TSE reafirma que a Lei da Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou na noite desta terça-feira, por cinco votos a dois, a decisão de que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Esse entendimento já havia sido firmado pelo tribunal há dois meses, mas na última semana o ministro Marcelo Ribeiro mudou seu voto . Segundo ele, a Constituição Federal proíbe uma lei de mudar as regras das eleições menos de um ano antes do pleito. Diante da polêmica, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pediu vista, e o julgamento foi retomado nesta terça, com a vitória do posicionamento anterior da Corte. (Leia também: Termina na quinta-feira prazo para o TSE analisar recursos de registros de candidatura) (Conheça os principais pontos do projeto Ficha Limpa) O único ministro a concordar com Ribeiro foi Marco Aurélio Mello. Os demais discordaram, argumentando que a nova lei não ataca a igualdade entre os candidatos, apenas protege a moralidade da disputa. Sancionada em junho, a lei da Ficha Limpa impede políticos que tenham sido condenados por um colegiado de concorrer às eleições. A mudança das regras que definem os requisitos de registro de candidatura atinge todos os candidatos e não tem o condão de afetar a isonomia - afirmou o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Acho que não há como não se aplicar. A lei não se enquadra nessa condição de não ser aplicada de imediato - concordou a ministra Cármen Lúcia. Marco Aurélio discordou, em vão: Ninguém em sã consciência pode dizer que essa lei não altera o processo eleitoral. A decisão do TSE foi tomada no julgamento do primeiro caso concreto que chegou à Corte questionando a aplicação da nova lei, do candidato a deputado estadual do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves. Ele teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque havia sido condenado por compra de votos nas eleições. A questão continua aberta: depois do voto de Marcelo Ribeiro a favor da concessão do registro da candidatura e de Arnaldo Versiani contrário aos interesses do deputado, a ministra Cármen Lúcia pediu vista. Por: Carolina Brígido Extraído O Globo.Feijão gigante é novidade na mesa do caririense
Antônia Rosa mostra o novo feijão (na mão esquerda). São apenas cinco grãos para equivaler a vários do feijão tradicional, já cultivado pela maioria dos produtores no Cariri (foto de Elizângela Santos) Imagine um feijão maior do que um caroço de jaca! Pois o grão gigante existe e é cultivado no Crato. Imagine ter que saciar a fome com poucos caroços de feijão. Com a semente gigante é inteiramente possível. Apenas um pé de feijão plantado no quintal de casa tem servido para provar a experiência da arquivista Antônia Rosa da Silva, conhecida como Toinha. Ela não pensava que apenas uma semente entregue pelo irmão, que mora em um sítio no interior de São Paulo, causasse tanto sucesso com a vizinhança. Já são inúmeros caroços encomendados. Em maio do ano passado, ela decidiu investir naquela semente avermelhada e não sabia mesmo se ia pegar. O pé começou a crescer assustadoramente. Os galhos começaram a ramificar e as outras plantas em volta passaram a ser retiradas. A roseira foi a primeira delas. E uma latada começou a ser feita para acomodar os galhos, depois dos ramos subirem no pé de feijão, e dar segmento ao que ela chama de uma curiosidade que tem por plantas exóticas. A planta é notadamente muito resistente. E cresce bem. Já está com mais de dois metros e várias vargens. Cada uma delas com mais de 30 centímetros. Toinha afirma que já tirou algumas, mas não imaginava que o pé de feijão fosse crescer tanto. E foi este mês que ela iniciou a experiência comestível, após um ano e dois meses depois de ter investido no primeiro caroço gigante. "Fui a cobaia, juntamente com uma amiga. Mas decidi comer primeiro, e algum tempo depois vi que não estava sentindo nada de ruim", disse.Para saborear a novidade, caprichou no cozido, com bastante verdura e macaxeira - à moda nordestina, para não ficar tão ruim. Mas a surpresa veio depois dos primeiros caroços. O sabor não deixa a desejar para nenhum carocinho dos comuns. "É suave, parecido com o tradicional mulatinho", diz ela. Depois a farra começou com a vizinhança, que tem experimentado e deixa a encomenda de um caroço para levar para o quintal de casa também. "Até as crianças comeram e gostaram", diz. Os dois cozidos foram para demonstração, com seis convidados. Na primeira vez, 11 vargens foram levadas ao