Justiça obriga PMF a criar hospital para internação de dependentes químicos

Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, pela 4ª Vara da Infância e da Juventude a criar e manter em funcionamento hospital para tratamento - em regime ambulatorial e de internação - de crianças e jovens, pais ou responsáveis dependentes químicos. A decisão, tomada no último mês de agosto, foi assinada pelo juiz auxiliar da Infância e da Juventude Jurandir Vieira Marques, atualmente respondendo pela 4ª Vara. O prazo estabelecido para que o Município crie o hospital é de 12 meses, depois de ouvido o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). De acordo com a sentença, o tratamento deverá incluir programa oficial de auxílio às crianças e jovens, pais ou responsáveis dependentes de substâncias químicas ou outros (alcoólatras e toxicômanos, por exemplo). Esse programa deverá ser ampliado para atendimento psiquiátrico infanto-juvenil. A decisão judicial é decorrente de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual em 1997. Segundo a promotora de Justiça, Fátima Valente, autora da ação na época, o processo é o mesmo que originou a criação dos Conselhos Tutelares em Fortaleza. Em dezembro daquele ano, a ação foi acolhida pela Justiça em primeira instância. A Prefeitura de Fortaleza recorreu com apelação cível ao Tribunal de Justiça do Ceará, alegando, entre outros motivos, que a responsabilidade por tal equipamento é do Estado. Foi condenada duas vezes, em 1999 e 2001. Insatisfeito, o Município entrou com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A sentença proferida em maio do ano passado, mais uma vez, reafirmou a decisão de 1ª grau. Não restando mais possibilidade de recurso, o processo retornou ao juízo de origem, onde a execução da sentença foi determinada pelo juiz Jurandir Marques.

Greve dos funcionários da Sefaz: no posto de Penaforte, caminhões passam sem fiscalização

Servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) continuam hoje, 4a.feira (09/09) com a paralisação iniciada ontem. O movimento, para pressionar o governo estadual pela regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), segundo o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) teve 100% de adesão dos funcionários que só não pararam totalmente a sede da Sefaz, em Fortaleza. O secretário Mauro Filho diz que o funcionamento foi normal na sede e assegurado nos demais núcleos. Destacou ainda que tomasse conhecimento de que no Posto Fiscal de Penaforte funcionários estavam mandando os caminhões passarem direto. "Isso é crime e será apurado", afirma. De acordo com o diretor do Sintaf, Nilson Filho, os servidores decidiram parar porque não houve promoção e progressão em abril de 2009, referente a 2008, e porque existem valores atrasados, diferenças de 13º salário e férias que não foram pagas nos anos de 2004, 2006 e parte de 2008. Mas o ponto principal é o decreto de regulamentação da lei 14.350/2005, aprovada em maio de 2009 na Assembléia Legislativa, descrevendo as atribuições dos servidores e que está relacionada com as promoções. Mauro Filho afirma que o Prêmio de Desempenho Fiscal (PDF), que representa a produtividade, só é pago quando há acréscimo real de arrecadação. E isso é pago todo mês. "Se o fundo está pequeno o Tesouro não pode bancar o que não foi produzido", completa. Para o secretário não tem nenhuma diferença a ser paga pelo Tesouro. Sobre a promoção, ele diz que a lei precisa ser regulamentada.

