20% das petições iniciais serão feitas pela Internet no CE

Até o fim do ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais devem ser feitas na Internet no Ceará. Assim, os processos devem correr com mais agilidade. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado foi resolvido em 26 dias. Eliminar pilhas de papel e deslocamentos de processos entre varas; facilitar consultas; reduzir custos e acelerar o julgamento da ação: estes são os objetivos da virtualização de processos. A partir de 2 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber processos somente em meios digitais. No Ceará, todas as 12 varas do Tribunal Regional do Trabalho local (TRT 7) recebem petições iniciais de processos via Internet desde julho. Até o fim deste ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais (20%) no Ceará devem ser feitas pela Internet. Na vara de Fortaleza, todos os tipos de tramitação são virtuais, mas, ainda em caráter experimental. Os envolvidos se cadastram em programa do órgão, onde fazem petições, são intimados e têm audiências marcadas, entre outros trâmites. Para o secretário de tecnologia da informação do TRT 7, Joarez Dallago, “evita idas ao Tribunal, libera espaço físico e permite que os servidores sejam realocados para funções de auxílio aos juízes, otimizando o tempo do processo”. Segundo Dallago, não há previsão para a digitalização total, iniciada há um ano e inspirada nos moldes do TRT 13, na Paraíba, onde depois de três anos, 87% dos processos estão na plataforma virtual. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado, em primeiro de julho, foi resolvido nesta terça, 27. Segundo o juiz titular da 12ª vara, onde correu o processo, Antônio Teófilo, foi firmado um acordo entre o reclamante, um frentista, e o posto de combustíveis onde trabalhava. “As variáveis são muitas, não dá pra estimar quanto vai diminuir no tempo dos processos”, afirmou. Caminho sem volta para a presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB CE), Kariana Martins, a digitalização é “um caminho sem volta, os processos já devem nascer digitais”. “É apenas uma parte do processo judicial eletrônico, com grande impacto na celeridade. Dá pra trabalhar no processo em outro estado, aumenta a segurança, dá transparência e preserva as partes, argumenta, citando que apenas os interessados vão ter acesso irrestrito ao processo. Já o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB CE, Arley Ximenes, alerta para a utilização de programas diferentes em cada tribunal: o ideal seria a unificação do sistema pra todas as esferas da justiça. NÚMEROS DE DIAS 26 PARA RESOLUÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO VIA INTERNET NO CEARÁ. Por: Tunay Peixoto O Povo.

Mãe de Luizianne Indeferida candidatura

O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, seria documentação incompleta. Cabe recurso. Outras três foram aceitas. A mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria de Oliveira Lins (PT), e um de seus principais aliados, Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), 2º vice-presidente do partido no Ceará, tiveram suas candidaturas indeferidas (não concedidas) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Cabe recurso. Ambos concorrentes à Assembléia Legislativa, os dois não apresentaram documentos exigido no ato do registro. A assessoria do TRE não soube informar que documentação é essa. Além de Luiza e Carlos, também foram indeferidos os nomes de Antônio Ibiapino da Silva (PT) e Bezalieu Ribeiro de Farias (PTN). Este último não apresentou sua quitação eleitoral nem comprovou ter no mínimo um ano de filiação partidária, uma exigência da legislação eleitoral. A assessoria de comunicação do PT disse que o advogado da coligação PRB/ PT/ PMDB/ PSB só irá se pronunciar após ser notificado. Mas negou irregularidades. O TRE deferiu três candidaturas ao cargo de deputado estadual, que foram alvo de pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral. No entendimento do procurador eleitoral, Alessander Sales, as candidaturas são comprometidas pela Lei Ficha Limpa. Os candidatos são: Antônio de Paiva Dantas (PT), Antônio Pinheiro Granja (PSB) e Sebastião Conrado da Silva (PSL). Com exceção de Sebastião, os candidatos cometeram crime eleitoral, que para o TRE já estariam prescritas. Sebastião é alvo de processo de improbidade administrativa que ainda corre na Justiça. Alessander Sales afirmou que enviaria um ofício ao TJ-CE cobrando celeridade no julgamento do caso. Quanto aos demais, disse que iria recorrer. “Eu vou recorrer de todos”, disse ele, citando a Lei da Ficha Limpa.Fonte: Povo Online.

