Imoral Ilegal e Vergonhoso Vereadores se dão aumento de 9 mil para 15 mil
A Câmara aprovou ontem reajuste salarial dos próprios vereadores em 61,3%. A medida é resultado de um ''efeito cascata'': na semana passada foi o Congresso Nacional, seguido, na quarta, pelo legislativo estadual. Apenas o Psol da vereadora Toinha Rocha votou contra. Com apenas um voto contrário, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem reajuste de 61,3% nos salários dos próprios vereadores, que vão de R$ 9,240 mil para R$ 15 mil. Além do salário, o gabinete de cada vereador recebe uma verba de desempenho parlamentar (VDP) de R$ 12 mil e uma verba de assessoria de R$ 33,4 mil. Os vereadores optaram por aprovar um reajuste equivalente a 75% do salário dos deputados estaduais, percentual máximo autorizado por lei. A legislação nacional permite que as câmaras municipais fixem salários entre 25% e 75% dos valores pagos aos parlamentares das assembleias legislativas. A matéria aprovada ontem no legislativo municipal segue um “efeito cascata” de âmbito nacional. Na quarta, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou reajuste de 61,7% para os salários dos deputados estaduais, que passam de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. Os parlamentares estaduais, por sua vez, seguiram o Congresso nacional, que, na semana passada, reajustou em 61,8% os salários dos deputados federais, senadores e da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). A partir de fevereiro, eles receberão R$ 26,7 mil. O presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), defendeu a importância do reajuste do legislativo, que vem sendo severamente criticado pela opinião pública. Para ele, o salário é “justo” se considerada as atribuições dos “representantes do povo”. O presidente eleito para a gestão 2011-2012 da Câmara, Acrísio Sena (PT), evitou comentar a medida e informou que a nova Mesa Diretora irá acatar a “decisão democrática” tomada ontem pelos vereadores. Líder da oposição na Casa, Plácido Filho, defendeu o reajuste, justificando que “o que causa sangria nos cofres públicos é a roubalheira”. Para ele, trata-se de uma “equiparação salarial”. Um voto contra Somente a representante do Psol, Toinha Rocha, suplente do vereador João Alfredo, criticou a medida, alegando que os parlamentares não tiveram o mesmo empenho para reajustar salários de servidores municipais. O Psol é o único partido com representação parlamentar que critica o reajuste salarial dos legislativos federal, estaduais e municipais. ''Os vereadores não se empenharam da mesma forma para o aumento dos motoristas de ônibus e trocadores. O aumento dos funcionários públicos, por exemplo, foi em torno de 6%. Se os parlamentares têm aumento de 61%, toda a população deve ter”, considerou Toinha. Segundo a vereadora, a assessoria jurídica do Psol está avaliando se fará a devolução mensal do valor reajustado. O receio é de que a sigla seja processada pela devolução, como ocorreu, segundo ela, com João Alfredo em seu mandato na Câmara Federal. Na votação de ontem, dos 30 vereadores presentes, 29 “permaneceram como estavam” ao serem perguntados pela Mesa Diretora se acatavam o reajuste. Mesmo os 11 vereadores ausentes à sessão assinaram um documento em que aprovavam a medida, à exceção de Elpídio Nogueira (PSB), que está afastado da Casa por uma semana, e Valdeck Vasconcelos (PTB), que está hospitalizado. ENTENDA A NOTÍCIA O aprovação dos reajuste acima de 60% nas três esferas de poder acaba sendo interpretada pela população com uma agressão. Motivos não faltam, afinal, o aumento do salário mínimo para 2011 será de 5%. Extraído do Jornal O Povo
