Prefeito de Ocara é eleito um dos melhores prefeitos do Brasil

O Presidente do IBVG - Instituto Brasileiro de Verificação e Gestão fez acontecer no dia 05 de dezembro nos salões nobres do Hotel Sheraton, na cidade de Rio de Janeiro, a Solenidade de Outorga do Prêmio IBVG de Gestão Pública - Edição Melhores Prefeitos e prefeitas do Brasil, em sua quarta edição. O prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto Farias, com uma administração justa e compromissada com o bem estar da população ocarense e com o desenvolvimento integral do município, foi homenageado pelo IBVG na categoria Prêmio IBVG de Gestão Pública - Edição Melhores Prefeitos e prefeitas do Brasil. Segundo o Instituto, “a escolha do prefeito de Ocara como modelo de Gestão Pública se baseou em dados concretos e disponíveis junto aos órgãos públicos de âmbito Federal e Estadual correlacionado a Administração Municipal. O premio tem um significado especial, uma vez que diz respeito à correta aplicação dos recursos, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e por conseguinte, notoriedade e repercussão na mídia”. Leonildo Peixoto Farias, afirmou estar satisfeito e lisonjeado com este orgulhoso reconhecimento. “É um grande motivo de orgulho receber esta premiação de um Instituto de imensa credibilidade a nível nacional. Pois o resultado dessa avaliação representa o devido reconhecimento, tanto interno como externo pelo trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Ocara, bem como um estímulo para todos os que compõem a Gestão Ocara Nova desde os secretários municipais até a população ocarense, passando pelos servidores públicos municipais. Aproveito a oportunidade para parabenizar aos que compõem a Prefeitura e ao povo de Ocara, por essa conquista, a exemplo das demais que obtivemos como os selos Município Verde, Responsabilidade Cultural, selo UNICEF e o prêmio melhor prefeito do Ceará por quatro anos consecutivos. “Continuaremos no caminho certo, sempre na busca incessante de proporcionar a todos, melhor qualidade de vida”, acentuou o prefeito.
Por: João Paulo Maciel. Mais informações: Assessoria de Comunicação (85)3322-1267

GM lança carro elétrico

O Chevy Volt, que promete ser quatro vezes mais econômico que o pioneiro Prius, da Toyota, poderá ser abastecido em uma tomada comum de eletricidade e terá autonomia de 65 km. O fabricante americano de automóveis Generais Motors (GM) lançará seu carro elétrico Chevrolet Volt em 2010, na Califórnia, revelou nesta quarta-feira o vice-presidente do Grupo, Bob Lutz, durante o Auto Show de Los Angeles. A GM já havia anunciado, em agosto passado, a venda do Volt em 2010, mas o local do lançamento só foi divulgado hoje. O Chevy Volt, que promete ser quatro vezes mais econômico que o pioneiro Prius, da Toyota, poderá ser abastecido em uma tomada comum de eletricidade e terá autonomia de 65 km. Segundo Lutz, o carro deverá custar entre 30 mil e 40 mil dólares, um valor bem acima dos modelos convencionais expostos nas concessionárias americanas. A GM também anunciou um acordo com os serviços públicos da Califórnia, que utilizarão cerca de 100 carros Volt, para a instalação de mais de 500 postos de recarga de energia no Estado. A princípio, a GM montará entre 4 mil e 6 mil unidades do Volt, com previsão para cerca de 10 mil veículos em 2011, até chegar ao total de 50 a 60 mil veículos por ano", disse Lutz. A crise "deu uma oportunidade sem precedentes para se reavaliar e energizar nossa estratégia. “De fato, desenvolver veículos capazes de funcionar com energias alternativas era parte desta estratégia”.
Fonte: AFP