Quem mais preserva no Brasil é o produtor rural, diz ministro

Brasília - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou hoje (29) que é preciso compatibilizar o aumento da produção de alimentos no país com a preservação do meio ambiente. Segundo ele, o governo tem estimulado práticas de não agressão ao meio ambiente, mas é preciso “ter os pés no chão”. “As pessoas que, às vezes, defendem a natureza têm uma boa intenção, mas não conhecem o processo produtivo rural, não são capazes de entender que é perfeitamente possível compatibilizar [produção e preservação]. Ninguém quer que haja erosão, assoreamento, ninguém deixa de proteger um manancial na sua propriedade. Quem mais preserva no Brasil é o produtor rural”, disse, ao comentar o novo Código Florestal brasileiro. Durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Rossi avaliou que a nova legislação não prejudicou em nada a preservação, apenas representou um “entendimento” de como o processo produtivo acontece no Brasil. “Produzir e preservar não são incompatíveis”, reforçou. O ministro destacou ainda a importância de investimentos na chamada floresta plantada, uma vez que ela diminui a agressão em florestas naturais. Uma das áreas mais promissoras nesse setor, segundo ele, são as florestas de eucalipto que, com financiamentos específicos, despertam o interesse de empresários. “Os ambientalistas têm todo o direito a ideias e opiniões, mas não podem parar o país”, disse. “Os ambientalistas que me desculpem, mas não podem fazer regras contra o povo, contra quem está levando o Estado para frente. Temos que ter cautela, normas. E elas serão respeitadas”, completou Rossi. Por: Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil.

Os 10 livros mais vendidos de 2010

Livro é muito importante, e todos sabemos. Porém, muitas pessoas não tem o hábito da leitura, pois ainda não sabem que ler é uma forma divertida de adquirir mais cultura e tornar muito mais rico o vocabulário. Mas isso tem mudado, as pessoas, em plena época digital, estão retomando o hábito de ler um livro, o que nos faz classificar os 10 mais vendidos até agora neste ano de 2010.
1. A Breve Segunda Vida de Bree Tanner – Uma História de Eclipse
2. Querido John – O que Você Faria com uma Carta que Mudasse Tudo?
3. A Cabana
4. A Última Música
5. Comer, Rezar, Amar
6. Sussurro – Hush, Hush
7. O Pequeno Príncipe – Brochura
8. O Símbolo Perdido
9. Diário de um Banana 3 – A Gota D’ Água
10. O Mar de Monstros

Fonte: Bola Oito.

36% das residências no Brasil possuem computador

A quinta edição do estudo TIC Domicílios, referente a 2009, indica que, pela primeira vez desde 2007, o acesso on-line residencial no Brasil, com 48% das menções, ficou à frente do acesso via LAN houses, citadas por 45% dos entrevistados. A posse de computador teve o seu maior crescimento nos últimos cinco anos: 36% dos domicílios declaram possuir computador, enquanto apenas 28% afirmaram ter o equipamento em 2008. O mesmo ocorreu com o uso da internet: registraram-se 27% dos domicílios com acesso à internet em 2009, passando dos 20% em 2008, o que representa um crescimento de 35% no período. Desde o início da série de pesquisas, nota-se aumento na proporção de domicílios com computador, mas sem acesso à internet, demonstrando que o custo do acesso à rede ainda é elevado. O tipo de conexão à internet mais utilizada nos domicílios é em banda larga, presente em 66% dos lares que estão on-line --que se concentra nos domicílios economicamente mais favorecidos. "Apesar do menor número no total pelo Brasil, o papel desempenhado pelos centros de acesso, tanto pagos como gratuitos, continua sendo de extrema importância para a inclusão digital, principalmente na área rural", diz Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, que conduziu a pesquisa. TV e celular a televisão continua sendo o equipamento mais presente nos lares urbanos, mantendo o índice de 98%, seguido pelo rádio, com 86%. O telefone celular caminha para a universalização nos domicílios brasileiros, presente em 82% das residências nas áreas urbanas e em 78% no total do país. Já a presença de telefone fixo, apesar de ainda inferior à posse de celular, cresceu tanto na área urbana como no total pelo Brasil, atingindo, respectivamente, 44% e 40%. De 2008 a 2009, a utilização de serviços de comunicação móvel cresceu 12%. O índice de pessoas que utilizam o plano pré-pago chegou a 90%. Mas há uma disparidade entre indicadores de posse e uso. Enquanto 75% dos brasileiros declararam ter utilizado um telefone celular, somente 59% possuem o aparelho. "Possivelmente esta diferença aconteça porque os celulares são usados por mais de uma pessoa da mesma família, principalmente em residências de menor renda", analisa Barbosa. O levantamento contemplou, pelo segundo ano consecutivo, também a área rural do país. A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) --entidade que responde ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)--, com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br). Veja pdf com o resultado completo da pesquisa aqui. Fonte: Folha Online.

