PREVIDÊNCIA Municípios devem pagar primeira parcela da prestação do parcelamento previdenciário

A partir do dia 26 de fevereiro, municípios que possuem débitos previdenciários, referentes ao parcelamento especial da lei 11.960/2009, devem pagar a primeira prestação correspondente à quitação da dívida. A legislação, que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios, prevê uma carência de três ou seis meses para os Municípios efetuarem o pagamento da primeira parcela. No próximo dia 26, começam a fazer o pagamento os Municípios com até 50 mil habitantes que aderiram ao parcelamento até 31 de agosto de 2009 e os com mais de 50 mil habitantes que aderiram ao parcelamento no período de 15 de outubro a 30 de novembro do ano passado. Já os municípios com até 50 mil habitantes que aderiram posteriormente ao parcelamento, terão o prazo estendido até o dia 31 de maio deste ano para pagar a primeira parcela. A APRECE alerta que a data de pagamento deve ser rigorosamente cumprida. De acordo com a Lei 11.960/2009, o município que atrasar a quitação do débito corre o risco de perder o parcelamento e de não poder negociar suas dívidas previdenciárias novamente. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o valor da primeira prestação a ser paga é o equivalente a 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município referente ao ano de 2008. Fonte: Aprece

Municípios + Prazo + Precatórios = Atenção

Após a promulgação da Emenda Constitucional 62/2009, em dezembro do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as ações a serem tomadas e às regras a serem obedecidas no pagamento dos Precatórios. A EC 62 criou um regime especial, que permite aos Municípios que estejam com o pagamento de Precatórios atrasado quitar os débitos parcelados em até 15 anos, ou destinando 1% ou 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal. Durante o regime especial, os Municípios depositarão os valores a serem pagos em uma conta específica. Esta será administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Recomendações A CNM alerta aos Municípios com Precatórios vencidos que, por meio de decreto, façam a adesão ao regime especial até o dia 9 de março deste ano. Para isso, é necessário optar pela forma de depósito – até 15 anos ou RCL. Os Municípios devem também questionar o Tribunal de Justiça do Estado sobre a existência de conta específica para os depósitos. Caso o Tribunal não tenha informado a criação de conta, os prefeitos devem fazer abertura dessa conta e depositar o valor correspondente. Eles precisam ainda, encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado decreto registrado (AR) ou por petição protocolizada constando a opção do regime especial, junto ao comprovante do depósito e a informação sobre a conta especial. Confira: Nota Tecnica

Fonte: Aprece Ceará.

Brasil vai ter recorde histórico de emprego em 2010

Em visita nesta sexta-feira (19/2) ao complexo industrial de papel e celulose recém inaugurado em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul -- que gerou cerca de 1.200 empregos diretos -, o presidente Lula comemorou os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou número recorde de geração de empregos 181.419 novas vagas formais ver mais detalhes aqui. Lula lembrou em seu discurso que o mês de janeiro é atípico na geração de empregos e que pelo bom resultado apresentado na quinta-feira (18/2) pelo Caged, está convicto de que o Brasil vai ter recorde histórico de emprego em 2010. “Eu tenho muita sorte sim, mas trabalho muito para as coisas acontecerem”, afirmou Lula, respondendo aos que consideram que as conquistas de seu governo são fruto apenas de sorte. O presidente disse que a construção da nação depende de uma série de fatores, que permitirão ao País sair do atraso a que foi submetido há décadas. Lula afirmou estar orgulhoso de ver uma grande fábrica como essa de papel e celulose em operação no Mato Grosso do Sul porque ela permitirá o desenvolvimento do estado e garantir a formação profissional dos trabalhadores. Fonte: Blog Planalto

Pelé e Xuxa Você Se Lembra?

Vale lembrar que a história de Xuxa com Pelé começou no início dos anos 80. Ela era uma modelo iniciante quando se conheceram. O relacionamento com o Rei do Futebol durou seis anos, mas Xuxa rompeu ligações com ele (especula-se que tenha sido por causa de uma entrevista à "Playboy" de 1993, quando Pelé fez comentários ligados a assuntos íntimos da loira).