NOTA DE REPUDIO “CIDADÃO BRASILEIRO”
Vergonha, safadeza e sacanagem, me chamam Henrique Junior, casado e pai de seis (06) filhos e ao acordar hoje em véspera de Natal me deparei com mais uma injustiça e resolvi expressar, transmitir para todos o que estou sentindo nos últimos anos, tenho acompanhado de perto e no dia-a-dia os vergonhosos aumentos dado à classe a salariada brasileira e nunca tive conhecimento que a classe trabalhadora brasileira tivesse os seus salários reajustados á mais de 8%, mas vergonhosamente acompanho através da mídia falada, escrita ou televisionada que os nossos políticos “LACRARIOS DO ERÁRIO PÚBLICO” tem reajustado os seus próprios salário em mais de 60%, a conveniência e subserviência é uma prática corriqueira dos edis parlamentares do meu País. Pergunto-me em plena véspera de Natal se esses generosos edis Deputados dessem o mesmo reajuste a classe trabalhadora brasileira, aí sim o salário mínimo de 61% de reajuste iria para R$ 821,00 que ainda é o Maximo que se teria para consumir no mínimo em 30 dias. O salário mínimo tem sido uma ferramenta utilizada na fala de todos os candidatos em campanha, seja ele vereador, deputado, prefeito, senador, governador ou presidente, e o discurso é o mesmo, iremos dar de aumento do salário de cinco á 6% anual, mas quando se trata de aumento dos próprios parlamentares nunca é menos de 60% á 70%, seria isso tratado como DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO OU DISPARATE OU O QUE? Vejamos o que diz o DIEESE que estudos realizados nos últimos dez anos apontam e mostram que seriam necessários 2.800,00 reais mensais “SALÁRIO MINÍMO PARA O SUSTENTO DE UMA FAMILIA” no nosso País BRASIL as coisas é um tanto interessante, o Presidente gestor maior do meu País na reta final de sua saída aumenta que lhes és conveniente e subserviente como: AUXILIO MORADIA, AUXILIO PALITÓ, SUA SEGURANÇA E O SEU PROPRIO SALARIO DE UM PRESIDENTE APOSENTADO, estamos falando de um ex metarlugico “cidadão brasileiro.” Como ex- a salariado deveria sentir na pele o que representa o aumento do salário mínimo, pois fora uma luta no passado do nosso atual presidente “AUMENTO DE SALÁRIO”, mas como é de praxe falar, prometer e não cumprir, assim também entra no norral o nosso Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que mesmo sendo um dos maiores estadista e tendo feito o que ninguém nunca fez, ainda assim é uma grande DECEPÇÃO. No ansejo de que a minha indignação fica registrada, como cidadão que honro e pago meus impostos, registro através desta NOTA DE REPUDIO a minha indignação na certeza de que nada mudará registrarei nos anais da História a minha INDIGNAÇÃO, REPUDIO a esses P... QUE AUMENTAM SEUS PROPRIOS SALARIOS.Carta aberta a todos cidadãos de bem que estejam tão INDIGNADOS QUANTO EU.Assina:
Henrique Junior de Morais
Cidadão Brasileiro
No embalo dos parlamentares de Brasília, deputados cearenses também aumentam os salários em 61%
Seguindo o exemplo dos deputados federais e senadores, os parlamentares cearenses aumentaram o próprio salário em 61%. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (22), na última sessão de 2010. O gordo “presente de Natal” chegou exatamente uma semana depois dos representantes do Senado e da Câmara Federal terem reajustado os próprios salários também em 61%. A partir de 2011, o valor recebido pelos representantes estaduais passa de R$ 12 mil para cerca de R$ 20 mil.Os deputados relataram que pela Constituição, os representantes do legislativo dos estados têm direito a receber um salários equivalente a 75% do recebido pelos federais. Extraído Jangadeiro OnLine.