Núcleos de Mediação

Núcleos de Mediação
O que é Núcleo de Mediação?

É o instrumento de mediação de conflitos implantado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando promover a pacificação social, o fortalecimento das bases comunitárias e a prevenção e solução de conflitos.


O que é Mediação Comunitária

É uma técnica de administração de conflitos de caráter informal, não adversarial, no qual um terceiro, chamado mediador, que não tem poder sobre as partes (não decide, nem sugere), facilita a comunicação entre estas e ajuda a criar opções, para chegar a um acordo consensual e mutuamente satisfatório. A mediação comunitária promove uma maior responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus conflitos, abrindo novos caminhos para uma positiva transformação sócio-cultural.


Quem pode ser atendido no Núcleo de Mediação Comunitária?

Qualquer pessoa física ou jurídica.


Quais os tipos de conflitos podem ser solucionados no Núcleo de Mediação Comunitária?
• Conflito Familiar
• Conflito Vizinhança
• Pensão Alimentícia
• Reconhecimento Paternidade
• Separação Consensual
• Dissolução de União estável
• Conflito de Imóvel
• Conflito de Locação
• Conflito Trabalhista
• Cobrança de Dívida
• Conflito do Consumidor
• Conflito Societário
• Conflito escolar
• Difamação
• Injúria
• Calúnia
• Lesão Corporal Leve
• Ameaça
• Apropriação Indébita


O que é o Mediador Comunitário?
Mediador Comunitário é uma pessoa da comunidade, escolhida pelas partes para facilitar e estimular o dialogo, atuando no sentido de ajudar na prevenção e solução do conflito, sem indicar a solução, para que essas sejam capazes de, por si próprias, chegarem a um acordo que proteja os seus reais interesses. O mediador comunitário desenvolve trabalho voluntário, com base da Lei do Voluntariado ( Lei n. 9.608, de 18.12.1998), ajudando as partes a:
• Identificar as suas necessidades, interesses e desejos;
• Compreender as necessidades, interesses e desejos do outro;
• Identificar os pontos fundamentais do conflito;
• Incentivar a cooperação entre eles para resolver o problema;
• Explorar várias vias de solução;
• Analisar de forma realista as possibilidades de concretizar as opções por elas pensadas.

Contribuições diretas da mediação para a comunidade
• Reforça a cultura de paz, através do estímulo ao diálogo e da solução pacífica dos casos em disputa;
• Reforça a democracia direta, através da participação cidadã em temas que envolvam interesses coletivos e o monitoramento do poder público;
• Aproxima o discurso do direito à realidade da comunidade, respeitando as diferenças e fazendo destas um potencial de crescimento;
• Estimula o surgimento de novos paradigmas no tratamento de diferenças, produzindo transformações culturais em âmbito coletivo e individual;
• Atua de maneira interdisciplinar e autônoma;
• Desenvolve uma ação preventiva de conflitos;
• Incentiva o trabalho voluntário, como atividade não remunerada, prestada por pessoa física,cuja missão é contribuir para ajudar aos cidadãos a resolverem problemas pessoais ou sociais e a melhorar a qualidade de vida da comunidade;
• Celeridade e privacidade no processo, que não há custos.
Extraido: MPEC Veja