Bolsa Esporte beneficia 1513 atletas

Nesta segunda-feira (7) foram abertas as inscrições para o processo seletivo do programa Bolsa Esporte da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte). Serão 1513 atletas contemplados com o benefício. A seleção será executada em duas fases. Na fase inicial, os candidatos devem se inscrever até dia 18 de dezembro. Nesta etapa, a inscrição poderá ser feita pela internet, preenchendo a ficha de inscrição disponível no site da Sesporte. Caso o candidato não tenha acesso á internet, poderá efetuar sua inscrição na sede da Secretaria. Na segunda fase, os candidatos serão avaliados por um processo seletivo seguindo os seguintes critérios: Análise Cadastral, Documental e de Mérito. As avaliações serão feitas por uma comissão técnica da Sesporte. No dia 21 de dezembro, será divulgado no site a lista dos selecionados que deverão comparecer à Secretaria para a entrega de documentos como declaração de renda e escolar, comprovante de endereço, RG, entre outros. As Bolsas são disponibilizadas em três níveis. No primeiro, os 1.013 benefícios são do valor de R$ 100, as de Nível II, as 300 bolsas são no valor de R$ 130. Já as 200 de Nível III são no valor de R$ 260. A função dos benefícios oferecidos pela Bolsa Esporte é proporcionar o desenvolvimento humano através do esporte, realizando ações que possibilitem o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida, além da descoberta de novos talentos esportivos, na Capital e nos municípios do interior do Ceará. Veja aqui o edital completo. Faça aqui sua inscrição. Serviço: Local: Sesporte - Estádio Castelão (Av. Alberto Craveiro, S/N). As inscrições são gratuitas. Data: 8h às 17h de segunda a sexta-feira Telefone: (85) 3487-8367.

Projeto vai determinar idade mínima de crianças na escola

Para evitar a confusão, o projeto que está sendo elaborado pelo MEC quer estabelecer que só podem ser matriculadas no ensino fundamental crianças que completem 6 anos até 31 de março. O Ministério da Educação (MEC) quer enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para determinar uma “idade de corte” para que as crianças entrem no ensino fundamental. A partir de 2010, termina o prazo de transição para que todas as redes de ensino implementem o ensino fundamental de 9 anos, no qual as crianças ingressam aos 6 anos. Entretanto, há divergências entre os estados e municípios sobre o caso de crianças de 5 anos que completam 6 durante o ano letivo. Para evitar a confusão, o projeto que está sendo elaborado pelo MEC quer estabelecer que só possa ser matriculadas no ensino fundamental crianças que completem 6 anos até 31 de março. A informação foi dada nesta terça, 8, pela secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, durante reunião no Conselho Nacional de Educação. Segundo ela, é importante estabelecer uma data porque cada estado começa o ano letivo em datas diferentes. A decisão valeria também para a rede particular. “Precisamos organizar o sistema, preservando o direito da criança. Há diferença de maturidade entre os 5 e 6 anos. Na Prova Brasil, a gente vê isso: crianças de 8 anos, independente de onde vieram, sempre se saem melhor do que as de 7 anos, mesmo os dois grupos tendo dois anos de escolaridade. O processo de alfabetização precoce muitas vezes tem impacto negativo”, defendeu. A posição do CNE, em pareceres anteriores, é de que a criança precisa ter 6 anos completos até o início do ano letivo. Essas decisões, homologadas pelo MEC, serviam de orientação para as redes. O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari, defendeu que as crianças que atualmente já estão matriculadas na pré-escola e só completam 6 anos no decorrer do ano letivo possam seguir para o ensino fundamental. “Acho importante que elas tenham seus grupos de referência mantidos, que possam ingressar no ensino fundamental junto com os colegas que já vão ter 6 anos”, pontuou Callegari. Segundo Maria do Pilar, o novo projeto de lei está sendo discutidos com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). Dezenove representantes de conselhos estaduais de educação, além de conselheiros municipais, estiveram na reunião do CNE. Alguns deles defenderam que a criança com 6 anos incompletos deveriam ter o direito à matrícula já que em muitos locais a pré-escola não é universalizada. “Quase 75% das crianças de 4 e 5 anos estão na educação infantil. Não é verdade que a maioria não tem direito a pré-escola. E se não esse direito temos que garanti-lo, há todos os incentivos do governo federal para que os estados e municípios consigam”, disse Maria do Pilar. Para a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Maria Ieda Nogueira, é importante que se determine uma idade de corte para que haja “um alinhamento entre os sistemas”. Mas ela defende que essa medida deve vir acompanhada da universalização da educação infantil. “Tem que haver articulação administrativa e pedagógica entre as duas etapas.” A data de 31 de março também valeria para educação infantil. Proposta de Emenda Constitucional, aprovada em novembro, determina que a partir de 2016 a matrícula na pré-escola (dos 4 aos 5 anos) também seja obrigatória, assim como é hoje ensino fundamental. Se o projeto for aprovado, portanto, a matricula na pré-escola valerá para crianças que completem 4 anos até 31 de março.
Por: Agência Brasil