fogo. Correspondem a mais de um litro de feijão. Boa parte foi para a geladeira. Ainda sobrou. A diferença quando se tira verdinho é que a casca do feijão gigante é mais grossa do que no período em que está mais seco. Os caroços chegam a ficar maiores do que um caroço de jaca, cozidos ou verdes. Toinha chamou um técnico da Ematerce para avaliar a novidade. A semente foi repassada para estudo.Ela está satisfeita com a experiência e continuará observando o crescimento do seu pé de feijão. "Só não sei mesmo onde vai dar", afirma. O sucesso pelo menos está sendo garantido. Ela mandou avisar ao irmão no interior de São Paulo que a semente realmente deu resultado no Nordeste. Só não sabe dizer como ele conseguiu os caroços.O engenheiro agrônomo da Ematerce, Acácio Morais, afirma que ainda não conhecia essa variedade de semente, que é conhecida como de metro ou de porco, mas acredita que a novidade não vá mesmo pegar por aqui. Ele diz que a cultura do feijão é muito forte entre os nordestinos e acredita que não há possibilidade de adaptação à nova realidade."De qualquer forma tem uma importância para trabalhar a variedade do feijão", explica. Segundo o engenheiro, essa melhoria genética poderá dar mais resistência ao grão comum. A verdade é que fica difícil de imaginar, pelo menos para o caririense, um baião de dois com pequi e feijão gigante. MAIS INFORMAÇÕES Escritório da Ematerce Praça Filemon Teles, S/N Centro, Crato (CE) (88) 3521. 2835 Elizângela Santos, Repórter Fonte: Diário do Nordeste.IFCE oferece certificados a trabalhadores sem diploma
Candidatos poderão obter certificados que atestem os conhecimentos profissionais adquiridos ao longo da vida. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vai oferecer certificação a trabalhadores sem diploma. Candidatos interessados em obter certificação nas áreas de pesca e aquicultura devem se inscrever no instituto federal de Acaraú e na área de eletroeletrônica na unidade do Cedro, a partir desta segunda-feira, 16. Os candidatos devem realizar pré-inscrição diretamente nos locais, no período de 16 de agosto a 10 de setembro. Não há limite de vagas. O trabalhador se inscreverá gratuitamente e será avaliado por uma equipe multidisciplinar. Se a equipe constatar as competências do trabalhador, ele receberá um certificado do instituto federal comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas deficiências ou falhas técnicas, a própria instituição se encarregará de complementar a formação ao trabalhador. Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para, depois, receber o certificado. Por meio do programa Certific, dos ministérios da Educação e do Trabalho, trabalhadores sem diploma, mas que há muito tempo exercem uma atividade, poderão obter certificados que atestem os conhecimentos profissionais adquiridos ao longo da vida. Planos de acordo com pró-reitor de ensino do IFCE, Gilmar Lopes, os campi de Acaraú e Cedro foram pré-definidos pelo MEC por possuírem as estruturas mais adequadas. A expectativa é de que, a partir do próximo ano, o programa se expanda para outras unidades, inclusive em Fortaleza, e de que até 2012 todos os campi estejam participando do programa. Fonte: Redação O POVO OnlinePropaganda dos candidatos a presidente em clima de apresentação
O horário eleitoral gratuito começou às 7h desta terça-feira (17) com 50 minutos de propaganda nas emissoras de rádio. Os presidenciáveis, que tiveram metade desse tempo, utilizaram o espaço para fazer as primeiras apresentações, defender propostas e mostrar quais recursos devem marcar a utilização do espaço. Os demais 25 minutos foram dedicados aos candidatos à Câmara dos Deputados. Entre os partidos, apenas PCO e PCB não utilizaram o tempo para promover seus candidatos à Presidência, obrigando a inserção de um aviso. No texto padrão, um narrador informava, repetidas vezes, que o espaço estava reservado aos respectivos partidos.José Serra
A campanha de José Serra (PSDB) abriu espaço eleitoral no rádio. O programa tucano explorou o diálogo entre dois personagens, Chico (um mineiro) e Ari (um baiano), que conversaram com o apresentador do programa sobre o candidato e suas principais propostas. A produção destacou o trabalho do tucano no Ministério da Saúde e abordou detalhes de sua biografia. A origem de Serra foi ressaltada quando foi afirmado que o pai do tucano carregou caixa de frutas para que o filho pudesse carregar caixa de livros. O programa teve ainda música de campanha cantada por Elba Ramalho.
