Cajazeirense diz que é filho de Sílvio Santos com Sandra Annenberg

O cajazeirense Adailton Freitas Rolim, de 28 anos, compareceu à 1ª Vara das Execuções Penais de Cajazeiras, hoje, com um propósito que já virou chacota na cidade: reivindicar a paternidade ao apresentador Sílvio Santos e à jornalista Sandra Annenberg, apresentadora do Jornal Hoje, da Rede Globo. Segundo relato do repórter Olivan Pereira para o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), Adailton, que é solteiro e mora na Rua Aprígio de Sá, compareceu esta manhã ao Fórum para reclamar a paternidade. Ele encaminhou o pleito de reconhecimento de paternidade ao juiz José de Assis, da 1ª Vara das Execuções Penais. As alegações de Adailton para convencer o magistrado de que é filho de Silvio com Sandra não foram reveladas. Segundo a reportagem, Adailton disse em juízo que não está interessado na fortuna de Silvio Santos, mas apenas que o apresentador e a jornalista reconheçam a paternidade e banquem uma cirurgia de coração que ele precisa fazer com urgência. Adailton Freitas Rolim foi criado e mora com o comerciante Antonio Menezes Rolim e Lúcia Maria da Silva Rolin, na cidade de Cajazeiras. O juiz disse que é preciso haver fortes indícios de que Adailton seja mesmo filho de Silvio e Sandra, para que a Justiça possa se manifestar a respeito.

Justiça gasta mais e não melhora

Entre 2004 e 2008, o custo da Justiça Federal brasileira passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 5,2 bilhões - um aumento de 47,6% -, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados ontem em seu site. No entanto, apesar do aumento de despesas, o número de casos pendentes de julgamento também cresceu. Eram 3,1 milhões em 2004 e chegaram a 3,3 milhões no final do ano passado. Esta é a primeira vez que o CNJ fecha uma "série histórica" de dados tão ampla desde o início do projeto Justiça em Números, em 2003. De acordo com o trabalho, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) da entidade, o grande responsável pelo aumento das despesas da Justiça Federal foi o gasto com pessoal, que cresceu 54,3% no período. Ao mesmo tempo em que o número de magistrados aumentou de 1.185 para 1.478, os gastos com informática caíram substancialmente. Se R$ 79 milhões foram empenhados no setor em 2004, apenas R$ 55 milhões foram utilizados em 2008. Uma queda de 29,5%. As taxas de congestionamento - número de decisões, dividido pelo total de processos antigos e novos -, passou por altos e baixos no período, mas nunca caiu significativamente. Os menores valores auferidos foram em 2006, com 58,2%, e 2007, com 57,6%. No ano passado, ficou em 58,9%. Os valores se sustentaram ao longo do tempo apesar do aumento do número de sentenças. De acordo com os dados do CNJ, a Justiça Federal proferiu 2,26 milhões de decisões em 2004, passou por um ápice de 2,62 milhões em 2007, mas não conseguiu manter o desempenho no ano passado. Em números finais, 2008 computou 2,49 milhões de sentenças, 10,2% a mais que em 2004.
O Estado de S. Paulo (SP)

Ciro é quem mais falta às sessões da bancada federal cearense

"Ciro Gomes (PSB) foi o parlamentar cearense que mais faltou às sessões do Congresso durante o primeiro semestre, segundo dados divulgados pela Câmara. No momento, ele, que tem nome na lista de presidenciáveis, posa de pré-candidato ao governo de São Paulo."

Descubra se seu Município esta desviando recursos publico e "INVESTIGUE"

Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público. Investigue:
• Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.
• Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado.
• Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas.
• Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas emitindo cheques de pagamento sem identificação do credor.
• Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93 que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão freqüente de notas fiscais nesta condição.
• Licitações com condições que impedem a livre concorrência. Com freqüência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a freqüência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede.
• Licitações fraudulentas: Freqüentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina para redigi os contratos e as propostas.
• Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas.
• Festas públicas: é uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.
Conheça outras artimanhas utilizadas pelos corruptos na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”

