Liminar de ministro do STF coloca em xeque competência do TCM em julgar prefeitos
Essa decisão reforça a tese de que o TCM não tem poderes para julgar prefeitos. A concessão de uma liminar para o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que teve negado o registro de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), com base na Lei da Ficha Limpa, reacende um debate sobre o poder do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgar prefeitos. A liminar de Neto Nunes foi concedida pelo ministro do STF, Celso Melo, a pedido do advogado eleitoral Vicente Aquino. Essa decisão, segundo o advogado Vicente Aquino, reforça a tese de que o TCM não tem poderes para julgar prefeitos. "Só quem os julga são as Câmaras Municipais. A competência dada aos TCMs é para emitir pareceres prévios e não julgá-los", reforça Aquino, que, nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, falou sobre os rumos da Lei da Ficha Limpa e os caminhos que os candidatos com registro negado pelo TRE terão para garantir participação nas eleições deste ano. Por: Antonio OliveiraQueda de avião mata ao menos uma pessoa na Colômbia
Polícia diz que Boeing 737 foi atingido por raio quando pousava em San Andrés. Um avião de passageiros da empresa Aires Airlines caiu no arquipélago de San Andrés, na Colômbia, deixando ao menos um morto e 120 feridos, informaram nesta segunda-feira (16) a rede de TV CNN e a imprensa local. De acordo com a polícia colombiana, o Boeing 737-700 foi atingido por um raio quando tentava pousar no aeroporto da ilha. O jornal El Espectador informa que a aeronave se partiu em três pedaços.O avião, que transportava entre 127 e 131 pessoas - o número varia de acordo com a fonte - fazia a rota entre Bogotá e San Andrés. De acordo com autoridades médicas citadas pelo jornal El Tiempo, a passageira que morreu - identificada como Amar Fernández de Barreto - sofreu um infarto pouco depois do acidente e morreu a caminho do hospital.Segundo a imprensa local, passageiros ficaram jogados sobre a cabeceira da pista do aeroporto. Equipes de resgate foram mobilizadas logo após o acidente, que ocorreu por volta das 2h15 do horário local. A CNN afirma que o tempo era ruim no momento da queda. Os feridos foram levados a hospitais e clínicas locais. Ao menos cinco deles estão em estado grave, de acordo com os jornais colombianos. As operações no aeroporto Gustavo Rojas Pinilla, em San Andrés, estão suspensas. A autoridade de aviação civil da Colômbia diz que outros voos da Aires Airlines operam normalmente.
Piloto confirma raio o jornal El Tiempo diz que o piloto do Boeing 737 confirmou que um raio atingiu a aeronave quando ela estava a cerca de 80 m da cabeceira da pista, causando perda de controle e a conseqüente queda. O diário também afirma que a rápida ação da tripulação, dos bombeiros, de policiais e até de taxistas do aeroporto evitou que o avião pegasse fogo após o acidente. Apesar das suspeitas de que o raio tenha provocado a queda, as autoridades colombianas evitaram se manifestar sobre as causas do acidente. Uma comissão da agência de aviação civil e da Força Aérea da Colômbia já começou os trabalhos de investigação. Fonte: R7
Piloto confirma raio o jornal El Tiempo diz que o piloto do Boeing 737 confirmou que um raio atingiu a aeronave quando ela estava a cerca de 80 m da cabeceira da pista, causando perda de controle e a conseqüente queda. O diário também afirma que a rápida ação da tripulação, dos bombeiros, de policiais e até de taxistas do aeroporto evitou que o avião pegasse fogo após o acidente. Apesar das suspeitas de que o raio tenha provocado a queda, as autoridades colombianas evitaram se manifestar sobre as causas do acidente. Uma comissão da agência de aviação civil e da Força Aérea da Colômbia já começou os trabalhos de investigação. Fonte: R7 Homem que fingia ter convulsões em restaurantes para evitar pagar a conta nos