Americano chamado Robin Hood é preso acusado de roubo nos EUA

Americano tem o mesmo nome do herói do folclore inglês. Ele também foi acusado de usar documentos de outra pessoa Um norte-americano chamado "Robin Hood" foi preso em Denver, no estado do Colorado (EUA), acusado de roubo e de estar com documentos de identificação de outra pessoa, segundo reportagem do jornal "Denver Post". Conforme a polícia, Robin Hood, de 34 anos, que tem o mesmo nome do herói do folclore inglês que teria vivido no século XIII na floresta de Sherwood, encontrou uma carteira no Centro de Denver se assumiu a identidade do dono. Além da posse de documentos de outra pessoa, Hood foi acusado na semana passada de roubo. No mês passado, ele foi flagrado pelos seguranças de uma loja roubando três bonés no valor de US$ 44,97. O dono contou para a polícia que havia perdido sua carteira no dia 14 de dezembro. Nela, estavam sua carteira de motorista e seu cartão de identidade. Ele disse que não sabia que Hood estava usando seus documentos. Fonte: Do G1, em São Paulo

Homem vive sem dinheiro nenhum porque quer

Mark boyle abriu mão de uma vida confortável em Bristol, na Inglaterra. Esse economista, que faturava o equivalente a R$ 10 mil por mês, jogou tudo para cima e passou a viver sem um centavo no bolso. Você vai conhecer agora um homem que vive sem dinheiro nenhum e porque quer. Quem apresenta esse inglês é o correspondente Marcos Losekann. Ele não vê a cor do dinheiro há 15 meses e ainda ri à toa. Mark Boyle, 30 anos de idade, formado em economia, vive num trailer que ia para o ferro velho. O fogão é à lenha e a madeira é coletada nas matas da redondeza. Telefone só do tipo pré-pago, mas sem crédito, apenas para receber chamadas. Higiene pessoal, no rio, com a pasta de dente e o sabonete feitos de cartilagem de peixe e farinha de sementes de erva doce. Mark boyle abriu mão de uma vida confortável em Bristol. Esse economista era dono de uma loja de alimentos orgânicos, faturava o equivalente a R$ 10 mil por mês. Tinha uma boa casa, carro do ano, frequentava restaurantes, cinemas, teatros. De uma hora para outra jogou tudo pra cima e passou a viver sem um centavo no bolso. O que era para ser uma simples experiência virou um exemplo de vida para lá de alternativa. Mark explica que vivia estressado, em meio a contas, extratos bancários, dívidas. Desde que decidiu encarar essa nova vida, não sabe mais o que é ter uma dor de cabeça. Ele concorda que no mundo atual seria impossível abolir o dinheiro, mas acredita que em pequenas comunidades, mesmo na cidade, o sistema de troca poderia substituir grande parte das transações comerciais. As roupas que usa, por exemplo, foram pagas com verduras. “Revirando latas de lixo, descobri que um terço da comida que as pessoas compram no supermercado é jogado fora. Com o desperdício semanal de uma única família britânica de porte médio, daria para fazer um banquete para 50 pessoas. Isso pode e precisa ser mudado”, diz Mark. Fonte: Jornal nacional

CORREGEDORIA ALERTA MAGISTRADOS SOBRE PRÁTICA DE GOLPE TELEFÔNICO

A Corregedoria Geral da Justiça alerta a todos os magistrados do Estado sobre a prática de um golpe por telefone cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado liga para comarcas do Interior do Ceará e pede socorro mecânico para veículo em pane. Segundo da assessoria de imprensa do TJCE, na quarta-feira passada (10), pelo menos cinco juízes do Interior do Estado ligaram para a Corregedoria, denunciando o golpe telefônico ou pedindo informações acerca do suposto juiz visitante em trânsito pelo Ceará. Antes, a Corregedoria já havia recebido relatos no mesmo sentido. De acordo com o juiz corregedor José Tarcílio de Sousa da Silva, todos os golpes tinham a mesma narrativa. Uma pessoa, que se identificava como juiz de outro Estado em passagem pelo Ceará, ligava para o fórum da respectiva cidade e pedia para falar com o titular da comarca. No contato telefônico, o golpista pedia socorro por ter o próprio veículo em pane mecânica em localidade próxima. Convencidos da versão apresentada, os juízes pediam que algum policial ou funcionário do fórum fosse ao local descrito pelo suposto juiz para oferecer-lhe ajuda. Antes que o auxílio chegasse, o golpista ligava novamente para o juiz e pedia o número do telefone da pessoa que estava a caminho. Em seguida, o falso magistrado ligava para o “socorrista” e pedia que este inserisse créditos de telefone celular em um determinado número. Por: Luciano Augusto