Energia e Mudanças Climáticas

A energia que vem da cana-de-açúcar. A geração de energia a partir de matrizes alternativas aparece no ranking das prioridades de diversos países quando o assunto é sustentabilidade. Isso porque já está comprovado que, com o aquecimento global, a necessidade de substituir o petróleo e carvão por fontes limpas aumenta. O Brasil é pioneiro na utilização da cana-de-açúcar para este fim e, o etanol brasileiro, álcool produzido a partir da matéria-prima, já é largamente utilizado por aqui, tanto em programas promovidos pelo governo quanto pela indústria. No País, o cultivo de cana cobre sete milhões de hectares e deve aumentar 50% até 2015. Entre as vantagens, estão o potencial energético (cada megawatt por hora de energia produzida evita que mais de meia tonelada de CO2 seja lançada na atmosfera) e o fator econômico, já que estudos indicam que o Brasil pode ganhar por ano cerca de U$$ 160 milhões com a venda de créditos de carbono. A ÚNICA é uma das entidades de estudo e pesquisa engajadas na utilização do bagaço de cana e atua em conjunto com governos internacionais pela implantação de projetos similares aos existentes no Brasil. O mercado mundial de bicombustíveis, segundo Marcos Jank, engenheiro agrônomo e presidente da UNICA, ainda está dando os seus primeiros passos nesse sentido, vide a liberalidade do mercado de combustíveis fósseis no mundo, em relação ao de combustíveis renováveis. Por isso, Jank defende a briga pela utilização da cana como matriz energética em difusão, destacando o papel brasileiro neste desafio. “O Brasil conseguiu sair na frente na corrida mundial da agroenergia, e por isso tem a responsabilidade de ajudar a convencer a humanidade sobre os benefícios ambientais do uso do etanol e da bioeletricidade, enquanto energias limpas, renováveis e sustentáveis”, lembra.

Sete deputados sem projeto estão na lista dos mais faltosos da Câmara, diz ONG

Estudo da ONG Transparência Brasil revela que 55 deputados não apresentaram nenhum projeto de sua autoria no mandato iniciado em 2007. Desses, sete estão na lista dos deputados que mais faltaram às sessões plenárias da Câmara. Estudo da ONG Transparência Brasil revela que 55 deputados não apresentaram nenhum projeto de sua autoria no mandato iniciado em 2007. Desses, sete estão na lista dos deputados que mais faltaram às sessões plenárias da Câmara. De acordo com o levantamento, 46 deputados federais faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias da Câmara realizadas até nove de abril. O estudo que cruzou a relação dos deputados faltosos com os improdutivos constatou que sete estão nas duas listas. "Ou seja: além de não produzirem propostas, têm baixa assiduidade", diz o estudo. Os sete deputados que estão na lista de faltosos e sem projeto são: Alberto Silva (PMDB-PI), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Jader Barbalho (PMDB-PA), Milton Vieira (DEM-SP), José Mendonça Bezerra (DEM-PE) e Suely (PR-RJ). Outro lado A assessoria de Alberto Silva explicou que o deputado, de 90 anos, se recupera de uma cirurgia feita há um ano. Segundo a assessoria, ele deve voltar em duas semanas. O problema de saúde do parlamentar não foi revelado, mas a justificativa para a ausência de projetos de lei. Segundo a assessoria de Osvaldo Biolchi, que assumiu em fevereiro último, o deputado também tem problemas de saúde, mas não existe ainda um diagnóstico. O estado de saúde do parlamentar, que será avaliado na próxima sexta-feira, foi o motivo apresentado por sua assessoria por não ter apresentado projetos. A deputada Nice Lobão está de licença médica há dois meses, o que justifica a ausência na Câmara. Segundo sua assessoria, ela sofre de problemas na coluna e fez uma nova cirurgia em março deste ano. A assessoria disse que a deputada já apresentou 12 projetos de lei desde que assumiu seu primeiro mandato, em 1999. A assessoria do deputado Milton Vieira disse que o deputado assumiu há pouco mais de um mês e ainda não deu tempo de apresentar nenhum projeto. Quanto às faltas, a assessoria explicou que o deputado apresentou justificativa em todas elas. O deputado José Mendonça Bezerra estava no plenário e ainda não retornou o recado deixado pela reportagem para comentar o assunto. Os deputados Jader Barbalho e Suely não foram localizados.
Fonte: Folha Online

