TSE lança campanha pela participação no processo eleitoral

Anunciado ontem, o esforço publicitário levará, através de 26 vídeos institucionais, mensagens sobre a importância da participação do cidadão. A primeira peça será veiculada na noite deste sábado e vão até o dia 3 de outubro. Informar e conscientizar o eleitor sobre o voto e mostrar a importância de sua participação no processo eleitoral. Este é o objetivo da campanha lançada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio de 26 vídeos simples, mas didáticos, para orientar o eleitor na hora de votar. O primeiro vídeo será veiculado em rede nacional de rádio e TV neste sábado, a partir das 20h30. Os demais serão exibidos diariamente até 3 de outubro, dia do pleito. A legislação eleitoral prevê que as emissoras, que funcionam em regime de concessão pública, disponibilizem até dez minutos diários para veiculação de informações importantes sobre o processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, os vídeos têm o objetivo de informar o eleitor sobre pontos importantes que ainda não são de conhecimento geral. Ele cita, como exemplo, uma mudança na legislação eleitoral no ano passado, que determinou que o eleitor se apresente no local de votação com o título de eleitor e carteira de identidade com foto. O presidente do TSE ainda lembrou que o título pode ser pedido nos cartórios eleitorais ate dia 23 de setembro. Outro aspecto que será tratado em um dos vídeos é que, pela primeira vez nas eleições brasileiras, o eleitor que estará fora de seu domicílio eleitoral no dia de votação poderá escolher presidente e vice, desde que esteja em qualquer outra capital brasileira. Para isso, basta comunicar que votará em trânsito no cartório eleitoral da cidade onde reside. Horário e locais de votação, forma como eleitor deve digitar o voto, segurança das urnas e do sistema de apuração de votos e a ordem de votação são outros pontos abordados na campanha. “Também enfatizaremos a importância do voto consciente, que o eleitor não venda seu voto, que ele pesquise os antecedentes de seus candidatos e se informe acerca das ideias e programas daqueles que concorrem às eleições’’, disse Lewandowski.Extraído do povo online

Latino suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos

O advogado do cantor Latino suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos em seu camarim, disse que o artista ficou “muito abalado e recluso em casa” com a acusação de abuso. “Mas eu recomendei que na medida do possível ele retome a vida dele, porque não deve nada a ninguém, tem convicção da sua inocência”, afirmou o advogado Bruno Gomes. O defensor disse ainda que o cantor forneceu o endereço de sua residência à Justiça na noite de quinta-feira, para que pudesse receber a intimação oficial do caso. “Ele tem interesse que isso termine o mais rápido possível”, disse Gomes. O caso corre em segredo de Justiça e o advogado não quis comentar detalhes do processo, nem a estratégia de defesa. Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, o crime ocorreu em 2007 na cidade mineira de Liberdade. Em nota oficial, o cantor já havia afirmado que “como pai de três meninas e companheiro de uma jovem mulher, repudia qualquer tipo de violência, inclusive sexual”. A assessoria do cantor também informou que Latino recebe, em todos os seus shows, fãs escolhidos por ordem de chegada e que entram em seu camarim em pequenos grupos, “sendo impossível o acontecimento” do abuso. Extraído Diário do Nordeste

Argentina celebra primeiros casamentos

Lei igualou os direitos dos casais gays aos dos heterossexuais; pelo menos 200 uniões já estão agendadas no país Buenos Aires - Vários casais homossexuais se casaram, ontem, na Argentina, depois que o Congresso aprovou há duas semanas uma lei permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O arquiteto José Luis David Navarro, de 54 anos, e o funcionário público aposentado Miguel Angel Calefato, de 65, foram os primeiros a celebrar a união civil na cidade de Frías, na província de Santiago del Estero, onde vivem há seis anos."Estamos juntos há 27 anos. Isto para nós é quase um protocolo, mas foi uma grande conquista a aprovação da lei", afirmou Navarro. O famoso ator de novelas argentinas Ernesto Rodríguez Larrese, 60, e o agente de artistas Alejandro Vanelli, 61, casaram-se em Buenos Aires, no mesmo lugar onde há três anos tiveram esta possibilidade negada. Eles vivem juntos há mais de 30 anos. "Considero que essa é uma mudança para todos. Sinto que todos nós merecíamos essa lei. Até as pessoas que pensavam que não era possível avançar neste país", disse Alejandro, muito emocionado. "Espero que isso nos ajude a tratar dos temas a partir de outro lugar", acrescentou. "A todas aquelas pessoas que têm medo, a todos os homofóbicos, não há nada a temer. Qualquer fobia se cura com amor, não tenham medo, o que vem é mais amor, mais liberdade, mais igualdade", ressaltou Ernesto. Espera-se que pelo menos outras seis pessoas se casem hoje em Córdoba, Santa Fé e Mendoza. Segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), outros 200 casamentos estão programados no país. A nova legislação argentina reforma o Código Civil, mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes". Além disso, iguala os direitos dos casais homossexuais aos dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais. A Cidade do México é o único outro lugar na América Latina onde os homossexuais têm os mesmos direitos que casais heterossexuais para se casar e adotar filhos. O Uruguai permite que homossexuais adotem filhos, mas não se casar. Extraído Diário do Nordeste

O deputado Fernando Hugo (PSDB) já está convencido de que este ano não haverá consulta plebiscitária para a criação de novos municípios

As afirmações do ministro presidente do TSE foram suficientes para o entendimento dos deputados cearenses. Alguns deputados que acreditavam na realização de plebiscitos para emancipação de alguns distritos de municípios cearenses, pudessem ser realizado juntamente com a eleição deste ano, já não têm tanta certeza de que isso ocorrerá, devido as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Levandowski e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De acordo com o ministro Levandowski, a prioridade para este ano é a eleição, deixando claro que o assunto emancipação deverá ser debatido em outro momento. Já o desembargador Brígido admite, além disso, haver alguns entraves para a realização das consultas plebiscitárias, como a falta de dotação orçamentária para esse evento e a inexistência de urnas eletrônicas preparadas para os plebiscitos, como também de urnas de lona para que a votação seja feita manualmente.. Outro problema é a possível inconstitucionalidade da Lei estadual, aprovada pela Assembléia Legislativa, que permite a emancipação de distritos, já que há a necessidade de uma Lei Complementar Federal, exigida pelo artigo 18 da Constituição Federal para a criação de novos municípios, que ainda não foi votada pelo Congresso. Convencido O deputado Fernando Hugo (PSDB) já está convencido de que este ano não haverá consulta plebiscitária para a criação de novos municípios, o que segundo ele, não será uma notícia bem recebida pelas lideranças no Interior. O deputado afirma que há uma vibração do povo em participar destes plebiscitos e verem seus distritos evoluírem para o patamar de Município. Para o tucano, a Assembléia fez a parte que lhe coube, dentro da ótica legal que foi entendida. Contudo, Fernando Hugo acredita que caso esses plebiscitos não ocorram, líderes comunitários, prefeitos e vereadores que estão empenhados nas emancipações, não ficarão nada "satisfeitos" e a culpa disso pode ser imputada à Assembléia e ao TRE. Fernando Hugo diz saber que não há Orçamento para realizar essas consultas visto que segundo ele, são necessárias cerca de sete mil urnas para possibilitar que o plebiscito seja realizado nos 30 municípios que possuem distritos em condições de conseguirem a emancipação. Ele também reconhece que pode ser questionada a inconstitucionalidade da Lei estadual, aprovada na Assembléia, devido a ausência de uma Lei Complementar Federal que trate de emancipação, pontuando que isso ocorre por "omissão ou preguiça" do Congresso Nacional. Remota O deputado Dedé Teixeira (PT) que torce pela emancipação de vários distritos, é outro parlamentar que acredita ser remota a possibilidade de haver plebiscitos ainda este ano. No seu entendimento, a luta pela emancipação se estenderá para o próximo ano, na perspectiva de que os plebiscitos sejam realizados então, na eleição de 2012. Entretanto, pondera que em 2011, deverá ser cobrado do Congresso Nacional, a aprovação da Lei Complementar exigida pela Carta Magna do País. O Petista aponta que a luta pela criação de novos municípios já fez 20 anos e, naturalmente, haverá um trauma para aqueles que sonhavam com a realização dos plebiscitos na eleição deste ano. Contudo, Dedé Teixeira destaca que as lideranças com mais "consciência", sabem das dificuldades para realizar as consultas plebiscitárias ainda este ano. Por outro lado, há os parlamentares que acreditam que os plebiscitos ocorrerão este ano. O deputado Sérgio Aguiar (PSB) defende que caso não ocorra a consulta no primeiro turno, por falta de urnas, pode marcar os plebiscitos para o segundo turno das eleições, mesmo que não haja segundo turno no Estado. Se mesmo assim não for possível, Sérgio Aguiar acredita que os plebiscitos podem perfeitamente ocorrer em março ou em abril do próximo ano, o que segundo ele, ainda está dentro do prazo estabelecido pela Lei estadual, de que os plebiscitos devem acontecer dentro do prazo de 18 meses antes da eleição de 2012. O deputado Nelson Martins (PT) compartilha do mesmo pensamento. Ele argumenta que o Estado pode custear os plebiscitos, caso haja um entendimento do TRE para isso. Para ele, caso as consultas plebiscitárias não ocorram junto às eleições deste ano, ficará mais difícil para realizá-las, atestando que o custo será maior. Nelson Martins lembra que vários plebiscitos já foram autorizados a ocorrerem em outros estados, alegando que no Ceará não será diferente, Extraído Diário do Nordeste.