Por: http://direitoce.com.br/

Cidades Sustentáveis em discussão na IX edição da Roda de Diálogo

O quanto pode a sociedade civil organizada contribuir para o desenvolvimento das suas cidades? Qual o papel de cada cidadão na implementação e fiscalização das políticas públicas que afetam a sociedade como um todo? Esses são os questionamentos que devem permear as discussões da IX Roda de Diálogo do Projeto Ascender, que acontece gratuitamente no próximo dia 15 de Setembro, às 16h00, no auditório do Shopping Iguatemi Salvador, com o tema “Cidades Sustentáveis”. Para esta edição, o Instituto IRIS convidou como palestrantes Fábio Oliva, premiado jornalista investigativo e fundador da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), criada em 2004, em referência à sua cidade-natal Januária – MG, que de 2004 até hoje já teve 11 prefeitos, a maioria afastados por desvios e apropriação de recursos públicos, sendo que o atual prefeito já responde a processo de Impeachment em curso no Câmara Municipal. Uma das reportagens de Oliva sobre a corrupção em Januária, veiculada em 2007, esteve entre as cinco selecionadas para representar o Brasil no Prêmio Ipys de Jornalismo Investigativo, conferido pelo Instituto Prensa y Sociedad, (Lima-Perú) e a Transparência Internacional para a América Latina e o Caribe (TILAC). Além de Fábio, participará também como palestrante a Presidente do Movimento Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, que fundou a organização junto com um grupo de pessoas que compartilhavam o sentimento de que deveriam contribuir de alguma forma com a cidade e faziam oposição ao atual modelo de desenvolvimento econômico proposto pelo Governo, sem que antes o território seja consultado. Inspirado no movimento Nossa São Paulo, Ilhéus foi a terceira cidade no Brasil a ter na sua Lei Orgânica o PROGRAMA DE METAS, fortalecendo o Poder Público constituído e resultando em maior participação popular. A mediação do debate ficará a cargo da experiente Jornalista Suzana Varjão, mestre em comunicação e cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Uma das Fundadoras do Movimento Estado de Paz, Suzana integra o grupo gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência, é membro da Rede de Lideranças Sociais da Fundação AVINA, e é representante da rede Desarma Brasil, que representa 49 ONGs em todo o país. Suzana recebeu 27 prêmios de reportagem ao longo de sua carreira, a maioria pela defesa dos direitos humanos. O Projeto Ascender, desenvolvido pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - IRIS, e tem por objetivo o fomento às práticas de Responsabilidade Social Empresarial, e as Rodas de Diálogo, especificamente, visam colocar o tema em debate.
Por: Amarribo