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 52 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1154 da Mega-Sena, e a estimativa de prêmio para o próximo sorteio é de R$ 52 milhões. Fizeram a Quina 141 apostadores (prêmio de R$ 10.837,51) e acertaram a Quadra 8.206 apostadores (prêmio de R$ 266,02). Confira os números sorteados nesta quarta-feira (17): 04 -12 - 14 - 21 - 26 - 28

PRÉ-CANDIDATO DO PSOL À PRESIDÊNCIA DO BRASIL

"Reflexões sobre o primeiro debate entre os pré-candidatos." "Segunda-feira, dia 8 de fevereiro, um calor escaldante em semana de folia no Rio de Janeiro. Mesmo assim, a sede de política fez transbordar o auditório do SINDSPREV, lotado e fervilhante em uma vitalidade empolgante. Aquela noite me deixou a sensação de ter vivido um momento histórico para o PSOL. A apresentação das propostas políticas e programáticas para a campanha presidencial representadas por mim, por Plínio e por Babá, mostrou que a discussão recém iniciada se dá em torno de concepções contrapostas numa frontal oposição entre dois campos. Não repetirei aqui a análise que desenvolvi em minha Carta ao Partido. Reafirmarei apenas que estamos diante de uma grande ameaça representada pelos que propõem um perfil de campanha acentuadamente propagandista e doutrinária. Caso esta linha prevaleça, acentuará os prejuízos eleitorais provocados pela ausência da companheira Heloísa Helena na campanha presidencial e pelo fato de não termos outra candidatura, com peso eleitoral, para substituí-la. O isolamento político voluntário da campanha será desastroso para o nosso desempenho nas eleições parlamentares, colocando em maior risco ainda nossos poucos mandatos. A dramaticidade que envolve nossas disputas pelos rumos do PSOL pode se revelar através de alguns temas ilustrativos que apareceram com muita força no debate de Rio de Janeiro. A idéia de uma campanha que busque deliberadamente “chocar” a opinião pública, contrasta com o esforço de Plínio para se mostrar simpático e cordato. E que combina formas radicalizadas com conteúdos conservadores resultando numa verdadeira incongruência política.

O Tempo da Quaresma

A palavra Quaresma vem do latim quadragésima e é utilizada para designar o período de quarenta dias que antecedem a festa ápice do cristianismo: a ressurreição de Jesus Cristo, comemorada no famoso Domingo de Páscoa. Esta prática data desde o século IV. Na quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas e termina na quinta-feira (até a Missa da Ceia do Senhor, exclusive - Diretório da Liturgia - CNBB) da Semana Santa, os católicos realizam a preparação para a Páscoa. O período é reservado para a reflexão, a conversão espiritual. Ou seja, o católico deve se aproximar de Deus visando o crescimento espiritual. Os fiéis são convidados a fazerem uma comparação entre suas vidas e a mensagem cristã expressa nos Evangelhos. Esta comparação significa um recomeço, um renascimento para as questões espirituais e de crescimento pessoal. O cristão deve intensificar a prática dos princípios essenciais de sua fé com o objetivo de ser uma pessoa melhor e proporcionar o bem para os demais. Essencialmente, o período é um retiro espiritual voltado à reflexão, onde os cristãos se recolhem em oração e penitência para preparar o espírito para a acolhida do Cristo Vivo, Ressuscitado no Domingo de Páscoa. Assim, retomando questões espirituais, simbolicamente o cristão está renascendo, como Cristo. Todas as religiões têm períodos voltados à reflexão, eles fazem parte da disciplina religiosa. Cada doutrina religiosa tem seu calendário específico para seguir. A cor litúrgica deste tempo é o roxo, que significa luto e penitência. Cerca de duzentos anos após o nascimento de Cristo, os cristãos começaram a preparar a festa da Páscoa com três dias de oração, meditação e jejum. Por volta do ano 350 d. C., a Igreja aumentou o tempo de preparação para quarenta dias. Assim surgiu a Quaresma. Fonte: SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ

