Produtores rurais vão trocar o burrico pelo caminhãozito

O presidente Lula disse hoje (29) que com o aumento no investimento nos pequenos agricultores, eles irão “ao invés de carregar a produção no burrico, o produtor vai carregar no ‘caminhaozito’”. A declaração foi feita durante a entrega de oito tratores e dois caminhões do Programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Santa Cruz do Sul (RS). A linha de crédito é destinada à modernização das propriedades da agricultura familiar e já financiou R$ 4 bilhões. “O que está disponibilizado par a agricultura familiar do Rio Grande do Sul, através do Pronaf na safra 2010-2011, são R$ 3.200 bilhões – isto é quase um bilhão a mais do que tudo o que foi feito no Brasil entre 2002 e 2003. E nós podemos fazer mais porque nos aprendemos”. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez a entrega do caminhão número 500 e do trator número 30 mil do Programa Mais Alimentos, na tarde desta quinta-feira. Um dos contemplados é o produtor Daniel Fernando Nichterwitz, que está muito feliz com o trator, pois casou-se no último sábado. Para ele a esposa Fernanda, este foi o maior e melhor presente para uma vida nova juntos. Quanto ao comentário da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, sobre a beleza das pessoas menos favorecidas do Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou: “vamos ter o Brasil tão bonito quanto Maria Fernanda achou o povo dessa região. Qualquer nordestino que venha pra cá vê uma diferença enorme, mesmo em se tratando de uma pessoa pobre, porque tem uma máxima que todo mundo sabe: comeu, ficou bonito. Não comeu, não ficou tão bonito. Quem passa fome tem mais dificuldade. Se você andar na Metade Sul do RS, que é a região mais sofrida, ainda assim, as pessoas tiveram, na década de 50, um tratamento que nós (nordestinos) não tivemos. O Sul e o Sudeste tiveram oportunidade de comer e de estudar antes de nós do Nordeste”. Extraído do Blog do Planalto.

Site ´fichas limpas´ Prestações de Contas

O site custou cerca de R$ 30 mil e teve apoio de recursos do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas. São Paulo - Os políticos que se dizem "fichas limpas" ganharam uma oportunidade a mais para dar transparência às suas campanhas. O Instituto Ethos lançou ontem o site Ficha Limpa(www.fichalimpa.org.br), que propõe aos candidatos a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, com informações semanais da origem e do montante de recursos obtidos, bem como o de gastos realizados. Assim, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas 30 dias após o término do pleito. O site começa a funcionar hoje e as informações dos candidatos cadastrados de todos os Estados e Distrito Federal estarão disponíveis para qualquer internauta. Há um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número de inscrição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), idade, gênero, cor/etnia, cargo a que concorre, Estado e partido. O site aceita cadastramento de candidatos que disputam todos os cargos dessa eleição, exceto o de deputado estadual e também permitirá ao internauta questionar o teor das informações dos candidatos registrados a partir da apresentação de documentos comprobatórios. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do site e encaminhadas aos tribunais estaduais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Instituto Ethos. Os candidatos podem, então, ser incluídos numa lista de "rejeitados" em quatro situações: se a Justiça Eleitoral recusar seu registro de candidatura; se houver alguma condenação por órgão colegiado; se ele já tiver renunciado para evitar cassação e no caso do candidato não cumprir a prestação de contas semanal exigida pelo site. "Sem um controle social democrático, a Lei Ficha Limpa pode acabar no esquecimento como tantas outras boas legislações no Brasil", avaliou o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew. "Por isso, é importante que o eleitor cobre de seu candidato o registro no site Ficha Limpa, acompanhe as informações e mobilize outras pessoas a fazer o mesmo em relação aos demais candidatos." Fonte: Diário do Nordeste Aqui