Ladrão que fingia ataques para não pagar contas é condenado nos EUA. Um homem que fingia ter convulsões em restaurantes para evitar pagar a conta nos Estados Unidos foi condenado a 18 meses de prisão. Andrew Palmer comia em restaurantes caros em Baltimore. Ao receber a conta, ele sempre fingia passar mal. Em geral, Palmer costumava comer pouco e beber muito, com contas custando por volta de US$ 100. Na semana passada, ele foi condenado à prisão. Palmer costumava cair no chão e fingir que estava tendo algum tipo de ataque, enquanto os funcionários do restaurante chamavam uma ambulância. Em um dos golpes, testemunhas disseram que ele "rolava de um lado para o outro, enquanto cuspia comida no chão". Ao ser levado de maca para fora do restaurante, ele conseguia sair sem pagar. No hospital, ele recebia alta após receber algum tipo de tratamento leve. Pelo menos dez restaurantes em Baltimore, no Estado americano de Maryland, foram vítimas do golpe. A polícia o apelidou de ladrão "Dine and Dash" (algo como "Come e Some", em português). Palmer, que já tinha uma ficha criminal por outros roubos, foi preso depois que restaurantes em Baltimore receberam um alerta da polícia contra o golpe. Segundo o jornal Baltimore Sun, ele já foi preso mais de 80 vezes, e possui 40 condenações por outros crimes, desde 1985. Sua ficha criminal tem 133 páginas. No dia 26 de abril, ele tentou aplicar seu conhecido golpe no restaurante Burke's para evitar pagar uma conta de US$ 51,85, mas acabou preso. A polícia conversou com dezenas de donos de restaurantes e enfermeiros para elaborar a acusação contra Palmer. Fonte: BBC Brasil.Justiça dos EUA dá US$ 110 mi a empresa que resgatou objetos do Titanic
Uma juiza americana garantiu US$ 110 milhões (cerca de R$ 195 milhões)a uma empresa que resgatou objetos de dentro do navio Titanic, naufragado em 1912. A decisão garante à RMS Titanic Inc, que faz exposições dos objetos resgatados em museus de todo o mundo, o valor de mercado dos objetos. A Justiça vai ainda decidir se dá à empresa a propriedade dos objetos ou se os vende e dá o arrecadado à companhia. O Titanic afundou em sua viagem de inauguração, de Southampton, na Grã-Bretanha, para Nova York, nos Estados Unidos, em abril de 1912, provocando a morte de mais de 1.500 pessoas. O navio afundou a cerca de 650 quilômetros da costa de Newfoundland, no Canadá, duas horas após se chocar com um iceberg. Os restos do navio foram encontrados em 1985 por uma expedição liderada por Robert Ballard, a quatro quilômetros abaixo do nível do mar. Expedições
Navio afundou em abril de 1912 duas horas após se chocar com iceberg. A RMS Titanic Inc realizou sete expedições ao local do naufrágio no Atlântico Norte e retirou mais de 5.500 artefatos. Em 1994, um tribunal americano havia dado à companhia o direito de retirar os objetos do navio, mas não deu a propriedade dos artefatos. A empresa vinha exibindo os objetos retirados em exposições em museus do mundo todo. A decisão tomada pela juiza Rebecca Beach Smith, da Virgínia, reconhece os “esforços monumentais” da empresa em chegar aos restos do navio e retirar, conservar e exibir os objetos. Ela permitiu à companhia continuar a exibir os objetos, mas estabeleceu um prazo de um ano para decidir se a Justiça os venderá e dará o dinheiro arrecadado à empresa ou se dará à companhia o título de propriedade dos objetos após determinar condições para sua manutenção e uso futuro. “Estamos muito felizes com a decisão da Justiça e acreditamos que ela reflete os extensos esforços da companhia”, disse em um comunicado Christopher Davino, presidente da Pemier Exhibitions, da qual a RMS Titanic Inc é uma subsidiária.
