Estado de emergência em pelo menos 17 Municípios Alagoanos fortemente atingidos pelas chuvas

FOTOS AGÊNCIA ALAGOAS

O governador Teotônio Vilela decretou neste sábado (19) estado de emergência em pelo menos 17 municípios alagoanos fortemente atingidos pelas chuvas que caem incessantemente desde sexta-feira no Estado, agravadas pelos transbordamentos de rios provenientes de Pernambuco que deixaram sem casa, água, energia e comida pelo menos 70 mil alagoanos. De acordo com o coronel Neitônio Freitas, do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil estadual, os municípios mais atingidos pertencem às regiões do Vale do Mundaú e do Vale do Paraíba e cerca de 100 pessoas estão desaparecidas, 56 delas pertencentes à Comunidade dos Quilombolas, no município de União dos Palmares. O decreto foi assinado durante reunião no Palácio República dos Palmares com diversos secretários de áreas afins, como Saúde, Infraestrutura, e representantes do Exército, Aeronáutica e da Defesa Civil Estadual responsável por coordenar todas as operações com o intuito de salvar centenas de pessoas que ainda se encontram ilhadas nesses municípios. “A tragédia é fato e a prioridade número um é salvar e resgatar as pessoas que estão completamente ilhadas nesses municípios, sem casa e sem teto, água potável e sem comida”, determinou o governador, ao disponibilizar de imediato dois helicópteros do Estado para as operações nas cidades atingidas que se juntarão a mais dois helicópteros cedidos pela Aeronáutica e a Chesf. Até a manhã deste sábado, os municípios em situação mais dramática eram as cidades de União dos Palmares, Murici, São José da Laje, Rio Largo, Murici, Quebrangulo, Jacuípe e Jundiá. Na ocasião, o governador informou que já entrou em contato com o presidente Lula e emergencialmente estará em Brasília na segunda-feira para buscar recursos para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas. O Palácio do Planalto enviou para Alagoas o ministro das Cidades, Marcio Fortes. O governador Teotonio Vilela recebe o ministro no Aeroporto Zumbi dos Palmares para sobrevoar e conferir in loco nos municípios a situação das famílias. Governador e ministro vão descer nas cidades e vistoriar ações da Defesa Civil. “Nesta hora precisamos do apoio de todos, ouçam os apelos da Defesa Civil, quem morar perto aos rios e lagoas Mundaú e Manguaba têm que deixar suas casas, pois muita água ainda deve vir proveniente de Pernambuco”, explicou ao fazer outro apelo à população. “Eu sei que o momento é dramático, mas as pessoas precisam ferver muito bem a água antes de tomá-la para evitar as doenças e a contaminação”, completou Teotonio. A situação mais grave até então era em Santana do Mundaú e São José da Laje. Logo após a reunião de emergência neste sábado, o governador junto com o coronel do Exército, Cristiano Pinto Sampaio, e o coronel Neitônio Freitas sobrevoaram as cidades mais atingidas pelas enchentes. De acordo com Neitônio Freitas, cerca de 90 pessoas estão mobilizadas nas operações para ajudar no socorro às vítimas. São quatro helicópteros do Estado mobilizados para auxiliar os serviços de resgate a apoio. Prioridade - Um das primeiras ações é o comboio do Exército que irá partir de Arapiraca para levar mantimentos e comidas para a população de Paulo jacinto e Quebrangulo, além de suporte da Casal, em Maceió e Arapiraca. Outra ação do governo foi a instalação de duas centrais para receber a doação de alimentos e roupas da população que estarão concentradas inicialmente no quartel do Corpo de Bombeiros, no Trapiche da Barra, e no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no bairro do Farol. Os 17 municípios mais atingidos no Estado e que estão em estado de emergência são: Santana do Mundaú; Joaquim Gomes; São José da Laje, União dos Palmares; Branquinha, Murici, Paulo Jacinto; Capela; Cajueiro; Atalaia; Jundiá; Jacuípe; Viçosa; Rio Largo; São Luís do Quitunde e Matriz do Camaragibe. Fonte: Agência Alagoas

