TSE define regras para candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, esta semana, audiências públicas para agilizar a discussão e aprovação das resoluções com as instruções para as eleições deste ano. Em plenário, a primeira sessão de 2010 será realizada hoje e a expectativa é de intensa movimentação para este semestre. No Ceará o calendário de sessões do TRE começou no dia 18 de janeiro. Hoje, a partir das 15 horas, o TSE realiza audiência pública para debater com representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e entidades interessadas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a minuta da resolução com as instruções que tratam da escolha e registro das candidaturas e do voto do eleitor brasileiro que reside no exterior. As audiências públicas sobre as instruções das eleições serão conduzidas pelo ministro Arnaldo Versiani, que é o relator de todas resoluções para as eleições 2010. A minuta da resolução sobre escolha de candidatos e o registro das candidaturas já foi publicada pelo TSE em sua página na Internet. O conteúdo reproduz praticamente tudo que foi estabelecido na resolução 22.156, elaborada para as eleições de 2006. Uma das principais novidades fica por conta do prazo estabelecido para o julgamento dos pedidos de registro, encurtado pela mini-reforma eleitoral, aprovada em 2009. Celeridade Para as eleições de 2006 os pedidos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados, teriam que ser julgados pelos TREs até o dia 23 de agosto. Agora, terão que ser até 5 de agosto. O prazo para o TSE julgar os recursos em processos de registro de candidatura também foi reduzido do dia 20 de setembro para 19 de agosto. Todas as resoluções do TSE para as eleições deste ano terão de ser aprovadas até cinco de março. Amanhã será realizada audiência pública para debater as resoluções que tratam dos atos preparatórios para as eleições e prestação de contas da campanha. Para quarta-feira está programada outra audiência pública para discutir as resoluções sobre biometria e arrecadação de recursos de campanha por intermédio de cartão de crédito. O TSE já aprovou as resoluções que tratam do calendário eleitoral; pesquisas; modelos de tela da urna eletrônica; propaganda e condutas vedadas e; representações, reclamações e pedidos de resposta. Ainda há expectativa por conta de processos ainda do ano passado tratando da cassação dos mandatos de dois governadores e representações contra Lula e a ministra Dilma por propaganda antecipada. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)

NOVA PÍLULA DO DIA SEGUINTE FUNCIONA ATÉ 5 DIAS APÓS A RELAÇÃO SEXUAL

"Estudo publicado na revista científica "Lancet" diz que o acetato de ulipristal, a nova pílula do dia seguinte para evitar gravidez indesejada, é mais eficaz que é a levonorgestrel. A contracepção de emergência está disponível em 140 países e em pelo menos 50 o medicamento pode ser comprado sem receita médica. Pesquisadores do Serviço Nacional de Saúde Lothian, em Edimburgo, compararam o acetato de ulipristal e a levonorgestrel. Enquanto a primeira é eficaz por até cinco dias, a segunda perde a eficácia em até 72h. Nas primeiras 24 horas ela evitaria 95% das gestações, mas este índice cai para 58% no segundo dia após o ato sexual. E a eficácia ainda depende do momento do ciclo menstrual, dizem os autores. Na pesquisa britânica, especialistas rastrearam 1.700 mulheres com idades entre 16 anos e 36 anos, no Reino Unido, na Irlanda e nos Estados Unidos, que receberam contracepção de emergência num prazo de três a cinco dias, depois de uma relação sexual sem proteção. De forma aleatória, as participantes tomaram uma ou outra droga. Das 844 mulheres que receberam o acetato de ulipristal nas primeras 72 horas depois do coito sem proteção, 15 engravidaram (1,8%). No grupo do levonorgestrel, o contraceptivo falhou em 2,6% dos casos (22 gestações). Segundo os autores, o acetato de ulipristal reduziu quase à metade o risco de gravidez em comparação com o levonorgestrel em mulheres que receberam a pílula nas 120 horas posteriores ao coito. Nas mulheres que recorreram ao método no quarto e quinto dias seguintes à relação, o ulipristal proporcionou uma prevenção significativa da gravidez. E acrescentam que não há dados mostrando que ela possa causar mais efeitos adversos que a levonorgestrel. Mas podem ocorrer dor abdominal, alterações menstruais, náuseas e dor de cabeça. A nova pílula do dia seguinte está disponível apenas nos Estados Unidos. Pesquisadores afirmam que novos estudos sobre sua segurança são necessários antes de recomendar a venda sem receita da nova pílula, que custa três vezes mais. A ulipristal foi aprovada na pela Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) no ano passado. Mesmo assim, autoridades de saúde advertiram que as mulheres não devem ter uma falsa sensação de segurança com a nova droga. A mensagem é que nos casos de relação sexual indesejada as mulheres devem agir o mais rapidamente possível - disse Tony Kerridge, porta-voz da organização de saúde sexual Marie Stopes International. - Pode-se pensar que há uma janela de oportunidade, mas, assim que puder, tente resolver o problema. Para os autores da pesquisa, apesar do receio de um possível abuso da nova droga, aumentar o prazo limite para usá-la é um avanço importante. O acetato de ulipristal bloqueia a ação do hormônio feminino progesterona."(Fonte: O Globo com Agências Internacionais)