Educação Estimativas do Fundeb 2010 devem sair até final de dezembro

Estimativas do Fundeb 2010 devem sair até final de dezembro
No dia 30 de novembro foi publicado o Censo Escolar de 2009, que coleta informações de escolas, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar da educação básica. O levantamento é a base de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As estimativas do Fundo devem ser conhecidas até o dia 31 de dezembro, devido à divulgação de o Censo ter acontecido em novembro, conforme prevê a Lei 11.494/2009. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicou que a Lei do Fundeb, em relação ao prazo para divulgação das estimativas, seja cumprida. A CNM constatou ainda, que, nos últimos dois anos os valores foram publicados com atraso pelo Ministério da Educação (MEC), o que gerou dificuldades para as administrações municipais. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com a publicação dos dados do Censo Escolar 2009 em novembro, não há motivos para atrasos na publicação das estimativas do Fundeb. Ziulkoski afirma que se espera, que os repasses do Fundeb de 2010 iniciem sem problemas e sejam efetuados de acordo com os coeficientes de matrículas do ano em curso, o que evitará acertos financeiros desnecessários. “As alterações no Fundeb feitas no decorrer do ano letivo, além de prejudicar o planejamento municipal, representam impactos negativos aos municípios”, conclui o presidente. Com informações CNM.

Corrupção

A Rede Social "Da Sua Conta" será apresentada em café da manhã, hoje, no Hotel Luzeiros. A idéia, segundo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM_), Ernesto Sabóia, é transformá-la em ferramenta de estímulo à sociedade para lutar contra a corrupção. Sabóia, na ocasião, mostrará o programa que será posto em prática amanhã, dentro do Dia Internacional contra a Corrupção.
PGJ
A atual Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, foi a mais votada na eleição para ocupar o cargo de Procurador Geral de Justiça no biênio 2010-2011, em votação realizada na última sexta. Além de Socorro França, concorrem ao cargo o procurador Luiz Eduardo dos Santos e o promotor Francisco Gomes Câmara. A lista tríplice será encaminhada ao governador Cid Gomes para escolha final.
TÍTULO
O Ministério Público Federal pediu ontem a abertura de investigação sobre 14 obras da Construtora Camargo Corrêa que envolveriam conselheiros de tribunais de contas, deputados e senadores em crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e ilícitos civis e eleitorais. A Camargo Corrêa é o alvo principal da Operação Castelo de Areia, apura esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
BATTISTI
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem o terrorista italiano Cesare Battisti a participar de audiência na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde responde a uma ação penal por falsidade ideológica. A decisão é do ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição do italiano. A audiência está marcada para quinta-feira, às 13h30min, quando Battisti será interrogado e as testemunhas que moram no Rio serão ouvidas. Jornal o Povo

Mudanças ameaçam lei Maria da Penha

Defensores dos direitos da mulher estão apreensivos com projeto que pode alterar garantias de vítimas da violência doméstica. O s direitos conquistados pelas mulheres com a Lei Maria da Penha (nº. 11.340) podem estar ameaçados. Será votada hoje, às 14h, no Senado Federal, uma nova proposta de Código de Processo Penal (CPP) brasileiro - matéria que trata, dentre outros temas, das punições a crimes de violência doméstica. O projeto original do novo CPP, concluído em abril deste ano por uma comissão de juristas - todos homens -, abranda as penas contra os agressores e torna a violência doméstica um ``crime de menor potencial ofensivo``, ou seja, passível de ser corrigido com distribuição de cestas básicas ou pagamento de multas, por exemplo. Apesar disso, o relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que alterou os itens lesivos à Lei e preservou, no texto que será votado hoje, todas as garantias que a Maria da Penha concedeu às vítimas de agressão. A promessa, entretanto, não convenceu totalmente. A expectativa é que, durante a discussão desta tarde, os três senadores da bancada cearense - Tasso Jereissati (PSDB), Inácio Arruda (PCdoB) e Patrícia Saboya (PDT) - apresentem um aditivo ao relatório de Casagrande, tornando explícita a manutenção da Lei Maria da Penha como lei especial. Ontem, a promotora do Juizado de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, esteve em Brasília, no gabinete de Tasso, para acompanhar a formulação do aditivo. ``Ficou confuso, o relatório. Embora (o senador) diga que salvou a lei, ele não alterou o artigo nº. 257 do projeto original, que indiretamente revoga a Lei Maria da Penha ao prever tratamento igual a todos os crimes``, argumentou a promotora. Sem perigo O gabinete do senador Renato Casagrande insistiu que o parlamentar comprometeu-se com os movimentos de mulheres e ressalta que, em vários trechos de seu parecer, ele faz menção explícita à preservação da Lei Nº. 11.340. A assessoria jurídica do senador explicou ainda que, conforme prevê o relatório, a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não deverá ser julgada nos juizados especiais criminais, assim como determina a própria Lei Maria da Penha. Mesmo alegando que há incertezas em relação ao futuro dos direitos adquiridos pelas vítimas, a promotora Fernanda Marinho disse que está confiante e que é "grande a articulação de alguns senadores" para que a Lei não seja mutilada. O relatório será votado em comissão temporária no Senado e, só depois de aprovado, seguirá para a Comissão de Justiça. Após cumprir todo o trâmite na Casa, a matéria ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.Por: Hébely Rebouças