Ceará poderá ganhar dois deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem, em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais e de integrantes das assembléias legislativas nas eleições 2010. O texto da minuta será discutido em audiência pública marcada para o dia 24 de fevereiro, no auditório do TSE. Caso o texto seja aprovado, modificará, também, a quantidade de deputados estaduais. O Ceará ganhou uma vaga, juntamente com Santa Catarina, Amazonas, Rio Grande do Norte, e Bahia. Já os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura, pelo texto da minuta. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um. O Pará é o Estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, duas cadeiras a mais. Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um. As assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um. Fonte: TSE

Testes de HIV em 15 minutos

Testes em apenas 15 minutos para obter resultado do vírus HIV estão sendo oferecidos neste município, por meio da Campanha Fique Sabendo. A iniciativa faz parte de um projeto do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Crato. O trabalho deverá ser intensificado após o período do Carnaval, já que a procura, segundo a coordenação do setor de saúde Sexual, no Centro de Especialidades do Município, tende a aumentar. Os testes são feitos por meio da coleta de sangue e o exame em dois tipos de reagentes. Caso os dois deem positivos, o paciente será encaminhado para a confirmação do teste em laboratório. Mas, antes, a pessoa que se dispuser a fazer esse tipo de teste tem uma conversa com os profissionais da equipe do ambulatório, para, segundo o psicólogo Hérico Maciel, verificar como tem sido a vida da pessoa, e se ela realmente tem se envolvido em situações que possibilitem contrair o vírus HIV. "Somente mediante situações que se apresentem de risco, é que então serão feitos aconselhamentos a pessoa que realizar o teste", diz ele. Mas é nesse momento que o paciente já deve estar preparado psicologicamente pelos profissionais. A segunda etapa, caso o exame dê positivo, é a orientação pós-teste, com posterior acompanhamento. Essa é primeira vez que o município tem disponíveis os testes. Ao todo, foram oferecidos 400. Na semana passada, a média era de 10 pessoas a cada dia, já que o trabalho foi iniciado no último dia 9. A ação está inserida no Programa Municipal de prevenção das DST/HIV/AIDS. A equipe interdisciplinar de acompanhamento é composta de assistente social, enfermeiro, psicólogo, uma ginecologista e um urologista para as orientações. Também estão disponíveis para a população materiais informativos e preservativos masculinos e femininos. O atendimento é realizado pela manhã, das 7h30 às 11 horas, no Centro de Especialidades, também conhecido como Posto da Grota. O Crato é o único município da região a contar com o projeto. Os testes só são direcionados às cidades que já estão com as equipes preparadas para dar orientação. Atualmente, estão em tratamento no município, segundo a coordenadora do setor, Sheiba Rodrigues, 25 pessoas. Há sete anos foi realizada campanha no Crato para testes rápidos nos casos de Hepatite C e um dos testes deu positivo. O caso passou a ser assistido pela rede de saúde do município. Em relação aos testes de vírus HIV, caso seja diagnosticado como positivo, o paciente passa a ser assistido por meio do ambulatório regional, no Hospital Santo Inácio, localizado no município de Juazeiro do Norte, com acompanhamento da macrorregional de saúde. Aumento "Os testes rápidos deverão dobrar após o Carnaval, já que as pessoas se expõem a riscos bem maiores" Sheiba Rodrigues Coordenadora do Setor de Saúde Sexual no Crato MAIS INFORMAÇÕES Centro de Especialidades (Posto da Grota) Rua José Marrocos, S/N - Alto da Penha, Crato(88) 3523.2507 (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)