PM VAI USAR BICICLETAS ELÉTRICAS

Em tempos de reflexão sobre o futuro climático do mundo, o policiamento ostensivo do Espírito Santo vai contar com um reforço ecologicamente sustentável para 2010. A Polícia Militar capixaba recebeu, nesta sexta-feira (29/01/2010), 45 bicicletas elétricas que não poluem o meio ambiente para atuarem nas ruas da região metropolitana de Vitória com prioridade para as praias capixabas. As bicicletas são movidas por uma bateria recarregável que não emite poluentes danosos à camada de ozônio nem causadores do efeito estufa. Os veículos vão substituir algumas motocicletas que emitem 80 gramas de gás carbônico por quilômetro percorrido. Além das 45 bicicletas elétricas, foram doados dez postos de recarregamento que estarão espalhados por pontos específicos da Grande Vitória. A doação foi realizada pelo grupo EDP Escelsa por meio de uma parceria público-privada com duração de um ano. O vice-presidente do grupo EDP, o português Miguel Setas, explicou como funcionam as bicicletas elétricas. “São bicicletas que se carregam numa tomada na tensão normal durante 6 horas e tem autonomia de 30 km, além de poderem ser utilizadas como bicicletas normais, onde os policiais vão poder pedalar normalmente.” (Fonte: Gazeta Online e O Globo)

Rede Globo e Seus Tentáculos

A Globo Comunicação e Participações S.A., controladora dos diferentes negócios do grupo (incluindo TV Globo, Globosat, Globo.com, TV Globo Internacional, Globo Filmes, Editora Globo e Som Livre), registrou receita bruta de R$ 8,4 bilhões, ou R$ 7,6 bilhões de receita líquida em 2008. Provavelmente você já deve ter visto uma reportagem no Jornal Nacional a respeito do atropelamento de uma vítima, após o motorista ter consumido álcool. Na sequência vem uma propaganda da Skol e a Globo organizações recebe milhões da Ambev. Se a propaganda de cigarro fosse permitida, possivelmente a empresa iria comercializar espaços para a Souza Cruz sem a menor preocupação com as famílias de familiares com câncer no pulmão (como fazia no passado). Jornalistas amam dizer que são independentes, neutros e imparciais. Do you believe? A Globosat concentra a programação erótica nacional e internacional sob uma única assinatura: a Playboy do Brasil Entretenimento. Joint venture que já nasceu como a maior provedora de conteúdo adulto da televisão brasileira. Criada a partir da associação entre a Globosat e a Playboy TV América Latina, a Playboy do Brasil oferece aos assinantes acesso à mais ampla e diversificada oferta de canais adultos (sexy hot, playboy tv e outros). De certa forma podemos dizer que parte da população brasileira paga um dízimo a Globo, na verdade maior que um dízimo, pois a assinatura da NET (globosat) ultrapassa os R$ 120 mensais. Recentemente os vereadores de São Paulo aprovaram uma lei que jogo de futebol poderia começar somente até as 21:00 para facilitar a vida dos torcedores. A única prejudicada com a nova lei seria a Globo, pois os jogos seriam no horário da novela. Por pressão, Kassab vetou a lei e a população foi prejudicada mais uma vez. William Bonner jamais realizou uma reportagem a respeito. Fonte: Abin Inteligência Sabedoria