CNI/Ibope: Serra e Dilma sobem; Ciro cai

O governador de São Paulo, José Serra, teve avanço de 35% em setembro para 38% em novembro. Já a intenção de votos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, subiu de 15% para 17%. Ciro caiu de 17% para 13%. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope divulgada nesta segunda-feira, 7, para a sucessão presidencial de 2010 mostra que os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff cresceram nas intenções de votos, enquanto o deputado federal Ciro Gomes (PSB) caiu de 17% para 13%. O governador de São Paulo, José Serra, teve avanço de 35% em setembro para 38% em novembro. Já a intenção de votos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, subiu de 15% para 17%. A senadora Marina Silva (PV-AC) perdeu dois pontos porcentuais em comparação a setembro e teve 6% de intenção de votos em novembro. O porcentual de votos em brancos e nulos recuou de 14% para 13%, e o total dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder avançou de 10% para 12%. Caso o candidato tucano à Presidência seja o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o deputado Ciro Gomes permanece liderando as intenções de votos, embora tenha recuado de 28% para 26%. Nesta simulação, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff sobe de 18% para 20% e Aécio passa de 13% para 14%. A intenção de votos na senadora Marina Silva recua de 11% para 9%, enquanto o porcentual de brancos e nulos cai de 19% para 17%. Disseram não saber ou não quiseram responder 15% dos 2.002 entrevistados, ante 12% em setembro. A margem de erro da pesquisa é dois pontos porcentuais para cima ou para baixo. Apesar da melhora nas duas simulações, Dilma teve um ligeiro aumento em sua rejeição, que atingiu 41% em novembro, ante 40% em setembro. Já Serra teve leve queda na rejeição, de 30% para 29%. Ciro Gomes ficou estável, com rejeição de 33%. A rejeição a Aécio Neves caiu de 37% para 36% e a de Marina Silva foi a única que oscilou acima da margem de erro, com rejeição de 40% ante 37% em setembro. Redação O POVO Online com informações da Agência Estado

R$ 1,3 bi para pequeno produtor países da américa latina e caribe reúnem-se para debater políticas públicas sobre agricultura familiar

