último dia 13 de maio, o pleno do Tribunal Federal (STF) condenou o ex-prefeito de Caucaia e atual deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), pela prática de crime de responsabilidade. Foi a primeira condenação de um congressista pela corte desde a Constituição de 1988. Ele teria usado dinheiro federal, destinado à construção de um açude, na construção de passagens molhadas.

Município de ocara Ceará institui 14º Salário para os profissionais da saúde

Os vereadores da Câmara Municipal de Ocara, em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 10 de junho, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo N° 053/2010 que institui o 14º salário para os profissionais de saúde das equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF, que atingirem integralmente as metas e indicadores propostos pela Secretaria municipal de Saúde no Projeto de Metas e Indicadores do município de Ocara, de 26 de maio de 2010. O décimo quarto salário terá o mesmo valor da renumeração percebida pelo servidor no mês de dezembro de 2010 e será proporcional aos meses trabalhados, efetivamente nas equipes da ESF durante o ano corrente. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta dos recursos oriundos do bloco financeiro da atenção Básica. Para o prefeito municipal de Ocara, Dr. Leonildo Peixoto Farias, ”Essa é mais uma forma de incentivo e reconhecimento à todos aqueles profissionais que são compromissados com o seu trabalho”. Fonte: João Paulo Assessoria Governamental

TSE deve validar Ficha Limpa já para o pleito de outubro

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar a favor da aplicação da lei da Ficha Limpa já para as eleições de outubro, provavelmente, na sessão administrativa de quinta-feira. Esta é a expectativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, com base na jurisprudência do próprio TSE. Antes da sanção da nova lei de iniciativa popular pelo presidente Lula, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou consulta ao TSE, a fim de que a Corte esclareça se “uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidade poderá ser efetivamente aplicada às eleições gerais de 2010”. Há outras consultas formuladas pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Jerônimo Reis (DEM-SE) e Iderlei Cordeiro (PPS-AC). Constituição De acordo com o artigo 16 da Constituição, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, “nota técnica” divulgada pelo MCCE ressalta que a lei da Ficha Limpa não altera o “processo eleitoral”, já que “dirige as suas lentes não para o sistema eleitoral, mas para os critérios ético-constitucionais necessários ao registro das candidaturas”. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a entidade “tem o sentimento de que o TSE não modificará o seu entendimento a respeito do tema”.