Crise causa estagnação no combate à pobreza no Brasil

As taxas de pobreza estão quase iguais ao período pré-crise. Passado um ano do início do período mais agudo da crise econômica mundial, as taxas de pobreza e desigualdade no Brasil permanecem praticamente no mesmo nível em que estavam antes de setembro de 2008. “A sociedade brasileira, tanto em termos de pobreza como de desigualdade, está no mesmo ponto do pré-crise”, diz o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. Segundo Neri, “o grande resultado desta crise” foi a parada súbita na redução da pobreza e da desigualdade, que vinha ocorrendo a um ritmo forte nos últimos anos, com uma média de 5 milhões de pessoas deixando a pobreza a cada ano. No entanto, o economista diz que, diante da gravidade da crise, este é um bom resultado. “Acho que é um empate. E acho que o empate é um bom resultado num cenário de crise”, afirma.
'Época de ouro'
O economista afirma que a desigualdade registrou “piora clara” em janeiro, mas depois os indicadores retomaram o movimento de queda mês a mês. De acordo com Neri, na chamada “época de ouro”, que vai de junho de 2003 a junho de 2008, a classe E (os pobres) teve redução de 39,5%. De junho de 2008 a junho deste ano, encolheu apenas 0,4%. A classe C cresceu 25,6% nos cinco anos até junho de 2008. Nos 12 meses seguintes, o crescimento foi de 1,8%, diz Neri. Em relação às classes A e B, que representam o topo da pirâmide social, houve crescimento de 34,1% de junho de 2003 a junho de 2008. De junho de 2008 a junho deste ano, foi registrada redução de 2%. “De maneira geral, o Brasil vinha numa fase de ouro. O grande custo da crise foi interromper esse processo”, afirma Neri.
Medidas
O desempenho do Brasil no combate à pobreza e à desigualdade no último ano contrasta com o de crises anteriores. “Em outros momentos, em períodos de recessão e crise econômica, nós tivemos sempre uma piora na distribuição de renda e um aumento da pobreza”, diz o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Pochmann afirma que as políticas anticíclicas adotadas, ao contrário do que ocorreu em crises passadas, ajudaram a proteger a base da pirâmide social. “A própria ampliação do programa Bolsa Família impediu que as pessoas que ficassem desempregadas se convertessem em novos pobres”, diz o presidente do Ipea. No início da crise, o critério de acesso ao Bolsa Família aumentou de renda per capita de R$ 120 para R$ 137.
Redução
Os dados do Ipea indicam até uma pequena redução nas taxas de pobreza e desigualdade, mesmo durante a crise, apesar de em ritmo mais lento que nos anos anteriores. Segundo o Instituto, na média de outubro de 2008 a junho de 2009 em comparação à média de outubro de 2007 a junho de 2008, a taxa de pobreza caiu 2,8%. Nesse período, 503 mil pessoas saíram da condição de pobreza. No mesmo período de comparação, a desigualdade caiu 0,4%, conforme o Ipea. Tanto os dados do Ipea quanto os da FGV têm como fonte a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Para avaliar a desigualdade, é utilizado o Índice de Gini (que mede a concentração de renda e varia de 0 a 1, sendo maior a desigualdade quanto mais próximo de 1). A diferença, segundo Neri, é que a FGV leva em conta no cálculo da desigualdade tanto pessoas com renda positiva (assim como o Ipea) quanto aqueles sem renda. “Um grande efeito da crise foi gerar desemprego”, diz Neri. “Então, quando se calcula desigualdade só de quem tem renda, caiu. Agora, quando você calcula a desigualdade de todo mundo, incluindo sem renda, aumenta. Depois cai, mas ainda estaria em um ponto ligeiramente mais alto do que estava no pré-crise”, afirma.
Perspectivas
Apesar das diferenças na metodologia, tanto Neri quanto Pochmann afirmam que, de maneira geral, a reação do Brasil à crise foi positiva e permitiu um desempenho melhor não somente em relação a crises anteriores, mas também a outros países. Em julho, a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Pamela Cox, disse que até 13 milhões de pessoas poderiam voltar a um patamar abaixo da linha de pobreza na região por causa da crise econômica mundial. O Banco Mundial não tem dados específicos sobre o Brasil. No entanto, segundo Neri e Pochmann, os indicadores atuais confirmam que o país ficou de fora desse movimento. Ambos afirmam que a perspectiva é de que os indicadores sociais voltem a apresentar avanços em breve. “A desigualdade brasileira vai chegar ao menor nível das séries históricas em breve”, diz Neri. Segundo Pochmann, são necessárias medidas adicionais às ações já adotadas, como uma mudança no sistema tributário, para que o Brasil possa retomar o ritmo e superar o problema da miséria dentro de alguns anos. “Se o pior da crise já passou, e se durante a crise a pobreza diminuiu, é bastante provável que a economia crescendo, gerando mais empregos, melhorando salários, os resultados possam ser superiores”, diz Pochmann.

Pesquisa registra queda de popularidade de Lula com crise política e gripe

Popularidade de Lula foi afetada por crise política e gripe suína. Uma pesquisa da CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, aponta para uma queda de 4,7 pontos na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, chegando a 76,8%. A principal razão para a queda, segundo o estudo, está na má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína. As recentes crises políticas, envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, e uma suposta reunião entre a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também afetaram a imagem do presidente, de acordo a pesquisa. No levantamento anterior, realizado em maio, a aprovação ao presidente Lula chegou a 81,5% - sugerindo uma percepção mais positiva em relação à crise financeira internacional. A pesquisa divulgada nesta terça-feira também mostra que houve aumento na parcela da população que avalia como “ruim” o desempenho do presidente: o índice subiu três pontos, para 18,7%. Lina e Dilma “Tanto o governo como o presidente Lula estão arcando com o ônus das crises. Tivemos, nos últimos meses, uma pauta continuamente negativa, com os efeitos Lina-Dilma e Senado”, disse Ricardo Guedes, coordenador da pesquisa. Segundo o levantamento, 41,5% dos entrevistados têm conhecimento da discussão que colocou Lina e Dilma em lados opostos. Dentre essa parcela, 35,9% acreditam na versão da ex-secretária da Receita, enquanto 23,6% acreditam na ministra. “É importante ressaltar, porém, que a popularidade do presidente Lula continua significativamente alta”, acrescentou. Segundo ele, a aprovação ao governo Lula caiu principalmente entre as mulheres mais escolarizadas das regiões Sul e Sudeste do país.