Aprender algumas dicas e se sentir mais seguro para navegar e explorar tudo o que existe na rede.

Conheça o Guia para o Uso Responsável da Internet. Saiba mais sobre o Guia para o Uso Responsável da Internet voltado para crianças, pais e professores, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática (CDI). O projeto tem o objetivo de ajudar as crianças a saber mais sobre a internet, tirar dúvidas, aprender algumas dicas e se sentir mais seguro para navegar e explorar tudo o que existe na rede. O guia destaca dicas de segurança e de como se comportar na web, além de trazer jogos, brincadeiras e um glossário com o significado de termos usados na internet. Clique aqui para acessar o guia. Conheça o Guia para o Uso Responsável da Internet. Pense bem antes de publicar qualquer coisa na internet. Sabrina não seguiu essa regra básica. Ela e um grupo de amigas trocaram xingamentos com alunas de outra turma pela internet. A escola e a mãe tiveram de intervir. Começa com uma pequena rivalidade, mas isso pode gerar até violência. Não é bom pra ela, não é bom pros outros, alerta Mariana de Sousa Araújo, mãe de Sabrina. A gente resolveu que agora a gente tem respeito, cada uma no seu canto, contou a estudante Sabrina Mariana de Sousa. Uma pesquisa divulgada este ano por uma ONG que promove direitos humanos mostrou que 33% dos quase 2,2 mil estudantes entrevistados têm um amigo que já sofreu algum tipo de humilhação na internet. Boa parte dos problemas ocorre porque muita gente não tem ideia do alcance da internet e não sabe se comportar no mundo virtual. Os especialistas alertam que a internet é como uma grande praça pública, mas com uma diferença: as informações e imagens divulgadas podem ser vistas por milhões de pessoas, copiadas e manipuladas, o que exige um cuidado extra. Nesta quarta, o Comitê para Democratização da Informática lançou uma nova cartilha com dicas para uma navegação segura. Da mesma forma que ela presta atenção ao atravessar a rua e olha bem por onde anda, na internet também os perigos são reais. Ela precisa tomar muito cuidado consigo mesma para evitar cair em armadilhas online, orienta Rodrigo Nejm, psicólogo da ONG Safernet. A versão que circula na internet é para crianças, pais e professores. As dicas aparecem em forma de jogos, brincadeiras e histórias em quadrinhos. A principal é: não informe dados pessoais, como endereço ou telefone. O internauta vai saber como identificar uma situação de cyberbulling, que é o uso da internet pra humilhar ou ofender uma pessoa. Outra recomendação é não responder a ameaças e provocações. Se souber de alguém que esteja sendo intimidado, avise um adulto em quem confie. É muito importante que você possa ter uma atitude sustentável com seu filho, de diálogo, conversa olho no olho e acompanhamento do que seu filho faz ou aluno estão fazendo no computador. O computador não deve ficar no quarto, mas na sala, um lugar de circulação pra você, como responsável, possa ver e orientar seu filho na navegação da internet, ensina Rodrigo Baggio, do Comitê para Democratização da Informática.Fonte: Jornal Nacional.

Mulheres Japonesas são as que mais vivem no Mundo diz a OMS

As japonesas vivem em média 86,44 anos, seguidas pelas mulheres de Hong Kong e da França. Esta semana foram liberados os dados sobre expectativa de vida no mundo. As mulheres japonesas são as que apresentam maior longevidade com 86 anos, já os homens, vivem mais em San Marino, atingindo 81 anos, segundo o Japan Times. Sierra Leoa tem a pior expectativa de vida para os homens, com 39 anos, enquanto o Afeganistão é ruim para ambos os sexos, com 41 anos para homens e 42 para mulheres. O normal no mundo hoje é que as mulheres tenham expectativa de vida maior, ainda que isso não aconteça em um punhado de países por aí. Não consegui abrir o relatório da OMS, pois bugou tudo aqui, daí, só achei dados até 2006. Eu tinha os do ano passado, mas perdi. O relatório aponta para um aumento significativo da expectativa de vida no mundo desde 1990, seja por causa do fim de algumas guerras, seja por conta das iniciativas na área de saúde. Agora dados meio assustadores, na Eritréia, por exemplo, a expectativa de vida para os homens saltou de 33 anos para 61, e a das mulheres de 12 anos para 65. Está certo isso aqui? Na Libéria, pulou de 29 para 54 para os homens, e de 13 anos para 58 para as mulheres. Eu me espanto da expectativa de vida ser tão baixa para as mulheres. Angola, Bangladesh, Maldivas, Níger e Timor Leste também aumentaram a expectativa de vida em mais ou menos 10 anos, tanto para homens quanto para mulheres. As piores expectativas de vida para as mulheres estão na Suazilândia (37 anos), depois das de Zâmbia e Serra Leoa (40). Já para os homens estão em Serra Leoa (37 anos), Suazilândia (38), Angola (39) e Zâmbia (40). Os destaques negativos ficam para o Zimbabwe, onde a expectativa de vida para as mulheres caiu em 19 anos desde 1990 e hoje está em 44 anos. Já os homens viviam 57 em 1990, a média hoje é 45. Em Lesoto, a expectative d evida caiu em 16 anos para ambos os sexos, com homens vivendo 43 anos e mulheres 47 anos em média. Em Botswana, Congo, Kenya, África do Sul e Zâmbia também houve queda na expectativa de vida. Na Rússia, a expectativa de vida caiu desde o fim da URSS, os homens agora vivem em média 60 anos, enquanto antes viviam 64. Já as mulheres, viviam 74 anos em média, agora vivem 73. E está perdendo para o Brasil. As mulheres brasileiras hoje têm expectativa de vida de 75 anos, e os homens, de 68 anos. No mundo inteiro, segundo o relatório, as mulheres vivem, em média, quatro anos a mais que os homens. A expectativa de vida delas é de 68 anos, e a deles, de 64 anos. Fonte: Historiativa - Tempos Modernos

Impugnações de Candidaturas Ceará é o 3º no ranking

Com 40 impugnações, o Ceará está atrás apenas de São Paulo (46) e Maranhão (42) O Estado de São Paulo lidera o ranking das impugnações com base na Lei da Ficha Limpa, segundo informações atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente no Ceará, pelo menos 40 candidatos estão sujeitos a não disputar as eleições de outubro. O Ceará está atrás apenas de São Paulo (46 impugnações) e Maranhão (42). Confira a lista completa dos Estados.
São Paulo – 46 impugnações
Maranhão – 42 impugnações
Ceará – 40 impugnações
Rio de Janeiro – 32 impugnações
Goiás – 28 impugnações
Rondônia – 27 impugnações
Bahia – 24 impugnações
Minas Gerais – 23 impugnações
Paraíba – 22 impugnações
Tocantins – 22 impugnações
Pará – 19 impugnações
Acre – 16 impugnações
Espírito Santo – 15 impugnações
Rio Grande do Sul – 14 impugnações
Roraima – 14 impugnações
Piauí – 13 impugnações
Santa Catarina – 12 impugnações
Distrito Federal – 11 impugnações
Paraná – 11 impugnações
Amapá – 10 impugnações
Alagoas – 9 impugnações
Sergipe – 8 impugnações
Amazonas – 7 impugnações
Mato Grosso do Sul – 6 impugnações
Mato Grosso – 4 impugnações
Pernambuco – 3 impugnações
Rio Grande do Norte – 2 impugnações
Total: 473 impugnações.
Fonte: Redação O POVO Online e Blog do Eliomar