Livro sobre Ficha Limpa é lançado hoje (28) na OAB

Será lançado hoje (28), o livro "Ficha Limpa- Lei Complementar nº135 de 4 de junho de 2010” (Editora Edipro). O evento será às 18h, no Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação reúne trabalhos de juristas e responsáveis pela iniciativa popular, sancionada pelo presidente da República em junho desde ano. Com apresentação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, e prefácio de Dalmo de Abreu Dallari, o livro traz colaborações do membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, do promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto, do promotor eleitoral em Minas Gerais, Edson de Resende Castro, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, entre outros. Ao todo 23 autores assinam artigos. A Lei da Ficha Limpa é resultado de uma mobilização social de dois anos, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos. Juntamente com a Lei 9.840/99, também proposta pelo MCCE, a Ficha Limpa reconfigura o modo de fazer política no Brasil, ao criar critérios mais rígidos para quem quer se candidatar. Os efeitos da lei já poderão ser observados nas eleições de 2010, quando muitos pedidos de impugnação de candidaturas foram apresentados. Conheça mais sobre a Ficha Limpa e o MCCE no site: http://www.mcce.org.br/node/322. SERVIÇO: Data: 28 de junho (quarta-feira) Horário: às 18h Local: Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- L2 Sul. Aberto ao público Informações: (061) 2193.965Fonte: MCCE

O Ceará que "trava o coração" é o mesmo que tem um jornal a serviço caprichoso dos Ferreiras Gomes

Como pode uma capa de jornal como esta de hoje? Talvez esteja assim por que em seguida a tragédia real vem a tragédia dos números das pesquisas eleitorais. Mas, como pode um jornal se prestar aos caprichos do candidato-governador? Dar espaço no jornal para que o candidato-governador peça desculpa a família da vítima e ao povo do Ceará era obrigação. Agora fazer do acontecimento uma trava no coração do pobre governador que agora se lamenta pelo descontrole da segurança pública no Estado é novamente fazer chacota com a cara de nós, povo! A imagem na capa do jornal remete a um governo que depois de tanto aviso, de tanta sugestão da população que lhe deu o poder, depois de tanta arrogância na sua gerencia definitivamente chega ao final do poço do infinito caos. Mas, todos juntos para fazer ainda mais vai fazer com que a tragédia deste final de semana e de todos os dias fique no esquecimento da vergonha estadual. O jornal tentou fazer do governador não um assassino, mas também vítima de sua própria polícia (invenção do seu governo) que diante campanha eleitoral era o golpe final para ter ganho os quatros anos de glória, prepotência, arrogância, e chacota com nosso dinheiro que serviu até de passeio turistico para sua real família. Ontem iria ser mais uma vítima da violência no Ceará. Mas, o escudo de Deus não deixou a arma dos donos das ruas disparar. Seria mais um motivo para o governador sair amanhã no jornal O Povo se lamentando e dando uma de vítima na bela foto de capa de jornal. Ações destas de covardia e abandono do povo não pode repetir mais. Ou o governador que gosta de caprichar no visual das coisas toma jeito ou outras vítimas serão manchetes. Ache bom ou ache ruim, capa feita para enganar a população que vive na insegurança pública, é isto! 1 minuto de silêncio a falta de respeito as milhares de vítimas de violência de inteira responsabilidade deste governo Cid Gomes. Extraido O povo.

