No Brasil, uma patente dura 20 anos com o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. A estimativa é de Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne as indústrias farmacêuticas do setor. O mercado de genéricos movimenta atualmente R$ 5 bilhões e os laboratórios nacionais estão de olho em um faturamento de R$ 1 bilhão a curto prazo. Finotti garante que as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes expirarem. O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca. “A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente”, disse o presidente. Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica que 21 patentes devem expirar em 2010. Porém, esse cenário está sempre sujeito a mudanças, já que as indústrias farmacêuticas donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso das fórmulas. No Brasil, uma patente dura 20 anos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes. A divergência de entendimento tem provocado disputas judiciais, como ocorreu no caso do Viagra, indicado para tratamento contra a impotência sexual. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente do remédio vencia em junho deste ano e rejeitou a alegação do laboratório Pfizer de que o encerramento seria em junho de 2011. A determinação permitiu a entrada do genérico do Viagra no mercado brasileiro. Depois dessa decisão, o Inpi estuda agora pedir à Corte que julgue, de uma única vez, 37 recursos sobre prorrogação de patentes. Para o instituto, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população aos medicamentos e reduz os gastos públicos com a compra de remédios. “Não é combater a patente. Estamos combatendo o abuso do direito da patente, ou seja, usar além do que foi estabelecido pelo governo brasileiro. Isso não traz benefício para o país e para a população”, justificou o procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia. Fonte: Agência BrasilGenéricos podem crescer 15% com fim do prazo de validade de patentes
No Brasil, uma patente dura 20 anos com o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. A estimativa é de Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne as indústrias farmacêuticas do setor. O mercado de genéricos movimenta atualmente R$ 5 bilhões e os laboratórios nacionais estão de olho em um faturamento de R$ 1 bilhão a curto prazo. Finotti garante que as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes expirarem. O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca. “A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente”, disse o presidente. Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica que 21 patentes devem expirar em 2010. Porém, esse cenário está sempre sujeito a mudanças, já que as indústrias farmacêuticas donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso das fórmulas. No Brasil, uma patente dura 20 anos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes. A divergência de entendimento tem provocado disputas judiciais, como ocorreu no caso do Viagra, indicado para tratamento contra a impotência sexual. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente do remédio vencia em junho deste ano e rejeitou a alegação do laboratório Pfizer de que o encerramento seria em junho de 2011. A determinação permitiu a entrada do genérico do Viagra no mercado brasileiro. Depois dessa decisão, o Inpi estuda agora pedir à Corte que julgue, de uma única vez, 37 recursos sobre prorrogação de patentes. Para o instituto, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população aos medicamentos e reduz os gastos públicos com a compra de remédios. “Não é combater a patente. Estamos combatendo o abuso do direito da patente, ou seja, usar além do que foi estabelecido pelo governo brasileiro. Isso não traz benefício para o país e para a população”, justificou o procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia. Fonte: Agência Brasil
Cid Gomes Faltou ao Debate na TV Jangadeiro
Bem planejado e dividido, o debate da Jangadeiro deu oportunidades iguais para que os participantes atuassem confrontando idéias e apresentando propostas. Não é possível medir, ainda, como a ausência de Cid Gomes impactou junto aos telespectadores. O fato é que seus oponentes aproveitaram para fustigá-lo, na intenção de reforçar um discurso crítico e construir uma imagem negativa do governador, com o nítido cuidado de não transformá-lo em vítima de ataques injustos. Debates entre candidatos constituem oportunidade para que eleitores os observem atuando sem o auxílio das propagandas, onde imagens exuberantes e falas decoradas deixam o processo político artificializado. No debate promovido pelo Sistema Jangadeiro de Comunicação na noite desta quinta-feira (19), o público pode acompanhar os candidatos falando sem a intermediação de recursos externos. Nada de músicas, de atores sorrindo ou cenários idílicos, ”só” os candidatos. Não dá pra dizer quem “ganhou”, mas é possível identificar que alguém perdeu. Como sempre ocorre nesses eventos, existe uma natural avaliação da performance dos participantes. A apreciação sobre o desempenho de cada um varia em função de inúmeras variáveis que vão desde a roupa que o candidato ou candidata usaram, passando pela gesticulação e tom de voz, até ao conteúdo expresso em suas falas. É comum que eleitores que simpatizam com um determinado candidato entendam que o seu preferido levou a melhor na discussão. Mas pra isso é preciso que o candidato participe. Um erro grosseiro, uma fala mal colocada, um silêncio constrangedor, um destempero eventual, podem causar danos graves a uma candidatura e mesmo comprometê-la. Assim, candidatos e assessores costumam a se dar por satisfeitos por “não perderem” uma disputa dessa natureza. Antes de procurar brilhar, a ordem é não errar.