Cals promete a motoqueiros perdão das multas

Candidato do PSDB anuncia pacote de propostas para área de transporte. Projeto prevê o perdão de multas do motoqueiros e refis das dívidas do IPVA. Em meio à polêmica sobre a atuação da antiga Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) do Ceará, atual Polícia Rodoviária Estadual (PRE), alvo de crítica dos candidatos a oposição do governador Cid Gomes (PSB), o candidato tucano ao Governo, Marcos Cals (PSDB), apresentou ontem um pacote de propostas para a área de transportes, a serem implementadas em seu governo, caso seja eleito. Na ocasião, o tucano voltou a criticar a atuação da PRE, que, segundo ele, usa da “arrogância” e “prepotência” diante dos mais pobres. “Sempre digo: a Polícia é a cara do governante. Se a Polícia é arrogante, é porque o governante também é arrogante”, repetiu frase que tem dito ao longo da campanha. O anúncio ocorreu durante ato de campanha no município de Icapuí (202,3 km de Fortaleza). O plano de governo de Cals prevê ainda a execução de um programa de educação no trânsito, criação de uma auto-escola pública e a expansão dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) por todo o Estado, ampliando seu funcionamento. ''Nossa proposta contempla a ampliação dos postos de atendimento do Detran-CE para todas as regiões, descentralizando o trabalho para os municípios mais carentes”. Para Cals, a ação da CPRV no Interior tem causado prejuízos para a população. Por isso, segundo ele, se eleito for, uma de suas primeiras atitudes será o envio de uma mensagem para a Assembleia Legislativa, que estabeleça o perdão das multas de motoqueiros e a adoção de um Refis para os que tem tenham débito com o IPVA. Já a criação da auto-escola pública teria objetivo de beneficiar quem não têm recursos para adquirir carteira de motorista. “Se temos escolas e hospitais púbicos, nada mais do que justo termos também essa auto-escola”. Extraído do jornal o povo por: Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br

Produtores rurais vão trocar o burrico pelo caminhãozito

O presidente Lula disse hoje (29) que com o aumento no investimento nos pequenos agricultores, eles irão “ao invés de carregar a produção no burrico, o produtor vai carregar no ‘caminhaozito’”. A declaração foi feita durante a entrega de oito tratores e dois caminhões do Programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Santa Cruz do Sul (RS). A linha de crédito é destinada à modernização das propriedades da agricultura familiar e já financiou R$ 4 bilhões. “O que está disponibilizado par a agricultura familiar do Rio Grande do Sul, através do Pronaf na safra 2010-2011, são R$ 3.200 bilhões – isto é quase um bilhão a mais do que tudo o que foi feito no Brasil entre 2002 e 2003. E nós podemos fazer mais porque nos aprendemos”. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez a entrega do caminhão número 500 e do trator número 30 mil do Programa Mais Alimentos, na tarde desta quinta-feira. Um dos contemplados é o produtor Daniel Fernando Nichterwitz, que está muito feliz com o trator, pois casou-se no último sábado. Para ele a esposa Fernanda, este foi o maior e melhor presente para uma vida nova juntos. Quanto ao comentário da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, sobre a beleza das pessoas menos favorecidas do Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou: “vamos ter o Brasil tão bonito quanto Maria Fernanda achou o povo dessa região. Qualquer nordestino que venha pra cá vê uma diferença enorme, mesmo em se tratando de uma pessoa pobre, porque tem uma máxima que todo mundo sabe: comeu, ficou bonito. Não comeu, não ficou tão bonito. Quem passa fome tem mais dificuldade. Se você andar na Metade Sul do RS, que é a região mais sofrida, ainda assim, as pessoas tiveram, na década de 50, um tratamento que nós (nordestinos) não tivemos. O Sul e o Sudeste tiveram oportunidade de comer e de estudar antes de nós do Nordeste”. Extraído do Blog do Planalto.

Site ´fichas limpas´ Prestações de Contas

O site custou cerca de R$ 30 mil e teve apoio de recursos do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas. São Paulo - Os políticos que se dizem "fichas limpas" ganharam uma oportunidade a mais para dar transparência às suas campanhas. O Instituto Ethos lançou ontem o site Ficha Limpa(www.fichalimpa.org.br), que propõe aos candidatos a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, com informações semanais da origem e do montante de recursos obtidos, bem como o de gastos realizados. Assim, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas 30 dias após o término do pleito. O site começa a funcionar hoje e as informações dos candidatos cadastrados de todos os Estados e Distrito Federal estarão disponíveis para qualquer internauta. Há um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número de inscrição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), idade, gênero, cor/etnia, cargo a que concorre, Estado e partido. O site aceita cadastramento de candidatos que disputam todos os cargos dessa eleição, exceto o de deputado estadual e também permitirá ao internauta questionar o teor das informações dos candidatos registrados a partir da apresentação de documentos comprobatórios. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do site e encaminhadas aos tribunais estaduais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Instituto Ethos. Os candidatos podem, então, ser incluídos numa lista de "rejeitados" em quatro situações: se a Justiça Eleitoral recusar seu registro de candidatura; se houver alguma condenação por órgão colegiado; se ele já tiver renunciado para evitar cassação e no caso do candidato não cumprir a prestação de contas semanal exigida pelo site. "Sem um controle social democrático, a Lei Ficha Limpa pode acabar no esquecimento como tantas outras boas legislações no Brasil", avaliou o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew. "Por isso, é importante que o eleitor cobre de seu candidato o registro no site Ficha Limpa, acompanhe as informações e mobilize outras pessoas a fazer o mesmo em relação aos demais candidatos." Fonte: Diário do Nordeste Aqui

Google apaga blogs e blogueiros protestam

A empresa Google está tirando do ar todos os blogs que disponibilizam música sem pagar os direitos autorais. Os autores de sites hospeados no Blogger ou Blogspot estão recebendo avisos de que todo seu conteúdo, gerado em anos, será simplesmente apagado. Críticos já chamam o ato de “genocídio dos blogs de música”. A informação é do The Guardian. Os blogs Pop Tarts, Masala, I Rock Cleveland, To Die By Your Side, It's a Rap e Living Ears receberam uma mensagem da Google informando que essas páginas têm violado os Termos de Serviço do provedor e, por isso, a empresa se vê forçada a tirá-los do sistema. Os blogs notificados publicam arquivos em MP3 para trocar ideias e críticas sobre as obras lançadas. A principal reclamação destes autores é que a maioria já mantém um acordo com gravadoras que os permitem continuar publicando as músicas. A maioria dos acordos é feito via publicidade. Bill Lipold, dono do blog I Rock Cleveland, afirmou que foi notificado quatro vezes por violar as regras, sendo que ele só havia publicado músicas dentro da legalidade, já que foram anunciadas como faixas promocionais, em acordo com a gravadora. A Google respondeu ao blogueiro que as informações que ela havia recebido da gravadora não condiziam com a versão de Lipold. Para o provedor, caso se trate de um ruído de comunicação, o assunto deveria ser resolvido então entre a gravadora e o autor do blog. Outros blogs foram deletados sem, ao menos, serem ouvidos, e alguns migraram de endereço na web para não correr esse risco. A maioria dos blogs afirmam postar músicas sobre as regras do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei dos direitos autorais da internet dos Estados Unidos. Segundo o jornal, a pior questão é que os blogueiros não sabem como abrir um processo para impedir a interrupção do blog e, pior ainda, as notificações que chegam via DMCA omitem o nome da canção ofendida, o que prejudica a argumentação de defesa do próprio blog. Fonte: Rogério Manoel Pedro Advogado. Veja Aqui

Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda

Brasília - Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira – isenta no Imposto de Renda – como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação. Com base no princípio da isonomia de tratamento, o parecer lembra que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no Imposto de Renda e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz o documento. “A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, consta do parecer. O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça – e agora o Executivo – tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais. Em junho, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homoafetiva estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado. O argumento é o de que a Constituição não permite a discriminação com base na orientação sexual. Decisão no mesmo sentido veio da Justiça de Minas Gerais, que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais para fins previdenciários. Em Mato Grosso, a Corregedoria de Justiça chegou a publicar decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A medida estabelece que casais homossexuais poderão procurar os cartórios para pedir escritura pública declarando a união homoafetiva. O Superior Tribunal de Justiça, em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal homossexual. Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil.