HOMENAGEM A Mércia Nakashima- EXCLUSIVO

GOOGLE APRESENTA AO TSE DADOS SOBRE REGISTRO DE BLOG A FAVOR DE DILMA

O Google apresentou ao ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informações sobre o blog criado pelo servidor público cearense Dirceu Bezerra, hospedado no site da empresa. Segundo o Ministério Público, o blog apresenta matérias enaltecendo a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive com pedido expresso de ajuda financeira. A empresa informou que o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail de registro desabafobrasil@gmail.com. No entanto, diz o Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo Poder Judiciário, "para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente". Ainda segundo a defesa, somente depois dessa análise é que as páginas poderão ser removidas por meio de uma ordem judicial específica. O Google pede que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem liminar determinou, "pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade". A companhia afirmou que os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a ser inserido nos espaços virtuais cedidos pela Google, a quem não cabe, na qualidade de provedor de hospedagem, exercer o controle editorial prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de seus usuários. Redação: Marielly Campos Veja Blog da Dilma

Novo portal reúne informações sobre políticas públicas para os jovens

Brasília - O Instituto Empreender e a Universidade da Juventude lançaram hoje (22) o primeiro portal de informação juvenil, o InfoJovem. A elaboração do projeto foi financiada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social da pasta. Segundo a coordenadora técnica do Instituto Empreender, Mariza Soares, o portal tem o objetivo de oferecer informação de qualidade ao jovem e promover a inserção social. O site também se propõe a divulgar oportunidades de estágio e de emprego e a construir um banco de dados sobre políticas públicas de juventude. Representantes de entidades juvenis elogiaram a iniciativa. “Um portal como esse vem se somar a um esforço coletivo na construção de uma cultura juvenil, dentro da ideia de que o tema juventude é relevante na democracia brasileira”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Beto Cury. De acordo com o ministro interino da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, o portal também busca a interação entre a sociedade e instituições federais. “Esse portal tem um caráter muito específico e importante. É não só de integrar a juventude, mas principalmente de fazer um processo participativo na sociedade com os programas”, ressaltou. De acordo com Elias, o ministério tem interesse em manter o site. “O governo federal é parceiro dessa ideia. Preparem um projeto e eu tenho certeza de que nós faremos um esforço para manutenção desse importante empreendimento”, declarou o ministro interino. O portal foi idealizado em 2007, quando foi assinado um termo de parceria entre o Instituto Empreender, a Universidade da Juventude e o Ministério da Ciência e Tecnologia. Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família é antecipado para vítimas das chuvas no NE

Antecipação do pagamento será feita para os beneficiários que moram em municípios alagoanos e pernambucanos em situação de emergência ou de calamidade pública. O Ministério do Desenvolvimento Social antecipou o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família e disponibilizou 20 mil cestas básicas para os atingidos pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco. Os alimentos serão distribuídos nesta terça-feira, 22, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A antecipação do pagamento será feita para os beneficiários que moram em algum dos 21 municípios alagoanos e 35 pernambucanos em situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o ministério, o pagamento do Bolsa Família, pelo calendário normal, foi iniciado no dia 17 de junho e terminaria no dia 30 deste mês. Pela forma de pagamento instituída pelo sistema, algumas famílias só conseguiriam sacar o benefício nos últimos dias do mês, mas com a antecipação, o dinheiro estará disponível ainda nesta semana. O ministério e a Caixa Econômica Federal orientam as famílias que perderam os documentos nas enchentes, até mesmo o cartão do Bolsa Família, para que procurem os gestores municipais do programa e obtenham uma declaração de beneficiária. Assim, poderão ir à Caixa sacar o benefício. A Secretaria de Defesa Civil informou que o Ministério da Integração também disponibilizou cestas básicas para as vítimas das chuvas. Foram 12 mil para Pernambuco e 8.000 para Alagoas. A secretaria enviou ainda quatro técnicos para ajudar na coordenação do apoio à população vítima das chuvas em Alagoas. Até agora, foram registradas 38 mortes, segundo a Defesa Civil dos dois estados. Redação O POVO Online com informações da Agência Brasil e da Folha.