Google apaga blogs e blogueiros protestam

A empresa Google está tirando do ar todos os blogs que disponibilizam música sem pagar os direitos autorais. Os autores de sites hospeados no Blogger ou Blogspot estão recebendo avisos de que todo seu conteúdo, gerado em anos, será simplesmente apagado. Críticos já chamam o ato de “genocídio dos blogs de música”. A informação é do The Guardian. Os blogs Pop Tarts, Masala, I Rock Cleveland, To Die By Your Side, It's a Rap e Living Ears receberam uma mensagem da Google informando que essas páginas têm violado os Termos de Serviço do provedor e, por isso, a empresa se vê forçada a tirá-los do sistema. Os blogs notificados publicam arquivos em MP3 para trocar ideias e críticas sobre as obras lançadas. A principal reclamação destes autores é que a maioria já mantém um acordo com gravadoras que os permitem continuar publicando as músicas. A maioria dos acordos é feito via publicidade. Bill Lipold, dono do blog I Rock Cleveland, afirmou que foi notificado quatro vezes por violar as regras, sendo que ele só havia publicado músicas dentro da legalidade, já que foram anunciadas como faixas promocionais, em acordo com a gravadora. A Google respondeu ao blogueiro que as informações que ela havia recebido da gravadora não condiziam com a versão de Lipold. Para o provedor, caso se trate de um ruído de comunicação, o assunto deveria ser resolvido então entre a gravadora e o autor do blog. Outros blogs foram deletados sem, ao menos, serem ouvidos, e alguns migraram de endereço na web para não correr esse risco. A maioria dos blogs afirmam postar músicas sobre as regras do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei dos direitos autorais da internet dos Estados Unidos. Segundo o jornal, a pior questão é que os blogueiros não sabem como abrir um processo para impedir a interrupção do blog e, pior ainda, as notificações que chegam via DMCA omitem o nome da canção ofendida, o que prejudica a argumentação de defesa do próprio blog. Fonte: Rogério Manoel Pedro Advogado. Veja Aqui

Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda

Brasília - Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira – isenta no Imposto de Renda – como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação. Com base no princípio da isonomia de tratamento, o parecer lembra que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no Imposto de Renda e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz o documento. “A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, consta do parecer. O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça – e agora o Executivo – tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais. Em junho, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homoafetiva estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado. O argumento é o de que a Constituição não permite a discriminação com base na orientação sexual. Decisão no mesmo sentido veio da Justiça de Minas Gerais, que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais para fins previdenciários. Em Mato Grosso, a Corregedoria de Justiça chegou a publicar decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A medida estabelece que casais homossexuais poderão procurar os cartórios para pedir escritura pública declarando a união homoafetiva. O Superior Tribunal de Justiça, em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal homossexual. Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil.