FGV aponta avanços socioeconômicos do Nordeste. Ceará sai de baixíssimo para baixo desenvolvimento

A energia que vem da cana-de-açúcar. A geração de energia a partir de matrizes alternativas aparece no ranking das prioridades de diversos países quando o assunto é sustentabilidade. Isso porque já está comprovado que, com o aquecimento global, a necessidade de substituir o petróleo e carvão por fontes limpas aumenta. O Brasil é pioneiro na utilização da cana-de-açúcar para este fim e, o etanol brasileiro, álcool produzido a partir da matéria-prima, já é largamente utilizado por aqui, tanto em programas promovidos pelo governo quanto pela indústria. No País, o cultivo de cana cobre sete milhões de hectares e deve aumentar 50% até 2015. Entre as vantagens, estão o potencial energético (cada megawatt por hora de energia produzida evita que mais de meia tonelada de CO2 seja lançada na atmosfera) e o fator econômico, já que estudos indicam que o Brasil pode ganhar por ano cerca de U$$ 160 milhões com a venda de créditos de carbono. A ÚNICA é uma das entidades de estudo e pesquisa engajadas na utilização do bagaço de cana e atua em conjunto com governos internacionais pela implantação de projetos similares aos existentes no Brasil. O mercado mundial de bicombustíveis, segundo Marcos Jank, engenheiro agrônomo e presidente da UNICA, ainda está dando os seus primeiros passos nesse sentido, vide a liberalidade do mercado de combustíveis fósseis no mundo, em relação ao de combustíveis renováveis. Por isso, Jank defende a briga pela utilização da cana como matriz energética em difusão, destacando o papel brasileiro neste desafio. “O Brasil conseguiu sair na frente na corrida mundial da agroenergia, e por isso tem a responsabilidade de ajudar a convencer a humanidade sobre os benefícios ambientais do uso do etanol e da bioeletricidade, enquanto energias limpas, renováveis e sustentáveis”, lembra.

CGU e Ministério da Justiça firmam acordo de cooperação contra fraudes em licitação

A Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), da Controladoria-Geral da União (CGU), e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, firmaram acordo de cooperação nesta terça-feira (28), com o objetivo de estabelecer uma comunicação efetiva e permanente entre os dois órgãos, capaz de possibilitar o desenvolvimento e o aprimoramento das técnicas e procedimentos de apuração, prevenção e repressão de fraudes em licitações. Pelo acordo, a SDE encaminhará à SPCI informações e indícios obtidos nos procedimentos administrativos, averiguações preliminares e processos administrativos que tenham por objeto a apuração de infrações da ordem econômica, previstas nos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.884/94, observadas as competências do órgão de defesa da concorrência. A SPCI, por sua vez, encaminhará à SDE informações e provas que forem obtidas em expedientes internos cujas investigações tenham relação com o mesmo tipo de infrações. Ainda segundo o acordo, um órgão fornecerá ao outro, quando solicitado, apoio técnico e operacional na organização e planejamento de diligências. Além disso, a SDE emitirá pareceres técnicos sobre documentos e informações a ela disponibilizadas, levando em consideração os dados referentes à estrutura e dinâmica do mercado em questão. Já a SPCI analisará informações e documentos provenientes de buscas e apreensões legalmente realizadas. Para a titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, "esse acordo vai permitir a detecção e punição de inúmeros cartéis em licitações públicas. Trata-se da interação entre órgãos competentes para investigar e combater cartéis e corrupção, o que vai garantir melhores resultados". O titular da SPCI, Marcelo Stopanosvski, disse que “o acordo reflete a importância do trabalho em conjunto e vai possibilitar uma maior proteção do erário contra práticas ilícitas de formação de cartéis". O secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, também participou da assinatura do acordo.