Banco Central prepara mudanças no cartão de crédito

Estudo identifica baixa concorrência e alta lucratividade. Há no Brasil 66,6 milhões de cartões de crédito ‘ativos’. Desse total, 91% são das ‘bandeiras’ Visa e Mastercard. Lucros do setor deram um salto de 302,8% em 4 anos. O Banco Central levou à rede o mais completo diagnóstico já realizado no Brasil sobre o mercado de cartões de crédito. Tem 300 páginas. Foi feito a partir de um convênio assinado em 2006 por três órgãos do governo. Além do próprio BC, participaram a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico, da pasta da Justiça. Em essência, o estudo conclui que o mercado de cartões, por “verticalizado”, inibe a concorrência, onera os lojistas e prejudica o consumidor. Nos próximos três meses, o BC recolherá sugestões e comentários acerca do estudo. Tentará sensibilizar as empresas a se autoajustarem. Vencido esse prazo, o governo cogita impor novas regras para regular o mercado, tornando-o mais permeável à concorrência. De acordo com o estudo, divulgado nesta terça (31), os lucros das operadoras de cartões são altos, muito altos, altíssimos. A lucratividade das empresas credenciadas para operar no setor saltaram 302,8% no intervalo de quatro anos. Em reais: o lucro evoluiu da casa de R$ 572,2 milhões, em 2003, para R$ 2,316 bilhões, em 2007. Os números trazidos à luz pelo estudo são, todos eles, superlativos. Vão abaixo alguns exemplos: 1. O estoque de cartões de crédito emitidos no Brasil passou de 39 milhões, em 2003, para 118 milhões, em 2008. Um salto de cerca de 200%; 2. No mesmo período, a quatidade de “cartões ativos” registrou crescimento de 190%, chegando a 66,6 milhões; 3. Duas únicas bandeiras –a Visa e a Mastercard— respondem, juntas, por 91% dos cartões ativos no país, incluindo os de crédito e os de débito. 4. No primeiro trimestre de 2002, foram efetuadas 195 milhões de transações com o uso de cartão. No último trimestre de 2007, houve 603 milhões de transações; 5. Entre 2002 e 2007, o número de transações feitas por meio do cartão Visa cresceu 220%. Com o Mastercard, 201%. Com as outras bandeiras, 183%. Um dos problemas identificados pelo diagnóstico do BC é a taxa cobrada dos lojistas: 2,95% sobre o valor da venda. Essa é a média. Em alguns casos chega a 5%. Outro problema: “Nas transações com cartão de crédito no Brasil, o prazo entre a data da compra e a data do crédito ao estabelecimento, é, em geral, de trinta dias”. “No exterior”, diz o estudo, “o prazo praticado é de dois dias”. O texto anota: “Isso faz com que os emissores [dos cartões], não arquem com o custo do dinheiro no tempo. Pois os portadores [consumidores] pagam sua fatura, em média, 28 dias após a compra e o estabelecimento recebe 30 dias, em média, após a compra. Ainda de acordo com o estudo, a indústria de cartões de crédito opera sob um modelo excessivamente “verticalizado”. Algo que inibe a concorrência. A “verticalização” atinge o seu grau máximo na atividade de “credenciamento” dos lojistas e no processamento das transações. As duas principais “bandeiras” de cartões operam com um único “credenciador” –a Redecard, no caso dos cartões Mastercard; e a Visanet, para os cartões Visa. Assim, escreve o estudo, “a Visanet e a Redecard detêm monopólios da atividade típica de credenciamento”. O texto acrescenta: “Essa estrutura aumenta o custo e cria barreira à entrada [de competidores]. As instituições financeiras sócias dos dois únicos credenciadores da Visa e da MasterCard seriam potenciais concorrentes nesse mercado. Caso os prestadores de serviço de rede e os prestadores de serviços de compensação e liquidação fossem independentes. O diagnóstico aborda outro tema que interessa diretamente ao consumidor. Visa e Mastercard proíbem que os lojistas cobrem mais daqueles que compram com cartão. E autorizam a concessão de descontos nas vendas efetuadas com outros meios de pagamento –cheque ou dinheiro, por exemplo. O problema é que, a despeito disso, apenas 35% dos estabelecimentos comerciais oferecem o desconto para quem prefere não usar o cartão. Ou seja, na prática, o sistema “traz distorções ao mercado e prejuízo ao consumidor”, conclui o estudo. A falta da discriminação dos preços acaba incentivando o consumidor a “utilizar com maior freqüência um determinado instrumento que não seja necessariamente o menos custoso”. De resto, os consumidores mais pobres terminam subsidiando os compradores de maior renda. Há, no dizer do estudo do BC, um “subsídio cruzado dos consumidores que não utilizam cartão (majoritariamente a população de menor renda) para os consumidores que o utilizam (majoritariamente população de maior renda)”