Lenda? Meia-verdade? agora é lei: Lei 3.359 proíbe a cobrança de depósito para internamento hospitalar na rede privada
Lei 3.359 proíbe a cobrança de depósito para internamento hospitalar na rede privadaO Diário Oficial da União de 28 de julho de 2003 publicou a Resolução Normativa número 44 de 24 de julho de 2003 da Agência Nacional de Saúde que "Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde." Texto integral da Resolução Normativa 44/2003. Diário Oficial da União Edição Número 143 de 28/07/2003 Ministério da Saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO NORMATIVA-RN Nº 44, DE 24 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 4º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando as contribuições da Consulta Pública nº 11, de 12 de junho de 2003, em reunião realizada em 23 de julho de 2003, adotou a seguinte Resolução Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica vedada, em qualquer situação, a exigência, por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde, de caução, depósito de qualquer natureza, nota promissória ou quaisquer outros títulos de crédito, no ato ou anteriormente à prestação do serviço.
Art. 2º Fica instituída Comissão Especial Permanente para fins de recepção, instrução e encaminhamento das denúncias sobre a prática de que trata o artigo anterior.
§ 1º As denúncias instruídas pela Comissão Especial Permanente serão remetidas ao Ministério Público Federal para apuração, sem prejuízo das demais providências previstas nesta Resolução.
§ 2º Os processos encaminhados ao Ministério Público Federal serão disponibilizados para orientação dos consumidores no site da ANS, www.ans.gov.br.
Art. 3º A ANS informará à operadora do usuário reclamante quanto às denúncias relativas a prestador de sua rede, bem como a todas as demais operadoras que se utilizem do referido prestador, para as providências necessárias.
Art. 4º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JANUARIO MONTONE Diretor-Presidente
Ceará 86 Municípios em ALERTA de EPIDEMIA de DENGUE
O Comitê Estadual de Mobilização contra a Dengue articula ações de mobilização no combate ao Aedes Aegypti. Indicadores do Ministério da Saúde apontam que 86 dos 184 municípios cearenses estão com risco alto ou muito alto de sofrerem uma epidemia da dengue em 2011. Este ano, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), 11.996 casos da doença e 19 óbitos foram confirmados no Ceará. Preocupados com os números, o Comitê Estadual de Mobilização Contra a Dengue, formado por 20 instituições, se reuniu ontem na Sesa para reforçar ações de prevenção e controle da doença. Com esse intuito foi criada a Caravana Estadual de Combate a Dengue. Amanhã, a Caravana estará no Cariri, e na segunda-feira em Sobral, região Norte do Estado. "O período para fazer esse trabalho preventivo é agora. Se esse trabalho for feito no restante de dezembro, janeiro e até fevereiro, vamos conseguir evitar uma epidemia em 2011", garante o titular da Sesa, Arruda Bastos. Entretanto, o secretário alerta que é fundamental que os prefeitos e o secretários de Saúde sejam as principais lideranças dos municípios.Crianças "A bola da vez são crianças e adolescentes de zero a 15 anos". O alerta é do biólogo da Sesa, Luciano Pamplona. Ele explica que há oito anos a Dengue tipo 1 não circulava no Ceará. Durante esse intervalo, as crianças se contaminaram com outros sorotipos - existem quatro. O tipo 4 presente somente em Roraima. No entanto, com retorno do tipo 1 da doença, essas crianças vão estar expostas a uma nova infecção, podendo evoluir para uma quadro grave. O que justifica o aumento de crianças com quadro hemorrágico. Para o coordenador do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ivo Castelo Branco, a preocupação maior é com o risco de infestação do novo sorotipo - dengue tipo 4, em pessoas acima de 35 anos. "Cerca de 70% das pessoas desse grupo já foram infectadas com a dengue 1,2 e 3. Então, temos que reforçar o isolamento do vírus. Os municípios têm que estar atentos para detectar esse novo sorotipo, que já está em Roraima. Se ele chegar aqui, não vamos ter estrutura para atender toda essa demanda". Ivo acrescenta que serão menos casos, porém, casos mais graves da doença. O orçamento previsto pelo Ministério da Saúde para a saúde de todo Brasil em 2011 é de R$ 68 bilhões. No entanto, Arruda Bastos alerta para a necessidade de se ampliar esse recurso em mais R$ 32 bilhões, para que se complete os R$ 100 bilhões, valor ideal para atender a demanda de todos os Estados. Até o momento, o que conseguiram foi um acréscimo de R$ 1,5 bilhão, que vai servir para que o Estado aumente o teto de média e alta complexidade dos atuais R$ 127,00 para 150,00 per capta por ano. "Foi uma conquista", assegura Arruda. POR: LUANA LIMA REPÓRTER.