TCM faz alterações na lista entregue ao TRE

Decisões judiciais suspendendo os efeitos da punição imposta pelo TCM foram as causas de algumas alterações
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está promovendo a atualização da relação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no início deste mês, com os nomes dos prefeitos e gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas por aquele órgão ou receberam parecer prévio em Contas de Governo recomendando a desaprovação por parte da Câmara Municipal. Até a última atualização, realizada no dia 23 deste mês, apenas um nome foi excluído da relação inicial. Trata-se de Kelsey Forte da Silva Gomes porque as Contas de Governo da sua administração em Itapajé foram aprovadas pela Câmara Municipal. Embora não tenha acontecido mudança em relação aos nomes divulgados, em relação a outras sete pessoas houve alteração nas informações prestadas inicialmente. Tais informações envolvem os nomes de alguns pretensos candidatos às eleições de outubro próximo, como é o caso do deputado federal José Gerardo Arruda e do deputado estadual Neto Nunes. No caso de deputado José Gerardo Arruda consta alteração do texto da observação indicativa sobre a existência de Recurso de Revisão nos seus processos. A alteração deve-se ao fato de o conselheiro relator, Marcelo Feitosa, ter concedido efeito suspensivo aos recursos de revisão interpostos. Liminar Quanto ao deputado estadual Neto Nunes, as modificações complementares apontam para a informação de que os efeitos dos processos que os incrimina estão suspensos por medida liminar concedida pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Maria Vilauba Fausto Lopes. O ex-prefeito do Município de Aurora, Carlos Macedo, também obteve liminar do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza para exclusão dos dados relativos ao processo 7986/08. A liminar foi concedida nos autos de uma ação ordinária. As outras atualizações promovidas pelo TCM nas informações prestadas à Justiça Eleitoral, segundo dados divulgados pelo próprio TCM em sua página na Internet, estão relacionadas aos nomes de Edite Castro Rodrigues Ximenes, Eduardo Florentino Ribeiro, Mário Bem Filho e ainda Raimundo Melo Sampaio. No caso de Edite Castro houve inclusão de informação em função de um recurso de revisão julgado após o dia cinco deste mês, data em que a relação do TCM foi entregue ao TRE. Em relação a Mário Bem Filho houve exclusão de informação referente a recurso de revisão porque o recurso foi julgado depois da entrega da relação. Revisão Sobre Raimundo Melo Sampaio a alteração efetuada trata da existência de recurso de revisão, sem efeito suspensivo, pendente de julgamento por aquela corte de contas. Sobre Eduardo Florentino Ribeiro a alteração foi para a inclusão de dados referentes ao processo 20923/05, em função de falha humana, quando da tiragem dos processos que transitaram em julgado até o dia 5 de julho. Em sua página na Internet o TCM informa que a relação entregue à Justiça Eleitoral é composta pelos nomes de prefeitos municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que receberam do TCM pareceres prévios desfavoráveis que tenham sido mantidos pela Câmara Municipal; estejam aguardando julgamento da Câmara ou; os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM. A lista do Tribunal de Contas dos Municípios foi a principal motivadora das ações de impugnações de registro de candidaturas propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Extraído Diário do Nordeste .

20% das petições iniciais serão feitas pela Internet no CE

Até o fim do ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais devem ser feitas na Internet no Ceará. Assim, os processos devem correr com mais agilidade. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado foi resolvido em 26 dias. Eliminar pilhas de papel e deslocamentos de processos entre varas; facilitar consultas; reduzir custos e acelerar o julgamento da ação: estes são os objetivos da virtualização de processos. A partir de 2 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber processos somente em meios digitais. No Ceará, todas as 12 varas do Tribunal Regional do Trabalho local (TRT 7) recebem petições iniciais de processos via Internet desde julho. Até o fim deste ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais (20%) no Ceará devem ser feitas pela Internet. Na vara de Fortaleza, todos os tipos de tramitação são virtuais, mas, ainda em caráter experimental. Os envolvidos se cadastram em programa do órgão, onde fazem petições, são intimados e têm audiências marcadas, entre outros trâmites. Para o secretário de tecnologia da informação do TRT 7, Joarez Dallago, “evita idas ao Tribunal, libera espaço físico e permite que os servidores sejam realocados para funções de auxílio aos juízes, otimizando o tempo do processo”. Segundo Dallago, não há previsão para a digitalização total, iniciada há um ano e inspirada nos moldes do TRT 13, na Paraíba, onde depois de três anos, 87% dos processos estão na plataforma virtual. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado, em primeiro de julho, foi resolvido nesta terça, 27. Segundo o juiz titular da 12ª vara, onde correu o processo, Antônio Teófilo, foi firmado um acordo entre o reclamante, um frentista, e o posto de combustíveis onde trabalhava. “As variáveis são muitas, não dá pra estimar quanto vai diminuir no tempo dos processos”, afirmou. Caminho sem volta para a presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB CE), Kariana Martins, a digitalização é “um caminho sem volta, os processos já devem nascer digitais”. “É apenas uma parte do processo judicial eletrônico, com grande impacto na celeridade. Dá pra trabalhar no processo em outro estado, aumenta a segurança, dá transparência e preserva as partes, argumenta, citando que apenas os interessados vão ter acesso irrestrito ao processo. Já o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB CE, Arley Ximenes, alerta para a utilização de programas diferentes em cada tribunal: o ideal seria a unificação do sistema pra todas as esferas da justiça. NÚMEROS DE DIAS 26 PARA RESOLUÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO VIA INTERNET NO CEARÁ. Por: Tunay Peixoto O Povo.

Mãe de Luizianne Indeferida candidatura

O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, seria documentação incompleta. Cabe recurso. Outras três foram aceitas. A mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria de Oliveira Lins (PT), e um de seus principais aliados, Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), 2º vice-presidente do partido no Ceará, tiveram suas candidaturas indeferidas (não concedidas) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Cabe recurso. Ambos concorrentes à Assembléia Legislativa, os dois não apresentaram documentos exigido no ato do registro. A assessoria do TRE não soube informar que documentação é essa. Além de Luiza e Carlos, também foram indeferidos os nomes de Antônio Ibiapino da Silva (PT) e Bezalieu Ribeiro de Farias (PTN). Este último não apresentou sua quitação eleitoral nem comprovou ter no mínimo um ano de filiação partidária, uma exigência da legislação eleitoral. A assessoria de comunicação do PT disse que o advogado da coligação PRB/ PT/ PMDB/ PSB só irá se pronunciar após ser notificado. Mas negou irregularidades. O TRE deferiu três candidaturas ao cargo de deputado estadual, que foram alvo de pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral. No entendimento do procurador eleitoral, Alessander Sales, as candidaturas são comprometidas pela Lei Ficha Limpa. Os candidatos são: Antônio de Paiva Dantas (PT), Antônio Pinheiro Granja (PSB) e Sebastião Conrado da Silva (PSL). Com exceção de Sebastião, os candidatos cometeram crime eleitoral, que para o TRE já estariam prescritas. Sebastião é alvo de processo de improbidade administrativa que ainda corre na Justiça. Alessander Sales afirmou que enviaria um ofício ao TJ-CE cobrando celeridade no julgamento do caso. Quanto aos demais, disse que iria recorrer. “Eu vou recorrer de todos”, disse ele, citando a Lei da Ficha Limpa.Fonte: Povo Online.

