Ficha Limpa só vai atingir políticos que forem condenados após sanção dar pra acreditar?
TRE-CE realiza ciclo de debates sobre as eleições 2010 nesta sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará realiza, na próxima sexta-feira (21), o V Ciclo de Debates Eleições 2010. O evento, que acontecerá a partir das 9 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), vai reunir juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. O V Ciclo de Debates é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com o apoio da Associação Cearense dos Magistrados e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor. Este ano, os trabalhos serão abertos pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A partir das 9h30min o juiz de Direito, em Mato Grosso do Sul, Olivar Augusto Roberti Coneglian, falará sobre O Poder de Polícia dos Juízes nas Eleições Gerais. A mesa dos trabalhos será presidida pela diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Gina Vidal Marcílio Pompeu. Como debatedor atuará o juiz cearense Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados. A Propaganda Eleitoral será o tema abordado pelo juiz federal, Jorge Luís Girão Barreto, a partir das 10h45min. A mesa será presidida pelo juiz do TRE Raimundo Nonato Silva Santos e como debatedor atuará o juiz de Direito e juiz auxiliar do TRE, Heráclito Vieira de Sousa Neto.A partir das 14 horas os trabalhos serão retomados com uma exposição do juiz de direito do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, que vai falar sobre o Projeto Eleições Limpas. O juiz do TRE Tarcísio Brilhante Holanda presidirá a mesa dos trabalhos e o advogado Hélio Parente, especialista em Direito Eleitoral, será o debatedor. A última palestra deste ciclo será proferida Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, que vai falar sobre a Ação do Ministério Público Como Fiscalizador da Lei e no Combate à Corrupção Eleitoral. A mesa será presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra e como debatedor atuará o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ceará. O V Ciclo de Debates – Eleições 2010 será encerrado pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e membro efetivo do TRE. Fonte: TRE-CEPoliciais Civis do Ceará aderem à paralisação nacional
Categoria quer a unificação do piso salarial Policiais Civis de todo o país paralisaram suas atividades por tempo indeterminado desde a última quarta-feira (19). Em contato por telefone com a produção do Jornal Jangadeiro, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), Marcos Costa afirmou que a categoria pressiona o Governo Federal e o Congresso Nacional para aprovar a PEC 300. Nesta quinta-feira, as delegacias funcionam apenas para registrar flagrantes. Pela proposta, o piso salarial para policiais civis seria unificado em todo o Brasil. No Ceará, o efetivo da Polícia Civil é de aproximadamente de 1.900 policiais. Marcos Costa informou que a paralisação começou pela manhã e que o sindicato planeja ações de mobilização nas principais delegacias de Fortaleza, para informa à população os motivos da iniciativa. Fonte: Jangadeiro OnlineComissão aprova multa para empresa que pagar salário menor para mulher
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função. A multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial verificada durante todo o período de contratação. A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Para ela, o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres. A Constituição proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. "A discriminação ao trabalho da mulher ainda permanece, sob a forma de uma diferença injustificável de remuneração em relação aos homens", afirma. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43)já proíbe que o sexo, a idade, a cor ou a situação familiar sejam considerados pela empresa como variável determinante para fins de remuneração e de oportunidades de ascensão profissional. Em caso de infração, entretanto, o texto estabelece multa de cem a mil cruzeiros moeda já extinta. Tramitação o projeto, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: Blog DireitinhoPL-6393/2009
Apenas 50 municípios cearenses contam com defensores públicos