Unilab vira notícia no Brasil e no mundo e movimenta economia local
Com o início das aulas previsto para março de 2011, a Unilab abre inscrições para o processo seletivo e já dá o que falar. Aqui, os reflexos do início das aulas da Universidade da Integração Internacional vão além da educação como mostra a reportagem feita pelo repórter Ilo Santiago Júnior do Diário do Nordeste. Ele ressalta num dos trechos da matéria o crescimento da construção civil e os impactos da econômia na cidade de Redenção, acompanhe: Qual o impacto que a instalação de uma universidade em cidades do interior do Estado? Quem for a Redenção, a pouco mais de 60 quilômetros de Fortaleza, vai perceber bem que a economia do município já sente os reflexos da futura instalação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Ainda nem foi construída, a Unilab já transformou a cidade em um canteiro de obras. O segmento de moradia até agora é o mais movimentado e a especulação imobiliária aumentou o valor dos aluguéis. Alguns moradores se preparam para ganhar dinheiro tendo como exemplo o benefício trazido por instituições de ensino superior em outras cidades como Quixadá, Limoeiro do Norte e Barbalha. A previsão é de que a economia de Redenção cresça após o início das aulas na Unilab. Veja a reportagem na íntegra. Já no exterior a Educação é o foco das principais manchetes da agência de notícias AngolaPress no espaço Comunidade, no qual anunciam a abertura das inscrições. Acompanhe. E, bem no coração do Ceará o repórter Hébely Rebouças do O povo Online anunciou a chegada do Presidente Lula a cidade, além de fazer comparativos entre a cooperação Brasil-África em relação a outros países, acompanhe os detalhes: O presidente Lula (PT) desembarca dia 13 próximo no Ceará para, entre outros compromissos, inaugurar a Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção. Após disputa com a Bahia, o Estado foi escolhido para sediar esse que é um dos principais símbolos da cooperação Brasil-África, cujo nível é apontado como “inédito” no País. Na campanha eleitoral, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) disse que pretende repetir a dose. Apesar da aproximação, o Brasil colheu menos frutos que outros emergentes. Incrementar o volume de exportações e diversificar os produtos nacionais vendidos ao continente fica como desafio para o futuro Governo Dilma. Hoje, o Brasil exporta principalmente açúcar, carnes e cereais, enquanto os chineses transferem produtos eletrônicos e veículos. “Enquanto estamos raciocinando se vale a pena ou não investir mais nos africanos, a China já os elegeu como prioridade”, alertou o Coronel-Aviador RR e membro do Observatório das Nacionalidades da Universidade Federal do Ceará Sued Lima. Cláudio Ribeiro também defendeu a permanência da cooperação educacional do Brasil, hoje representada no Ceará pela Unilab e pelos convênios do Estado com instituições africanas. Atualmente, mais de 130 estudantes da África estão matriculados em cursos de graduação da UFC, por exemplo. (link) Leia a Reportagem na íntegra. Extraído Portal Unilab.