Assessoria de Comunicação Social

Prefeito de Mangaratiba é cassado e cidade pode ter novas eleições

Aarão e seu vice são condenados por abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Rio - O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Mangaratiba, Márcio da Costa Dantas, cassou nesta segunda-feira, os diplomas do prefeito Aarão de Moura Brito Neto e do vice-prefeito Marcelo Tenório da Cruz. Nas sentenças proferidas em dois processos, de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o juiz também tornou o prefeito e o vice inelegíveis por três anos, além de aplicar multas de R$ 40 mil e R$ 30 mil. As condenações foram por abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. O juiz Márcio da Costa Dantas determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Mangaratiba assuma interinamente o cargo de prefeito 24 horas após a intimação dos políticos cassados e até que sejam realizadas novas eleições. Como a sentença pune a captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A da Lei 9504), a execução é imediata. Na prática, isso significa que um provável recurso de Aarão Brito neto e Marcelo Tenório não suspenderiam os efeitos da sentença. Assim, além de recorrer fora do cargo, eles estariam impedidos de concorrer, caso o TRE-RJ confirme a realização de novas eleições no município. Candidato à reeleição em 2008, o prefeito Aarão de Moura Brito Neto teria realizado pagamentos a três jornais locais para veiculação de propaganda promocional. Um dos jornais tem a sede num terreno da Prefeitura e pertencera a um secretário municipal. Investigações da Polícia Federal e provas testemunhais apontaram para a oferta de terrenos em troca de votos, realizada por um candidato a vereador da coligação do prefeito, que também ocupava irregularmente um cargo comissionado na Prefeitura. Além disso, o prefeito Aarão Brito Neto enviou mensagem à Câmara de Vereadores para reajustar os vencimentos do funcionalismo municipal. Embora encaminhada dentro do prazo legal, o projeto concedia aumentos de até 80% a algumas categorias, quando a legislação permite apenas a recomposição salarial com base nos índices da inflação. A medida foi divulgada nos palanque e nos jornais, mas, uma vez reeleito, ainda em outubro, Aarão Brito Neto mandou nova mensagem para revogar os aumentos concedidos. O juiz Márcio da Costa Dantas determinou que as cópias das sentenças fossem enviadas ao TRE-RJ, para que possam ser analisadas, caso os condenados impetrem medida cautelar.
FONTE: O DIA Online

Amarribo promove debate sobre "Sala da Transparência"

Passado o 10º Encontro dos Filhos e Amigos de Ribeirão Bonito, a Amarribo entrou em ritmo de trabalho neste ultimo dia 26, quando está sendo realizado um debate sobre "Sala de Transparência". É uma ação pioneira da prefeitura de Ribeirão Bonito, a pedido da Amarribo, onde o cidadão tem à disposição todas as informações relacionadas à administração pública local. Na abertura dos trabalhos desta manhã, o prefeito Paulo Veiga pôde explanar aos presentes como está funcionando e os objetivos dessa sala. Vários representantes de Ongs que compõem a Rede Amarribo estão participando do evento.O Ministério Público Federal também está participando representado pelo auditor Duque Dantas; o Instituto de Fiscalização e Controle, representado pelo seu presidente Henrique Ziller. A importância da utilização de ferramentas adequadas e até mesmo como consultar documentos, tudo está sendo demonstrados aos presentes. Dois vereadores de Ribeirão Bonito estão participando Renata Magalhães e Benedita Dejanira. Na parte da tarde, mais dois vereadores de Ribeirão Bonito: Aparecido Donizete Galhardo e José Baldan participaram dos trabalhos.