TCM faz alterações na lista entregue ao TRE

Decisões judiciais suspendendo os efeitos da punição imposta pelo TCM foram as causas de algumas alterações
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está promovendo a atualização da relação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no início deste mês, com os nomes dos prefeitos e gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas por aquele órgão ou receberam parecer prévio em Contas de Governo recomendando a desaprovação por parte da Câmara Municipal. Até a última atualização, realizada no dia 23 deste mês, apenas um nome foi excluído da relação inicial. Trata-se de Kelsey Forte da Silva Gomes porque as Contas de Governo da sua administração em Itapajé foram aprovadas pela Câmara Municipal. Embora não tenha acontecido mudança em relação aos nomes divulgados, em relação a outras sete pessoas houve alteração nas informações prestadas inicialmente. Tais informações envolvem os nomes de alguns pretensos candidatos às eleições de outubro próximo, como é o caso do deputado federal José Gerardo Arruda e do deputado estadual Neto Nunes. No caso de deputado José Gerardo Arruda consta alteração do texto da observação indicativa sobre a existência de Recurso de Revisão nos seus processos. A alteração deve-se ao fato de o conselheiro relator, Marcelo Feitosa, ter concedido efeito suspensivo aos recursos de revisão interpostos. Liminar Quanto ao deputado estadual Neto Nunes, as modificações complementares apontam para a informação de que os efeitos dos processos que os incrimina estão suspensos por medida liminar concedida pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Maria Vilauba Fausto Lopes. O ex-prefeito do Município de Aurora, Carlos Macedo, também obteve liminar do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza para exclusão dos dados relativos ao processo 7986/08. A liminar foi concedida nos autos de uma ação ordinária. As outras atualizações promovidas pelo TCM nas informações prestadas à Justiça Eleitoral, segundo dados divulgados pelo próprio TCM em sua página na Internet, estão relacionadas aos nomes de Edite Castro Rodrigues Ximenes, Eduardo Florentino Ribeiro, Mário Bem Filho e ainda Raimundo Melo Sampaio. No caso de Edite Castro houve inclusão de informação em função de um recurso de revisão julgado após o dia cinco deste mês, data em que a relação do TCM foi entregue ao TRE. Em relação a Mário Bem Filho houve exclusão de informação referente a recurso de revisão porque o recurso foi julgado depois da entrega da relação. Revisão Sobre Raimundo Melo Sampaio a alteração efetuada trata da existência de recurso de revisão, sem efeito suspensivo, pendente de julgamento por aquela corte de contas. Sobre Eduardo Florentino Ribeiro a alteração foi para a inclusão de dados referentes ao processo 20923/05, em função de falha humana, quando da tiragem dos processos que transitaram em julgado até o dia 5 de julho. Em sua página na Internet o TCM informa que a relação entregue à Justiça Eleitoral é composta pelos nomes de prefeitos municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que receberam do TCM pareceres prévios desfavoráveis que tenham sido mantidos pela Câmara Municipal; estejam aguardando julgamento da Câmara ou; os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM. A lista do Tribunal de Contas dos Municípios foi a principal motivadora das ações de impugnações de registro de candidaturas propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Extraído Diário do Nordeste .

20% das petições iniciais serão feitas pela Internet no CE

Até o fim do ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais devem ser feitas na Internet no Ceará. Assim, os processos devem correr com mais agilidade. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado foi resolvido em 26 dias. Eliminar pilhas de papel e deslocamentos de processos entre varas; facilitar consultas; reduzir custos e acelerar o julgamento da ação: estes são os objetivos da virtualização de processos. A partir de 2 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber processos somente em meios digitais. No Ceará, todas as 12 varas do Tribunal Regional do Trabalho local (TRT 7) recebem petições iniciais de processos via Internet desde julho. Até o fim deste ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais (20%) no Ceará devem ser feitas pela Internet. Na vara de Fortaleza, todos os tipos de tramitação são virtuais, mas, ainda em caráter experimental. Os envolvidos se cadastram em programa do órgão, onde fazem petições, são intimados e têm audiências marcadas, entre outros trâmites. Para o secretário de tecnologia da informação do TRT 7, Joarez Dallago, “evita idas ao Tribunal, libera espaço físico e permite que os servidores sejam realocados para funções de auxílio aos juízes, otimizando o tempo do processo”. Segundo Dallago, não há previsão para a digitalização total, iniciada há um ano e inspirada nos moldes do TRT 13, na Paraíba, onde depois de três anos, 87% dos processos estão na plataforma virtual. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado, em primeiro de julho, foi resolvido nesta terça, 27. Segundo o juiz titular da 12ª vara, onde correu o processo, Antônio Teófilo, foi firmado um acordo entre o reclamante, um frentista, e o posto de combustíveis onde trabalhava. “As variáveis são muitas, não dá pra estimar quanto vai diminuir no tempo dos processos”, afirmou. Caminho sem volta para a presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB CE), Kariana Martins, a digitalização é “um caminho sem volta, os processos já devem nascer digitais”. “É apenas uma parte do processo judicial eletrônico, com grande impacto na celeridade. Dá pra trabalhar no processo em outro estado, aumenta a segurança, dá transparência e preserva as partes, argumenta, citando que apenas os interessados vão ter acesso irrestrito ao processo. Já o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB CE, Arley Ximenes, alerta para a utilização de programas diferentes em cada tribunal: o ideal seria a unificação do sistema pra todas as esferas da justiça. NÚMEROS DE DIAS 26 PARA RESOLUÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO VIA INTERNET NO CEARÁ. Por: Tunay Peixoto O Povo.