Cartão de banco com anuidade zero

Todos que possuem conta no banco, com seus respectivos cartões, sejam eles de débito ou de crédito, sabem que a anuidade do cartão muitas vezes é cara, dependendo do seu tipo de conta. As que possuem cartão de crédito, por exemplo, é bem salgada. Mas todos devem ficar atentos, pois existem bancos que não cobram essa taxa de anuidade, e a maioria não cobra dependendo do tipo de conta. Como por exemplo, uma conta salário, que é aquela que a pessoa só recebe, funciona só débito, não existe crédito, ela não possui nenhum tipo de anuidade e outras taxas. Se você precisa do crédito, então o jeito é mudar para um cartão que possui anuidade zero, como por exemplo o Mastercard, o American Express, o Bradesco Fixcard, e alguns de lojas como o da Casas Bahia. Extraido Bola Oito

'Torcida Legal para conter os excessos no futebol brasileiro'

Com o objetivo de melhorar o ambiente do futebol e focado na Copa do Mundo Fifa 2014, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (27/7) a lei que aperfeiçoa o Estatuto do Torcedor, legislação que entrou em vigor em 2003. Denominada Torcida Legal, a nova legislação prevê que o torcedor que praticar atos de violência ou vandalismo até num raio de cinco quilômetros dos estádios, promover confusão e invadir o campo pode ser punido com o pagamento de multa, afastamento das arenas e até prisão de um a dois anos. Além disso, aquele que for pego vendendo ingressos – cambismo – ou pessoas que fornecerem entradas para cambistas podem ser punidas com um a quatro anos de detenção. Os acusados de manipulação de resultados dos jogos têm pena prevista entre dois a seis anos de reclusão e multa.

Claudia Raia e Edson Celulari estão separados

Após 17 anos de união, o casal Claudia Raia e Edson Celulari anunciou separação. Os dois começaram a namorar durante as gravações da novela Deus nos Acuda, de 1992. O ex-casal tem dois filhos Enzo e Sophia. A assessoria de imprensa do casal divulgou nesta segunda-feira, 26, um comunicado sobre a separação: “Foram quase duas décadas de uma união feliz, com os altos e baixos de qualquer relação entre marido e mulher, que termina agora deixando como fruto a amizade, o respeito e a admiração mútua, além de um casal de filhos lindos e amorosos que nos ligará para sempre através de um amor profundo. Ao longo de nossas carreiras sempre contamos com o carinho e respeito da imprensa na observação dos limites que separam a nossa vida pública da privada. Esperamos continuar a merecê-los neste momento especial de recolhimento. Edson e Claudia”. Por: Lusiana Freire

Prefeita sobre Ciro: ''Converso até com o cão''

A prefeita Luizianne Lins (PT) admitiu que poderá se reunir com o deputado Ciro Gomes (PSB) para tratar da corrida eleitoral deste ano. A petista é coordenadora estadual de campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Já Ciro Gomes, que se transformou em desafeto da prefeita por conta das eleições de 2008, é coordenador da campanha à reeleição do governador – e irmão - Cid Gomes (PSB), que por sua vez apoia a eleição de Dilma. “Converso até com o cão”, afirmou Luizianne, respondendo ao O POVO, depois de ter, seguidas vezes, tentado se desviar do assunto. Durante a campanha municipal de 2008, quando Luizianne postulava reeleição, foram de Ciro que partiram os mais fortes ataques contra ela e sua gestão. Primeiro, o deputado – que apoiava a candidatura de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PDT) - afirmou que Fortaleza, após quatro anos de governo petista, se tornara um “puteiro a céu aberto”. Depois, já com a campanha na TV e no rádio, ele disse que Luizianne era uma “coronel de saias”. Motivo: a prefeita havia conseguido na Justiça liminar que proibia tanto Ciro como o presidente Lula de aparecessem na propaganda eleitoral de Patrícia. Dois anos depois, a prefeita parece ainda não ter esquecido o episódio, e não deixou de dar suas estocadas no deputado federal. “Eu converso com tudo mundo, eu não tenho problema. Eu não tenho problema, eu não sou uma pessoa que fica ofendendo todo mundo”, disse. Ontem, depois de acompanhar as obras de urbanização de um dos espigões da Praia de Iracema, a prefeita visitou o Jardim Japonês, na avenida Beira Mar. De acordo com o chefe do distrito de infraestrutura da Regional II, João Luiz Ramalho, a obra deve ser entregue até dezembro. (Ítalo Coriolano)Fonte: O Povo Veja