Quem mais preserva no Brasil é o produtor rural, diz ministro

Brasília - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou hoje (29) que é preciso compatibilizar o aumento da produção de alimentos no país com a preservação do meio ambiente. Segundo ele, o governo tem estimulado práticas de não agressão ao meio ambiente, mas é preciso “ter os pés no chão”. “As pessoas que, às vezes, defendem a natureza têm uma boa intenção, mas não conhecem o processo produtivo rural, não são capazes de entender que é perfeitamente possível compatibilizar [produção e preservação]. Ninguém quer que haja erosão, assoreamento, ninguém deixa de proteger um manancial na sua propriedade. Quem mais preserva no Brasil é o produtor rural”, disse, ao comentar o novo Código Florestal brasileiro. Durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Rossi avaliou que a nova legislação não prejudicou em nada a preservação, apenas representou um “entendimento” de como o processo produtivo acontece no Brasil. “Produzir e preservar não são incompatíveis”, reforçou. O ministro destacou ainda a importância de investimentos na chamada floresta plantada, uma vez que ela diminui a agressão em florestas naturais. Uma das áreas mais promissoras nesse setor, segundo ele, são as florestas de eucalipto que, com financiamentos específicos, despertam o interesse de empresários. “Os ambientalistas têm todo o direito a ideias e opiniões, mas não podem parar o país”, disse. “Os ambientalistas que me desculpem, mas não podem fazer regras contra o povo, contra quem está levando o Estado para frente. Temos que ter cautela, normas. E elas serão respeitadas”, completou Rossi. Por: Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil.

Os 10 livros mais vendidos de 2010

Livro é muito importante, e todos sabemos. Porém, muitas pessoas não tem o hábito da leitura, pois ainda não sabem que ler é uma forma divertida de adquirir mais cultura e tornar muito mais rico o vocabulário. Mas isso tem mudado, as pessoas, em plena época digital, estão retomando o hábito de ler um livro, o que nos faz classificar os 10 mais vendidos até agora neste ano de 2010.
1. A Breve Segunda Vida de Bree Tanner – Uma História de Eclipse
2. Querido John – O que Você Faria com uma Carta que Mudasse Tudo?
3. A Cabana
4. A Última Música
5. Comer, Rezar, Amar
6. Sussurro – Hush, Hush
7. O Pequeno Príncipe – Brochura
8. O Símbolo Perdido
9. Diário de um Banana 3 – A Gota D’ Água
10. O Mar de Monstros

Fonte: Bola Oito.

36% das residências no Brasil possuem computador

A quinta edição do estudo TIC Domicílios, referente a 2009, indica que, pela primeira vez desde 2007, o acesso on-line residencial no Brasil, com 48% das menções, ficou à frente do acesso via LAN houses, citadas por 45% dos entrevistados. A posse de computador teve o seu maior crescimento nos últimos cinco anos: 36% dos domicílios declaram possuir computador, enquanto apenas 28% afirmaram ter o equipamento em 2008. O mesmo ocorreu com o uso da internet: registraram-se 27% dos domicílios com acesso à internet em 2009, passando dos 20% em 2008, o que representa um crescimento de 35% no período. Desde o início da série de pesquisas, nota-se aumento na proporção de domicílios com computador, mas sem acesso à internet, demonstrando que o custo do acesso à rede ainda é elevado. O tipo de conexão à internet mais utilizada nos domicílios é em banda larga, presente em 66% dos lares que estão on-line --que se concentra nos domicílios economicamente mais favorecidos. "Apesar do menor número no total pelo Brasil, o papel desempenhado pelos centros de acesso, tanto pagos como gratuitos, continua sendo de extrema importância para a inclusão digital, principalmente na área rural", diz Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, que conduziu a pesquisa. TV e celular a televisão continua sendo o equipamento mais presente nos lares urbanos, mantendo o índice de 98%, seguido pelo rádio, com 86%. O telefone celular caminha para a universalização nos domicílios brasileiros, presente em 82% das residências nas áreas urbanas e em 78% no total do país. Já a presença de telefone fixo, apesar de ainda inferior à posse de celular, cresceu tanto na área urbana como no total pelo Brasil, atingindo, respectivamente, 44% e 40%. De 2008 a 2009, a utilização de serviços de comunicação móvel cresceu 12%. O índice de pessoas que utilizam o plano pré-pago chegou a 90%. Mas há uma disparidade entre indicadores de posse e uso. Enquanto 75% dos brasileiros declararam ter utilizado um telefone celular, somente 59% possuem o aparelho. "Possivelmente esta diferença aconteça porque os celulares são usados por mais de uma pessoa da mesma família, principalmente em residências de menor renda", analisa Barbosa. O levantamento contemplou, pelo segundo ano consecutivo, também a área rural do país. A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) --entidade que responde ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)--, com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br). Veja pdf com o resultado completo da pesquisa aqui. Fonte: Folha Online.

Núcleos de Mediação

Núcleos de Mediação
O que é Núcleo de Mediação?

É o instrumento de mediação de conflitos implantado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando promover a pacificação social, o fortalecimento das bases comunitárias e a prevenção e solução de conflitos.


O que é Mediação Comunitária

É uma técnica de administração de conflitos de caráter informal, não adversarial, no qual um terceiro, chamado mediador, que não tem poder sobre as partes (não decide, nem sugere), facilita a comunicação entre estas e ajuda a criar opções, para chegar a um acordo consensual e mutuamente satisfatório. A mediação comunitária promove uma maior responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus conflitos, abrindo novos caminhos para uma positiva transformação sócio-cultural.


Quem pode ser atendido no Núcleo de Mediação Comunitária?

Qualquer pessoa física ou jurídica.


Quais os tipos de conflitos podem ser solucionados no Núcleo de Mediação Comunitária?
• Conflito Familiar
• Conflito Vizinhança
• Pensão Alimentícia
• Reconhecimento Paternidade
• Separação Consensual
• Dissolução de União estável
• Conflito de Imóvel
• Conflito de Locação
• Conflito Trabalhista
• Cobrança de Dívida
• Conflito do Consumidor
• Conflito Societário
• Conflito escolar
• Difamação
• Injúria
• Calúnia
• Lesão Corporal Leve
• Ameaça
• Apropriação Indébita


O que é o Mediador Comunitário?
Mediador Comunitário é uma pessoa da comunidade, escolhida pelas partes para facilitar e estimular o dialogo, atuando no sentido de ajudar na prevenção e solução do conflito, sem indicar a solução, para que essas sejam capazes de, por si próprias, chegarem a um acordo que proteja os seus reais interesses. O mediador comunitário desenvolve trabalho voluntário, com base da Lei do Voluntariado ( Lei n. 9.608, de 18.12.1998), ajudando as partes a:
• Identificar as suas necessidades, interesses e desejos;
• Compreender as necessidades, interesses e desejos do outro;
• Identificar os pontos fundamentais do conflito;
• Incentivar a cooperação entre eles para resolver o problema;
• Explorar várias vias de solução;
• Analisar de forma realista as possibilidades de concretizar as opções por elas pensadas.

Contribuições diretas da mediação para a comunidade
• Reforça a cultura de paz, através do estímulo ao diálogo e da solução pacífica dos casos em disputa;
• Reforça a democracia direta, através da participação cidadã em temas que envolvam interesses coletivos e o monitoramento do poder público;
• Aproxima o discurso do direito à realidade da comunidade, respeitando as diferenças e fazendo destas um potencial de crescimento;
• Estimula o surgimento de novos paradigmas no tratamento de diferenças, produzindo transformações culturais em âmbito coletivo e individual;
• Atua de maneira interdisciplinar e autônoma;
• Desenvolve uma ação preventiva de conflitos;
• Incentiva o trabalho voluntário, como atividade não remunerada, prestada por pessoa física,cuja missão é contribuir para ajudar aos cidadãos a resolverem problemas pessoais ou sociais e a melhorar a qualidade de vida da comunidade;
• Celeridade e privacidade no processo, que não há custos.
Extraido: MPEC Veja

Livro sobre Ficha Limpa é lançado hoje (28) na OAB

Será lançado hoje (28), o livro "Ficha Limpa- Lei Complementar nº135 de 4 de junho de 2010” (Editora Edipro). O evento será às 18h, no Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação reúne trabalhos de juristas e responsáveis pela iniciativa popular, sancionada pelo presidente da República em junho desde ano. Com apresentação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, e prefácio de Dalmo de Abreu Dallari, o livro traz colaborações do membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, do promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto, do promotor eleitoral em Minas Gerais, Edson de Resende Castro, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, entre outros. Ao todo 23 autores assinam artigos. A Lei da Ficha Limpa é resultado de uma mobilização social de dois anos, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos. Juntamente com a Lei 9.840/99, também proposta pelo MCCE, a Ficha Limpa reconfigura o modo de fazer política no Brasil, ao criar critérios mais rígidos para quem quer se candidatar. Os efeitos da lei já poderão ser observados nas eleições de 2010, quando muitos pedidos de impugnação de candidaturas foram apresentados. Conheça mais sobre a Ficha Limpa e o MCCE no site: http://www.mcce.org.br/node/322. SERVIÇO: Data: 28 de junho (quarta-feira) Horário: às 18h Local: Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- L2 Sul. Aberto ao público Informações: (061) 2193.965Fonte: MCCE