No Dia Nacional da Defensoria Pública, um dado alarmante: apenas 50 municípios cearenses contam com a presença de defensores, o que aponta uma necessidade fundamental de interiorização. A informação é da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Mariana Albuquerque, que diz ser preocupante a situação dos profissionais. Já segundo a defensora geral do Ceará, Francilene Bessa, no entanto, o número é de mais de 60 municípios. Ainda de acordo com a Defensora Geral do Ceará, atualmente existem 273 defensores públicos em atividade e 142 cargos vagos, dos quais 73 cargos são para defensores públicos no início da carreira. Existem também 74 candidatos aprovados no último concurso esperando nomeação. A defensora Francilene Bessa acrescenta que 60 defensores devem ser convocados a cada ano. No ano passado, não foi convocado nenhum defensor. Quanto a nomeação dos concursados aprovados no último concurso para a defensoria pública do Estado, a defensora Francilene Bessa afirma que a previsão é a mais breve possível, até porque o concurso vence em setembro deste ano.CCJ do Senado aprova projeto Ficha Limpa por unanimidade
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o Projeto Ficha Limpa. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) manteve o texto aprovado pela Câmara na semana passada e que torna inelegível os candidatos condenados por decisões de órgãos colegiados. A proposta segue agora para o plenário do Senado, onde pode ser votada ainda hoje, caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de uma sessão extraordinária. A inelegibilidade, prevista no projeto, será de oito anos e começa a contar a partir do fim da pena imposta ao candidato. “Se o candidato foi condenado a uma pena de dez anos, ficará inelegível por mais oito anos, além dos dez da condenação”, explicou Demóstenes. O projeto ampliou, na Lei de Inelegibilidade, os crimes que impedem a candidatura. “Praticamente todo Código Penal e toda lei extravagante, todo crime de relevância, praticado por qualquer um, inabilita o condenado”, explicou. Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de pessoas jurídicas que receberam ou fizeram doações ilegais. O projeto também atinge os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sofrido sanções disciplinares ou deixado o cargo para evitá-las. Efeito suspensivo da condenação. A proposta, no entanto, prevê o efeito suspensivo da condenação. Se o candidato não concordar com a sentença, pode pedir a suspensão dela no Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, poderá continuar com a campanha, mas, seu processo vai tramitar mais rápido, em regime de urgência. Depois de votada na CCJ, a matéria será analisada em plenário, onde deverá ser alvo de um impasse: o governo quer votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência desses projetos seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade. Diante disso, a oposição fez uma consulta à Mesa Diretora da Casa para saber se o Senado pode adotar a mesma sistemática da Câmara nas votações de determinados projetos. O entendimento na Câmara é que projetos de lei complementar – como é o caso do Ficha Limpa – podem ser votados em sessões extraordinárias a despeito do trancamento da pauta das sessões ordinárias por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido. Informalmente, o presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirma que aprova esse entendimento. O parecer da Mesa Diretora será lido em plenário na tarde desta quarta-feira. Fonte: Agência Brasil Simulação de ida a Marte deixará seis pessoas isoladas por 520 dias
Eles entrarão em compartimentos em 6 de junho e sairão no fim de 2011. Cada um terá apenas três metros quadrados de 'espaço pessoal'. Seis homens da Rússia, Europa e China se preparam para passar 520 dias juntos e isolados do resto do mundo, simulando uma viagem a Marte. O "embarque" acontecerá em 3 de junho, quando três russos, um ítalo-colombiano, um francês e um chinês serão trancados num conjunto de apertados compartimentos na sede do Instituto de Problemas Biomédicos, em Moscou, onde ficarão até novembro de 2011, como parte da missão chamada Mars500. Martin Zell, da Agência Espacial Europeia (AEE), que comanda a experiência, disse à