Objetos recuperados no Titanic incluem notas de dinheiro em sua decisão, a juiza observou que em seu trabalho para recuperar os artefatos de dentro do Titanic, a companhia inventou 20 instrumentos especializados para retirar objetos frágeis do leito submarino. Ela também comentou o perigo ao qual as equipes das expedições submarinas foram submetidas, afirmando que a alta pressão no fundo do mar significa que qualquer dano ao casco dos submarinos utilizados significaria morte instantânea aos seus ocupantes. Ela citou ainda evidências de que os restos do Titanic estão se deteriorando rapidamente no leito submarino e que uma possível quebra do casco do navio poderia colocar em perigo os objetos. “Os artefatos do Titanic estavam anteriormente perdidos no fundo do oceano, privando o público de qualquer utilidade social em seu simbolismo histórico e beleza social”, disse ela. “Em vez disso, a RMS Titanic resgatou esses itens do destino de se perderem para as gerações futuras”, afirmou. Extraído BBC Brasil.Homens produzem mais hormônios com nascimento do filho
Uma pesquisa de uma universidade em Israel afirma que os homens, ao se tornarem pais, passam por um processo de aumento de produção de hormônios semelhantes ao das mulheres que viram mães. Assim como acontece com as mulheres que se tornam mães, os pais também passam a produzir mais neuroquímicos que ajudam a torná-los mais afetuosos, o que auxilia no processo de paternidade. Os hormônios oxitocina e prolactina são produzidos em maior quantidade na mulher do que nos homens devido a processos físicos, ligados à gravidez. A oxitocina ajuda as mulheres a fazerem as contrações durante o trabalho de parto. Já a prolactina ajuda na amamentação. Cientistas acreditavam que os homens não produziam mais hormônios, por não estarem fisicamente envolvidos no parto da criança, mas a nova pesquisa indica que processo masculino é semelhante ao que acontece com as mães. Tempo com os filhos Os pesquisadores da universidade de Bar-Ilan, em Israel, analisaram os níveis hormonais de 43 pais, seis meses depois do nascimento de seus filhos. Os homens também foram filmados na presença dos seus filhos, para que se avaliasse como cada um se adaptou ao novo papel de pai. Os cientistas acharam um padrão entre o nível de hormônio e a habilidade dos pais de se relacionarem bem com seus bebês. Quanto mais hormônios cada homem produzia, melhores eram suas habilidades paternas, na hora de brincar e se comunicar com a criança. "Esta parece ser uma forma que a evolução [das espécies] encontrou para ajudar a transformar os homens em bons pais assim que eles têm filhos", disse a pesquisadora Ruth Feldman, da universidade de Bar-Ilan, em Israel. "Estes hormônios parecem ter um papel importante na forma como os homens se relacionam com seus filhos recém-nascidos." A pesquisa foi publicada na revista científica Hormones and Behavior. "É possível, na medida em que o contato com o filho aumenta diariamente, em par com o crescimento das habilidades sociais do filho entre os dois e seis meses de nascimento, que os níveis de prolactina e oxitocina se reorganizem, criando novas conexões", afirma o artigo publicado na revista. Outro experimento realizado pelos cientistas com 80 casais revelou que o aumento do hormônio oxitocina aconteceu da mesma forma em homens e mulheres. Agora, os cientistas buscam hipóteses para descobrir o que faz os homens produzirem mais hormônios, já que eles não dão à luz nem amamentam. Para Feldman, o simples contato dos pais com os filhos pode ser a resposta. "Isso ressalta a importância de se dar oportunidades de interação entre pais e filhos logo após o nascimento, para desencadear as mudanças no sistema neuro-hormonal." Extraído BBC Brasil.Mundo pode ter "buraco" na proteção ao clima após Kyoto
Foto Ilustrativa