Mãe de Luizianne Indeferida candidatura

O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, seria documentação incompleta. Cabe recurso. Outras três foram aceitas. A mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria de Oliveira Lins (PT), e um de seus principais aliados, Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), 2º vice-presidente do partido no Ceará, tiveram suas candidaturas indeferidas (não concedidas) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Cabe recurso. Ambos concorrentes à Assembléia Legislativa, os dois não apresentaram documentos exigido no ato do registro. A assessoria do TRE não soube informar que documentação é essa. Além de Luiza e Carlos, também foram indeferidos os nomes de Antônio Ibiapino da Silva (PT) e Bezalieu Ribeiro de Farias (PTN). Este último não apresentou sua quitação eleitoral nem comprovou ter no mínimo um ano de filiação partidária, uma exigência da legislação eleitoral. A assessoria de comunicação do PT disse que o advogado da coligação PRB/ PT/ PMDB/ PSB só irá se pronunciar após ser notificado. Mas negou irregularidades. O TRE deferiu três candidaturas ao cargo de deputado estadual, que foram alvo de pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral. No entendimento do procurador eleitoral, Alessander Sales, as candidaturas são comprometidas pela Lei Ficha Limpa. Os candidatos são: Antônio de Paiva Dantas (PT), Antônio Pinheiro Granja (PSB) e Sebastião Conrado da Silva (PSL). Com exceção de Sebastião, os candidatos cometeram crime eleitoral, que para o TRE já estariam prescritas. Sebastião é alvo de processo de improbidade administrativa que ainda corre na Justiça. Alessander Sales afirmou que enviaria um ofício ao TJ-CE cobrando celeridade no julgamento do caso. Quanto aos demais, disse que iria recorrer. “Eu vou recorrer de todos”, disse ele, citando a Lei da Ficha Limpa.Fonte: Povo Online.

Quem mais preserva no Brasil é o produtor rural, diz ministro

Brasília - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou hoje (29) que é preciso compatibilizar o aumento da produção de alimentos no país com a preservação do meio ambiente. Segundo ele, o governo tem estimulado práticas de não agressão ao meio ambiente, mas é preciso “ter os pés no chão”. “As pessoas que, às vezes, defendem a natureza têm uma boa intenção, mas não conhecem o processo produtivo rural, não são capazes de entender que é perfeitamente possível compatibilizar [produção e preservação]. Ninguém quer que haja erosão, assoreamento, ninguém deixa de proteger um manancial na sua propriedade. Quem mais preserva no Brasil é o produtor rural”, disse, ao comentar o novo Código Florestal brasileiro. Durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Rossi avaliou que a nova legislação não prejudicou em nada a preservação, apenas representou um “entendimento” de como o processo produtivo acontece no Brasil. “Produzir e preservar não são incompatíveis”, reforçou. O ministro destacou ainda a importância de investimentos na chamada floresta plantada, uma vez que ela diminui a agressão em florestas naturais. Uma das áreas mais promissoras nesse setor, segundo ele, são as florestas de eucalipto que, com financiamentos específicos, despertam o interesse de empresários. “Os ambientalistas têm todo o direito a ideias e opiniões, mas não podem parar o país”, disse. “Os ambientalistas que me desculpem, mas não podem fazer regras contra o povo, contra quem está levando o Estado para frente. Temos que ter cautela, normas. E elas serão respeitadas”, completou Rossi. Por: Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil.