PR não vai ficar parado, diz Lúcio

Lúcio Alcântara, embora queira o PSDB em sua coligação, assegura que não negociará com Tasso Jereissati. O ex-governador assegura que, enquanto os demais partidos estiverem indecisos, o PR vai estar nas ruas. Sem disposição para aguardar uma decisão do PSDB Cearense sobre as eleições, o PR se apressa, assim como outras legendas, na tentativa de formar a chapa de oposição para disputar o Governo. Por isso, o líder dos republicanos no Ceará, ex-governador Lúcio Alcântara, admitiu, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o partido não vai ficar esperando parado. Nós já estamos com o bloco na rua", respondeu Lúcio Alcântara ao ser questionado sobre as definições do ano eleitoral. Ele reconheceu que tem interesse de ver os tucanos na coligação, mas declarou que seu partido, assim como os demais, já estão tomando decisões. "A nossa posição independe disso", ressaltou o republicano. Mesmo querendo os tucanos por perto, o ex-governador não pretende conversar diretamente com o senador Tasso Jereissati, com quem teve um rompimento ainda em 2006. Ele prefere aguardar os resultados das conversas que Tasso vai ter, novamente, com o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), que se diz pré-candidato pela sua legenda. Lúcio, que admitiu ter dialogado com o presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte, disse que Roberto Pessoa terá novo encontro com Tasso Jereissati e, mesmo que não haja sucesso nas próximas reuniões, revelou que não há necessidade dele mesmo procurar o senador para tratar de eleição. "O Roberto está representando partido nessas conversas", justificou. De acordo com o ex-governador, a demora para compor uma chapa majoritária disposta a fazer oposição ao governador nas eleições deste ano faz com que Cid seja beneficiado, "pois ele está no poder". Como não viu nenhum nome disposto a se mobilizar para lançar candidato para a disputa majoritária, o PR se adiantou e vem divulgando o nome de Roberto Pessoa. Democracia Lúcio lembrou que Cid Gomes vem trabalhando na construção de um partido único, o que dificulta o processo democrático das eleições e por isso, segundo o ex-governador, é necessário se apressar para formar a chapa e lançar um candidato que possa fazer frente a Cid que já está no poder. "Eles (governistas) estão querendo formar um partido único para conseguirem vitória e nós estamos prestando serviço à população (ao lançar um nome)", explicou. O líder do PR admitiu ser arriscado para Roberto Pessoa deixar a Prefeitura de Maracanaú, uma das que mais recebe recursos no Estado, para candidatar-se ao Governo, mas tentou justificar a posição do seu correligionário: "Política não é política sem risco". Sobre as expectativas do PR no Ceará, Lúcio, que vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal, disse que o partido pretende manter o total de cinco cadeiras que já possui em Brasília, mas quer aumentar de dois para cinco os deputados estaduais. Para isso, ele disse que seu partido vai lançar na disputa nomes como o do ex-prefeito de Morada Nova, Adler Girão e do músico Dedim Gouveia. O PR inicia hoje a quarta etapa da Caravana 22 que vai estar na Serra da Ibiapaba. Durante o evento, a sigla pretendem buscar filiados, além de apresentar seu histórico. Fonte: Diário do Nordeste