Reuters que a missão bate um recorde de duração. "Acho que quando falamos em uma missão humana ao Planeta Vermelho, provavelmente ainda levará 20, ou mais possivelmente 30 anos para chegarmos lá", afirmou ele. Cada um dos seis "tripulantes" terá apenas três metros quadrados de "espaço pessoal". Eles farão semanas de sete dias, com dois dias de folga, exceto quando houver simulações especiais e de emergências. Sob comando de um russo, os "tripulantes" vão viver e trabalhar como se fossem astronautas da Estação Espacial Internacional, com uma rotina de manutenções, experiências científicas e exercícios diários. Divisão Após 250 dias, o grupo será dividido: três irão para a "superfície" de Marte, e os outros três passarão um mês "em órbita". No ano passado, no mesmo instituto, quatro russos, um alemão e um francês haviam feito uma simulação de 105 dias da viagem a Marte. Desta vez, os seis participantes serão rigidamente monitorados, com registros dos seus parâmetros psicológicos e fisiológicos. Todos os "tripulantes" dominam o inglês, mas nem todos falam russo, que é a outra língua de trabalho durante a missão. "Se não conseguirmos nos entender, vamos usar a linguagem corporal", disse o participante russo Sukhrob Kamolov. Conexão interrompida A comunicação com o resto do mundo será apenas por e-mail, e a conexão será propositalmente interrompida de vez em quando. Haverá também uma demora de 40 minutos nas mensagens, como seria numa missão real a Marte. Otimistas, os seis "astronautas" não esconderam sua emoção, embora dificilmente venham a viajar de verdade para Marte no futuro. O chinês Wang Yue, único astronauta profissional do grupo, citou a competição no espaço - alinhando-se à ambição de Pequim de eventualmente enviar sua missão tripulada a Marte. "Acho que a Mars500 deve ser um marco na corrida espacial humana, na história humana no espaço", disse ele a jornalistas. "A exploração espacial é difícil e enorme, precisa de cooperação internacional, então tenho sorte de estar aqui." O francês Romain Charles disse que estava colocando um "tijolinho nesta grande muralha ligando a Terra a Marte". "Tomara que meus netos vão a Marte um dia, e eu possa dizer a eles: 'Eu fiz parte disso'." Fonte G1Estudo associa uso de Viagra a perda de audição
Um estudo da universidade do Alabama, nos Estados Unidos, descobriu que homens que usam Viagra e possivelmente outros remédios contra disfunção erétil, como Cialis e Levitra, têm duas vezes mais riscos de perda de audição em longo prazo. Os resultados da análise de mais de 11,5 mil casos de homens com mais de 40 anos foram publicados na última edição da revista especializada Archives of Otolaryngology-Head and Neck Surgery, embora os autores destaquem que são inconclusivos. A partir dessas descobertas, parece que a advertência atual do governo (americano) sobre perda de audição e uso de medicamentos PDE-5i (inibidores da fosfodiesterase do tipo 5) é pertinente", afirmou o autor do estudo, Gerald McGwin. Embora o estudo tenha limitações, é prudente que pacientes usando esses medicamentos sejam advertidos sobre sinais e sintomas de deficiência auditiva e incentivados a procurar atenção médica imediata para se prevenir contra danos potencialmente permanentes." Advertência nos EUA a advertência atual da Food and Drug Administration (FDA) foi feita em 2007, que regulamenta o uso de medicamentos nos Estados Unidos, após a divulgação de vários estudos que reforçavam a relação entre perda de audição e uso de drogas PDE-5i como o Viagra. O estudo atual, segundo McGwin, é o primeiro epidemiológico a avaliar a relação entre o uso destas drogas e a perda de audição em longo prazo. Os dados de 11.525 acima de 40 anos que afirmaram usar medicamentos PDE-5i foram recolhidos pelo governo entre 2003 e 2006. De acordo com McGwin, a relação entre o uso de medicamentos e a perda de audição é mais evidente em homens que usam drogas à base de sildenafil (Viagra), do que tadalafil (Cialis) ou vardenafil (Levitra). Em parte, isso pode se dever ao fato de que a amostra de homens usando as duas últimas drogas é menor. Hipertensão pulmonar McGwin afirma que os resultados mostram que há uma elevação na perda de audição entre os usuários de tadalafil e vardenafil, mas