No debate da Jangadeiro, foi possível reconhecer as estratégias utilizadas pelos debatedores. Nesse sentido, a ausência deliberada do candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), foi fundamental para que os demais participantes organizassem suas explanações. Lúcio Alcântara O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) foi o mais incisivo nas críticas feitas à atual gestão. Desfilou números sobre segurança, falou sobre o que considera erros gerenciais, fez menção a escândalos na imprensa envolvendo o governador e comparou sua administração com a de Cid. Experiente, Lúcio adotou um tom de voz manso e um semblante sereno para atacar o oponente sem parecer rancoroso. Marcos Cals (PSDB) também fez críticas ao governador, especialmente na área de segurança. Foi firme e desenvolto sem perder de vista a preocupação de aproveitar a oportunidade para se apresentar ao eleitorado, uma vez que sua candidatura é recente e seu nome pouco conhecido em relação aos líderes nas pesquisas. Soraya e Marcelo Soraya Tupynambá (PSOL) e Marcelo Silva (PV) preferiram fazer críticas mais generalistas ao modelo de desenvolvimento e falaram sobre temas importantes, mas que não causam impacto no público, como a questão climática. Mesmo assim, a dupla fez questão de também lamentar a ausência de Cid Gomes. Cid Gomes Não é possível medir, ainda, como a ausência de Cid Gomes impactou junto aos telespectadores. O fato é que seus oponentes aproveitaram para fustigá-lo, na intenção de reforçar um discurso crítico e construir uma imagem negativa do governador, com o nítido cuidado de não transformá-lo em vítima de ataques injustos. A candidata do PSOL resumiu bem essa situação, ao dizer que apesar da ausência, Cid esteve “muito presente” no debate. A opção de não comparecer num ambiente diferente da propaganda eleitoral tirou do candidato a reeleição a oportunidade de rebater fatos e números expostos por adversários e que colcam em xeque seu próprio governo. Por: Wanderley Filho é historiador e editor do Jangadeiro Online
Novela Mexicana: TSE que conduziu a Corte ao entendimento de que Lei da Ficha Limpa é aplicável neste ano
Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, em preliminar de recurso ordinário julgado na sessão desta terça- feira (17), que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Tal dispositivo afirma que “a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que a Lei da Ficha Limpa não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições no que chamou de princípio da prevenção, sendo acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido. Em seu voto, o presidente do TSE afirmou que sem a Lei da Ficha Limpa “não seria possível afastar, preventivamente, da vida pública aqueles que, por sua vida pregressa desabonadora, colocam em risco potencial a “probidade” e a “moralidade” administrativa”. O ministro Lewandowski destacou, ainda, que na “ Roma antiga os candidatos a cargos eletivos trajavam uma toga alva como forma de identificá-los e distingui-los dos demais cidadãos. Nesse sentido, lembrei que a palavra “candidato” vem do latim candidatus, que significa “aquele que veste roupa branca”, representando a pureza, a honestidade, a idoneidade moral para o exercício do cargo postulado”. Para o ministro, a lei tem o objetivo de “proteger valores constitucionais que servem de arrimo ao próprio regime republicano, abrigados no § 9º do art. 14 da Constituição, que integra e complementa o rol de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Lei Maior”. Leia, na íntegra, o voto do ministro Ricardo Lewandowski Leia .
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral determinou que o duodécimo destinado à Câmara de Umirim, deve ser de 7% da receita anual do exercício anterior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu decisão favorável ao município de Umirim sobre o repasse do duodécimo à Câmara Municipal. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral determinou que o duodécimo destinado à Câmara deste município, deve ser de 7% da receita anual do exercício anterior, conforme previsto nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição Federal. Mais uma decisão favorável aos municípios. O desembargador entendeu que a Emenda Constitucional que baixou o repasse de 8% para 7% deve ser aplicada desde 1º de janeiro de 2010. O valor de 7% é para os municípios com até 100 mil habitantes. Além de Jucid Peixoto do Amaral , os desembargador Lincoln Tavares Dantas e Francisco Barbosa Filho, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e a juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, também determinaram a aplicação do mesmo percentual em outros municípios cearenses. De acordo com a Coordenadoria Jurídica da Aprece, tais decisões do TJCE confirmam, mais uma vez, o entendimento da Aprece, que defende o cumprimento da Constituição Federal. O núcleo jurídico informa, ainda, que possui todo o material necessário para contribuir numa futura defesa dos municípios que porventura venham a necessitar. Para outras informações entre em contato com a Aprece, através da Coordenadoria Jurídica, nos telefones: (85) 4006.4000/4010. Fonte: Aprece Ceará
Pão carioquinha vai ficar mais caro
A partir da próxima semana, o pão francês – popularmente conhecido como carioquinha – vai ficar mais caro. De acordo com o Sindicato da Indústria do Trigo (Sinditrigo), o reajuste deve ser de 17%. O por quê do aumento o aumento é uma conseqüência do período de entressafra do trigo no Hemisfério Sul – que ocorre entre os meses de maio e junho. Neste período, a expectativa é de que haja crescimento da importação dos trigos norte-americano e canadense. Extraído Jangadeiro Online