INDIVIDUALISMO, COLETIVISMO E DIREITOS HUMANOS

Há muito tinha dificuldade em lidar com estas diversas categorias de direita, esquerda, socialismo, comunismo, liberalismo. Hoje tenho a informação convincente, concisa, científica mesmo, para poder tratá-las doravante em dois blocos, como faces da mesma moeda ou como está organizado no meu arquivo mental: o espiritual/material e o cristão/ateu. Em 1954, no gabinete da Fundação Ford, seu presidente, Rowan Gaither, recebeu o investigador chefe do Comitê do Congresso para Auditar as Fundações Isentas de Impostos, Norman Dodd. O papo foi rápido e rasteiro: Você estaria interessado em saber o que fazemos aqui na Fundação Ford? Sim! É precisamente para isso que estou aqui. Sem perda de tempo, o Sr. Dodd, ouviu do Presidente da Fundação Ford: Sr. Dodd, operamos em resposta a algumas diretrizes, a essência das quais é que usaremos nossa capacidade de conceder bolsas para alterar a vida nos Estados Unidos para que o país possa ser confortavelmente fundido com a União Soviética. O testemunho do Sr. Dodd, está gravado em vídeo, parte de uma entrevista concedida em 1982 a G. Edward Griffin. Mais detalhes e outros documentos de leitura obrigatória podem ser encontrados no site Freedom Force Internacional, no endereço: http://www.freedomforceinternational.org, em inglês, ou no endereço: http://www.espada.eti.br/futuro-4.asp, em português. Griffin, é presidente da America Media, uma empresa de editoração e produção de vídeos no sul da Califórnia, fundador e diretor de diversas associações ligadas à saúde como o Câncer Cure Association, e recebeu o cobiçado Prêmio Telly por excelência em produção para a televisão. É antes de tudo um indivíduo livre, um pesquisador e defensor dos direitos humanos. No site acima está a íntegra de uma palestra exemplar, para compreender a atual política brasileira e mundial. Ele começou assim: “embora creia-se comumente que a Guerra ao Terrorismo é um esforço nobre para defender as liberdades, na realidade ela tem pouco a ver com o terrorismo e menos ainda com a defesa das liberdades.” É “uma guerra em defesa do terrorismo.” E na seqüência, ele comprova de modo claro, documentado sua afirmação. Continuando com aquele encontro da introdução, o papo rolou assim: Dodd: “Bem, vocês podem fazer qualquer coisa que quiserem com sua capacidade de conceder bolsas, mas não acha que têm a obrigação de revelar isso ao povo americano? Vocês têm isenção de impostos, o que significa que são subsidiados indiretamente pelo contribuinte, então, por que não dizem ao Congresso e ao povo americano o que acaba de me dizer? Gaither, presidente da Fundação Ford: "Nunca faríamos isso, nem sonhando. No decorrer da palestra, Griffin demonstra como estas agendas ocultas reúnem os governantes, banqueiros e alguns magnatas, citando nomes, declarações e propósitos de uma elite para dominar o planeta. Para esta elite, desde 1920, uma das linhas de ação para convencer a população norte americana a abandonar seus princípios era “a guerra.” E outra era “controlar a educação nos EUA”. Para isto uniram-se as fundações Rockfeller, Carnegie Endowment e Fundação Guggenheim, formaram historiadores, mudaram a história e introduziram a idéia do coletivismo nas escolas americanas. Coletivismo contra o individualismo. Individualismo, característico da formação cultural norte americana. Individualismo inscrito na Constituição: Consideramos essas verdades auto-evidentes, que todos os homens foram criados iguais, que receberam do Criador certo direitos inalienável, que entre esses direitos estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que para assegurar esses direitos, os governos são instituídos entre os homens... Direitos humanos inalienáveis não podem ser “concedidos” ou discutidos pelos governantes. O estado existe para assegurar aqueles direitos, servindo à nação e não o contrário. a nação obediente a serviço do estado. Se o estado advoga a si o poder de conceder direitos, tem o poder de retirá-los. Aí é que a porca torce o rabo! A relação fica invertida: é a nação obediente a serviço do estado. Ai está a grande diferença entre individualistas e coletivistas. E é isto que está em pauta no Brasil atual. Todos os sistemas políticos coletivistas agem como se fosse direito do estado conceder direitos. Assim são os nazistas, fascistas, e comunistas. E as Nações Unidas! O artigo Quarto da Convenção da ONU Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais diz: "Os Estados participantes da presente Convenção reconhecem que, no gozo desses direitos oferecidos pelo Estado... Entre nós mudaram a história. Tomaram o estado. Ditam a educação nos moldes socialistas fabianos. Mudam as leis sem respeito à Constituição. E na expressão de sua arrogância ditatorial consideram-se senhores de todos os direitos humanos, acima da Constituição. Como diria o velho Vargas: “A lei? Ora a Lei!... Por Arlindo Montenegro

Asteroide está a caminho da Terra e pode colidir em 2014

Um asteróide de pouco mais de um quilômetro de diâmetro estaria a caminho da Terra e poderia colidir com o planeta em 21 de março de 2014, segundo astrônomos da agência britânica responsável pelo monitoramento de objetos potencialmente perigosos para o planeta. Mas, ao menos na estatística, não parece ser o fim do mundo --a chance de uma colisão catastrófica é de apenas uma em 250 mil. Chamado de 2003 QQ47, o asteróide se aproxima da Terra a uma velocidade de 32 km/s, o equivalente a 115 mil km/h. Com 1,2 quilômetro de diâmetro, ele tem um décimo da massa do meteorito que, acredita-se, levou à morte dos dinossauros há 65 milhões de anos. O 2003 QQ47 será monitorado de perto pelas agências espaciais do hemisfério norte nos próximos dois meses. Segundo os astrônomos, as chances de impacto podem cair ainda mais conforme mais dados forem coletados. O alerta foi emitido pelo órgão depois que o asteróide foi avistado pela primeira vez, no Novo México (EUA). O impacto de um corpo celeste dessas dimensões seria equivalente à explosão de 20 milhões de bombas atômicas semelhantes às lançadas pelos Estados Unidos contra Hiroshima há quase 60 anos, segundo um porta-voz do Centro de Informação sobre Objetos Próximos à Terra, no Reino Unido. Asteróides como o 2003 QQ47 são pedaços de pedra que restaram após a formação do Sistema Solar, há 4,5 bilhões de anos. A maioria deles orbita o Sol em um cinturão de asteróides entre Marte e Júpiter, a uma distância segura da Terra. Mas a influência gravitacional de planetas gigantes como Júpiter pode arrancar estes objetos de suas órbitas originais e lançá-los no espaço. No site do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA (agência espacial norte-americana), há um simulador que mostra as órbitas da Terra e do asteróide no decorrer do tempo.Fonte: Folha On Line