Plínio de Arruda Sampaio
O segundo na ordem da propaganda eleitoral foi Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Logo no início do programa, ele foi apresentado como “primeirão no debate da Band”. Ele se apresentou como candidato que busca a justiça e defende as minorias. O narrador do programa diz que “Plínio parece frágil, mas não é”, e afirma ainda que o candidato já lutou contra ditadura e tem experiência.
PCO e PCB
O PCO, terceiro partido, não utilizou o espaço reservado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o PCB, último partido na ordem do primeiro dia de propaganda. Nos dois casos, um narrador apenas repetiu diversas vezes que o espaço estava reservado aos partidos.
Zé Maria
A quarta inserção foi a do candidato Zé Maria (PSTU). O próprio Zé Maria abriu a propaganda. O partido defendeu que, no “Brasil de verdade”, prosseguem os problemas de endividamento da população, dificuldades na habitação, segurança e saúde. Zé Maria criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pouco tempo disponível para seu programa na TV e a ausência de convites para participar de debates.
Dilma Rousseff
No programa de Dilma Rousseff (PT), após a introdução de narradores, Lula foi o primeiro a falar, deu crédito de “boa parte” das realizações do governo à candidata e disse que ela continuará o que começaram juntos. Dilma falou na sequência. Ela teve a biografia apresentada, ressaltou mudança no jeito de governar, com foco nos avanços sociais e apresentou propostas. O encerramento foi com música que traz espécie de recado de Lula para Dilma: “deixo em tuas mãos meu povo, e tudo que mais amei, mas só deixo porque sei, que vais continuar o que fiz”.
José Maria Eymael
Na sequência, o horário eleitoral reservou espaço para a participação de José Maria Eymael (PSDC). O candidato apostou na reprodução de seu jingle e apresentou sua biografia política. A campanha utilizou o espaço para divulgar o endereço do site com detalhamento das propostas.
Levy Fidélix
O candidato Levy Fidélix (PRTB) se apresentou como defensor das pessoas e empresas que “pagam cada vez mais impostos” no país. O presidenciável disse que quer ser o candidato da justiça, do progresso e do desenvolvimento.
Marina Silva
O encerramento do primeiro bloco da propaganda coube ao Partido Verde. A candidata Marina Silva começou o programa falando das ameaças ao planeta e defendeu a urgência na defesa da causa do meio ambiente. Segundo a candidata, o Brasil tem um papel fundamental na construção de um planeta sustentável. O programa explorou no encerramento o jingle de campanha, que tem como estrofe o verso “eu sou brasileiro, eu sou marineiro”.