É cada vez maior entre negociadores internacionais o sentimento de que o mundo ficará sem um acordo de proteção ao clima por algum tempo após 2012, quando expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto. Brasil teme "FMI ambiental" nas metas de redução. Brasileiros ligados à discussão ouvidos pela Folha afirmam que seria ambicioso demais até mesmo ter o desenho do novo acordo pronto na conferência de Cancún, em novembro. No máximo, alguns pontos pendentes desde a malfadada conferência do clima de Copenhague seriam resolvidos neste ano. ADIAMENTO O debate mais importante --quanto os países se dispõem a cortar em suas emissões de gases de efeito estufa-- só começaria no ano que vem, na reunião da África do Sul. E nada garante que ele seja resolvido lá. Como leva um tempo entre a adoção de um acordo internacional e sua ratificação pelos parlamentos dos países (Kyoto, por exemplo, levou oito anos para ser ratificado), dificilmente um tratado entraria em vigor em 2013. É o que os especialistas chamam de "buraco de implementação". "Isso teria impactos na luta contra o aquecimento global, sobre o mercado de carbono e sobre o próprio mercado", diz Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil. Segundo ele, o buraco de implementação poderia sinalizar para a economia que tecnologias limpas não são uma prioridade de investimento, retardando sua entrada no mercado. Foi o que aconteceu com o setor de energia limpa nos EUA em 2001, depois que o presidente George W. Bush rejeitou Kyoto. "Quero que em Cancún sejam dados passos na direção certa, independentemente de chegarmos ao resultado ou não", afirma Figueiredo. O problema é que "ninguém consegue entrar em acordo sobre qual é o caminho", diz o cientista político David Victor, da Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA. A CURTOS PASSOS "O buraco é muito mais do que de implementação. Há um vácuo internacional de governança", afirma Victor. Nesse vácuo, diz, será difícil levantar dinheiro para projetos como para redução de emissões por desmatamento. Cancún pode ter avanços: é possível que seja anunciada a criação de centros regionais de tecnologias limpas, que usariam a verba de US$ 30 bilhões até 2012 combinada em Copenhague. Mas o principal avanço, paradoxalmente, deve ser a morte oficial do Acordo de Copenhague. Por: CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA Extraído Folha.com.
ONU mais apoio ao mundo para enfrentar inundações do Paquistão
O secretário-geral das Nações Unidas pediu que o mundo aumente os esforços para ajudar os milhões de desabrigados. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu hoje a comunidade internacional que aumente seus esforços para ajudar os milhões de desabrigados pelas inundações que o Paquistão sofre, uma catástrofe que, segundo ele, não tem comparação e está longe de terminar. "Vi muitos desastres naturais no mundo todo, mas nunca nada como isto (as inundações). Isto ainda não acabou, continuará durante semanas", declarou Ban em entrevista coletiva na base aérea militar de Chaklala, nos arredores de Islamabad, antes de abandonar o Paquistão após uma visita de um dia. Após assegurar que nem o tsunami de 2004 no sudeste asiático ou os recentes terremotos no Haiti e Chile alcançam a magnitude desta catástrofe, o secretário-geral da ONU pediu ajuda urgente para os mais de 14 milhões de desabrigados. "Precisamos de mais apoio da comunidade internacional. Estas inundações sem precedentes precisam de uma assistência sem precedentes. Temos que nos movimentar rapidamente", ressaltou Ban, que discursou ao lado do presidente paquistanês, Asif Alí Zardari. O secretário-geral da ONU se mostrou "convencido" de que o mundo "estará ao lado do Paquistão". Zardari, por sua vez, afirmou que "nunca uma parte do mundo sofreu este tipo de inundações", e suplicou a comunidade internacional que seja generosa com seu país e "escute a voz da ONU". O presidente paquistanês pediu à nação que permaneça unida para superar as inundações, que já alagaram quase 17% do território, deixando 1.384 mortos, 1.680 feridos e destruindo ou danificando 722 mil casas, segundo as autoridades. "Temos que estar unidos. Este é um assunto a longo prazo. Inshallah (se Deus quiser) esta crise fará a nossa nação mais forte", clamou Zardari. Tanto o presidente quanto o secretário-geral da ONU discursaram no fim de uma visita relâmpago de Ban a vários pontos de uma das áreas mais afetadas pelas inundações: o sul da província