Fortaleza. Os recursos previstos para a agricultura familiar no semiárido brasileiro, em 2010, somarão R$ 1,3 bilhão por linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Desse total, R$ 200 milhões são para o Ceará, conforme informou o presidente da instituição, Roberto Smith, durante a abertura do Seminário Internacional "Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Sistemas Financeiros Rurais: desafios e oportunidades diante da crise", realizado até amanhã no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O evento é promovido pelo BNB em parceria com o Fórum de Finanças Rurais para América Latina e Caribe. O aumento dos recursos para financiamentos na agricultura familiar apenas reforçam as políticas públicas para o setor e colocam o Brasil, principalmente a região Nordeste, como um dos países de maior destaque para a produção agrícola campesina no âmbito internacional. As experiências apresentadas durante os três dias do seminário servirão de modelo para que países como México, Guatemala, Peru, Colômbia, Bolívia e Venezuela, por exemplo, incentivem e promovam políticas sociais para garantir melhores resultados no setor. Segundo Smith, o Brasil tem atraído atenção internacional para o setor e cada vez mais os programas têm apresentado resultados satisfatórios. Para o secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Sanches Peraci, a expansão do crédito é uma das formas eficazes para promover o desenvolvimento econômico do País e que discutir a política de alimentos é uma forma de evitar que estes produtos sejam inflacionados em épocas em que a demanda for maior. "As pessoas estão se alimentando mais e com melhor qualidade. Então, é preciso que haja alimentos em grande quantidade, mas claro que se pensa na responsabilidade do meio ambiente, para ter produtos com qualidade também". De acordo com a presidente do Forolacfr, a mexicana Isabel Cruz, o Brasil tem mostrado que é possível reduzir o índice de pobreza das famílias do campo a partir de incentivos financeiros para a agricultura. "O Brasil possui programas que não existem em outros países, como os programas de finanças solidárias e o Crediamigo, e estamos aqui para cooperar com troca de experiências", diz a presidente da Forolacfr, completando que uma das propostas a serem levadas para o México é a criação de um ministério exclusivo para as questões relacionadas ao desenvolvimento agrário, ainda inexistente. Um dos fatores para que haja mais incentivos financeiros está relacionado com a política de regularização fundiária. Na visão do titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Camilo Santana, sem o documento de propriedade da terra, o agricultor não recebe recursos. Por se tratar de um evento em que as mudanças climáticas também estão em debate, o diretor de Gestão de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião, mostrou dados alarmantes que mostram a diminuição das áreas destinadas à produção agrícola, com previsão para o ano de 2020. Os dados mostram que produções de algodão, arroz, café, feijão, girassol, mandioca, milho e soja sofrerão redução de pouco mais de 1 milhão de km de cultivo se não for realizado projeto de incentivo de práticas de manejo sustentável. DESTAQUE. "O BNB é o maior responsável pelas operações do Pronaf no Nordeste" Roberto Smith Presidente do Banco do Nordeste (BNB) "A experiência do Brasil é emblemática e tem resultados satisfatórios" Isabel Cruz Presidente do Fórum de Finanças Rurais para America Latina e Caribe MAIS INFORMAÇÕES Seminário Internacional Hotel Gran Marquise Av. Beira-Mar, 3980 www.forolacfr.org Por: Maurício Vieira
Repórter

Material escolar e produtos do Pronaf têm redução de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) definiu 34 itens, entre material escolar e produtos da agricultura familiar, que terão redução de ICMS. Caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, cartolina, lapiseira, agenda escolar, cartolina, papel, régua, compasso, esquadro e transferidor. Esses produtos, certos na lista de compras escolares de começo de ano, terão uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo anunciou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na tarde de ontem. São 13 produtos que integram a lista de material escolar e terão uma redução na alíquota de 17% para 7%. O titular da Sefaz, Mauro Filho, observa que esta medida já deve valer para as compras de janeiro e fevereiro. ``Esses produtos passarão a ter a carga tributária igual à cesta básica que, nacionalmente, é de 7%``, explica o secretário. De acordo com Mauro Filho, a definição desses produtos está relacionada a uma processo de estímulo educacional. ``Estamos atingindo quem precisa estudar. Não existe desenvolvimento econômico justo que não seja pelo processo educacional``, defende. Além do material escolar, a medida prevê zerar a alíquota de outros 21 produtos enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Na lista, estão itens como manteiga da terra, iogurte natural, bolinha de peixe, cajuína artesanal e mel de abelha. Essa redução será válida apenas para os produtores rurais cadastrados no Estado. Estímulo Outra medida anunciada foi a isenção dos produtores rurais do pagamento dos R$ 21 para a emissão da nota fiscal avulsa. "Esses produtos estão sendo lançados a uma alíquota zero", afirma Mauro Filho, explicando que hoje o percentual cobrado de ICMS nesses itens varia entre 7% e 17%. "Vai ser um estímulo extraordinário para aqueles que fazem a zona rural do Estado", acredita. De acordo com Mauro Filho, esse é um ponto que vinha sendo há algum tempo negociado com o secretário de Desenvolvimento Agrário Camilo Santana e que deve ter uma grande repercussão nesse grupo. ``Acredito que vamos ter um cadastramento em massa``, defende. Mauro Filho diz também que esse cadastramento é uma forma de o Governo se atualizar com ``quem são esses produtores, onde estão, o que produzem e como produzem``. A política para divulgar e estimular esse cadastramento no interior do Estado será discutida em reunião com o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário nesta semana. A política de redução do ICMS é uma prática que o Estado adota desde abril de 2007. Entre os produtos que foram atingidos, estão itens da construção civil e medicamentos.Por: Camille Soares