Decidido: Tucanos entram no páreo com Cid Gomes e apontam o deputado estadual Marcos Cals

Depois de uma longa reunião ocorrida no escritório do Senador Tasso Jereissati em Fortaleza, nesta terça-feira, 22, com membros tucanos e também aliados partidários, o ex-secretário da Justiça e Cidadania do atual governo, o deputado estadual Marcos Cals foi o indicado pelo PSDB cearense para concorrer à vaga de governador. A escolha do nome de Cals foi bastante discutida. Algumas autoridades ainda pressionaram Tasso para disputar a vaga, mas o senador, conforme declarou recentemente é a favor de um “sangue novo”. A decisão dos tucanos surgiu através de uma espécie de pesquisa realizada entre as lideranças políticas presentes ao encontro, levando em consideração a possibilidade da realização de um segundo turno. Para os líderes, Marcos Cals seria um bom nome para a disputa direta com Cid Gomes. O nome que irá concorrer à vaga de vice ainda é incerto, mas cogita-se o radialista Paulo Oliveira, apontado por algumas lideranças tucanas, além do próprio comunicador já ter declarado estar disponível, inclusive tendo reunido-se recentemente com Tasso, supostamente para discutir o assunto. Segunda algumas fontes especula-se ainda o nome da suplente de deputada estadual Tânia Gurgel.

MCCE comemora nova resposta do TSE à consulta sobre a Ficha Limpa

Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal objetivo da lei, que é resguardar o interesse público. A diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou o pronunciamento do TSE que, para as duas consultas feitas por parlamentares (a primeira delas sobre a validade da lei em 2010 e a segunda para os casos em que se aplica), deu respostas de acordo com a expectativa da sociedade civil. “O entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei”, disse a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa. Na edição desta sexta-feira (18) a Folha de S. Paulo apontou que pelos menos três ex-governadores que foram cassados estariam impedidos de concorrer às eleições de 2010. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009, por abuso de poder político, o pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda, condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado em 2009. Ele pretende concorrer ao Senado. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo. A Campanha Ficha Limpa foi lançada no primeiro semestre de 2008, com a coleta de assinaturas de eleitores em todo o país. O MCCE arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas entregues à Câmara dos Deputados em setembro de 2009. Aprovado sem emendas tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei da Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010. Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.

273 cearenses na lista dos inelegíveis do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 4.922 gestores públicos que estão impedidos de disputar as eleições de outubro. Eles ficaram inelegíveis porque tiveram suas contas dos últimos anos rejeitadas por mau uso do dinheiro da União em convênios de estados e municípios com entidades federais. A grande maioria dos integrantes da lista é de funcionários de carreiras ou de cargos de confiança, e a maior parte não pretende disputar a eleição. Mas o que tiver essa pretensão será barrado na Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os agentes que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa não pode se candidatar a cargo eletivo. A exceção acontece apenas nos casos em que a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Lista Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). O Ceará entra com 273 casos. Fonte agências de notícias.