Já pensaste morar numa igreja?

Um casal jovem comprou uma igreja histórica em Kyloe, Northumberland, um condado situado no norte de Inglaterra e decidiram transformar na sua própria casa. Com um grande investimento para manter a construção original, conseguiram manter a parte externa da igreja praticamente igual. Ao invés de fazerem uma renovação, optaram pela restaraução, ficando 3x mais caro mas o resultado acabou por ficar 100x mais bonito.

Pais Negros dão à luz 3 Crianças Branquinhas

Os Deuses só podem ficar Loucos quando uma mãe e um pai negros dão à luz três crianças completamente branquinhas. A mãe, Rosemere Fernandes de Andrade, brasileira, e o seu companheiro João são escurinhos que nem brasileiros. Três dos seus cinco filhos é que sairam albinos. Olha só o sorrisão do filhote do meio! XD. As crianças branquinhas chamam-se Esthefany Caroline, Ruth Caroline e Kauan.A família vive no nordeste brasileiro onde as crianças albinas já foram descriminadas pelos seus colegas Segundo Valdir Balbino, um professor de biologia genética da Universidade de Pernambuco disse que esta possibilidade é raríssima. Para isto acontecer, ambos os pais têm de ter um gene albino para gerarem uma criança com albinismo. A possibilidade de nascer uma criança branca com estes pais é de 25% de hipóteses. Esta gene está em 1 pessoa a cada 17,000 pessoas. As crianças albinas normalmente têm problemas de visão e têm de ter muito cuidado com a pele. Têm de estar sempre com protectores solares em cima. A mãe, de 27 anos, diz que faz um esforço brutal para pagar os medicamentos para Ruth, com 10 anos, Esthefany, com 8 anos, e Kauan com 5 anos. Até a roupa tem que ser diferente da dos seus irmãos negros. As crianças têm também problemas na escola por serem diferentes. A mãe já foi bloqueada de entrar em determinadas zonas com os filhos brancos porque dizem que não podem ser filhos delas.

Elpídio Nogueira diz que a Lei já define o Número de Vereadores

Só agora, na fase final do processo de votação é que os atuais vereadores estão se manifestando contrários à mudança. A proposta de emenda à Constituição que altera a composição das Câmaras Municipais do País em tramitação na Câmara dos Deputados, em fase final, está motivando outros questionamentos, principalmente em razão da diminuição dos recursos para o funcionamento dos legislativos municipais, justamente quando alguns deles têm sua composição aumentada. Na Assembléia Legislativa cearense, na semana passada, uma declaração do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), vereador Deuzinho Filho, do município de Caucaia, motivou críticas de vários deputados. O presidente da UVC, em nome da entidade, está defendendo agora que o aumento da composição das Câmaras Municipais só ocorra nas eleições municipais de 2012, ao contrário do que estava sendo previsto. A proposta de emenda à Constituição que está na Câmara dos Deputados foi uma iniciativa dos próprios vereadores, por suas associações. Os deputados aprovaram o aumento do número de vereadores e a redução do duodécimo para as Câmaras Municipais. No Senado Federal, a emenda foi alterada e a Câmara dos Deputados não aceitou. Agora, depois de um acordo a matéria voltou para a Câmara. O vereador Elpídio Nogueira (PSB) declarou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que não há necessidade de debater o assunto por meio de uma emenda à Constituição. "A lei atual é muito positiva e sábia e bastaria apenas que fosse cumprida", ressaltou o parlamentar. Reforma Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), a "expectativa" das pessoas não gira em torno do aumento do número de vereadores nas Câmaras do País. Guilherme critica o interesse do Congresso Nacional em discutir o aumento do número de vereadores e declarou que os parlamentares deveriam se empenhar em assuntos de maior repercussão na vida das pessoas, como a reforma política que continua emperrada nas Casas Legislativas de Brasília. O vereador Walter Cavalcante (PHS) considera importante a aprovação da matéria sobre os vereadores. "No meu ponto de vista ela tem que ser votada porque aumenta a representatividade da população e reduz financeiramente os valores das Câmaras", justificou. Cavalcante acredita que as Câmaras "precisam se adequar" à realidade, mas admite que a matéria vai gerar problemas se for aprovada para o atual quadro legislativo. "Por conta do coeficiente eleitoral, a proposta poderá ser questionada pelos vereadores que estão fora e que (considerando a PEC) poderiam estar dentro ", explico
Diario do Nordeste