Os 10 livros mais vendidos de 2010

Livro é muito importante, e todos sabemos. Porém, muitas pessoas não tem o hábito da leitura, pois ainda não sabem que ler é uma forma divertida de adquirir mais cultura e tornar muito mais rico o vocabulário. Mas isso tem mudado, as pessoas, em plena época digital, estão retomando o hábito de ler um livro, o que nos faz classificar os 10 mais vendidos até agora neste ano de 2010.
1. A Breve Segunda Vida de Bree Tanner – Uma História de Eclipse
2. Querido John – O que Você Faria com uma Carta que Mudasse Tudo?
3. A Cabana
4. A Última Música
5. Comer, Rezar, Amar
6. Sussurro – Hush, Hush
7. O Pequeno Príncipe – Brochura
8. O Símbolo Perdido
9. Diário de um Banana 3 – A Gota D’ Água
10. O Mar de Monstros

Fonte: Bola Oito.

36% das residências no Brasil possuem computador

A quinta edição do estudo TIC Domicílios, referente a 2009, indica que, pela primeira vez desde 2007, o acesso on-line residencial no Brasil, com 48% das menções, ficou à frente do acesso via LAN houses, citadas por 45% dos entrevistados. A posse de computador teve o seu maior crescimento nos últimos cinco anos: 36% dos domicílios declaram possuir computador, enquanto apenas 28% afirmaram ter o equipamento em 2008. O mesmo ocorreu com o uso da internet: registraram-se 27% dos domicílios com acesso à internet em 2009, passando dos 20% em 2008, o que representa um crescimento de 35% no período. Desde o início da série de pesquisas, nota-se aumento na proporção de domicílios com computador, mas sem acesso à internet, demonstrando que o custo do acesso à rede ainda é elevado. O tipo de conexão à internet mais utilizada nos domicílios é em banda larga, presente em 66% dos lares que estão on-line --que se concentra nos domicílios economicamente mais favorecidos. "Apesar do menor número no total pelo Brasil, o papel desempenhado pelos centros de acesso, tanto pagos como gratuitos, continua sendo de extrema importância para a inclusão digital, principalmente na área rural", diz Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, que conduziu a pesquisa. TV e celular a televisão continua sendo o equipamento mais presente nos lares urbanos, mantendo o índice de 98%, seguido pelo rádio, com 86%. O telefone celular caminha para a universalização nos domicílios brasileiros, presente em 82% das residências nas áreas urbanas e em 78% no total do país. Já a presença de telefone fixo, apesar de ainda inferior à posse de celular, cresceu tanto na área urbana como no total pelo Brasil, atingindo, respectivamente, 44% e 40%. De 2008 a 2009, a utilização de serviços de comunicação móvel cresceu 12%. O índice de pessoas que utilizam o plano pré-pago chegou a 90%. Mas há uma disparidade entre indicadores de posse e uso. Enquanto 75% dos brasileiros declararam ter utilizado um telefone celular, somente 59% possuem o aparelho. "Possivelmente esta diferença aconteça porque os celulares são usados por mais de uma pessoa da mesma família, principalmente em residências de menor renda", analisa Barbosa. O levantamento contemplou, pelo segundo ano consecutivo, também a área rural do país. A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) --entidade que responde ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)--, com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br). Veja pdf com o resultado completo da pesquisa aqui. Fonte: Folha Online.

Núcleos de Mediação

Núcleos de Mediação
O que é Núcleo de Mediação?

É o instrumento de mediação de conflitos implantado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando promover a pacificação social, o fortalecimento das bases comunitárias e a prevenção e solução de conflitos.


O que é Mediação Comunitária

É uma técnica de administração de conflitos de caráter informal, não adversarial, no qual um terceiro, chamado mediador, que não tem poder sobre as partes (não decide, nem sugere), facilita a comunicação entre estas e ajuda a criar opções, para chegar a um acordo consensual e mutuamente satisfatório. A mediação comunitária promove uma maior responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus conflitos, abrindo novos caminhos para uma positiva transformação sócio-cultural.