DIVISÃO
O horário eleitoral gratuito será exibido no rádio e na televisão até o dia 30 de setembro, em três blocos, de manhã, de tarde e de noite. Os programas dos candidatos ao Palácio do Planalto terão 25 minutos de duração e serão veiculados às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, de 7h às 7h25 e de 12h às 12h25, no rádio, e de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55, na televisão. Em seguida, serão exibidos os programas dos concorrentes ao cargo de deputado federal, que terão ao todo 25 minutos. Os candidatos a governador terão as propagandas exibidas nas segundas, quartas e sextas-feiras em um bloco de 18 minutos, seguido dos programas de deputado estadual e distrital (17 minutos) e senador (15 minutos). Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários – seis para cada cargo – divididos em inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.” (Portal G1)
Artista crucifica animais e faz 'obras de arte' com o sangue deles
Hermann Nitsch tem entre os seus fãs figuras de peso como David Bowie e Yoko Ono. Mas também coleciona inimigos. O polêmico "artista" faz performances bizarras. Ele crucifica e sacrifica animais em um palco e depois usa o sangue deles para fazer "obras de arte". O espetáculo sangrento é baseado, segundo ele, nos sacrifícios e nas orgias da Roma Antiga. Agora Nitsch, de 72 anos, está atraindo mais controvérsia. Ele está se apresentando para crianças e adolescentes no museu dedicado ao seu trabalho em Mistelbach (Áustria). Tudo para questionar valores religiosos e a cultura da violência, incluindo a retratada nos videogames. Seus críticos reagiram ferozmente. "Esperamos que um pouco da veneração do mestre pela cor deixe alguns deles ruborizados", disse Dagmar Kunert, curador da exposição, segundo o "Orange News". Extraído O Globo.Rancho faz mulas saltarem de 6 metros em piscina
Para muitos, crueldade. Para outros, diversão. Para Smokey e Dipsy Doodle, tormento. As mulas são forçadas a pular de uma plataforma, com altura de mais de 6 metros, em uma piscina com profundidade de 1 metro e 80 centímetros. O "espetáculo" acontece em um rodeio em Pipe Creek, perto de San Antonio (Texas, EUA).
O responsável pelo "show", Bill Rivers, garante que as mulas curtem a "apresentação". "Se elas não gostassem, não fariam aquilo", comentou, segundo reportagem do "News of the World". O evento costuma atrair uma multidão ao rancho texano. Extraído O Globo.Ipea divulga informações sobre a origem dos migrantes no Brasil
As análises são feitas com base em dados do IBGE, que permitiram aos pesquisadores identificar como migrantes aqueles que mudaram de estado nos cinco anos anteriores. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje, às 10 horas, o Comunicado do Ipea nº 61 – Migração Interna no Brasil. O estudo, que será apresentado em entrevista coletiva on-line no auditório do Instituto, em Brasília, traz informações sobre a origem dos migrantes internos nas regiões do Brasil, além de dados ligados a demografia e condições socioeconômicas desses brasileiros, que representam quase dois por cento da população. Os dados qualificam o migrante em quatro diferentes anos: 1995, 2001, 2005 e 2008. As análises são feitas com base em dados do IBGE, que permitiram aos pesquisadores identificar como migrantes aqueles que mudaram de estado nos cinco anos anteriores a cada uma das datas usadas na pesquisa. Sobre os fluxos migratórios, o estudo mostra que grande parte da migração não se dá de regiões mais pobres para outras mais ricas. A maior parte dos migrantes está nas regiões Nordeste e Sudeste, com valores próximos para imigrantes e emigrantes das duas regiões. A apresentação será transmitida ao vivo para todo o Brasil. Jornalistas poderão enviar suas perguntas, que serão respondidas pelos pesquisadores na coletiva on-line. Para participar, basta cadastrar-se pelo e-mail coletiva@ipea.gov.br. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada www.ipea.gov.br Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Extraído O estadoDesertificação não teremos onde plantar em 2050
17 Liminares podem beneficiar até os barrados por Ficha Limpa