oriental de Punjab, onde o rio Indo transbordou e em algumas zonas planas chegou a inundar de 20 a 30 quilômetros além do seu leito. Ban queria ver por si mesmo a situação no Paquistão, para poder apresentar um relatório na Assembléia Geral da ONU do dia 19 de agosto, que será seguida por uma sessão plenária, e mobilizar assim o mundo de maneira mais eficaz. Na semana passada a ONU apresentou um plano de emergência que requer quase US$ 460 milhões para proporcionar comida, um teto, atendimento sanitário e acesso à água potável aos desabrigados em pior situação durante os próximos 90 dias. Por enquanto só um quinto da ajuda solicitada foi entregue, algo que alguns analistas acham que se deve ao déficit de confiança com o Governo paquistanês. A este respeito, o primeiro-ministro, Yousef Razá Guilani, disse hoje em sua reunião com Ban que será criada uma comissão independente para garantir a transparência na distribuição dos fundos e do material de assistência.Guilani disse, além disso, que "a escala e a magnitude do desafio foram muito além da capacidade de um país em vias de desenvolvimento e talvez inclusive de um país desenvolvido", por isso pediu solidariedade com o Paquistão e com as vítimas das inundações. Apesar das grandes perdas nas plantações, infraestrutura e gado, ainda difíceis de serem quantificadas, mas estimadas em bilhões de dólares, o Paquistão não deixa de ser palco de contínuos e frequentes atos de violência. Nas últimas 24 horas, pelo menos 16 pessoas morreram em um ataque de caráter étnico lançado por um grupo insurgente de Baluchistán (sudoeste), e 13 supostos talibãs morreram perto da fronteira afegã em um ataque com mísseis de um avião dos EUA. Extraído Gazeta Online.O mundo debate clima no Ceará
Representantes de 100 países são esperados na ICID%2b18. Cientistas, chefes de estado e instituições de fomento, juntos, discutem soluções de longo prazo para problemas ambientais e sociais em regiões de semiárido. São cinco dias para diretrizes que levam anos. Representam 33% da superfície da Terra e, nelas, são produzidas mais de 20% dos alimentos do mundo. As regiões do semiárido sofrem com as alterações climáticas. No Brasil, a desertificação só cresce e gera perdas de US$ 5 bilhões anuais e afeta negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Para discutir soluções de logo prazo para a Terra enferma, representantes de cerca de 100 países se reúnem em Fortaleza, de hoje até o dia 20, na Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18). O evento acontece pela segunda vez no Ceará, após 18 anos da primeira Icid, com cerca de 600 participantes de 45 países de todos os continentes. No entanto, pouco - ou nada -, se ouviu falar de resultados dessa primeira edição. Por isso, soluções práticas, reais e exequíveis para os problemas de regiões semiáridas é o objetivo maior expressado pelo diretor da Icid+18, Antonio Rocha Magalhães. Além de complexas discussões, diz, a ampla programação vai apresentar experiência exitosas sobre os temas tratados, como desertificação e estiagem (seca). Um dos pontos fortes do evento é a preocupação com o aspecto social. Para as ações de intervenção nas vidas de quem está no semiárido, irão unir forças ciência, instituições financiadoras e tomadores de decisões. “A grande questão é que vão estar presentes as três conferência das Nações Unidas: desertificação, clima e biodiversidade. Justamente traçando cenários para a próxima década”, comenta o presidente do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano Costa. Para ele, outro ponto fundamental no debate é a educação ambiental. “A preocupação com a educação ambiental faz com que a sociedade se beneficie como um todo. É preciso que esses recursos naturais possam gerar riqueza para essas pessoas”, sugere. Costa vai participar da implantação de um observatório para o semiárido, com mais de 30 instituições, como os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. As empresas também são componentes das soluções ao semiárido. Serão discutidas formas de incentivar projetos sustentáveis. ''Há uma mentalidade cada vez mais clara sobre a sustentabilidade. Isso tem