Artur Bruno quer Programa de Saúde Preventiva nas Escolas Estaduais

O deputado Artur Bruno (PT) defendeu, na sessão plenária desta sexta-feira, 4, a necessidade de que se tenha um programa de saúde preventiva para a rede estadual de ensino. Para ele, conciliar as demandas de saúde e educação no Estado trará melhorias nos índices das duas áreas. Por isso, o parlamentar está colocando para apreciação da Casa um projeto de indicação que torna obrigatório a realização de exames médicos e clínicos laboratoriais periódicos nos alunos das escolas do Estado. Penso que deveria haver uma política conjunta. A melhor política de saúde são as políticas preventivas. Por “isso sou entusiasta da lei anti-fumo, das aulas de educação física nas escolas, e dos programas de educação alimentar”, frisou. A idéia de Artur Bruno é melhorar a saúde dos alunos de forma preventiva e conseqüentemente evitar que o estudante precise se ausentar das aulas por motivo de doença. Além disso, ele argumenta que muitas vezes o rendimento escolar do aluno é baixo por ele possuir algum tipo de patologia que prejudica a atenção durante as aulas. O caso mais comum apontado por ele é a deficiência visual. “Se analisarmos os pronunciamentos feitos neste ano. Se formos atrás das audiências públicas que ocorreram, vamos observar que dois assuntos são recorrentes: educação e saúde”, ressaltou. O projeto do petista prevê realização de exames ao inicio de cada ano letivo. Com isso, ele espera que em caso de diagnóstico de alguma patologia o aluno seja encaminhado para a rede estadual de saúde. (DA/CG) CONJUNTO PALMEIRAS Artur Bruno disse, durante a Ordem do Dia, que esteve, na manhã desta sexta-feira, 4, na solenidade de comemoração dos 35 anos do Conjunto Palmeiras, localizado na Grande Messejana. “Foi uma solenidade bonita onde foram homenageados aqueles que fizeram com que o bairro pudesse existir”, disse. Durante o pronunciamento, o parlamentar também lembrou da comemoração do Dia da Independência, na próxima segunda-feira (07/09). “Esse nacionalismo é muito importante”, disse.
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará

A cor das palmas das mãos - Estados Emocionais

Mão Branca: espiritualidade, pessoa calma.

Mão rosada: bondade, pessoa generosa.

Mão avermelhada, quente e úmida: paixão descontrolada, pessoa colérica.

Mão rude e áspera: ignorância, pessoa egoísta.

Mão suave: intelectualidade, pessoa sensível.