RELAÇOES INTERNACIONAIS X REDENÇÃO UNILAB
RELAÇOES INTERNACIONAIS
A política de relações institucionais e internacionais da UNILAB parte do princípio de que o conhecimento em circulação na universidade, sem perder de vista a universalidade própria da ciência, deverá abrir espaço para o livre e amplo intercâmbio de conhecimento e cultura entre o Brasil e os países de expressão portuguesa - em especial africanos. O principal objetivo desta política será, portanto, criar espaços e ampliar meios para que as instituições dos países parceiros da UNILAB desenvolvam este intercâmbio na perspectiva da cooperação solidária e da qualidade acadêmica com inclusão social. Estas políticas envolvem a promoção de relações e estratégias que perpassam: apoio à seleção de estudantes e docentes; identificação e ampliação do quadro de instituições/entidades/ associações parceiras, bem como das possibilidades de cooperação; divulgação permanente da UNILAB e suas atividades junto a instituições, associações e entidades públicas e privadas com interesse em participar e contribuir com seus projetos; apoio à UNILAB e aos seus docentes na criação de mecanismos e estratégias facilitadoras da mobilidade, da cooperação acadêmica e cultural e da integração; apoio à busca de fomento junto a agências internacionais. No âmbito da cooperação científica e da integração cultural, a política de relações institucionais e internacionais deverá ser elaborada em consonância e apoio à ação dos Institutos da Unilab. Fonte: Unilab
Aprece alerta sobre ações judiciais do Fundef
A Aprece através de sua Coordenadoria Jurídica alerta e esclarece a seus municípios filiados, sobre o trâmite das Ações Judiciais do Fundef ingressadas pela entidade desde 2004. A entidade tem sido consultada sobre o arquivamento dessas demandas judiciais. E devido a isso, esclarece que todas as ações que foram julgadas até o presente momento, foram procedentes em favor dos municípios, e que nenhum processo da Aprece foi arquivado. Assim, caso o seu município ingresse com nova ação, provocará litispendência às ações da associação, prejudicando o trabalho que tem sido desenvolvido ao longo desses anos. Para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o processo de cada município, a Aprece coloca a disposição os telefones: (85) 4006.4010/12/9982.5025, para falar com Dra. Gabriela Pimenta ou Dra. Daniela Amaral, da Coordenadoria Jurídica. Extraído Aprece.
Inscrições para processo seletivo da Unilab vão até dia 22 de Dezembro
Interessados no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), podem se inscrever até dia 22 de dezembro. A Unilab receberá estudantes dos países de língua portuguesa, construindo relação com o continente africano e com o Timor Leste. Podem participar das inscrições estudantes provenientes de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. As inscrições devem ser apresentadas nas missões diplomáticas brasileiras naqueles países e o processo seletivo será realizado sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação da própria Universidade. São ofertadas 180 vagas difundidas entre os cursos de Agronomia (bacharelado), Administração Pública (bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (licenciatura), Enfermagem (bacharelado) e Engenharia de Energias (bacharelado). Sediada no município de Redenção, distante 55 km da capital cearense, a Unilab propõe integrar os países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), com a finalidade de alavancar as relações entre os membros dessa comunidade, valorizando a língua portuguesa. Criada em 20 de julho de 2010, a Unilab trará efetivos benefícios para o país, ampliará a oferta de ensino superior e, ao mesmo tempo, gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar dos brasileiros e das populações envolvidas dos países de língua portuguesa.Veja aqui o Edital.