um aspecto ambiental, social e econômico. Vale a pena aproveitar os recursos naturais de forma responsável”, destaca o consultor e ex-diretor do Bando Mundial (BID) para o desenvolvimento sustentável para América Latina e o Caribe, John Redwood. Para ele, é preciso incentivar as empresas, com mais crédito e sensibilização da necessidade de ser sustentável, inclusive, para a própria sobrevivência. SERVIÇO Icid+18: Conferência sobre questões do semiárido Quando: 16 a 20 de agosto Onde: Centro de Convenções Edson Queiroz . Por: Andreh Jonathas Jornal O Povo.Aumento de salário de ministros do STF terá impacto de R$ 446 milhões
Apenas no STF, o impacto será de R$ 2 milhões o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, enviou ao Congresso projeto de lei que aumenta em 14,79% os salários dos 11 ministros da corte. O salário atual dos ministros é de R$ 26.723,13. Se o aumento for aprovado, eles passarão a receber R$ 30.675,48, que corresponde a um aumento de 42% nos últimos seis anos. Como a mudança implica elevação nos salários de todos os juízes, desembargadores e ministros vinculados à União, o impacto orçamentário será de R$ 446,7 milhões. Apenas no STF, o impacto será de R$ 2 milhões. Mas deve haver aumentos em todo Brasil, nos judiciários estaduais. De acordo com Peluso, o aumento de R$ 26.723 para mais de R$ 30 mil foi feito com base na inflação medida pelo IPCA do ano passado e mais a previsão de inflação para este ano. O salário dos ministros saltou 24,29% entre 2005 e 2010, passando de R$ 21.500 para R$ 26.723,13. Se o projeto de lei apresentado for aprovado pelas duas Casas, o teto do funcionalismo terá um aumento nominal (sem desconto da inflação) de 42,68% entre 2005 e 2011. Fonte: Redação O POVO Online com informações do Congresso em FocoLúcio ataca Cid e defende ex-superintendente do Dnit
Ex-governador do Estado e um dos principais candidatos de oposição ao Governo Cid Gomes (PSB) na disputa deste ano, Lúcio Alcântara (PR), em entrevista ao programa Coletiva, da TV O POVO, que foi ao ar na noite de ontem, demonstrou confiança no superintendente afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (Dnit-CE), Guedes Neto, indicado ao cargo por seu partido e com a sua “concordância”, mas que foi0 preso pela Polícia Federal no último dia 5, por suspeitas de desvios de recursos em obras públicas. Para Lúcio, Guedes Neto “é uma pessoa séria e correta”, que vai esclarecer “tudo isso”. “É meu amigo, foi uma indicação do partido com a minha concordância, e foi meu secretário (de Esportes)”. A operação “Mão Dupla” da PF constatou um esquema de fraudes no Dnit-CE envolvendo servidores e gestores do órgão, e estima que o prejuízo chegue a R$ 5 milhões. Guedes Neto foi solto no dia 12. Lúcio também aproveitou a entrevista para criticar o Governo Cid, especialmente na segurança pública. “O governo [Cid] se apoiou na questão da segurança, agora ele é refém do que prometeu”, disse o candidato. Para Lúcio, o programa Ronda do Quarteirão “fracassou” e piorou a relação entre as polícias Civil e Militar. “Já havia problema de relacionamento da Polícia Civil com a Polícia Militar, e agora nós temos uma terceira polícia, (...) com diferenças de viaturas e salários”. Na opinião de Lúcio, “o que o governo quis fazer foi outdoors volantes”. Contudo, apesar das críticas, o candidato do PR disse que “não acabaria com o Ronda, mas o reformularia”. Lúcio também condenou o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo na atual gestão que, segundo ele, cerceia o trabalho do parlamentar de legislar e fiscalizar. “Não vou querer reproduzir um sistema, onde havia, até pouco tempo, dois deputados de oposição”. Sobre sua motivação para essa eleição, o candidato do PR disse participar do pleito por “responsabilidade política”. “Queriam fazer em Fortaleza o que fizeram em Sobral várias vezes: um clã, uma oligarquia”, disse, em referência à família Ferreira Gomes. No entanto, fez questão de dizer que sua candidatura não é apenas “para marcar posição”. “Estou com a expectativa de que vai haver segundo turno. Extraído Jornal O Povo.
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