Candidato com mais recursos vence eleição

Não há dispositivos que diminuam essa relação entre dinheiro e sucesso eleitoral. Quem tem capacidade de mobilizar mais recursos tem muito mais peso no resultado eleitoral. A frase foi dita pela cientista política Helcimara Telles, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em uma entrevista à Agência Brasil. Segundo ela, por definição o financiamento político gera um problema, pois o dinheiro é um representante da desigualdade e a política deveria ser entendida como um espaço para todos. Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), não existe nenhum dispositivo que venha diminuir essa relação entre dinheiro e maior sucesso eleitoral. Ela afirmou que os trabalhos vêm demonstrando que quanto maior é a quantia que vem financiar uma campanha eleitoral, mais chances há de vencer a eleição. Segundo a base de dados disponibilizada pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última eleição presidencial, em 2006, o candidato reeleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 81.188.298,01. As receitas do candidato que disputou o segundo turno com Lula, Geraldo Alckmin, do PSDB, foram de R$ 79.206.150,77. Esse é o dinheiro que foi contabilizado e não está separado o que foi arrecadado no primeiro e no segundo turnos. Mas o candidato que obteve menos votos no primeiro turno da campanha presidencial, Luciano Bivar, do PSL, arrecadou R$ 214.062,50. Na campanha para governador de São Paulo, o candidato José Serra, do PSDB, eleito no primeiro turno, arrecadou R$ 25.912.995,55. O segundo colocado na disputa, o candidato do PT Aloizio Mercadante, arrecadou R$ 11.660.783,46. Em quarto, o candidato do PSOL Plínio de Arruda Sampaio conseguiu arrecadar R$ 68.901,94. Para Helcimara Telles, o problema é o quanto se gasta no Brasil com a campanha política, o que acaba tendo um valor bastante alto quando se pensa, por exemplo, que o dinheiro define, em alguma medida, o resultado de uma eleição. Tem alguns dados muito interessantes: 57% dos que são eleitos são os representantes que mais gastaram dinheiro com suas campanhas. Isso tem um custo alto para a democracia, porque desequilibra a competição eleitoral.A legislação eleitoral permite que as empresas façam doações para campanhas políticas no limite de até 2% do que faturou no ano anterior à eleição e que foi declarado à Receita Federal. O que ocorre é que uma doação de 2% de uma grande empresa “pode virar uma fortuna”, na opinião de Maria do Socorro. Para ela, o perigo é se essa “fortuna” for usada como moeda de troca ou evidenciar uma relação muito forte entre o doador e quem for beneficiado em algum projeto futuro do governo. Aqueles que podem contribuir financeiramente podem acabar influenciando no resultado do processo e no resultado das futuras escolhas que serão feitas pelos próprios parlamentares. Quem doa pode exigir, a posteriori, algum tipo de patronagem ou voto. É o peso do mercado sobre a política. Para Maria do Socorro, pode ser prejudicial para a democracia que o poder econômico continue com tanta importância na definição do pleito. Tanto o PT quanto o PSDB recebem quantias próximas da maior parte desses grupos. Não é que o PT tenha mudado ou que outro partido mude, com uma ideia quase de compra, do tipo ‘você pode me dar mais ou doar mais e eu então mudo minha proposta política e vou lá defender os interesses desses grupos'. Segundo a cientista política, dependendo de alguns partidos, é possível que isso aconteça, mas a ideia é que, quando alguém assume determinados postos de poder numa democracia, deve dar espaço para que os diferentes projetos e interesses sejam de alguma forma representados. E como diminuir o peso do financiamento privado nas eleições e nas definições políticas? Segundo Fabiano Angélico, coordenador de Projetos do Transparência Brasil, uma forma seria estimular as doações de pessoas físicas, oferecendo benefícios como um abatimento no Imposto de Renda, por exemplo. Outra seria limitar ainda mais o teto para as grandes empresas, baixando as doações para 1% do faturamento. O que se precisa ter em mente é que proibir a iniciativa privada de tentar influenciar o jogo político é ilusão. Isso jamais vai acontecer. Se amanhã tiver uma lei proibindo doações de empresas, elas vão arrumar uma forma de se ‘achegar’ nos poderosos, com alguns favores. É melhor entender que a vida é assim e regulamentar isso, deixar tudo claro. E se tiver uma pisada na bola, deve [haver] uma sanção muito forte. Fonte: Agência Brasil

Marido vende lixo reciclável que escondia as economias da mulher

Caixa de plástico guardava poupança de R$ 4 mil. Chinesa encontrou dinheiro em posto de reciclagem. Uma chinesa conseguiu recuperar o dinheiro que guardava em uma caixa de plástico escondida no lixo reciclável. O marido dela havia vendido o entulho para uma instituição. Fan não sabia que sua mulher, Liu Yuan, escondia no lixo reciclável a poupança de uma vida, cerca de R$ 4 mil. Ele negociou com uma instituição a montanha de plástico por centavos. Liu, que é dona de uma casa lotérica na província de Shandong, ia usar o dinheiro para pagar a conta do hospital onde sua sobrinha estava internada. Desesperada, a mulher acionou amigos, funcionários e a polícia para encontrar a caixa com seu dinheiro. O grupo percorreu locais de reciclagem e vasculhou muito lixo até encontrar o pacote com o dinheiro de Liu. "Ela não parou de chorar quando encontrou o dinheiro", disse um funcionário de Liu ao jornal "Evening Post". Realmente fui muito sortuda. Estou feliz por ter encontrado meu dinheiro, disse Liu. Fonte: G1