Valor do IPVA 2010 vai cair para todos os contribuintes QUEDA DE 2% A 50%

A EXPECTATIVA da Sefaz é de arrecadar R$ 322,72 milhões, ou seja, um acréscimo de 11,32% em relação a 2009. A redução média, com relação a 2009, será de 20%. No ano que vem, 1.325.687 veículos serão tributados no Estado. Em 2010, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 2% a até 50%. A redução média, com relação a 2009, no entanto, será de 20%. No ano que vem, 1.325.687 veículos serão tributados no Estado, cerca de 12% acima do total deste ano (1.181.487), e 35.400 estarão isentos (32.200 em 2008). As tabelas com a relação dos veículos e o valor a ser pago encontram-se no Portal Verdes Mares no endereço www.verdesmares.globo.com, na internet. CONFIRA AQUI A TABELA COMPLETA As informações foram divulgadas, ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, em coletiva à imprensa na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). "Em 2010, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou. Em 2009, o abatimento médio concedido para o IPVA foi de apenas 5% do valor venal do bem, com descontos que variavam de 5% a 30%. Cerca de 98% do proprietários de veículos no Ceará chegaram a ser beneficiados. A redução no valor do imposto para o ano que vem foi antecipada com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição do último dia 11 de novembro. Já no dia 2 deste mês, o Jornal também antecipou sozinho que o desconto poderia chegar a até 50% do valor venal do carro. Prazo para pagamento. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 29 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril do ano que vem, em prestações iguais. Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2010, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER

Brasiiiiiiiiiiiiiiiil Corrupção continuar e impunidade

O Brasil é um país que ao longo de sua história sofreu enormes desfalques no patrimônio público, sempre assaltado por quadrilhas empenhadas em drenar recursos de forma ilegal, gerando corrupção, enriquecimento ilícito e o esvaziamento de recursos essenciais que fazem falta no atendimento à população. Não por acaso, o epicentro dos grandes escândalos financeiros é localizado na política, principal foco de atenção de especuladores e "especialistas" em desvio de verbas. São décadas de operações fraudulentas que dilapidaram os orçamentos, em contornos de impunidade e acobertamento, colocando o País entre os mais destacados em indicadores de corrupção e péssima gestão administrativa pública. O episódio mais claro e evidente do nível em que o Brasil se afundou em ações criminosas deste naipe foi a crise política deflagrada com o mensalão, quando a opinião pública em geral foi apresentada de forma explícita a um esquema articulado dentre os governos municipais e estaduais para a sangria de verbas de estatais e manipulações ilegais de orçamentos.O desdobramento do caso do mensalão que ainda não gerou nenhuma prisão mesmo três anos depois, culminou com a espetaculosa prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, esses apenas os mais destacados envolvidos na operação da Polícia Federal. Ora, não há nada a dizer a não ser repudiar completamente as atitudes de José Roberto Arruda, que já havia se envolvido no passado com atividades escusas, quando foi um participante minoritário do escândalo da violação do sigilo do painel eletrônico do Senado, e ressaltar que a posição do Governador é, hoje, insustentável. O que assombra mais que o desbaratamento do esquema criminoso e o envolvimento de figuras proeminentes é o fato de que as ações acontecem há tempos, todos os citados têm histórico de denúncias graves de crimes como os mencionados agora, e continuaram operando com larga margem de segurança no sistema financeiro. É sério constatar a gravidade institucional provocada pelo desdobramento da ação, com o Judiciário se contrapondo em decisões de prisão e soltura sucessivas, desmoralizando-se e mostrando uma fragilidade inadmissível. Ainda mais grave é constatar a nefanda proximidade desse esquema com a estrutura política brasileira, criando dutos dentro de organismos oficiais, com a facilitação e complacência dos governos, que se beneficiam dos resultados. É o simulacro de uma quadrilha que comanda o País, escondida nas trincheiras da impunidade e dos arranjos políticos, zombando de todos os demais brasileiros que trabalham e investem para gerar riquezas que são espoliadas sem-cerimônia à vista de um sistema de segurança que só é acionado nas conveniências momentâneas. Por: Henrique Junior