O Ceará que "trava o coração" é o mesmo que tem um jornal a serviço caprichoso dos Ferreiras Gomes

Como pode uma capa de jornal como esta de hoje? Talvez esteja assim por que em seguida a tragédia real vem a tragédia dos números das pesquisas eleitorais. Mas, como pode um jornal se prestar aos caprichos do candidato-governador? Dar espaço no jornal para que o candidato-governador peça desculpa a família da vítima e ao povo do Ceará era obrigação. Agora fazer do acontecimento uma trava no coração do pobre governador que agora se lamenta pelo descontrole da segurança pública no Estado é novamente fazer chacota com a cara de nós, povo! A imagem na capa do jornal remete a um governo que depois de tanto aviso, de tanta sugestão da população que lhe deu o poder, depois de tanta arrogância na sua gerencia definitivamente chega ao final do poço do infinito caos. Mas, todos juntos para fazer ainda mais vai fazer com que a tragédia deste final de semana e de todos os dias fique no esquecimento da vergonha estadual. O jornal tentou fazer do governador não um assassino, mas também vítima de sua própria polícia (invenção do seu governo) que diante campanha eleitoral era o golpe final para ter ganho os quatros anos de glória, prepotência, arrogância, e chacota com nosso dinheiro que serviu até de passeio turistico para sua real família. Ontem iria ser mais uma vítima da violência no Ceará. Mas, o escudo de Deus não deixou a arma dos donos das ruas disparar. Seria mais um motivo para o governador sair amanhã no jornal O Povo se lamentando e dando uma de vítima na bela foto de capa de jornal. Ações destas de covardia e abandono do povo não pode repetir mais. Ou o governador que gosta de caprichar no visual das coisas toma jeito ou outras vítimas serão manchetes. Ache bom ou ache ruim, capa feita para enganar a população que vive na insegurança pública, é isto! 1 minuto de silêncio a falta de respeito as milhares de vítimas de violência de inteira responsabilidade deste governo Cid Gomes. Extraido O povo.

Cartão de banco com anuidade zero

Todos que possuem conta no banco, com seus respectivos cartões, sejam eles de débito ou de crédito, sabem que a anuidade do cartão muitas vezes é cara, dependendo do seu tipo de conta. As que possuem cartão de crédito, por exemplo, é bem salgada. Mas todos devem ficar atentos, pois existem bancos que não cobram essa taxa de anuidade, e a maioria não cobra dependendo do tipo de conta. Como por exemplo, uma conta salário, que é aquela que a pessoa só recebe, funciona só débito, não existe crédito, ela não possui nenhum tipo de anuidade e outras taxas. Se você precisa do crédito, então o jeito é mudar para um cartão que possui anuidade zero, como por exemplo o Mastercard, o American Express, o Bradesco Fixcard, e alguns de lojas como o da Casas Bahia. Extraido Bola Oito

'Torcida Legal para conter os excessos no futebol brasileiro'

Com o objetivo de melhorar o ambiente do futebol e focado na Copa do Mundo Fifa 2014, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (27/7) a lei que aperfeiçoa o Estatuto do Torcedor, legislação que entrou em vigor em 2003. Denominada Torcida Legal, a nova legislação prevê que o torcedor que praticar atos de violência ou vandalismo até num raio de cinco quilômetros dos estádios, promover confusão e invadir o campo pode ser punido com o pagamento de multa, afastamento das arenas e até prisão de um a dois anos. Além disso, aquele que for pego vendendo ingressos – cambismo – ou pessoas que fornecerem entradas para cambistas podem ser punidas com um a quatro anos de detenção. Os acusados de manipulação de resultados dos jogos têm pena prevista entre dois a seis anos de reclusão e multa.

Claudia Raia e Edson Celulari estão separados

Após 17 anos de união, o casal Claudia Raia e Edson Celulari anunciou separação. Os dois começaram a namorar durante as gravações da novela Deus nos Acuda, de 1992. O ex-casal tem dois filhos Enzo e Sophia. A assessoria de imprensa do casal divulgou nesta segunda-feira, 26, um comunicado sobre a separação: “Foram quase duas décadas de uma união feliz, com os altos e baixos de qualquer relação entre marido e mulher, que termina agora deixando como fruto a amizade, o respeito e a admiração mútua, além de um casal de filhos lindos e amorosos que nos ligará para sempre através de um amor profundo. Ao longo de nossas carreiras sempre contamos com o carinho e respeito da imprensa na observação dos limites que separam a nossa vida pública da privada. Esperamos continuar a merecê-los neste momento especial de recolhimento. Edson e Claudia”. Por: Lusiana Freire

Prefeita sobre Ciro: ''Converso até com o cão''

A prefeita Luizianne Lins (PT) admitiu que poderá se reunir com o deputado Ciro Gomes (PSB) para tratar da corrida eleitoral deste ano. A petista é coordenadora estadual de campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Já Ciro Gomes, que se transformou em desafeto da prefeita por conta das eleições de 2008, é coordenador da campanha à reeleição do governador – e irmão - Cid Gomes (PSB), que por sua vez apoia a eleição de Dilma. “Converso até com o cão”, afirmou Luizianne, respondendo ao O POVO, depois de ter, seguidas vezes, tentado se desviar do assunto. Durante a campanha municipal de 2008, quando Luizianne postulava reeleição, foram de Ciro que partiram os mais fortes ataques contra ela e sua gestão. Primeiro, o deputado – que apoiava a candidatura de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PDT) - afirmou que Fortaleza, após quatro anos de governo petista, se tornara um “puteiro a céu aberto”. Depois, já com a campanha na TV e no rádio, ele disse que Luizianne era uma “coronel de saias”. Motivo: a prefeita havia conseguido na Justiça liminar que proibia tanto Ciro como o presidente Lula de aparecessem na propaganda eleitoral de Patrícia. Dois anos depois, a prefeita parece ainda não ter esquecido o episódio, e não deixou de dar suas estocadas no deputado federal. “Eu converso com tudo mundo, eu não tenho problema. Eu não tenho problema, eu não sou uma pessoa que fica ofendendo todo mundo”, disse. Ontem, depois de acompanhar as obras de urbanização de um dos espigões da Praia de Iracema, a prefeita visitou o Jardim Japonês, na avenida Beira Mar. De acordo com o chefe do distrito de infraestrutura da Regional II, João Luiz Ramalho, a obra deve ser entregue até dezembro. (Ítalo Coriolano)Fonte: O Povo Veja

Prefeita de Fortaleza Ceará Diz: “A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão”

Prefeita Luizianne Lins (PT) comentou, no encerramento da IV Campanha de Desarmamento Infantil, o caso do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, de 14 anos, que morreu no último domingo com um tiro na cabeça disparado pela arma do policial militar Yuri Silveira. Durante discurso no Paço Municipal, na manhã desta terça-feira (27), Luizianne se mostrou comovida com a morte de Bruce e afirmou que a polícia é “despreparada”. “A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão”, afimou a prefeita. Luizianne disse ainda que a vida da população não pode estar nas mãos de um policial que tem uma arma e decide se atira ou não. “Nós não podemos acreditar que um policial que tem um treinamento desumano possa trazer alguma coisa boa para a sociedade”, concluiu. Com informações da repórter Camila Rocha

“Polícia para quem precisa de Polícia”