ela não é "estatisticamente relevante". As drogas PDE-5i foram desenvolvidas inicialmente para tratar de hipertensão pulmonar, mas hoje são amplamente usadas em tratamentos de disfunção erétil. As medicações PDE-5i atuam em pacientes com disfunção erétil ao aumentar a circulação de sangue em certos tecidos do corpo. Existem hipóteses de que possam provocar um efeito semelhante em tecidos do ouvido, onde um aumento de circulação poderia potencialmente levar a danos na audição. Entre as limitações do estudo, citadas pelo próprio autor, estão a amostragem limitada de usuários de tadalafil e vardenafil, a possível falta de precisão nas informações sobre a frequencia no uso do medicamento e pré-condições que poderiam contribuir para a perda de audição. Fonte BBC BrasilArqueólogos encontram pirâmide com tumba que pode ser a mais antiga da Mesoamérica
Arqueólogos encontram pirâmide com tumba que pode ser a mais antiga da Mesoamérica Arqueólogos encontraram no sul do México uma pirâmide contendo a tumba de uma alta autoridade pré-colombiana que pode ser a mais antiga do seu tipo em toda a Mesoamérica, a região que se estende do sul do México até a Costa Rica. A pirâmide contém quatro esqueletos, indicando um enterro múltiplo realizado há 2,7 mil anos. De acordo com os cientistas, seria o antecedente mais remoto do uso de pirâmides como recintos funerários em toda a região. Dois dos esqueletos, segundo os cientistas, estariam rodeados de pedras de jade e âmbar, além de objetos valiosos para a época, feitos de cerâmica. Isto indicaria que um deles poderia ser o de um importante líder ou clérigo de Chiapa de Corzo, um proeminente assentamento da época. Junto à câmara principal, os arqueólogos encontraram outro sepulcro contendo um esqueleto, "provavelmente de uma mulher" que faleceu por volta dos 50 anos de idade. A descoberta foi feita na zona arqueológica Chiapa de Corzo, no Estado mexicano de Chiapas, por arqueólogos do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), da Universidade Nacional Autônoma (UNAM) do México e da Universidade Brigham Young, dos EUA. Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que o uso de pirâmides como recintos funerários pode ser mais antigo do que se pensava anteriormente e poderia ser anterior à cultura maia.
A tumba estudada está localizada dentro de uma pirâmide que pode ter tido até sete metros de altura quando foi construída, com escadas de barro levando a um templo no topo de sua estrutura. Sacrifício humano? A câmara funerária, medindo quatro metros de comprimento por três de largura, foi encontrada após 24 horas de escavações. A câmara principal guardava ossos de três pessoas: um homem de meia-idade, um bebê de cerca de um ano e um jovem do sexo masculino. A tumba principal foi encontrada sete metros dentro da pirâmide O homem de meia-idade estava com vários adornos, tinha a boca coberta com uma concha e os dentes incrustados com pedras de jade. Ele também tinha braceletes, colares e o que os arqueólogos acreditam ser uma máscara funerária com olhos feitos com uma pedra vulcânica verde. Os investigadores acreditam que, a julgar pela qualidade das joias com as quais o homem foi sepultado, ele deve ter sido uma pessoa importante. Eles dizem que os outros dois corpos – do bebê e do jovem - podem ter sido colocados depois na tumba para acompanhar o homem morto e foram possivelmente sacrificados. Os pesquisadores dizem que a posição dos ossos sugere que o bebê foi colocado cuidadosamente na tumba, enquanto o jovem foi possivelmente jogado na câmara funerária. No anexo à câmara principal, os arqueólogos encontraram outra sala pequena contendo o esqueleto de uma mulher, também com muitos adornos de âmbar e pingentes representando pássaros e um macaco. O número e a variedade das oferendas sugerem que as pessoas que viviam nesta região naquela época realizavam trocas com lugares tão distantes quanto a costa do Golfo do México e o Vale Motagua, na Guatemala, região rica em jade. Os pesquisadores dizem ainda que a descoberta sugere que havia seres humanos vivendo na região de Chiapas, no sul do México, desde 1200 A.C. Fonte: BBC BrasilMagistrados são presos por lavagem de dinheiro
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