Quem pode ser atendido no Núcleo de Mediação Comunitária?

Qualquer pessoa física ou jurídica.


Quais os tipos de conflitos podem ser solucionados no Núcleo de Mediação Comunitária?
• Conflito Familiar
• Conflito Vizinhança
• Pensão Alimentícia
• Reconhecimento Paternidade
• Separação Consensual
• Dissolução de União estável
• Conflito de Imóvel
• Conflito de Locação
• Conflito Trabalhista
• Cobrança de Dívida
• Conflito do Consumidor
• Conflito Societário
• Conflito escolar
• Difamação
• Injúria
• Calúnia
• Lesão Corporal Leve
• Ameaça
• Apropriação Indébita


O que é o Mediador Comunitário?
Mediador Comunitário é uma pessoa da comunidade, escolhida pelas partes para facilitar e estimular o dialogo, atuando no sentido de ajudar na prevenção e solução do conflito, sem indicar a solução, para que essas sejam capazes de, por si próprias, chegarem a um acordo que proteja os seus reais interesses. O mediador comunitário desenvolve trabalho voluntário, com base da Lei do Voluntariado ( Lei n. 9.608, de 18.12.1998), ajudando as partes a:
• Identificar as suas necessidades, interesses e desejos;
• Compreender as necessidades, interesses e desejos do outro;
• Identificar os pontos fundamentais do conflito;
• Incentivar a cooperação entre eles para resolver o problema;
• Explorar várias vias de solução;
• Analisar de forma realista as possibilidades de concretizar as opções por elas pensadas.

Contribuições diretas da mediação para a comunidade
• Reforça a cultura de paz, através do estímulo ao diálogo e da solução pacífica dos casos em disputa;
• Reforça a democracia direta, através da participação cidadã em temas que envolvam interesses coletivos e o monitoramento do poder público;
• Aproxima o discurso do direito à realidade da comunidade, respeitando as diferenças e fazendo destas um potencial de crescimento;
• Estimula o surgimento de novos paradigmas no tratamento de diferenças, produzindo transformações culturais em âmbito coletivo e individual;
• Atua de maneira interdisciplinar e autônoma;
• Desenvolve uma ação preventiva de conflitos;
• Incentiva o trabalho voluntário, como atividade não remunerada, prestada por pessoa física,cuja missão é contribuir para ajudar aos cidadãos a resolverem problemas pessoais ou sociais e a melhorar a qualidade de vida da comunidade;
• Celeridade e privacidade no processo, que não há custos.
Extraido: MPEC Veja

Livro sobre Ficha Limpa é lançado hoje (28) na OAB

Será lançado hoje (28), o livro "Ficha Limpa- Lei Complementar nº135 de 4 de junho de 2010” (Editora Edipro). O evento será às 18h, no Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação reúne trabalhos de juristas e responsáveis pela iniciativa popular, sancionada pelo presidente da República em junho desde ano. Com apresentação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, e prefácio de Dalmo de Abreu Dallari, o livro traz colaborações do membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, do promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto, do promotor eleitoral em Minas Gerais, Edson de Resende Castro, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, entre outros. Ao todo 23 autores assinam artigos. A Lei da Ficha Limpa é resultado de uma mobilização social de dois anos, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos. Juntamente com a Lei 9.840/99, também proposta pelo MCCE, a Ficha Limpa reconfigura o modo de fazer política no Brasil, ao criar critérios mais rígidos para quem quer se candidatar. Os efeitos da lei já poderão ser observados nas eleições de 2010, quando muitos pedidos de impugnação de candidaturas foram apresentados. Conheça mais sobre a Ficha Limpa e o MCCE no site: http://www.mcce.org.br/node/322. SERVIÇO: Data: 28 de junho (quarta-feira) Horário: às 18h Local: Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- L2 Sul. Aberto ao público Informações: (061) 2193.965Fonte: MCCE