Uma reportagem de Renata Mariz, do Jornal Correio Brasiliense desta terça-feira (26), mostra que casos como a morte do cearense Bruce Cristian, menino de 14 anos baleado na cabeça por um PM em Fortaleza, são comuns em todo o país. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, forças de segurança estatais assassinaram quase 400 civis em 2008. Leia parte do texto da reportagem: “Primeiro o aceno ordenando parar. Distraído, o técnico em manutenção Francisco das Chagas de Oliveira, que voltava de um trabalho na companhia do filho no último domingo, continuou a guiar a moto. O desrespeito ao sinal dado pelo policial militar foi o suficiente para levá-lo a sacar uma arma, em plena via urbana de Fortaleza (CE), e atirar na cabeça de Bruce Cristian, que estava na garupa. A morte instantânea do garoto de 14 anos, provocada por quem é pago pelo Estado para oferecer proteção, está longe de ser um caso isolado. Quase 400 pessoas foram assassinadas no Brasil pelas polícias Militar e Civil em 2008, base mais atualizada do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Tais óbitos são classificados pela pasta como “intervenção legal”, ou seja, ocorreram enquanto o policial tentava deter alguém que infringia a lei. Porém, ao lado da falta de preparo dos agentes e da ausência de punição exemplar, é a nomenclatura com que as mortes são registradas os fatores que mais contribuem para a impunidade, segundo especialistas. Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que respondem juntos por 323 dos 398 óbitos notificados em 2008, evidenciam o problema, de acordo com Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global. “Enquanto aqui no Rio chamam de ‘auto de resistência’, São Paulo utiliza o termo ‘resistência seguida de morte’. É claro que essa classificação já induz a uma investigação tendenciosa, corporativista. Por que não classificar tudo como homicídio?
A apuração é que tem de dizer se foi auto de resistência ou não”, critica Sandra. De acordo com a especialista, a diversidade de nomenclaturas no país acaba deixando o registro nacional, do Ministério da Saúde, também prejudicado. “O que temos nesse balanço são muitos casos de execução, mesmo que, devido a essa forma de classificá-la, são nomeadas como intervenção legal.” A questão da falta de corregedorias para apurar de forma independente casos de policiais suspeitos de ações criminosas vem sendo levantada há tempos por especialistas em segurança pública como um dos fatores que incentivam as irregularidades. Como o chefe das ouvidorias são, quase sempre, indicados pelos comandantes ou pelo secretário da área de segurança, fica difícil ter investigações rigorosas e punições exemplares para os agentes fora da lei. Outro problema destacado insistentemente por quem acompanha o tema da segurança é o treinamento precário. “No caso da PM, a maior causadora de mortes de civis, a capacitação vem naturalmente carregada de militarização. Ou seja, eles não vão para as ruas para proteger, mas sim para combater.” “Desastrosa” Embora o policial cearense que matou Bruce Cristian tenha dito, em depoimento, ter se tratado de um disparo acidental, a corporação do estado reconheceu a operação como “desastrosa” e abriu sindicância para decidir o destino do soldado, que pode ser expulso. O agente poderá, ainda, responder por homicídio, dependendo da conclusão das investigações. Pessoas que estavam passando pelo local no momento do crime afirmaram que o pai se debruçou sobre o corpo do filho ao perceber que Bruce tinha morrido. Enquanto isso, o policial teria se desesperado, perguntando-se o que havia feito e levado as mãos à cabeça. O adolescente foi velado ontem na igreja que frequentava com a família, em Fortaleza. O pai de Bruce Cristian não se conformava com o desfecho daquela abordagem policial. “A pessoa que aponta a arma pelas costas para um ser humano, para uma criança, e atira, é um bandido. Que polícia preparada é essa? Que treinamento é esse?”, questionou Francisco de Oliveira.” Fonte: Jornal O povo

Estatísticas de Candidaturas - Cargo/Situação de candidatura

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Estatísticas de Candidaturas - Cargo/Situação de candidatura Veja

'Universidade afro-brasileira promove o desenvolvimento de Redenção Ceará'

A vontade de colocar em funcionamento a Universidade da Integração. Internacional da Lusofania Afro-brasileira (Unilab) é tanta que o reitor Paulo Speller anunciou o primeiro vestibular para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2010. O Municipio, já planeja o lançamento da placa fundamental até o fim do ano com a presença do presidente Lula, uma forma de fechar com chave de ouro o projeto de 14 universidades federais criadas nos últimos oito anos. Tanta expectativa tem razão de ser: Redenção conta com a universidade para promover o seu desenvolvimento e incrementar a economia de toda a região. "Queremos fazer uma festa em Redençao para o lançamento da pedra fundamental. Além disso, estamos investindo na reforma do prédio que abrigará a primeira etapa da Unilab. O governo cearense também destinou recursos. O momento para Redenção não podia ser diferente",

O reitor Paulo Speller disse ao Blog do Planalto que a criação da 14ª universidade federal no governo Lula se insere na política de promover a inserção internacional ao mesmo tempo em que se leva o ensino universitário para o interior do País. Segundo o reitor, a Unilab permitirá a integração de todos os continentes pois receberá alunos de países que tenham população negra na África, Ásia, Europa e Oceania. Os primeiros alunos serão selecionados em novembro a partir das provas do Enem. Os alunos estrangeiros vão ser escolhidos por meio das representações diplomáticas brasileiras em parceria com as universidades destes países. O primeiro campus está em processo de reforma e deve ser entregue já em outubro. Os demais prédios estarão prontos em 2011.
Os dois momentos importantes para o negro brasileiro

Na cerimônia que marcou a criação da Unilab serviu também para que o presidente Lula sancionasse o Estatuto da Igualdade Racial. As duas novidades foram comemoradas por diversos representantes de entidades dos negros. O Blog do Planalto conversou com o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, que explicou que a faculdade -- a primeira implantada no Brasil -- já segue à risca o estatuto. Após a solenidade, ele se reuniu com o presidente Lula, quando o convidou para receber o troféu “Raça Negra”, no dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. Fonte: Blog Planalto.

Equipe do Profissão Repórter realiza gravações em Ocara

O Município de Ocara, distante 97 Km de Fortaleza, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 20 de julho, a equipe do Profissão Repórter,programa jornalístico semanal brasileiro, produzido e exibido pela Rede Globo, que vai ao ar nas noites de terça-feira, das 23h30 à 00h. O Programa tem na sua apresentação o jornalista Caco Barcellos e uma equipe de jovens repórteres, que vão às ruas, juntos, para mostrar diferentes ângulos do mesmo fato, da mesma notícia. Na oportunidade,o médico e prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto Farias (foto), deu as boas vindas à equipe e colocou a disposição da mesma, profissionais do município para garantir o suporte técnico necessário durante os três dias que a equipe permanecerá no município. De acordo com informações do diretor do departamento de coordenação do Parque Infantil, Eduardo Freiras, a vinda da equipe do Profissão Repórter em Ocara,se deve as gravações do Projeto “0 a 3 anos": Atenção Integral a Criança Pequena, que será apresentado na Edição especial dos 25 anos do Programa Criança Esperança. O Projeto “0 a 3 anos: Atenção Integral a Criança Pequena" foi idealizado e desenhado pelo o IFAN no ano de 2008 e surgiu da necessidade de atender crianças rurais do nordeste brasileiro, focando atenção na criança pequena desde o ventre materno de forma a garantir o desenvolvimento integral dessas crianças.Atualmente, O Projeto é desenvolvido em Ocara e no município de Aracoiaba através da parceria firmada entre o IFAN e a Prefeituras Municipais de ambos os município e com o total apoio do Criança Esperança - UNESCO. Mais informação: Fonte: João Paulo Assessoria de Comunicação

Cadela amamenta filhotes de puma em zoológico na Rússia

A cadela da raça pastor alemão Choli está cuidando de três filhotes de puma no Zoológico de Samara, na Rússia. Para protegê-los, os veterinários do zoo deram os filhotes em "adoção temporária" à cadela. Choli, que teve cinco cachorrinhos, recebeu com normalidade os pequenos pumas. Extraído Folha.com

Chuvas matam 37 na China e elevam nível de represa a recorde

As fortes chuvas que atingem a China nos último dias causam enchentes e deslizamentos de terra que mataram ao menos 37 e deixaram outros 97 desaparecidos. As chuvas elevaram ainda o nível da Represa das Três Gargantas, a maior obra do tipo no mundo, a um nível recorde de volume de água, o que causa alerta na região. Nesta terça-feira, as equipes de resgate procuram por 30 pessoas soterradas por deslizamentos de terra nas Províncias de Sichuan e Shaanxi. Em outras partes do país, trabalhadores tentam conter as cheias dos rios com drenagens e barreiras de sacos de areia, para evitar mais enchentes e destruição.