Edital Unilab 2010
Processo Seletivo Unilab 2011 - Venha fazer parte da inovação
Esta é a sua chance, atenção para as datas
Inscrições abertas a partir de 24 de novembro a 22 de dezembro para os cursos de graduação em:
Agronomia Administração Pública
Ciências da Natureza e Matemática
Engenharia de Energias
A Universidade da Integração Internacional abre suas portas para receber estudantes dos países de língua portuguesa construindo integração com o continente africano e com o Timor Leste. De acordo com Edital podem participar das inscrições estudantes oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Para saber mais acesse o Link: Edital Unilab 2010. A Unilab visa integrar os países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), com o objetivo de alavancar as relações entre os membros dessa comunidade, valorizando a língua portuguesa, e, também, segundo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentando as forças econômicas, políticas e sociais: "Nós queremos pelo menos cinco mil alunos africanos e 5 mil alunos brasileiros aprendendo aquilo que nós precisamos aprender para ajudar a desenvolver”. Criada em 20 de julho de 2010, a Unilab trará efetivos benefícios para o país, ampliará a oferta de ensino superior e, ao mesmo tempo, gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar dos brasileiros e das populações envolvidas dos países de língua portuguesa, além de contribuir de forma estratégica em defesa e fortalecimento do bloco da CPLP. O reitor da Unilab Paulo Speller acredita que esse é o caminho para o desenvolvimento sustentável: "fechamos várias parcerias na região africana, o que contribui para o fortalecimento da economia local, além de abrir portas para o Brasil". A região do Maciço do Baturité no Ceará está pronta para receber os estudantes que pretendem crescer e contribuir com o município, que agora se prepara para uma nova realidade, a era do conhecimento avançado. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas somente nas Missões Diplomáticas brasileiras em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Formulário de Inscrição para estrangeiros Unilab. Carta de Motivação Unilab. Declaração de Compromisso Unilab. Extraido Portal Unilab.
A Universidade da Integração Internacional abre suas portas para receber estudantes dos países de língua portuguesa construindo integração com o continente africano e com o Timor Leste. De acordo com Edital podem participar das inscrições estudantes oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Para saber mais acesse o Link: Edital Unilab 2010. A Unilab visa integrar os países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), com o objetivo de alavancar as relações entre os membros dessa comunidade, valorizando a língua portuguesa, e, também, segundo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentando as forças econômicas, políticas e sociais: "Nós queremos pelo menos cinco mil alunos africanos e 5 mil alunos brasileiros aprendendo aquilo que nós precisamos aprender para ajudar a desenvolver”. Criada em 20 de julho de 2010, a Unilab trará efetivos benefícios para o país, ampliará a oferta de ensino superior e, ao mesmo tempo, gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar dos brasileiros e das populações envolvidas dos países de língua portuguesa, além de contribuir de forma estratégica em defesa e fortalecimento do bloco da CPLP. O reitor da Unilab Paulo Speller acredita que esse é o caminho para o desenvolvimento sustentável: "fechamos várias parcerias na região africana, o que contribui para o fortalecimento da economia local, além de abrir portas para o Brasil". A região do Maciço do Baturité no Ceará está pronta para receber os estudantes que pretendem crescer e contribuir com o município, que agora se prepara para uma nova realidade, a era do conhecimento avançado. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas somente nas Missões Diplomáticas brasileiras em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Formulário de Inscrição para estrangeiros Unilab. Carta de Motivação Unilab. Declaração de Compromisso Unilab. Extraido Portal Unilab.
Novo Código de Processo Penal Fim da Prisão Especial.