Veículo cai em arroio e motorista morre em Glorinha

Um motorista morreu na manhã de hoje em um acidente no quilômetro 48 da freeway, em Glorinha. Heron Lima Scola, 60 anos, dirigia um Ford Versailles, com placas de Passo de Torres (SC), no sentido Porto Alegre-Litoral. O veículo capotou, caiu embaixo de uma ponte e ainda estava no local por volta das 10h40min, assim como o corpo da vítima. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente provavelmente aconteceu durante a madrugada. POR: ZEROHORA

Ex-prefeito tabuleirense condenado por uso irregular de verbas do Fundef

Condenação resulta de ação por improbidade administrativa de autoria do MPF/CE Dois ex-prefeitos cearenses foram condenados pela Justiça Federal por uso irregular de verbas do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). As condenações são resultado de ações por improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Maiard de Andrade, ex-prefeito de Tabuleiro do Norte, e Manoel Ubiratam Cavalcante Pinheiro, ex-prefeito de Solonópole, tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e terão de ressarcir integralmente aos cofres públicos os prejuízos financeiros causados no período em que estiveram à frente das administrações municipais. Os ex-prefeitos, de acordo com as decisões judiciais, também ficarão por cinco anos proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários. Os ex-gestores condenados ainda podem recorrer das decisões tomadas em primeira instância. Quando Maiard Andrade esteve à frente da administração de Tabuleiro do Norte, a prefeitura utilizou verbas do Fundef sem respeitar regras previstas na lei que regulamenta a aplicação do fundo, problema comprovado em análise realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Também ficou comprovada pelo TCM a realização de despesas sem prévia licitação e irregularidades em procedimento licitatório. Na gestão de Manoel Ubiratam Cavalcente Pinheiro, em Solonópole, as regras de aplicação do Fundef também foram infringidas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Ceará

Alô, Prefeitos! Ipea divulga mapa socioeconômico dos municípios brasileiros

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está centralizando em seu portal informações socioeconômicas de todos os municípios brasileiros. Para tanto, lança hoje (28) um mapa, que agrega em imagens de satélites dados de diversos ministérios, institutos, agências reguladoras e organismos internacionais. Segundo o técnico, apesar de, no início, o mapa ser de maior utilidade para pesquisadores, professores e estudantes, ele também será de grande utilidade para o cidadão comum, que poderá, a partir de uma visualização espacial de dados integrados e simplificados, ter acesso a informações de como o estado de uma determinada rodovia ou a acessibilidade de qualquer região do país a aeroportos.” Para acessar os mapas, basta ir para o endereço http://mapas.ipea.gov.br

Políticos cearenses articulam 13º salário para parlamentares aposentados e seus dependentes

Três políticos cearenses integram um grupo que, em Brasília, trabalha para que o presidente do Senado, José Sarney, aprove resolução garantindo o 13º salário para ex-parlamentares aposentados, viúvas e dependentes. São eles: Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara; Mauro Benevides, deputado federal do PMDB; e Haroldo Sanford, ex-parlamentar, que preside a Associação dos Congressistas do Brasil. Essa medida aumentaria os gastos previdenciários da Casa em mais R$ 113,41 milhões, segundo levantamento do site Congresso em Foco. Fonte: Coluna Vertical, do O POVO

Lula cria Bolsa Copa e Bolsa Olímpica

A partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 26, o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos. No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665. Em 2012 o acréscimo passa a ser de R$ 760, e em 2013 de R$ 865. No ano da Copa do Mundo os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente. Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual. Para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o programa representa um pacto de solidariedade do governo federal com os estados. O governo federal, pela primeira vez na história, enfrenta, participa e se solidariza com temas relacionados à segurança pública”, disse Cabral. As regras serão as mesmas do Bolsa Formação – programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento hoje, passando de R$ 400 para R$ 443. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, “o paradigma da segurança pública no país está em mudança profunda. Fonte: O Povo