O Ministério de Assuntos Civis da China diz que o número de mortos pelas chuvas de verão já alcança 146, com outros 40 desaparecidos. Muitas das áreas afetadas ficam ao longo do rio Yangtze, cuja cheia é uma das principais razões dos danos de US$ 23 bilhões e da retirada de 1,4 milhão de pessoas. REPRESA As fortes chuvas também preocupam a região central da China, onde o volume de água que entra na Represa das Três Gargantas chega a 70 mil metros cúbicos por segundo, superando o recorde histórico de 1998, segundo a agência oficial Xinhua. "O caudal máximo é alto, mas não excede a capacidade projetada de 100 mil metros cúbicos de água por segundo", afirmou Cao Guangjing, presidente da empresa que administra a represa.

Com o objetivo de evitar o acúmulo, a represa abriu suas comportas para retirar até 40 mil metros cúbicos de água por segundo. Espera-se que o nível das águas alcance um máximo de 175 metros de altura, um número ao qual nunca tinha chegado antes e que representa o primeiro grande teste na obra desde que entrou em pleno funcionamento, em 2008. Até o momento, o recorde pertencia ao ano de 1998, com 50 mil metros cúbicos, em temporada de chuvas muito intensas na qual morreram 4.150 pessoas no centro e sul do país e que obrigou a retirada de mais de 18 milhões de residentes. Por outro lado, todos os serviços de ferry dentro da represa foram cancelados, e a estrada paralela ao rio só se mantém aberta para o transporte de mercadorias. A Represa das Três Gargantas, que teve construção iniciada em 1993, foi construída para responder à crescente demanda energética do delta do Yang Tsé (Xangai e arredores), a cabeça do desenvolvimento econômico chinês, e reduzir as inundações e cheias estacionais do maior rio asiático. Fonte: Folha.Com

Conheça as novas cedulas de Reais

Vejam a novidade: o Banco Central lançou hoje a segunda linha (eles chamam de família) de cédulas do nosso dinheiro, o real. As cores das notas e os animais estampados foram mantidos, mas todas as figuras agora aparecem na horizontal e o tamanho das cédulas vai ser diferente de acordo com o seu valor. Ah! E as notas também ganharam novos itens de segurança. E quando vamos ver essas notas? As cédulas de 50 e 100 reais começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano e o restante (2, 5, 10 e 20 reais) começará a entrar gradualmente em circulação até 2012. E aí? O que acharam das novas cédulas? Eu achei que estão muito parecidas com os euros, principalmente devido à diferença nos tamanhos. Fonte: Revista Veja

Filho da atriz Cissa Guimarães morre atropelado no Rio de Janeiro

Ele estaria andando de skate dentro de túnel interditado na Gávea. O filho mais novo da atriz e apresentadora Cissa Guimarães morreu atropelado no Rio de Janeiro nesta terça-feira (20). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Rafael Mascarenhas, de 18 anos, foi atropelado dentro do túnel Acústico, na Gávea, zona sul, na pista sentido Gávea, por volta de 1h50. Rafael, que era estudante e o único dos três filhos de Cissa que ainda morava com ela no Jardim Botânico, sofreu traumatismos na cabeça, tórax, braços e pernas. Ele foi levado para o hospital Miguel Couto, no Leblon, onde chegou a ser operado. Ele morreu por volta das 8h.Em nota, a CET-Rio informou que a pista do túnel estava fechada ao tráfego entre 1h10 e 4h. A assessoria de imprensa disse o motorista que atropelou Rafael, que estaria andando de skate, teria usado uma passagem de emergência, indo para a pista que estava fechada. Ele ainda não foi identificado. As imagens das câmeras de monitoramento instaladas na praça Sibélius já foram encaminhadas para a Polícia Civil. O caso está sendo investigado pela Delegacia da Gávea. A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que só vai se manifestar depois que a investigação estiver concluída. O boletim de ocorrência não foi divulgado. Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, só é permitido andar de skate nas pistas e rampas específicas, geralmente instaladas em praças, e nas ciclovias. Fonte: R7

Lei aprovada no Congresso torna divórcio rápido e fácil

Charge: Cotidiano na Linguagem do Povo

Eleitorado brasileiro cresceu 8,5% em relação à ultima eleição

O Brasil tem hoje 135.804.433 eleitores. Os números do eleitorado brasileiro apresentaram uma alta de 8,5% em relação às últimas eleições gerais de 2006, quando foram registrados um pouco mais de 125 milhões de votantes. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Lewandowski, as mulheres compõem a maioria, com 51, 8% do eleitorado, os homens representam 48% e 0,2% não tem o sexo declarado no TSE. O magistrado reiterou que o Estado de São Paulo continua sendo o maior colégio eleitoral do país, com 23, 3% dos eleitores; seguidos por Minas Gerais, com 10, 6%; Rio de Janeiro com 8,5% e Bahia, com 7%. O levantamento do TSE identificou também a queda de registro de jovens entre 16 e 17 anos que podem votar, são 2,391 milhões, em 2010. Em 2008, eram 2,923 milhões e já em 2006, totalizavam 2,536 milhões. “Muitos fizeram 18 anos, mudaram de faixa. Não há como dizer que é questão de desinteresse", disse o assessor-chefe da Corregedoria da Procuradoria Geral Eleitoral, Sergio Cardoso. A faixa etária com maior número de votantes é daqueles com 25 a 34 anos, com 24,1%. Depois estão os que 45 a 59 anos, com 22,6% e os de 35 a 44 anos, com 19,7%. Os eleitores aptos a votar que moram no exterior representam 0,148%, somando 200.392. Dos quais, a maioria é do sexo feminino (60,39%) em comparação com o masculino (39,6%). Extraído da UOL.

Família da Suécia vivia com 191 gatos na mesma casa

Quase duzentos gatos, em meio a um concerto ensurdecedor de miados e um cheiro terrível! Foi dessa forma que o serviço veterinário sueco encontrou a casa de uma estranha família nas proximidades de Estocolmo, reportou nesta terça-feira o diário Aftonbladet. A família de quatro pessoas, uma mulher de 60 anos, sua mãe, a irmã e seu filho, viviam com 191 gatos em Botkyrka, a 25 km ao sudoeste de Estocolmo. "Havia um fedor terrível de amoníaco que deixava o ar irrespirável", explicou ao jornal Marie Lundin, uma veterinária dos serviços sociais da cidade. Os serviços sociais descreveram as condições como indignas com corpos de gatos ao sol, outros doentes ou machucados e caixas de areias cheias de excrementos. Apenas 18 gatos estavam em condições de serem transferidos para um abrigo especializado. Os outros 173 tiveram que ser sacrificados. A lei sueca proíbe a posse de mais de nove gatos. "Essas pessoas amam muito os animais e têm bom coração. Elas pensam que podem cuidar de todos, mas não estamos de acordo", explicou ao Aftonbladet, Karina Burlin dos serviços sociais da capital sueca. O jornal publicou relatados anteriores de promiscuidade com animais, como o caso da senhora que vivia até 2007 com 11 cisnes em seu pequeno apartamento em Estocolmo, ou ainda o do homem que tinha 21 cães em um apartamento de três cômodos em Gävle, no centro da Suécia. Redação: Bárbara Forte.

Senado: Datafolha/O Povo traz Tasso com 59%, Eunício e Pimentel com 24%, cada um

O instituto de pesquisa Datafolha divulgou nesta terça-feira (20) levantamento encomendado pelo Jornal O Povo, sobre a intenção de voto do eleitorado cearense na disputa pelas duas vagas para o Senado Federal. O Datafolha perguntou aos eleitores: Se as eleições para senador fossem hoje, em quais candidatos você votaria? O resultado mostra Tasso Jereissati (PSDB) com 59%, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) aparecem empatados com 24% cada um. Veja os números:

SENADO

Tasso Jereissati (PSDB) – 59 %

José Pimentel (PT) -24%
Eunício Oliveira (PMDB) – 24%

Tarcísio Leitão (PCB) – 6%
Raquel Dias (PSTU) – 6%

Marilene Torres (Psol) – 4%

Alexandre Pereira (PPS) – 3%
Reginaldo (PSTU) – 3%

Benedito Oliveira (PCB) – 2%

Polô (PV) – 1%

Brancos ou nulos – 19%
Não sabem ou não opinaram – 50%

A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha entrevistou 912 eleitores, de 40 municípios cearenses.A pesquisa Datafolha foi encomendada pelo Jornal O Povo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 12 de julho de 2010, sob o número 19.264/2010. As 912 pessoas foram entrevistas entre os dias 14 e 15 de julho, em 40 municípios do Ceará.

Bruno joga a responsabilidade em Macarrão e agora? Verdade ou Mentira?