Ex-prefeitos que foram candidatos e acabaram barrados em função de desaprovação de suas contas pelo TCM podem se beneficiar de brecha aberta pelo STF ao conceder liminar. Mas quem acumula condenação também por outros motivos não se beneficiaria 17 candidatos no Ceará indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com base na Lei Ficha Limpa (lei complementar 135/10) podem ser beneficiados pela brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminares em favor do candidato a deputado federal Adler Girão (PR) e do candidato a deputado estadual Neto Nunes (PMDB), suspendendo a desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão do Supremo pode abrir precedente para todos os candidatos que foram prefeitos e tiveram o registro indeferido pelo TRE-CE por desaprovação de contas pelo TCM. Advogado dos dois candidatos, Vicente Aquino acredita que todos os barrados por esse motivo irão conseguir liminares favoráveis. A lei da Ficha Limpa proíbe que pessoas condenadas por um órgão colegiado participem das eleições. Neto Nunes e Adler Girão tiveram suas contas desaprovadas pelo TCM-CE, quando eram prefeitos de Icó e Morada Nova, respectivamente. O advogado alegou ao STF inconstitucionalidade do indeferimento, argumentando que o TCM não tem competência para julgar chefes do Executivo (como prefeito). Portanto, a condenação seria “nula”. “Ao condenar ex-prefeitos, o TCM foi além de sua competência”, disse o advogado, destacando que o julgamento de contas de prefeitos cabe ao Legislativo. A assessoria do TCM informou que o Tribunal de Contas não julga os prefeitos, apenas envia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Justiça Eleitoral a relação dos nomes de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas em caráter definitivo pelo Tribunal. O procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, discorda da posição do advogado. Ele afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que, quando o pedido de liminar se dá após o registro da candidatura, esta deve ser indeferida. “Os candidatos tiveram as contas desaprovadas há vários anos, tiveram tempo para resolver a situação, mas só agora, quando chega o período eleitoral, entram com pedido de liminar”, reclama.Tiro na lei Para Alessander, a concessão de liminares pelo STF enfraquece a lei da Ficha Limpa. “É um tiro no coração da lei”, diz, porque “os candidatos condenados recebem uma sinalização de que a lei não prevalece”. Entretanto, ele admite que a “questão é controversa até no próprio Supremo”. A limitar concedida pelo ministro Celso de Mello, já havia sido negada pelo também ministro Carlos Ayres Britto. QUEM SE BENEFICIARIA
Candidato a deputado federal.
Manoel Salviano (PSDB)
Eugênio Rabelo (PP)
Adler Girão (PR)
Ilário Marques (PT)
Candidato a deputado estadual.
José Wilson Alves Chaves (PP)
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC)
Luiz Ximenes Filho (DEM)
Dedé Teixeira (PT)
Edilmo Costa (PR)
Carlos Macedo (PSB)
Cirilo Pimenta (PSDB)
Sineval Roque (PR)
Neto Nunes (PMDB)
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC)
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR)
Nenen Coelho (PSDB)
Candidato a governador.
Marcelo Silva (PV) José Gerardo Arruda (PMDB), candidato a deputado federal, não se beneficiaria porque, além do TCM, possui condenação no STF. Extraído do Jornal O Povo.
Ataque suicida mata pelo menos 51 em Bagdá
Um ataque suicida matou pelo menos 51 pessoas e deixou mais de cem feridas em um centro de recrutamento do Exército iraquiano em Bagdá na manhã desta terça-feira, segundo o Ministério da Defesa do país. O ataque alvejou instalações militares no bairro de Baab al-Muatham, no coração da capital iraquiana, no momento em que os recrutas faziam fila e aguardavam ser atendidos do lado de fora do edifício. O correspondente da BBC em Bagdá, Hugh Sykes, disse que a área fica próxima de uma das principais estações rodoviárias da cidade e tem muito movimento no início da manhã. Agências de notícias dizem que quatro hospitais de Bagdá confirmaram ter recebido vítimas, entre as quais estariam policiais e soldados que faziam a proteção do centro de recrutamento. Violência No passado, foram inúmeros os registros de ataques deste tipo no Iraque. A violência tem como finalidade dissuadir potenciais recrutas de entrar para as Forças Armadas iraquianas. O incidente vem no momento em que os Estados Unidos trabalham em um cronograma para pôr fim às operações de combate no Iraque até o fim deste mês. As tropas serão retiradas até o fim do ano que vem. Entretanto, há divergências sobre se as forças iraquianas estão prontas para assumir a segurança do país depois disso. Os EUA mantêm 64 mil soldados no Iraque. Cerca de 50 mil permanecerão no país até o fim de 2011 para treinar as forças iraquianas e proteger os interesses americanos. O número de civis mortos na violência dos ataques também é alvo de polêmica. No início deste mês, o governo iraquiano divulgou que 535 pessoas morreram em julho, com outras mil feridas. Este é o pior resultado desde maio de 2008, quando pouco mais de 560 morreram em mortes violentas. No entanto, os EUA dizem que a estatística é exagerada. Os americanos ressaltam que a violência no Iraque diminuiu desde o. Extraído BBC Brasil.