Uma linha de financiamento para os estudantes brasileiros
O governo trabalha para colocar à disposição de estudantes linhas de financiamento para universidades privadas. A novidade foi apresentada pelo presidente Lula, na noite da última terça-feira (18/8), em evento realizado em Petrolina, sertão de Pernambuco. Para uma plateia de universitários, o presidente revelou que existe um estudo com esta finalidade. Os primeiros detalhes dizem que o valor devido terá uma correção a taxa de 3,4% ao ano e, após a conclusão do curso, o aluno terá carência de 18 meses e poderá saldar a dívida em até 16 anos. Lula compareceu ao campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para cerimônia de inauguração do complexo administrativo e do centro de convivência do Campus Petrolina e das obras do campus de Ciências Agrárias. Segundo revelou o presidente, a proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que disse à época: “Presidente, se a gente conseguir criar esse programa, vai ter muito americano com inveja dos brasileiros, porque será o programa de financiamento mais sofisticado que se tem conhecimento e com maior tempo para as pessoas pagarem”. O presidente Lula destacou ainda que nos dias atuais os jovens têm dificuldades de acesso aos empréstimos bancários, em maior escala, pela exigência de fiador. Ele contou que o candidato pede o aval a um amigo e a resposta mais comum é que ele precisa consultar a mulher e, no dia seguinte, responde de modo negativo. Ou quando solicita para uma mulher, ela diz que vai consultar o marido e retorna com outra negativa sobre o pedido de fiança. Então, nós queremos criar um fundo garantidor, assumido pelo próprio governo, para a gente fazer financiamento para jovem pobre que queira estudar. Este jovem vai pagar quanto de juro, Fernando? 3,4% ao ano, este jovem vai ter… durante o momento em que ele está estudando, ele não paga nada; depois que ele se formar, ele tem acho que um ano e meio de carência e, depois, ele tem 16 anos para pagar esse dinheiro que ele tomou emprestado para se formar. Bem, se ele, em algumas áreas – eu vou falar de uma só, na área da saúde –, se formar e ele for prestar serviço, um serviço público, em uma região que mais necessita, sobretudo no SUS, a cada ano que ele trabalhar desconta um pouco daquilo que ele ia pagar, portanto, ele pode até não pagar nada do estudo que ele se formou. Durante a cerimônia, o presidente Lula foi convidado pelo reitor da Univasf, José Weber Macedo, para comparecer no ano que vem à universidade para dar uma aula inaugural. Ao encerrar o discurso, Lula confirmou que retornará a Petrolina, em 2011, para conversar com os universitários. Fonte: Blog do Planalto.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) pediu mais rigor na fiscalização da eleição no Estado
Deputados denunciam abuso no Estado todoAlém da compra de votos, ontem foi denunciado chantagem de servidores públicos para elegerem parentes. O deputado Fernando Hugo (PSDB) pediu mais rigor na fiscalização da eleição no Estado. De acordo com o parlamentar, não há controle dos gastos que os candidatos estão fazendo. Além disso, há a compra de votos, prática que vem crescendo no Interior do Estado. Fernando Hugo defende que o Ministério Público (MP), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) sejam mais rigorosos com a fiscalização e travem discussões sobre o assunto. "Não se pode deixar passar a limpo uma eleição sem controle de gastos, com compra de votos e chantagem. As campanhas milionárias estão aí, será que só nós estamos enxergando? " O tucano destaca que os gastos com as campanhas são tão absurdos que há candidatos a deputado com comitês maiores do que o do governador Cid Gomes (PSB), que disputa a reeleição. Além disso, alerta que nunca existiu de forma tão acentuada a compra de votos quanto agora. Moralidade O deputado Osmar Baquit (PSDB) confirma. Segundo ele, é comum ver candidatos com bolsas de dinheiro distribuindo com o povo. "Isso é um assalto à moralidade, a ética e aos bons costumes da política. Gente que nunca prestou serviço quando aproxima o pleito aparece como salvador da pátria, mas ao invés de levarem esperança, levam muito dinheiro", condena. De acordo com o deputado Gomes Farias (PSDC), há casos piores de cooptação de votos, em que prefeitos são obrigados a votar em parentes de conselheiros de tribunais de conta para conseguirem aprovar seus balanços. "Isso é uma imoralidade", denunciou. De acordo com o deputado Nelson Martins (PT), líder do Governo na Assembléia, o derrame de dinheiro nas campanhas pelo Interior ocorre de maneira aberta sem nenhum pudor. Para ele, o País já atingiu um grau de maturidade e de consciência suficientes para resolver esse problema, através de uma reforma política. Ele é um dos que defendem o financiamento público, com a criação de um fundo público exclusivo de campanha que disponibilizaria algo em torno de R$ 1,5 bilhão para serem gastos no período eleitoral. Tal valor, explica, seria distribuído proporcionalmente entre os partidos de acordo com sua representação no Congresso Nacional. O parlamentar argumenta que a influência econômica que existe hoje no processo eleitoral é muito maior que este valor e tal medida facilitaria o processo de fiscalização e reduziria a prática desse crime. "É preciso tomar atitude urgente", disse. O deputado Welington Landim (PSB) observou que a propaganda eleitoral, na televisão e no rádio, ajudará o eleitor a escolher os candidatos baseado nos serviços prestados e nas propostas apresentadas, ressaltando a necessidade das pessoas reconhecerem quais deles querem prestar um bom trabalho e fazer campanha de alto nível. Fonte: Diário do Nordeste
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