A casa-da-mãe Joana

A casa-da-mãe Joana
Em tempos pretéritos, por estas e outras bandas, os cabarés preenchiam as noites escuras e a vida de guerras e disputas por terras e poder dos ilustres e poderosos senhores feitos à imagem e semelhança dos Sá trapas da Pérsia antiga. Nessas casas de prazeres relaxantes reuniam-se as brilhantes, expoentes e financeiramente poderosas figuras da sociedade de então e, em meio a esses momentos de afeto (a luxúria fica para o andar superior) os assuntos da república e dos interesses dos grupos dominantes eram discutidos. Século se passou, mas a História, como diz a máxima popular, tende a se repetir, caso a experiência não tenha servido como lição para evitar erros, fracassos e caminhos tortuosos. Na bela Califórnia, EUA, também há corrupção, mesmo sendo o país um gigante econômico. Seus parlamentares igualmente sofrem da síndrome da locupletação indevida do dinheiro público. A diferença entre aqueles e esta terra tropical refere-se a punibilidade. Se comprovado o delito, o político americano cumpre pena, além de uma vultosa multa. É o caso do deputado Randy “Duke” Cunningham, que está recolhido a uma penitenciária com sentença de oito anos de reclusão e teve seus bens leiloados com o objetivo de que o resultado das vendas retorne aos cofres públicos para benefício do povo. Os americanos podem ser imperialistas, mas não são coniventes com seus pares que se desvirtuam da finalidade proposta à sociedade. Na terra que tem palmeiras continua o inferno astral. O parlamento nacional, em descrédito absoluto, parece aprofundar a cova onde depositará dezenas de nomes no próximo processo eleitoral, salvo se os eleitores assumirem que o crime compensa e a corrupção é do processo governamental do país Brasil ou que se está vivendo um período de cleptocracia. Tudo vai depender dos que crêem e ainda professam valores éticos e morais. Durante o período eleitoral cada cidadão correto e honesto terá o dever de esclarecer o incauto, o desavisado, o ingênuo, para que não se repita a degeneração, a fraude e o desequilíbrio ético, moral e social que estamos assistindo. Tem-se visto a Constituição da República como letra morta. Nem mais adianta avocar os artigos que estão em total descumprimento, ferindo de morte princípios basilares Vivemos a alegoria da caverna, no mundo das sombras de crenças e ignorância. Que fizemos com o país Brasil? Pois que não se culpe a ninguém, senão a nós mesmos pela hedionda omissão. Jorge Gerdau Johann Peter, em recente palestra terminou sua alocução com este texto: “Se a sociedade civil não pressionar os políticos, eles continuarão trabalhando por interesses corporativos. A questão é política. A sociedade precisa reagir. Falta indignação”. A casa-da-mãe-Joana, lugar em que todo mundo manda e faz o que bem entende, nunca esteve tão próxima de nós. Conta a história que Joana, uma linda e inteligente mecenas de Avignon, posteriormente rainha de Nápoles, dá origem a expressão. Lá pelos idos da Idade Média, depois de umas conspirações comuns entre os nobres, Joana foi obrigada a se refugiar em Avignon após ter sido acusada de participação na morte do marido. Extravagante, regulamentou os bordéis da cidade determinando que todos tivessem uma porta para entrada geral identificando que o local estava aberto a qualquer um. A expressão, levada a Portugal, veio parar no Brasil século e pouco depois. Hoje está no topo do sucesso, para desgraceira de todos nós.
Profª, Socióloga, acadêmica de Direito – Alegrete, RS
E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br

SEU IMPOSTO CONSTRÓI O PRESENTE E GARANTE O FUTURO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

É comum o brasileiro perguntar "Para onde vão os impostos que eu pago?". Seria fácil responder que os impostos arrecadados são aplicados conforme o Orçamento Federal, não fosse esse apenas uma peça autorizativa que pode ou não ser executada. Todavia, o contribuinte pode e deve decidir onde, como e com quem será aplicada ao menos uma parte do Imposto de Renda que ele obrigatoriamente terá que pagar ao Governo Federal. Os Auditores Fiscais da Receita Federal, por meio de sua entidade de classe, UNAFISCO SINDICAL, estão propondo a todos os cidadãos brasileiros contribuintes do Imposto de Renda o engajamento na campanha "TRIBUTO À CIDADANIA" através da qual cada um poderá decidir sobre a destinação de uma parte de seu Imposto de Renda para as crianças e adolescentes, como garante a lei. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 260, § XX, é possível ao contribuinte Pessoa Física que utilize o formulário completo para a Declaração de Ajuste Anual destinar 6% de seu imposto devido. Já para o contribuinte Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real este limite é de 1% do imposto de renda devido. Os destinatários são os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, fundos públicos municipais e estaduais que aplicarão os recursos em projetos aprovados pelos seus respectivos gestores, os Conselhos da Criança e do Adolescente.