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta é fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores designada pelo presidente da Casa para esse fim. O substitutivo recebeu 214 emendas em Plenário, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator. O novo CPP será enviado, agora, à Câmara dos Deputados. Compareceram à votação o ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvallido, que presidiu a Comissão de Juristas, e o relator, o procurador do Distrito Federal Eugênio Pacelli. A aprovação concluiu um processo iniciado em 2008, quando, a convite do presidente Sarney, foi constituída a Comissão de Juristas. Seu objetivo era reunir sugestões de modificação do código vigente, considerado ultrapassado. Para tanto, a comissão realizou 17 audiências públicas em várias capitais brasileiras. O trabalho culminou na entrega do anteprojeto do novo código, convertido no PLS. Direito das vítimas Para o senador Renato Casagrande, que ressaltou a contribuição que o novo Código de Processo Penal trará à sociedade brasileira, uma das modificações mais importantes introduzidas pelo substitutivo é a garantia do direito da vítima. Pelo texto aprovado, ela adquire, por exemplo, o direito de ser informada desde a prisão até a absolvição ou condenação do acusado, obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal. Já para Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, entre seus méritos está o fim das chamadas “prisões especiais”. Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos, e devem ir para o mesmo lugar – disse. Fonte: Agência Senado
Inflação oficial fecha novembro com maior dos últimos 05 anos.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,83% em novembro. Esse é o maior índice mensal desde abril de 2005. A taxa é superior às registradas em outubro (0,75%) e em novembro de 2009 (0,41%). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, a inflação medida pelo IPCA chega a 5,25%. Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 5,63%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de um a seis salários mínimos, registrou variação de 1,03% em novembro. Em outubro, a taxa havia sido de 0,92%. Nos últimos 12 meses, o INPC acumula alta de 6,08%. A alta do IPCA, mais uma vez, foi motivada pelo grupo Alimentação e Bebidas, cujos preços aceleraram ainda mais, passando de 1,89% em outubro para 2,22% em novembro. Com isto, o impacto dos alimentos no resultado do mês chegou a 0,51 ponto percentual, o que significa que o grupo respondeu por 61% do índice. O mês de novembro caracterizou-se pela maior taxa do grupo Alimentação e Bebidas desde dezembro de 2002, quando a alta foi de 3,91%. Carne o consumidor passou a pagar, em média, 10,67% a mais por um quilo de carne, cujos preços já registram aumento da ordem de 26,79% neste ano de 2010. O item carnes teve a maior contribuição individual do mês: 0,25 ponto percentual, tomando conta de 30% do índice do mês. A carne-seca ficou 7,05% mais cara em novembro e 18,48% no ano. O frango passou a custar 3,35% a mais, registrando alta de 9,42% no ano. Outros alimentos continuaram apresentando fortes aumentos de preço, como o açúcar cristal, que passou para 8,57% em novembro, ao passo que o refinado foi para 6,52%. Alguns produtos alimentícios ficaram mais baratos, com destaque para o feijão carioca. Após a forte subida de 31,42% concentrada no mês de outubro, fazendo acumular alta de 109,78% até aquele mês, em novembro os preços vieram em queda. O quilo do feijão carioca ficou 6,64% mais barato em relação a outubro. Mesmo assim, considerando o preço do quilo, quase dobrou comparado a dezembro de 2009 e está 95,85% mais caro. Tomate (-3,84%), arroz (-1,22%) e cebola (-3,95%) também apresentaram preços em queda. Não alimentícios nos não alimentícios a variação foi 0,41% em novembro, a mesma de outubro, embora a maioria dos grupos de produtos e serviços pesquisados tenha apresentado alta de um mês para o outro. A variação do grupo Transporte foi bem mais reduzida (0,13%), destacando-se a queda nas passagens aéreas (-1,26%) e no seguro voluntário para veículos (-7,37%), além da redução no ritmo de crescimento de preços dos combustíveis (0,95%). O etanol desacelerou para 2,97%, levando a gasolina para 0,81%. O grupo Artigos de Residência (-0,12%) mostrou queda de um mês para o outro, puxado pelos preços dos itens eletrodomésticos (-0,92%), TV, Som e Informática (-2,43%), além de desaceleração de outros, a exemplo do mobiliário (0,75%).Outros serviços. Em contraposição à queda destes dois grupos, os demais subiram. Aluguel (1,05%), condomínio (0,88%) e energia elétrica (0,48%) foram responsáveis pelo aumento das despesas da categoria Habitação (0,57%). Quanto à energia elétrica, o aumento médio de 0,48% nas contas, refletiu parte do reajuste de 2,0% incidente sobre as tarifas de uma das empresas que abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro, em vigor desde o dia 7 de novembro. Extraído Bandnews.