Publicadas regras para aquisição de computadores portáteis para rede pública de ensino

Foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União a resolução que estabelece normas e diretrizes para que municípios, estados e o Distrito Federal se certifiquem ao Programa Um Computador por Aluno (Prouca), para os anos de 2010 e 2011. O projeto consente a aquisição de computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos pelas redes públicas de educação básica. Os equipamentos são destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem nas redes públicas. Eles poderão ser adquiridos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou com recursos próprios. Somente os computadores cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES poderão ser financiados. Há ainda a possibilidade de os computadores serem comprados a partir de outras fontes, desde que mediante adesão à ata de registros de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para fazer a adesão ao programa acesse o site do Ministério da Educação, Sistema de Gestão Tecnológica do Programa Nacional de Tecnologia Educacional. Fonte: Aprece

Solenidade de abertura do I Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador acontece nesta quarta-feira

Acontece nesta quarta-feira (16) a solenidade de abertura do I Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador. A especialização será ministrada pela primeira vez no Ceará, através Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). O curso conta ainda com a supervisão da Coordenadoria de Pós-Graduação em Vigilância da Saúde, em parceria com o CEREST Ceará/Secretaria da Saúde do Ceará. Estarão presentes na cerimônia, autoridades ligadas à saúde pública e à Política de Saúde do Trabalhador do Ceará. Na oportunidade, a professora Raquel Maria Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, profere palestra sobre “Produção, ambiente e saúde: tecendo caminhos para a promoção da saúde do trabalhador”. O evento que tem início às 14 horas, vai ser encerrado às 17h com uma confraternização entre os presentes. O curso tem como objetivo, colaborar para a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) na área do SUS. Essa rede compõe ações de atenção a trabalhador nos serviços de saúde visando a vigilância e a promoção da saúde do trabalhador. Foram oferecidas 40 vagas, sendo que o público-alvo são os profissionais do sistema de saúde inseridos no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) – estadual e regional, na vigilância da saúde, Rede Sentinela e na atenção básica de saúde. A especialização tem carga horária presencial de 360 horas e 100 horas destinadas à elaboração de monografia, exigida como trabalho de conclusão do curso. A estrutura curricular, organizada em módulos, é baseada nas competências que os profissionais de saúde precisam desenvolver para o enfrentamento dos problemas na área da saúde do trabalhador. As atividades didáticas serão iniciadas no dia 16 de junho deste ano. Com informações Ascom ESP/CE. Fonte: Aprece

Alunos são socorridos em hospital depois de ‘falar com espírito’ no Ceará

Estudantes e professores se recusam a voltar para escola padre foi chamado para dar palestra. Um fenômeno espiritual ou um surto psicótico? Alunos de uma escola do Ceará dizem que viram o espírito de um colega morto e até conversaram com ele. Os jovens entraram em uma espécie de transe e foram levados à emergência de um hospital. As cenas de uma estudante sendo socorrida foram registradas em uma escola rural em Itatira (CE). Desde o começo do mês, alunos de 12 a 19 anos dizem que entram em transe durante as aulas. Eles se debatem, desmaiam e dizem que acabaram de ver o espírito de um ex-aluno, que morreu há sete anos. Em um só dia, 25 alunas foram levadas a um hospital, em Canindé. O médico Pedro Thiago da Frota diz que elas chegaram apresentando histeria, gritando, se debatendo e com comportamento agressivo. Alunos e professores se recusam a voltar para a escola. As aulas foram suspensas. O padre Hélio Correia, que também é parapsicólogo, fez uma palestra para explicar aos alunos o que está acontecendo. Para ele, o fenômeno é uma histeria coletiva. "De repente, uma surtou e isso contagiou as demais garotas", comentou. O psiquiatra Adalberto Barreto diz que a histeria coletiva tem uma explicação científica. "Esses fenômenos acontecem em contextos em que há muita tensão, sofrimento não-verbalizado", afirmou. Fonte: Jornal Hoje.