Esse é o Médico

Dr. Paulo Ubirtan, de Porto Alegre, RS, em entrevista a uma TV local, foi questionado sobre vários conselhos que sempre nos são dados...
Pergunta: Exercícios cardiovasculares prolongam a vida, é verdade?
Resposta: O seu coração foi feito para bater por uma quantidade de vezes e só... não desperdice essas batidas em exercícios. Tudo gasta-se eventualmente. Acelerar seu coração não vai fazer você viver mais: isso é como dizer que você pode prolongar a vida do seu carro dirigindo mais depressa. Quer viver mais? Tire uma soneca !!!
P: Devo cortar a carne vermelha e comer mais frutas e vegetais?
R: Você precisa entender a logística da eficiência... .O que a vaca come?
Feno e milho. O que é isso? Vegetal. Então um bife nada mais é do que um mecanismo eficiente de colocar vegetais no seu sistema. Precisa de grãos? Coma frango.
P: Devo reduzir o consumo de álcool?
R: De jeito nenhum. Vinho é feito de fruta. Brandy é um vinho destilado, o que significa que, eles tiram a água da fruta de modo que vc tire maior proveito dela. Cerveja também é feita de grãos. Pode entornar!
P: Quais são as vantagens de um programa regular de exercícios?
R: Minha filosofia é: Se não tem dor...tá bom!
P: Frituras são prejudiciais?
R: VOCÊ NÃO ESTÁ ME ESCUTANDO!!! ... Hoje em dia a comida é frita em óleo vegetal. Na verdade ficam impregnadas de óleo vegetal. Como pode mais vegetal ser prejudicial para você?
P: Flexões ajudam a reduzir a gordura?
R: Absolutamente não! Exercitar um músculo faz apenas com que ele aumente de tamanho.
P: Chocolate faz mal?
R: Tá maluco? !!!! Cacau!!!! Outro vegetal!! É uma comida boa pra se ficar feliz !!!
E lembre-se: A vida não deve ser uma viagem para o túmulo, com a intenção de chegar lá são e salvo, com um corpo atraente e bem preservado. Melhor enfiar o pé na jaca - Cerveja em uma mão - tira gosto na outra - muito sexo e um corpo completamente gasto, totalmente usado, gritando: VALEU !!! QUE VIAGEM!!!
P S.: SE CAMINHAR FOSSE SAUDÁVEL O CARTEIRO SERIA IMORTAL...!

Agenda da semana:Presidente Lula visita Fortaleza e Sobral nesta quinta-feira

Desta vez, parece que vai dar certo. Depois de ter cancelado sua vinda em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá aterrissar no Ceará na próxima quinta-feira, 10, de acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado. Embora ainda sem a agenda totalmente fechada, a visita do presidente, de acordo com o Palácio Iracema, deverá começar pela cidade de Sobral (a 238 km de Fortaleza). Na terra do governador Cid Gomes (PSB), Lula assinará ordem de serviço para a construção de 20 novas escolas técnicas e profissionalizantes. Em seguida, Lula retorna a Fortaleza, onde visita o projeto de drenagem e reurbanização do rio Maranguapinho. No fim da tarde, Lula participa da inauguração do Centro Urbano de Cultura, Ciência, Arte e Esporte, marcada inicialmente para agosto e adiada com o argumento de esperar a visita de Lula. É possível que a agenda ainda sofra alterações. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, representantes da presidência chegam hoje a Fortaleza para fechar os últimos detalhes da visita do presidente. Ainda não é certo se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à sucessão de Lula em 2010, irá acompanhá-lo. A última vez em que o presidente cumpriu agenda em Fortaleza foi em fevereiro de 2008. Na ocasião, ele assinou ordem de serviço para a urbanização e o saneamento de quatro bairros de Fortaleza. Depois, em agosto, ele visitou Juazeiro do Norte, Quixadá e também foi ao Pecém. Em fevereiro deste ano, pisou rapidamente em solo cearense. Aterrissou em Juazeiro do Norte (560 km de Fortaleza) e seguiu para Salgueiro, (PE), onde iniciou as obras da Ferrovia Transnordestina.

Fonte:Jornal O Povo