Educação Ceará melhora mas segue entre os 10 piores do País
Pelos parâmetros do Programa de Avaliação Internacional de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), os estudantes do Ceará melhoraram, desde 2006. Mas o desempenho dos estudantes segue como um dos 10 piores do País. Os estudantes do Ceará melhoraram em leitura, matemática e ciências desde 2006. Mas não o suficiente para alcançar a média do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). O desempenho do Estado no sistema de avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está entre os 10 piores do País, com 376 pontos de média geral das provas voltadas para adolescentes de 15 anos. A média geral do País, englobando as provas de leitura, matemática e ciências, foi de 401 em 2009. De três em três anos, o Pisa é aplicado em cerca de 70 países, membros ou parceiros da OCDE. Os resultados do ano passado foram divulgados ontem. No Nordeste, o Ceará fica com a quarta maior média global. A melhor notícia vem da nota de ciências, onde houve um crescimento de 18 pontos em relação a 2006. A pontuação é a segunda maior entre os estados nordestinos, superada somente pela Paraíba. Em leitura, o Ceará ficou com 381 pontos, enquanto a média nacional foi de 412. Já em Matemática, o Estado caiu no ranking de pontuação no Nordeste em comparação com a avaliação anterior. De quarta maior nota, passou para quinta. A secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, destacou, por meio de nota, que o Ceará teve um crescimento na média equivalente ao do Brasil, de 16 pontos entre 2006 e 2009. Em ciências, cresceu três pontos a mais do que a média nacional. “Isto manteve, praticamente, a mesma posição com relação à média brasileira. E uma leve melhora com relação ao ranking dos estados. Em 2006, o Ceará estava na 21ª posição”, acrescenta. Apesar de reconhecer que, para quem está abaixo da média nacional, os esforços de melhoria precisam ser dobrados, a secretária fez ressalvas ao Pisa, por direcionar-se a estudantes nascidos em 1993, independente da série que cursam, e por favorecer os países e sistemas educacionais onde os alunos dessa idade já estão em etapas equivalentes ao ensino médio. “Inclusive porque o objetivo tem um foco especial nas competências para resolver situações do mundo do trabalho”. Segundo ela, os resultados tendem a ser mais comprometidos na região Nordeste porque verificam-se altos índices de distorção na rede pública e, “praticamente, 50% desta população (nascida em 1993) ainda se encontra no ensino fundamental”.ENTENDA A NOTÍCIA O Pisa avalia estudantes de 15 anos dos países membros da OCDE e de países parceiros, como o Brasil. Para a organização, melhorias no desempenho no Pisa indicam melhorias futuras para a economia dos países. O Brasil quer alcançar a média da OCDE em 2021.As piores médias do País no Pisa 2009
1. Alagoas – 354
2. Maranhão – 355
3. Rio Grande do Norte – 371
4. Amazonas – 371
5. Acre – 371
6. Sergipe – 372
7. Piauí – 374
8. Ceará – 376
9. Roraima – 376
10. Pará – 376
As melhores pontuações no Nordeste:
1. Paraíba - 385
2. Bahia - 382
3. Pernambuco - 381
4. Ceará 376
5. Piauí 374
6. Sergipe 372
7. Rio Grande do Norte 371
8. Maranhão 355
9. Alagoas 354
O Ceará no Pisa (2006 - 2009)
* Média geral
2006 - 361
2009 - 376
Brasil evoluiu de 385 para 401 no mesmo período.
* Leitura:
2006: 366
2009: 381 (15 pontos a mais)
No Brasil, a pontuação cresceu mais, de 395 para 412, 17 pontos a mais.
* Matemática
2006: 349
2009: 361 (12 pontos a mais)
No Brasil, a pontuação cresceu mais: 16 pontos, de 370 para 386.
* Ciências:
2006: 367
2009: 385 (18 pontos a mais)
No Brasil, a pontuação cresceu 15 pontos, de 390 para 405.
Em 2006:
O Ceará era o 7º do Nordeste na pontuação de leitura, 3º em matemática e 4º em ciências.
Em 2009:
O Ceará fica em 5º do Nordeste em leitura e matemática e 2º em ciências. Extraído do Jornal o Povo.
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